Wilson Jose Valentim
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Wilson Jose Valentim em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 13,7 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, documento, expedida, remessa, relacao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Procedimento Comum Cível
0045826-07.2011.8.26.0053- Órgão julgador
- 07 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 11/08/2025
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1577/2026 Data da Publicação: 10/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1577/2026 Data da Publicação: 10/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1577/2026 Teor do ato: Ciência aos interessados do edital retro para eliminação dos autos digitalizados. Havendo interesse na retirada e guarda definitiva dos autos físicos, o interessado deve…
Remetido ao DJE Relação: 1577/2026 Teor do ato: Ciência aos interessados do edital retro para eliminação dos autos digitalizados. Havendo interesse na retirada e guarda definitiva dos autos físicos, o interessado deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicia…
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0012255-88.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0012255-88.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0218/2024 Data da Publicação: 23/04/2024 Número do Diário: 3951
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0218/2024 Data da Publicação: 23/04/2024 Número do Diário: 3951
Remetido ao DJE Relação: 0218/2024 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. De se observar que, em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, da…
Remetido ao DJE Relação: 0218/2024 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. De se observar que, em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral d…
Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. De se observar que, em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas d…
Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. De se observar que, em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0178/2024 Data da Publicação: 09/04/2024 Número do Diário: 3941
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0178/2024 Data da Publicação: 09/04/2024 Número do Diário: 3941
Proferido Despacho de Mero Expediente Comunique-se à Secretaria da 5ª Câmara de Direito Público, por e-mail, a juntada da petição de fls. 842/861. O acórdão juntado já consta dos autos, ademais, cumpre destacar que en…
Proferido Despacho de Mero Expediente Comunique-se à Secretaria da 5ª Câmara de Direito Público, por e-mail, a juntada da petição de fls. 842/861. O acórdão juntado já consta dos autos, ademais, cumpre destacar que enquanto o processo estiver em trâmite recurs…
Remetido ao DJE Relação: 0178/2024 Teor do ato: Comunique-se à Secretaria da 5ª Câmara de Direito Público, por e-mail, a juntada da petição de fls. 842/861. O acórdão juntado já consta dos autos, ademais, cumpre desta…
Remetido ao DJE Relação: 0178/2024 Teor do ato: Comunique-se à Secretaria da 5ª Câmara de Direito Público, por e-mail, a juntada da petição de fls. 842/861. O acórdão juntado já consta dos autos, ademais, cumpre destacar que enquanto o processo estiver em trâm…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70251330-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2024 22:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70251330-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2024 22:06
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Remetido ao DJE Relação: 0455/2023 Teor do ato: Ciência às partes do retorno dos autos a esta Vara. Cumpra-se a determinação de fl. 757, devendo os autos permanecer em Cartório no aguardo do julgamento do recurso em p…
Remetido ao DJE Relação: 0455/2023 Teor do ato: Ciência às partes do retorno dos autos a esta Vara. Cumpra-se a determinação de fl. 757, devendo os autos permanecer em Cartório no aguardo do julgamento do recurso em processamento na Corte Superior. Advogados(s…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0455/2023 Data da Publicação: 23/06/2023 Número do Diário: 3762
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0455/2023 Data da Publicação: 23/06/2023 Número do Diário: 3762
Proferido Despacho de Mero Expediente Ciência às partes do retorno dos autos a esta Vara. Cumpra-se a determinação de fl. 757, devendo os autos permanecer em Cartório no aguardo do julgamento do recurso em processamen…
Proferido Despacho de Mero Expediente Ciência às partes do retorno dos autos a esta Vara. Cumpra-se a determinação de fl. 757, devendo os autos permanecer em Cartório no aguardo do julgamento do recurso em processamento na Corte Superior.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2013 Data da Disponibilização: 03/09/2013 Data da Publicação: 04/09/2013 Número do Diário: 1490 Página: 937/947
Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2013 Data da Disponibilização: 03/09/2013 Data da Publicação: 04/09/2013 Número do Diário: 1490 Página: 937/947
Remetido ao DJE Relação: 0167/2013 Teor do ato: Fls. 276/285: ciência às partes, conforme Provimento nº 28/08 de 14.10.2008 (juntada de peças de agravo). Advogados(s): Antonio Agostinho da Silva (OAB 138620/SP), Mauro…
Remetido ao DJE Relação: 0167/2013 Teor do ato: Fls. 276/285: ciência às partes, conforme Provimento nº 28/08 de 14.10.2008 (juntada de peças de agravo). Advogados(s): Antonio Agostinho da Silva (OAB 138620/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0159/2013 Data da Disponibilização: 27/08/2013 Data da Publicação: 28/08/2013 Número do Diário: 1485 Página: 744/749
Certidão de Publicação Expedida Relação :0159/2013 Data da Disponibilização: 27/08/2013 Data da Publicação: 28/08/2013 Número do Diário: 1485 Página: 744/749
Remetido ao DJE Relação: 0159/2013 Teor do ato: Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pelos (as) Autores(as). Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas…
