Rita Maria de Jesus Silva

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Conclusão

Inclusão em pauta

Pedido de inclusão

Conclusão

Conclusão

Distribuição

Certidão de Cartório Expedida UPJJAB - Certidão - REMESSA DE AUTOS À SUPERIOR INSTÂNCIA Grau Recurso TRIBUNAL

Certidão de Cartório Expedida UPJJAB - Certidão - REMESSA DE AUTOS À SUPERIOR INSTÂNCIA Grau Recurso TRIBUNAL

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando que o juízo de admissibilidade não mais compete ao primeiro grau, nos termos da legislação processual civil, subam os autos à Instância Superior. Se necessário, confeccione-se a planilha do

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando que o juízo de admissibilidade não mais compete ao primeiro grau, nos termos da legislação processual civil, subam os autos à Instância Superior. Se necessário, confeccione-se a planilha do preparo, antes da remessa. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0674/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando que o juízo de admissibilidade não mais compete ao primeiro grau, nos termos da legislação processual civil, subam os autos à Instância Superior. Se necessário, confeccione-se a planilha

Remetido ao DJE Relação: 0674/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando que o juízo de admissibilidade não mais compete ao primeiro grau, nos termos da legislação processual civil, subam os autos à Instância Superior. Se necessário, confeccione-se a planilha do preparo, antes da remessa. Intime-se. Advogados(s): Patricia Ballera Vendramini (OAB 215399/SP), Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB 295516/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)

Ato ordinatório Fica o(a) requerido intimado(a), na pessoa de seus advogados, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, após os autos subirão à Instância Superior. Nada Mais.

Ato ordinatório Fica o(a) requerido intimado(a), na pessoa de seus advogados, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, após os autos subirão à Instância Superior. Nada Mais.

Remetido ao DJE Relação: 0485/2026 Teor do ato: Fica o(a) requerido intimado(a), na pessoa de seus advogados, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, após os autos subirão à Instância Superior. Nada Mais. Advogados(s): Patricia Ballera Vendram

Remetido ao DJE Relação: 0485/2026 Teor do ato: Fica o(a) requerido intimado(a), na pessoa de seus advogados, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, após os autos subirão à Instância Superior. Nada Mais. Advogados(s): Patricia Ballera Vendramini (OAB 215399/SP), Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB 295516/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0346/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, ressalvada a gratuid

Remetido ao DJE Relação: 0346/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, ressalvada a gratuidade da justiça, se o caso. P. I. Advogados(s): Patricia Ballera Vendramini (OAB 215399/SP), Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB 295516/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando que a requerida trouxe link de gravação (ligação de vídeo), manifeste-se a parte autora em 15 dias (art. 437, §1º do CPC). Após, tornem conclusos Intime-se.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando que a requerida trouxe link de gravação (ligação de vídeo), manifeste-se a parte autora em 15 dias (art. 437, §1º do CPC). Após, tornem conclusos Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 1754/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando que a requerida trouxe link de gravação (ligação de vídeo), manifeste-se a parte autora em 15 dias (art. 437, §1º do CPC). Após, tornem conclusos Intime-se. Advogados(s): Patricia Baller

Remetido ao DJE Relação: 1754/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando que a requerida trouxe link de gravação (ligação de vídeo), manifeste-se a parte autora em 15 dias (art. 437, §1º do CPC). Após, tornem conclusos Intime-se. Advogados(s): Patricia Ballera Vendramini (OAB 215399/SP), Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB 295516/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em sua inicial, a parte autora alegou que não celebrou o contrato de Cartão RCC (Instituição Credora: Banco BMG - 318; Contrato: 17950451; Data da Inclusão: 19/09/2022; Valor da Parcela: R$ 75,90; Valor

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em sua inicial, a parte autora alegou que não celebrou o contrato de Cartão RCC (Instituição Credora: Banco BMG - 318; Contrato: 17950451; Data da Inclusão: 19/09/2022; Valor da Parcela: R$ 75,90; Valor do Limite: R$ 1.663,00). O banco requerido trouxe, então, termo de adesão cartão de crédito consignado, CCB e proposta de adesão ao seguro prestamista, (fls. 232/246). Em aditamento à contestação, o banco requerido trouxe um link gravação de vídeo sobre a suposta contratação (fl. 312). Em sede de réplica, a parte autora sustentou que não reconhece os contratos apresentados. Pois bem. A princípio, nessa situação, além do disposto no art. 6º, VIII, do CDC com relação à inversão do ônus da prova plenamente cabível no presente caso, haja vista o preenchimento dos requisitos legais, há também as regras comuns de processo civil (CPC, arts. 428, I e 429, II) apontando que, tendo a parte negado a autenticidade do contrato, o litigante adverso tem o ônus de provar que ele é autêntico. Dessa forma, informe a parte ré, em 15 dias, se pretende a realização de perícia digital, para demonstrar a regularidade do contrato. Ressalto que caso peça tal prova, fica a parte ré ciente de que deverá arcar com o depósito dos honorários periciais, sob pena de preclusão. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 1349/2025 Teor do ato: Vistos. Em sua inicial, a parte autora alegou que não celebrou o contrato de Cartão RCC (Instituição Credora: Banco BMG - 318; Contrato: 17950451; Data da Inclusão: 19/09/2022; Valor da Parcela: R$ 75,90; Va

