Sandra Regina Requena Juvele

Remetido ao DJE Relação: 0328/2021 Teor do ato: Ciência às partes de que os autos retornaram do Tribunal de Justiça, com recurso pendente de julgamento nos Tribunais Superiores. Aguarde-se o julgamento no arquivo. Deverão as partes informar quando ocorrer

Remetido ao DJE Relação: 0328/2021 Teor do ato: Ciência às partes de que os autos retornaram do Tribunal de Justiça, com recurso pendente de julgamento nos Tribunais Superiores. Aguarde-se o julgamento no arquivo. Deverão as partes informar quando ocorrer o trânsito em julgado dos recursos, informando, se o caso, o nº de eventual execução provisória. N Advogados(s): Paulo Renato Scarpel Araujo (OAB 140002/SP)

Ato ordinatório Ciência às partes de que os autos retornaram do Tribunal de Justiça, com recurso pendente de julgamento nos Tribunais Superiores. Aguarde-se o julgamento no arquivo. Deverão as partes informar quando ocorrer o trânsito em julgado dos recur

Ato ordinatório Ciência às partes de que os autos retornaram do Tribunal de Justiça, com recurso pendente de julgamento nos Tribunais Superiores. Aguarde-se o julgamento no arquivo. Deverão as partes informar quando ocorrer o trânsito em julgado dos recursos, informando, se o caso, o nº de eventual execução provisória. N

Decisão Vistos. Em atenção ao e-mail juntado às fls. retro, encaminhe-se os autos à Segunda Instância, com presteza. Int.

Decisão Vistos. Em atenção ao e-mail juntado às fls. retro, encaminhe-se os autos à Segunda Instância, com presteza. Int.

Decisão Vistos. Aguarde-se provocação no Arquivo. Int.

Decisão Vistos. Aguarde-se provocação no Arquivo. Int.

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0303/2018 Teor do ato: Ciência às partes de que os autos retornaram do Tribunal de Justiça, com recurso pendente de julgamento nos Tribunais Superiores. Aguarde-se o julgamento no arquivo. Deverão as partes informar quando ocorrer

Remetido ao DJE Relação: 0303/2018 Teor do ato: Ciência às partes de que os autos retornaram do Tribunal de Justiça, com recurso pendente de julgamento nos Tribunais Superiores. Aguarde-se o julgamento no arquivo. Deverão as partes informar quando ocorrer o trânsito em julgado dos recursos, informando, se o caso, o nº de eventual execução provisória. N Advogados(s): Marta Sangirardi Lima (OAB 130057/SP), Paulo Renato Scarpel Araujo (OAB 140002/SP), Carmen Lucia Brandao (OAB 80779/SP)

Ato ordinatório Ciência às partes de que os autos retornaram do Tribunal de Justiça, com recurso pendente de julgamento nos Tribunais Superiores. Aguarde-se o julgamento no arquivo. Deverão as partes informar quando ocorrer o trânsito em julgado dos recur

Ato ordinatório Ciência às partes de que os autos retornaram do Tribunal de Justiça, com recurso pendente de julgamento nos Tribunais Superiores. Aguarde-se o julgamento no arquivo. Deverão as partes informar quando ocorrer o trânsito em julgado dos recursos, informando, se o caso, o nº de eventual execução provisória. N

Remetido ao DJE Relação: 0198/2016 Teor do ato: Vistos.Ante a notícia de que o Agravo contra decisão denegatória de Recurso especial transitou em julgado em 13/11/2008, reconheço de ofício a prescrição da pretensão executiva, uma vez que decorridos mais d

Remetido ao DJE Relação: 0198/2016 Teor do ato: Vistos.Ante a notícia de que o Agravo contra decisão denegatória de Recurso especial transitou em julgado em 13/11/2008, reconheço de ofício a prescrição da pretensão executiva, uma vez que decorridos mais de 5 anos sem que a execução tenha sido proposta, nos termos do art. 2º, do Decreto 20.910/32. Anoto ainda que referido Decreto não foi revogado pela Lei 13.105/2015.Destaco que, nos termos do art. 14, do NCPC, não se aplica o novo Código às situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada. Logo, inaplicável ao caso em tela o disposto no art. 10, pois a prescrição ocorreu antes da vigência do Novo Código de Processo Civil, mais precisamente em 2013. Além disso, o reconhecimento da prescrição é direito material, com natureza declaratória.Ante o exposto, com base no art. 771, parágrafo único c.c. Art. 487, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas anotações. P.R.I. Advogados(s): Paulo Renato Scarpel Araujo (OAB 140002/SP), Carmen Lucia Brandao (OAB 80779/SP)

Declarada Decadência ou Prescrição - Sentença Resumida Vistos.Ante a notícia de que o Agravo contra decisão denegatória de Recurso especial transitou em julgado em 13/11/2008, reconheço de ofício a prescrição da pretensão executiva, uma vez que decorridos

Declarada Decadência ou Prescrição - Sentença Resumida Vistos.Ante a notícia de que o Agravo contra decisão denegatória de Recurso especial transitou em julgado em 13/11/2008, reconheço de ofício a prescrição da pretensão executiva, uma vez que decorridos mais de 5 anos sem que a execução tenha sido proposta, nos termos do art. 2º, do Decreto 20.910/32. Anoto ainda que referido Decreto não foi revogado pela Lei 13.105/2015.Destaco que, nos termos do art. 14, do NCPC, não se aplica o novo Código às situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada. Logo, inaplicável ao caso em tela o disposto no art. 10, pois a prescrição ocorreu antes da vigência do Novo Código de Processo Civil, mais precisamente em 2013. Além disso, o reconhecimento da prescrição é direito material, com natureza declaratória.Ante o exposto, com base no art. 771, parágrafo único c.c. Art. 487, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas anotações. P.R.I.

Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Lais Helena Bresser Lang

Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Lais Helena Bresser Lang

Conclusos para Decisão 08.11.2016

Conclusos para Decisão 08.11.2016

Decisão Vistos. Informem as partes quanto ao julgamento do recurso certificado às fls. 127. Int.

Decisão Vistos. Informem as partes quanto ao julgamento do recurso certificado às fls. 127. Int.

Conclusos para Decisão em 22/10/14

Conclusos para Decisão em 22/10/14

Decisão Vistos. Aguarde-se, por seis meses, comunicação sobre o recurso pendente de julgamento.

Decisão Vistos. Aguarde-se, por seis meses, comunicação sobre o recurso pendente de julgamento.

Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa SENTENÇA: ação ordinária julgada procedente condenando a requerida a pagar e à sucumbência. 21/09/2004 ACÓRDÃO: deu parcial provimento (ADDRE) JUSTIÇA GRATUITA: sim

Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa SENTENÇA: ação ordinária julgada procedente condenando a requerida a pagar e à sucumbência. 21/09/2004 ACÓRDÃO: deu parcial provimento (ADDRE) JUSTIÇA GRATUITA: sim