Remetido ao DJE Relação: 0159/2013 Teor do ato: Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pelos (as) Autores(as). Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. Advogados(s): Antoni…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0220/2012 Data da Disponibilização: 26/10/2012 Data da Publicação: 29/10/2012 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0220/2012 Data da Disponibilização: 26/10/2012 Data da Publicação: 29/10/2012 Número do Diário: Página:
Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial e extinto o feito com julgamento do mérito, com fundamento no art. 269, inciso I e IV, do Códi…
Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial e extinto o feito com julgamento do mérito, com fundamento no art. 269, inciso I e IV, do Código de Processo Civil. Arcarão os autores co…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Remetido ao DJE Relação: 0220/2012 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial e extinto o feito com julgamento do mérito, com fundamento no art. 269, inciso I e IV, do Código de P…
Remetido ao DJE Relação: 0220/2012 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial e extinto o feito com julgamento do mérito, com fundamento no art. 269, inciso I e IV, do Código de Processo Civil. Arcarão os autores com o pag…
Decisão Fls. 131/135: ciente. Prossiga-se. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Cite-se o(a) réu(ré) São Paulo Previdência - SPPREV, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, para os atos …
Decisão Fls. 131/135: ciente. Prossiga-se. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Cite-se o(a) réu(ré) São Paulo Previdência - SPPREV, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, para os atos e termos da ação proposta, cientificando-o(…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2012 Data da Disponibilização: 18/06/2012 Data da Publicação: 19/06/2012 Número do Diário: 111/2012 Página: 905/912
Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2012 Data da Disponibilização: 18/06/2012 Data da Publicação: 19/06/2012 Número do Diário: 111/2012 Página: 905/912
Remetido ao DJE Relação: 0111/2012 Teor do ato: Fls. 125/127: anote-se a interposição do agravo de instrumento. Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0111/2012 Teor do ato: Fls. 125/127: anote-se a interposição do agravo de instrumento. Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
Proferido Despacho Fls. 125/127: anote-se a interposição do agravo de instrumento. Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso.
Proferido Despacho Fls. 125/127: anote-se a interposição do agravo de instrumento. Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0036/2012 Data da Disponibilização: 09/03/2012 Data da Publicação: 12/03/2012 Número do Diário: 1140 Página: 924/931
Certidão de Publicação Expedida Relação :0036/2012 Data da Disponibilização: 09/03/2012 Data da Publicação: 12/03/2012 Número do Diário: 1140 Página: 924/931
Remetido ao DJE Relação: 0036/2012 Teor do ato: Tratando-se de questão de ordem pública, emendem os autores a inicial, em dez dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 282 inciso V e art. 284 § ú do CPC c.c.…
Remetido ao DJE Relação: 0036/2012 Teor do ato: Tratando-se de questão de ordem pública, emendem os autores a inicial, em dez dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 282 inciso V e art. 284 § ú do CPC c.c. Art. 2º da Lei 12.153/09, para justificar …
Decisão Tratando-se de questão de ordem pública, emendem os autores a inicial, em dez dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 282 inciso V e art. 284 § ú do CPC c.c. Art. 2º da Lei 12.153/09, para justific…
Decisão Tratando-se de questão de ordem pública, emendem os autores a inicial, em dez dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 282 inciso V e art. 284 § ú do CPC c.c. Art. 2º da Lei 12.153/09, para justificar o valor dado à causa, corrigindo-o, se n…
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1577/2026 Data da Publicação: 10/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1577/2026 Data da Publicação: 10/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0045826-07.2011.8.26.0053 ↗Ato ordinatório Ciência aos interessados do edital retro para eliminação dos autos digitalizados. Havendo interesse na retirada e guarda definitiva dos autos físicos, o interessado deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial por meio de mensagem elet
Ato ordinatório Ciência aos interessados do edital retro para eliminação dos autos digitalizados. Havendo interesse na retirada e guarda definitiva dos autos físicos, o interessado deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial por meio de mensagem eletrônica (e-mail: [email protected]), utilizando o formulário "modelo 3", nos termos do item 1.3 do Comunicado Conjunto nº 698/2023: "1.3- Caso haja interesse na retirada dos autos físicos, o interessado deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial por meio de mensagem eletrônica (Modelo 3)" Modelo 3 PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB n° xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço XxXxxxxxx n° Xxxx Compl xxxxxxx Bairro XXxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone (xx) XXXXXXXXX Endereço eletrônico XXXXXXXXX@XXXXXXXX O Custodiador supramencionado vem requerer para si, as suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo n° XXXXXXX Acao XXXXXXXX, Partes XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Da __ ª Vara do Foro XXXXXXXXXXXXX , tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de n° XXXXXX. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, XXX de XXXXXX de XXX Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0045826-07.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0045826-07.2011.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 1577/2026 Teor do ato: Ciência aos interessados do edital retro para eliminação dos autos digitalizados. Havendo interesse na retirada e guarda definitiva dos autos físicos, o interessado deverá encaminhar solicitação à Unidade Ju
