Walter Fonseca (44694)

Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o númer

Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10007467020258260648. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.

Remetido ao DJE Relação: 1562/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número1000746702

Remetido ao DJE Relação: 1562/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10007467020258260648. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Roberta Oliveira Pedrosa (OAB 486939/SP)

Remetido ao DJE Relação: 1545/2026 Teor do ato: À parte autora: fls. 765/775. Advogados(s): Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Roberta Oliveira Pedrosa (OAB 486939/SP)

Remetido ao DJE Relação: 1545/2026 Teor do ato: À parte autora: fls. 765/775. Advogados(s): Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Roberta Oliveira Pedrosa (OAB 486939/SP)

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a serventia o envio do ofício de fls. 755. ([email protected]) Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a serventia o envio do ofício de fls. 755. ([email protected]) Int.

Remetido ao DJE Relação: 1492/2026 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia o envio do ofício de fls. 755. ([email protected]) Int. Advogados(s): Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Roberta Oliveira Pedrosa (OAB 486939/SP)

Remetido ao DJE Relação: 1492/2026 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia o envio do ofício de fls. 755. ([email protected]) Int. Advogados(s): Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Roberta Oliveira Pedrosa (OAB 486939/SP)

Conclusos para Despacho

Conclusos para Despacho

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Providencie a parte Requerida as informações solicitadas pelo douto perito. Ainda, servindo o presente de ofício, oficie-se às empresas e "Oquei Telecom Ltda" para enviar ao perito, por e-mail, as docum

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Providencie a parte Requerida as informações solicitadas pelo douto perito. Ainda, servindo o presente de ofício, oficie-se às empresas e "Oquei Telecom Ltda" para enviar ao perito, por e-mail, as documentações requeridas. Caberá ao Requerente providenciar o envio do presente ofício às empresas, documentando-se nos autos. Int.

Remetido ao DJE Relação: 1363/2026 Teor do ato: Vistos. Providencie a parte Requerida as informações solicitadas pelo douto perito. Ainda, servindo o presente de ofício, oficie-se às empresas e "Oquei Telecom Ltda" para enviar ao perito, por e-mail, as do

Remetido ao DJE Relação: 1363/2026 Teor do ato: Vistos. Providencie a parte Requerida as informações solicitadas pelo douto perito. Ainda, servindo o presente de ofício, oficie-se às empresas e "Oquei Telecom Ltda" para enviar ao perito, por e-mail, as documentações requeridas. Caberá ao Requerente providenciar o envio do presente ofício às empresas, documentando-se nos autos. Int. Advogados(s): Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Roberta Oliveira Pedrosa (OAB 486939/SP)

Remetido ao DJE Relação: 1342/2026 Teor do ato: Às partes: fls. 747/751. Advogados(s): Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Roberta Oliveira Pedrosa (OAB 486939/SP)

Remetido ao DJE Relação: 1342/2026 Teor do ato: Às partes: fls. 747/751. Advogados(s): Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Roberta Oliveira Pedrosa (OAB 486939/SP)

Conclusos para Despacho

Remessa

Ato ordinatório

Remetido ao DJE Relação: 1088/2026 Teor do ato: Ao requerido: fls. 737 ("Diga o perito se aceita o encargo no prazo de 15 dias e, em caso positivo, intime-se o requerido para providenciar o depósito dos honorários no mesmo prazo, sob pena de preclusão da

Remetido ao DJE Relação: 1088/2026 Teor do ato: Ao requerido: fls. 737 ("Diga o perito se aceita o encargo no prazo de 15 dias e, em caso positivo, intime-se o requerido para providenciar o depósito dos honorários no mesmo prazo, sob pena de preclusão da prova pericial em comento"). Advogados(s): Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Roberta Oliveira Pedrosa (OAB 486939/SP)

Remessa

Outras Decisões

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em atenção à manifestação do perito, verifica-se que a o pronunciamento judicial de fls. 706/707 contém erro material quando da atribuição do ônus econômico para a realização da prova pericial em coment

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em atenção à manifestação do perito, verifica-se que a o pronunciamento judicial de fls. 706/707 contém erro material quando da atribuição do ônus econômico para a realização da prova pericial em comento. Isso porque é o caso de aplicação do Tema 1061 do SJT e, portanto, caberá ao requerido adiantar os honorários do perito. Nesses termos, para a realização da prova em comento, não mais persiste aqueles valores fixados na tabela do Convênio Defensoria/TJSP. Em contrapartida, fixo os honorários periciais no montante de R$ 1.500,00 considerando que o objeto da perícia se restringe a um único contrato (fls. 575/590). Diga o perito se aceita o encargo no prazo de 15 dias e, em caso positivo, intime-se o requerido para providenciar o depósito dos honorários no mesmo prazo, sob pena de preclusão da prova pericial em comento. No mais, ante a manifestação de fls. 728/729, defiro a expedição de mandado de constatação para que o Oficial de Justiça certifique nos autos a ciência da parte autora acerca da presente ação. Providencie o Requerido o recolhimento das custas para tanto. Servirá o presente como mandado. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 1041/2026 Teor do ato: Vistos. Em atenção à manifestação do perito, verifica-se que a o pronunciamento judicial de fls. 706/707 contém erro material quando da atribuição do ônus econômico para a realização da prova pericial em com

Remetido ao DJE Relação: 1041/2026 Teor do ato: Vistos. Em atenção à manifestação do perito, verifica-se que a o pronunciamento judicial de fls. 706/707 contém erro material quando da atribuição do ônus econômico para a realização da prova pericial em comento. Isso porque é o caso de aplicação do Tema 1061 do SJT e, portanto, caberá ao requerido adiantar os honorários do perito. Nesses termos, para a realização da prova em comento, não mais persiste aqueles valores fixados na tabela do Convênio Defensoria/TJSP. Em contrapartida, fixo os honorários periciais no montante de R$ 1.500,00 considerando que o objeto da perícia se restringe a um único contrato (fls. 575/590). Diga o perito se aceita o encargo no prazo de 15 dias e, em caso positivo, intime-se o requerido para providenciar o depósito dos honorários no mesmo prazo, sob pena de preclusão da prova pericial em comento. No mais, ante a manifestação de fls. 728/729, defiro a expedição de mandado de constatação para que o Oficial de Justiça certifique nos autos a ciência da parte autora acerca da presente ação. Providencie o Requerido o recolhimento das custas para tanto. Servirá o presente como mandado. Intime-se. Advogados(s): Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Roberta Oliveira Pedrosa (OAB 486939/SP)

Conclusão

Conclusão

Conclusos para Despacho

Conclusão

Conclusos para Despacho

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Ato ordinatório

Remetido ao DJE Relação: 0539/2026 Teor do ato: Às partes: fls. 716/720. Advogados(s): Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Roberta Oliveira Pedrosa (OAB 486939/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0539/2026 Teor do ato: Às partes: fls. 716/720. Advogados(s): Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Roberta Oliveira Pedrosa (OAB 486939/SP)

Remessa

Ato ordinatório

Remetido ao DJE Relação: 0448/2026 Teor do ato: Ciência às partes acerca das fls. 712. Advogados(s): Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Roberta Oliveira Pedrosa (OAB 486939/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0448/2026 Teor do ato: Ciência às partes acerca das fls. 712. Advogados(s): Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Roberta Oliveira Pedrosa (OAB 486939/SP)

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Mero expediente

Conclusão

Conclusos para Despacho

Conclusão

Conclusos para Despacho