Remetido ao DJE Relação: 1349/2025 Teor do ato: Vistos. Em sua inicial, a parte autora alegou que não celebrou o contrato de Cartão RCC (Instituição Credora: Banco BMG - 318; Contrato: 17950451; Data da Inclusão: 19/09/2022; Valor da Parcela: R$ 75,90; Valor do Limite: R$ 1.663,00). O banco requerido trouxe, então, termo de adesão cartão de crédito consignado, CCB e proposta de adesão ao seguro prestamista, (fls. 232/246). Em aditamento à contestação, o banco requerido trouxe um link gravação de vídeo sobre a suposta contratação (fl. 312). Em sede de réplica, a parte autora sustentou que não reconhece os contratos apresentados. Pois bem. A princípio, nessa situação, além do disposto no art. 6º, VIII, do CDC com relação à inversão do ônus da prova plenamente cabível no presente caso, haja vista o preenchimento dos requisitos legais, há também as regras comuns de processo civil (CPC, arts. 428, I e 429, II) apontando que, tendo a parte negado a autenticidade do contrato, o litigante adverso tem o ônus de provar que ele é autêntico. Dessa forma, informe a parte ré, em 15 dias, se pretende a realização de perícia digital, para demonstrar a regularidade do contrato. Ressalto que caso peça tal prova, fica a parte ré ciente de que deverá arcar com o depósito dos honorários periciais, sob pena de preclusão. Intime-se. Advogados(s): Patricia Ballera Vendramini (OAB 215399/SP), Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB 295516/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação Fls. 134/149: manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. Nada Mais.

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação Fls. 134/149: manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. Nada Mais.

Remetido ao DJE Relação: 1131/2025 Teor do ato: Fls. 134/149: manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. Nada Mais. Advogados(s): Patricia Ballera Vendramini (OAB 215399/SP), Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB 295516/SP), Denner B. Masc

Remetido ao DJE Relação: 1131/2025 Teor do ato: Fls. 134/149: manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. Nada Mais. Advogados(s): Patricia Ballera Vendramini (OAB 215399/SP), Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB 295516/SP), Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS)

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 291.2025/009890-2 Situação: Aguardando cumprimento em 28/07/2025 10:15:49 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 291.2025/009890-2 Situação: Aguardando cumprimento em 28/07/2025 10:15:49 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível

Ato ordinatório Fls. 69/128: fica o advogado da parte requerida intimado que se encontra devidamente habilitado no sistema. Nada Mais.

Ato ordinatório Fls. 69/128: fica o advogado da parte requerida intimado que se encontra devidamente habilitado no sistema. Nada Mais.

Remetido ao DJE Relação: 0946/2025 Teor do ato: Fls. 69/128: fica o advogado da parte requerida intimado que se encontra devidamente habilitado no sistema. Nada Mais. Advogados(s): Patricia Ballera Vendramini (OAB 215399/SP), Luciano Aparecido Takeda Gome

Remetido ao DJE Relação: 0946/2025 Teor do ato: Fls. 69/128: fica o advogado da parte requerida intimado que se encontra devidamente habilitado no sistema. Nada Mais. Advogados(s): Patricia Ballera Vendramini (OAB 215399/SP), Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB 295516/SP), Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS)

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) Determinação de fls.61.

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) Determinação de fls.61.

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida Certidão - Genérica

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

Remetido ao DJE Relação: 0934/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Não é o caso de distribuição por dependência. 2. No caso em tela, o processo número 1003065-15.2025.8.26.0291, distribuído a este Juízo, refere-se a outro título (cartão RMC), enquanto neste discu

Remetido ao DJE Relação: 0934/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Não é o caso de distribuição por dependência. 2. No caso em tela, o processo número 1003065-15.2025.8.26.0291, distribuído a este Juízo, refere-se a outro título (cartão RMC), enquanto neste discute-se a contratação referente à cartão RCC. Não há, portanto, coincidência de pedido. 3. A distribuição direcionada sem fundamento legal é nula, por afrontar o princípio do juízo natural, e essa nulidade contamina todos os atos subsequentes. 4. Assim sendo, tornem os presentes autos a seção de distribuição para redistribuição livre. Advogados(s): Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB 295516/SP)

Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. 1. Não é o caso de distribuição por dependência. 2. No caso em tela, o processo número 1003065-15.2025.8.26.0291, distribuído a este Juízo, refere-se a outro título (cartão RMC), enquanto neste discute-se a c

Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. 1. Não é o caso de distribuição por dependência. 2. No caso em tela, o processo número 1003065-15.2025.8.26.0291, distribuído a este Juízo, refere-se a outro título (cartão RMC), enquanto neste discute-se a contratação referente à cartão RCC. Não há, portanto, coincidência de pedido. 3. A distribuição direcionada sem fundamento legal é nula, por afrontar o princípio do juízo natural, e essa nulidade contamina todos os atos subsequentes. 4. Assim sendo, tornem os presentes autos a seção de distribuição para redistribuição livre.

Conclusos para Despacho