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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
0000411-66.2015.8.26.0180
Tribunal de Justiça - SP · 01 CUMULATIVA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0000411-66.2015.8.26.0180 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 CUMULATIVA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 03/02/2015. Nesta página estão organizados 123 andamentos, 4 partes e 32 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Cobrança de Aluguéis - Sem despejo.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 CUMULATIVA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 03/02/2015
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 500,00
- Foro
- Foro de Espírito Santo do Pinhal
- Magistrado(a) / relator(a)
- JOAO AUGUSTO FERNANDES FOCHESATO
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Recebimento
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
123 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional04
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
TJSP — Consulta Pública07
Decisão
Trânsito em julgado
CNJ — Base Processual Nacional08
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 256/259 transitou em julgado em 20/02/17.
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 256/259 transitou em julgado em 20/02/17.
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
TJSP — Consulta Pública13
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional14
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0034/2017 Data da Disponibilização: 27/01/2017 Data da Publicação: 30/01/2017 Número do Diário: 2276 Página: 5056/5058
Certidão de Publicação Expedida Relação :0034/2017 Data da Disponibilização: 27/01/2017 Data da Publicação: 30/01/2017 Número do Diário: 2276 Página: 5056/5058
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0034/2017 Teor do ato: Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Arcará a parte autora com custas e despesas processuais, corrigidas mone
Remetido ao DJE Relação: 0034/2017 Teor do ato: Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Arcará a parte autora com custas e despesas processuais, corrigidas monetariamente desde o desembolso, bem como a verba honorária que arbitro em R$ 1.000,00, observado o benefício da gratuidade processual.Sem prejuízo e, à vista da litigância de má fé acima reconhecida, arbitro multa equivalente a um salário mínimo em favor da parte contrária, com nota de que a exigibilidade de tais verbas não é excepcionada pelo benefício de assistência judiciária gratuita, ainda que eventualmente deferido.LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Pena imposta a beneficiária de assistência judiciária Não isenção da penalidade Recurso não provido (Apelação Cível nº 138.652-4 Cruzeiro 6ª Câmara de Direito Privado Relator: Antônio Carlos Marcato 11/05/00 V.U.). Destaquei.P.I. Advogados(s): Irani Ribeiro Frazão (OAB 243485/SP), Ana Luisa Bueno Domingues (OAB 300212/SP)
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Improcedência
CNJ — Base Processual Nacional18
Decisão
Julgada improcedente a ação Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Arcará a parte autora com custas e despesas processuais, corrigidas monetariamente desde o d
Julgada improcedente a ação Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Arcará a parte autora com custas e despesas processuais, corrigidas monetariamente desde o desembolso, bem como a verba honorária que arbitro em R$ 1.000,00, observado o benefício da gratuidade processual.Sem prejuízo e, à vista da litigância de má fé acima reconhecida, arbitro multa equivalente a um salário mínimo em favor da parte contrária, com nota de que a exigibilidade de tais verbas não é excepcionada pelo benefício de assistência judiciária gratuita, ainda que eventualmente deferido.LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Pena imposta a beneficiária de assistência judiciária Não isenção da penalidade Recurso não provido (Apelação Cível nº 138.652-4 Cruzeiro 6ª Câmara de Direito Privado Relator: Antônio Carlos Marcato 11/05/00 V.U.). Destaquei.P.I.
TJSP — Consulta Pública19
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional20
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0419/2016 Data da Disponibilização: 05/07/2016 Data da Publicação: 06/07/2016 Número do Diário: 2150 Página: 2322/2327
Certidão de Publicação Expedida Relação :0419/2016 Data da Disponibilização: 05/07/2016 Data da Publicação: 06/07/2016 Número do Diário: 2150 Página: 2322/2327
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0419/2016 Teor do ato: Vistos.Prossiga-se nos autos da Oposição, para julgamento conjunto das demandas. Intime-se. Advogados(s): Irani Ribeiro Frazão (OAB 243485/SP), Ana Luisa Bueno Domingues (OAB 300212/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0419/2016 Teor do ato: Vistos.Prossiga-se nos autos da Oposição, para julgamento conjunto das demandas. Intime-se. Advogados(s): Irani Ribeiro Frazão (OAB 243485/SP), Ana Luisa Bueno Domingues (OAB 300212/SP)
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional24
Decisão
Decisão Vistos.Prossiga-se nos autos da Oposição, para julgamento conjunto das demandas. Intime-se.
Decisão Vistos.Prossiga-se nos autos da Oposição, para julgamento conjunto das demandas. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional28
Decisão
Decisão Cumpra-se o quanto determinado nos autos do processo em apenso (Proc. N. 1854-86) e, após, tornem-me conclusos. Int.
Decisão Cumpra-se o quanto determinado nos autos do processo em apenso (Proc. N. 1854-86) e, após, tornem-me conclusos. Int.
