Rogerio Moises das Neves

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Sentença proferida às fls. 62. Fls. 128: indefiro a expedição de ofício. Conforme noticiado pelo administrador judicial às fls. 123/124, o Quadro Geral de Credores será oportunamente apresentado nos aut

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Sentença proferida às fls. 62. Fls. 128: indefiro a expedição de ofício. Conforme noticiado pelo administrador judicial às fls. 123/124, o Quadro Geral de Credores será oportunamente apresentado nos autos da recuperação judicial. Nada mais sendo requestado ou objetado em 30 dias, sem necessidade de abertura de nova conclusão, arquivem-se. Int.

Remetido ao DJE Relação: 1187/2025 Teor do ato: Vistos. Sentença proferida às fls. 62. Fls. 128: indefiro a expedição de ofício. Conforme noticiado pelo administrador judicial às fls. 123/124, o Quadro Geral de Credores será oportunamente apresentado nos

Remetido ao DJE Relação: 1187/2025 Teor do ato: Vistos. Sentença proferida às fls. 62. Fls. 128: indefiro a expedição de ofício. Conforme noticiado pelo administrador judicial às fls. 123/124, o Quadro Geral de Credores será oportunamente apresentado nos autos da recuperação judicial. Nada mais sendo requestado ou objetado em 30 dias, sem necessidade de abertura de nova conclusão, arquivem-se. Int. Advogados(s): Ana Rosa Silva dos Reis (OAB 177158/SP), Rodrigo Eduardo Quadrante (OAB 183748/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 98709/SP)

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

Ato ordinatório Ciência às partes sobre a juntada das peças (decisão/acórdão/ certidão de trânsito em julgado) do(s) Agravo(s) de Instrumento retro.

Ato ordinatório Ciência às partes sobre a juntada das peças (decisão/acórdão/ certidão de trânsito em julgado) do(s) Agravo(s) de Instrumento retro.

Remetido ao DJE Relação: 0566/2025 Teor do ato: Ciência às partes sobre a juntada das peças (decisão/acórdão/ certidão de trânsito em julgado) do(s) Agravo(s) de Instrumento retro. Advogados(s): Ana Rosa Silva dos Reis (OAB 177158/SP), Rodrigo Eduardo Qua

Remetido ao DJE Relação: 0566/2025 Teor do ato: Ciência às partes sobre a juntada das peças (decisão/acórdão/ certidão de trânsito em julgado) do(s) Agravo(s) de Instrumento retro. Advogados(s): Ana Rosa Silva dos Reis (OAB 177158/SP), Rodrigo Eduardo Quadrante (OAB 183748/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 98709/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0341/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 84/92 - acórdão proferido no agravo de instrumento nº 2292181-65.2024.8.26.0000, o qual restou não provido: ciência às partes. Ad cautelam, aguarde-se o trânsito em julgado do referido recurso,

Remetido ao DJE Relação: 0341/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 84/92 - acórdão proferido no agravo de instrumento nº 2292181-65.2024.8.26.0000, o qual restou não provido: ciência às partes. Ad cautelam, aguarde-se o trânsito em julgado do referido recurso, devendo a Serventia certificar a cada 90 dias sobre o respectivo andamento. Int. Advogados(s): Ana Rosa Silva dos Reis (OAB 177158/SP), Rodrigo Eduardo Quadrante (OAB 183748/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP)

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ciência ao Ministério Público sobre os termos da sentença de fls. 62: "Vistos. Acolho o parecer da Administradora Judicial (fls. 31/41) sem perder de vista a manifestação ministerial no mesmo sentido (f

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ciência ao Ministério Público sobre os termos da sentença de fls. 62: "Vistos. Acolho o parecer da Administradora Judicial (fls. 31/41) sem perder de vista a manifestação ministerial no mesmo sentido (fls. 53/54), e, portanto, julgo procedente em parte a presente HABILITAÇÃO DE CRÉDITO ajuizada por Rogerio Moises das Neves, incluindo-se o crédito em apreço no Quadro Geral de Credores da parte recuperanda pelo valor de R$3.475,07, Classe I - Créditos Trabalhistas. Consequentemente, extingo o processo, com análise do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC. Sem custas na forma da lei. PRIC. Oportunamente, arquivem-se."