Remetido ao DJE Relação: 1577/2026 Teor do ato: Ciência aos interessados do edital retro para eliminação dos autos digitalizados. Havendo interesse na retirada e guarda definitiva dos autos físicos, o interessado deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial por meio de mensagem eletrônica (e-mail: [email protected]), utilizando o formulário "modelo 3", nos termos do item 1.3 do Comunicado Conjunto nº 698/2023: "1.3- Caso haja interesse na retirada dos autos físicos, o interessado deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial por meio de mensagem eletrônica (Modelo 3)" Modelo 3 PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB n° xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço XxXxxxxxx n° Xxxx Compl xxxxxxx Bairro XXxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone (xx) XXXXXXXXX Endereço eletrônico XXXXXXXXX@XXXXXXXX O Custodiador supramencionado vem requerer para si, as suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo n° XXXXXXX Acao XXXXXXXX, Partes XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Da __ ª Vara do Foro XXXXXXXXXXXXX , tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de n° XXXXXX. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, XXX de XXXXXX de XXX Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0045826-07.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0045826-07.2011.8.26.0053 ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0045826-07.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0045826-07.2011.8.26.0053 ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0012255-88.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0012255-88.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0045826-07.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0218/2024 Data da Publicação: 23/04/2024 Número do Diário: 3951
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0218/2024 Data da Publicação: 23/04/2024 Número do Diário: 3951
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0045826-07.2011.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0218/2024 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. De se observar que, em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Ge
Remetido ao DJE Relação: 0218/2024 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. De se observar que, em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, suprimindo a previsão de tramitação da fase executória nos próprios autos do processo de conhecimento, eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, vinculado aos presentes autos, nos termos do artigo 1286 das NSCGJ. Aguarde-se por 30 dias a adoção de tais providências. No silêncio, arquivem-se os autos. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0045826-07.2011.8.26.0053 ↗Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0045826-07.2011.8.26.0053 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. De se observar que, em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Jus
Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. De se observar que, em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, suprimindo a previsão de tramitação da fase executória nos próprios autos do processo de conhecimento, eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, vinculado aos presentes autos, nos termos do artigo 1286 das NSCGJ. Aguarde-se por 30 dias a adoção de tais providências. No silêncio, arquivem-se os autos.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0045826-07.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0045826-07.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0045826-07.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0178/2024 Data da Publicação: 09/04/2024 Número do Diário: 3941
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0178/2024 Data da Publicação: 09/04/2024 Número do Diário: 3941
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0045826-07.2011.8.26.0053 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Comunique-se à Secretaria da 5ª Câmara de Direito Público, por e-mail, a juntada da petição de fls. 842/861. O acórdão juntado já consta dos autos, ademais, cumpre destacar que enquanto o processo estiver em trâmite r
Proferido Despacho de Mero Expediente Comunique-se à Secretaria da 5ª Câmara de Direito Público, por e-mail, a juntada da petição de fls. 842/861. O acórdão juntado já consta dos autos, ademais, cumpre destacar que enquanto o processo estiver em trâmite recursal o peticionamento deverá ser dirigido exclusivamente à Superior Instância, salvo execução provisória, se cabível, que se dará em incidente processual apartado com numeração própria. Oportunamente, tornem conclusos.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0045826-07.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0045826-07.2011.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0178/2024 Teor do ato: Comunique-se à Secretaria da 5ª Câmara de Direito Público, por e-mail, a juntada da petição de fls. 842/861. O acórdão juntado já consta dos autos, ademais, cumpre destacar que enquanto o processo estiver em
Remetido ao DJE Relação: 0178/2024 Teor do ato: Comunique-se à Secretaria da 5ª Câmara de Direito Público, por e-mail, a juntada da petição de fls. 842/861. O acórdão juntado já consta dos autos, ademais, cumpre destacar que enquanto o processo estiver em trâmite recursal o peticionamento deverá ser dirigido exclusivamente à Superior Instância, salvo execução provisória, se cabível, que se dará em incidente processual apartado com numeração própria. Oportunamente, tornem conclusos. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0045826-07.2011.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70251330-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2024 22:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70251330-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2024 22:06
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0045826-07.2011.8.26.0053 ↗Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça - STJ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0045826-07.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0045826-07.2011.8.26.0053 ↗Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0045826-07.2011.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0045826-07.2011.8.26.0053 ↗Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0045826-07.2011.8.26.0053 ↗Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0045826-07.2011.8.26.0053 ↗Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0045826-07.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Aproveitamento de Imagem - Comunicado Conjunto nº 361-2023
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Aproveitamento de Imagem - Comunicado Conjunto nº 361-2023
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0045826-07.2011.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça - STJ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0045826-07.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0045826-07.2011.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0455/2023 Teor do ato: Ciência às partes do retorno dos autos a esta Vara. Cumpra-se a determinação de fl. 757, devendo os autos permanecer em Cartório no aguardo do julgamento do recurso em processamento na Corte Superior. Advoga
Remetido ao DJE Relação: 0455/2023 Teor do ato: Ciência às partes do retorno dos autos a esta Vara. Cumpra-se a determinação de fl. 757, devendo os autos permanecer em Cartório no aguardo do julgamento do recurso em processamento na Corte Superior. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599SP/)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0045826-07.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0455/2023 Data da Publicação: 23/06/2023 Número do Diário: 3762
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0455/2023 Data da Publicação: 23/06/2023 Número do Diário: 3762
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0045826-07.2011.8.26.0053 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Ciência às partes do retorno dos autos a esta Vara. Cumpra-se a determinação de fl. 757, devendo os autos permanecer em Cartório no aguardo do julgamento do recurso em processamento na Corte Superior.
Proferido Despacho de Mero Expediente Ciência às partes do retorno dos autos a esta Vara. Cumpra-se a determinação de fl. 757, devendo os autos permanecer em Cartório no aguardo do julgamento do recurso em processamento na Corte Superior.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0045826-07.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0045826-07.2011.8.26.0053 ↗Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0045826-07.2011.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 01/06/2023 com os 4 vols.
Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 01/06/2023 com os 4 vols.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0045826-07.2011.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0045826-07.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2013 Data da Disponibilização: 03/09/2013 Data da Publicação: 04/09/2013 Número do Diário: 1490 Página: 937/947
Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2013 Data da Disponibilização: 03/09/2013 Data da Publicação: 04/09/2013 Número do Diário: 1490 Página: 937/947
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0045826-07.2011.8.26.0053 ↗Ato ordinatório Fls. 276/285: ciência às partes, conforme Provimento nº 28/08 de 14.10.2008 (juntada de peças de agravo).
Ato ordinatório Fls. 276/285: ciência às partes, conforme Provimento nº 28/08 de 14.10.2008 (juntada de peças de agravo).
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0045826-07.2011.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0167/2013 Teor do ato: Fls. 276/285: ciência às partes, conforme Provimento nº 28/08 de 14.10.2008 (juntada de peças de agravo). Advogados(s): Antonio Agostinho da Silva (OAB 138620/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0167/2013 Teor do ato: Fls. 276/285: ciência às partes, conforme Provimento nº 28/08 de 14.10.2008 (juntada de peças de agravo). Advogados(s): Antonio Agostinho da Silva (OAB 138620/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0045826-07.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0159/2013 Data da Disponibilização: 27/08/2013 Data da Publicação: 28/08/2013 Número do Diário: 1485 Página: 744/749
Certidão de Publicação Expedida Relação :0159/2013 Data da Disponibilização: 27/08/2013 Data da Publicação: 28/08/2013 Número do Diário: 1485 Página: 744/749
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0045826-07.2011.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0159/2013 Teor do ato: Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pelos (as) Autores(as). Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. Advogados(s): A
Remetido ao DJE Relação: 0159/2013 Teor do ato: Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pelos (as) Autores(as). Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. Advogados(s): Antonio Agostinho da Silva (OAB 138620/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0045826-07.2011.8.26.0053 ↗Recebido o recurso Com efeito suspensivo Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pelos (as) Autores(as). Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe.
Recebido o recurso Com efeito suspensivo Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pelos (as) Autores(as). Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0045826-07.2011.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0220/2012 Data da Disponibilização: 26/10/2012 Data da Publicação: 29/10/2012 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0220/2012 Data da Disponibilização: 26/10/2012 Data da Publicação: 29/10/2012 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0045826-07.2011.8.26.0053 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.