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 84/92 - acórdão proferido no agravo de instrumento nº 2292181-65.2024.8.26.0000, o qual restou não provido: ciência às partes. Ad cautelam, aguarde-se o trânsito em julgado do referido recurso, dev

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 84/92 - acórdão proferido no agravo de instrumento nº 2292181-65.2024.8.26.0000, o qual restou não provido: ciência às partes. Ad cautelam, aguarde-se o trânsito em julgado do referido recurso, devendo a Serventia certificar a cada 90 dias sobre o respectivo andamento. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 76/77 e 78/79 - e-mail e decisão proferida em sede de agravo de instrumento: ciência às partes. No mais, aguarde-se o julgamento do recurso. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 76/77 e 78/79 - e-mail e decisão proferida em sede de agravo de instrumento: ciência às partes. No mais, aguarde-se o julgamento do recurso. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0798/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 76/77 e 78/79 - e-mail e decisão proferida em sede de agravo de instrumento: ciência às partes. No mais, aguarde-se o julgamento do recurso. Int. Advogados(s): Ana Rosa Silva dos Reis (OAB 17715

Remetido ao DJE Relação: 0798/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 76/77 e 78/79 - e-mail e decisão proferida em sede de agravo de instrumento: ciência às partes. No mais, aguarde-se o julgamento do recurso. Int. Advogados(s): Ana Rosa Silva dos Reis (OAB 177158/SP), Rodrigo Eduardo Quadrante (OAB 183748/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP)

Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Fls. 65/66 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: procedem os argumentos recursais, pelo que, dando PROVIMENTO ao recurso, e observando o efeito interruptivo do art. 1.026, caput, do CPC, declaro a SENTENÇA de fls. 62, a fim de

Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Fls. 65/66 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: procedem os argumentos recursais, pelo que, dando PROVIMENTO ao recurso, e observando o efeito interruptivo do art. 1.026, caput, do CPC, declaro a SENTENÇA de fls. 62, a fim de que conste o deferimento da justiça gratuita ao requerente. No mais, persiste a sentença tal como lançada. Publique-se, retifique-se o registro da sentença, anotando-se e intimando-se. Caçapava, 29 de agosto de 2024.

Remetido ao DJE Relação: 0703/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 65/66 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: procedem os argumentos recursais, pelo que, dando PROVIMENTO ao recurso, e observando o efeito interruptivo do art. 1.026, caput, do CPC, declaro a SENTENÇA de fl

Remetido ao DJE Relação: 0703/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 65/66 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: procedem os argumentos recursais, pelo que, dando PROVIMENTO ao recurso, e observando o efeito interruptivo do art. 1.026, caput, do CPC, declaro a SENTENÇA de fls. 62, a fim de que conste o deferimento da justiça gratuita ao requerente. No mais, persiste a sentença tal como lançada. Publique-se, retifique-se o registro da sentença, anotando-se e intimando-se. Caçapava, 29 de agosto de 2024. Advogados(s): Ana Rosa Silva dos Reis (OAB 177158/SP), Rodrigo Eduardo Quadrante (OAB 183748/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0564/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 65/66 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: com possibilidade de efeito modificativo sobre a SENTENÇA de fls. 62, MANIFESTE a parte embargada, se quiser, em 05 dias - art. 1.023 do CPC. Após, ao Ministério

Remetido ao DJE Relação: 0564/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 65/66 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: com possibilidade de efeito modificativo sobre a SENTENÇA de fls. 62, MANIFESTE a parte embargada, se quiser, em 05 dias - art. 1.023 do CPC. Após, ao Ministério Público se atuar no feito e, por fim, conclusos para decisão. Int. Advogados(s): Ana Rosa Silva dos Reis (OAB 177158/SP), Rodrigo Eduardo Quadrante (OAB 183748/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 65/66 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: com possibilidade de efeito modificativo sobre a SENTENÇA de fls. 62, MANIFESTE a parte embargada, se quiser, em 05 dias - art. 1.023 do CPC. Após, ao Ministério Púb

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 65/66 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: com possibilidade de efeito modificativo sobre a SENTENÇA de fls. 62, MANIFESTE a parte embargada, se quiser, em 05 dias - art. 1.023 do CPC. Após, ao Ministério Público se atuar no feito e, por fim, conclusos para decisão. Int.

Julgada Procedente a Ação Vistos. Acolho o parecer da Administradora Judicial (fls. 31/41) sem perder de vista a manifestação ministerial no mesmo sentido (fls. 53/54), e, portanto, julgo procedente em parte a presente HABILITAÇÃO DE CRÉDITO ajuizada por

Julgada Procedente a Ação Vistos. Acolho o parecer da Administradora Judicial (fls. 31/41) sem perder de vista a manifestação ministerial no mesmo sentido (fls. 53/54), e, portanto, julgo procedente em parte a presente HABILITAÇÃO DE CRÉDITO ajuizada por Rogerio Moises das Neves, incluindo-se o crédito em apreço no Quadro Geral de Credores da parte recuperanda pelo valor de R$3.475,07, Classe I - Créditos Trabalhistas. Consequentemente, extingo o processo, com análise do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC. Sem custas na forma da lei. PRIC. Oportunamente, arquivem-se. Caçapava, 28 de junho de 2024.