TJSP — Consulta Pública29
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional30
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: FESP16000041124
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: FESP16000041124
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
B
Parte localizada em consulta oficial
Belmiro Alves
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaH
Reqdo
Hermogenes Pio de Carvalho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Irani Ribeiro Frazão
J
Reqte
José Lucio
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ana Luisa Bueno Domingues Françoso
S
Reqda
Sebastiana Belmiro Alves de Carvalho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Irani Ribeiro Frazão
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 256/259 transitou em julgado em…
# 0000411-66.2015.8.26.0180
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 256/259 transitou em julgado em 20/02/17.
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação :0034/2017 Data da Disponibilização: 27/01/2017 Data da Publicação: 30/01/2017 Número d…
# 0000411-66.2015.8.26.0180
Certidão de Publicação Expedida Relação :0034/2017 Data da Disponibilização: 27/01/2017 Data da Publicação: 30/01/2017 Número do Diário: 2276 Página: 5056/5058
DJE03
Remetido ao DJE Relação: 0034/2017 Teor do ato: Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, nos term…
# 0000411-66.2015.8.26.0180
Remetido ao DJE Relação: 0034/2017 Teor do ato: Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Arcará a parte autora com custas e de…
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação :0419/2016 Data da Disponibilização: 05/07/2016 Data da Publicação: 06/07/2016 Número d…
# 0000411-66.2015.8.26.0180
Certidão de Publicação Expedida Relação :0419/2016 Data da Disponibilização: 05/07/2016 Data da Publicação: 06/07/2016 Número do Diário: 2150 Página: 2322/2327
DJE05
Remetido ao DJE Relação: 0419/2016 Teor do ato: Vistos.Prossiga-se nos autos da Oposição, para julgamento conjunto das demandas…
# 0000411-66.2015.8.26.0180
Remetido ao DJE Relação: 0419/2016 Teor do ato: Vistos.Prossiga-se nos autos da Oposição, para julgamento conjunto das demandas. Intime-se. Advogados(s): Irani Ribeiro Frazão (OAB 243485/SP), Ana Luisa Bueno Domingues (O…
DEC06
Decisão Vistos.Prossiga-se nos autos da Oposição, para julgamento conjunto das demandas. Intime-se.
# 0000411-66.2015.8.26.0180
Decisão Vistos.Prossiga-se nos autos da Oposição, para julgamento conjunto das demandas. Intime-se.
DEC07
Decisão Cumpra-se o quanto determinado nos autos do processo em apenso (Proc. N. 1854-86) e, após, tornem-me conclusos. Int.
# 0000411-66.2015.8.26.0180
Decisão Cumpra-se o quanto determinado nos autos do processo em apenso (Proc. N. 1854-86) e, após, tornem-me conclusos. Int.
PEÇA08
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: FESP…
# 0000411-66.2015.8.26.0180
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: FESP16000041124
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0433/2015 Data da Disponibilização: 26/11/2015 Data da Publicação: 27/11/2015 Número d…
# 0000411-66.2015.8.26.0180
Certidão de Publicação Expedida Relação :0433/2015 Data da Disponibilização: 26/11/2015 Data da Publicação: 27/11/2015 Número do Diário: 2015 Página: 2436/2443
DJE10
Remetido ao DJE Relação: 0433/2015 Teor do ato: 1 - Diante do que consta dos autos, notadamente os documentos juntados (fls. 54…
# 0000411-66.2015.8.26.0180
Remetido ao DJE Relação: 0433/2015 Teor do ato: 1 - Diante do que consta dos autos, notadamente os documentos juntados (fls. 54e 56), defiro à parte requerida os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 2 - No mais, …
DEC11
Decisão 1 - Diante do que consta dos autos, notadamente os documentos juntados (fls. 54e 56), defiro à parte requerida os benef…
# 0000411-66.2015.8.26.0180
Decisão 1 - Diante do que consta dos autos, notadamente os documentos juntados (fls. 54e 56), defiro à parte requerida os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 2 - No mais, considerando o apensamento determinado (…
PEÇA12
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: FESP…
# 0000411-66.2015.8.26.0180
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: FESP15000350658
PEÇA13
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: FESP…
# 0000411-66.2015.8.26.0180
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: FESP15000341812
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0317/2015 Data da Disponibilização: 02/10/2015 Data da Publicação: 05/10/2015 Número d…
# 0000411-66.2015.8.26.0180
Certidão de Publicação Expedida Relação :0317/2015 Data da Disponibilização: 02/10/2015 Data da Publicação: 05/10/2015 Número do Diário: 1980 Página: 2038/2039
DJE15
Remetido ao DJE Relação: 0317/2015 Teor do ato: Vistos. Diante do apensamento levado a efeito (fls. 234), digam as partes, prom…
# 0000411-66.2015.8.26.0180
Remetido ao DJE Relação: 0317/2015 Teor do ato: Vistos. Diante do apensamento levado a efeito (fls. 234), digam as partes, promovendo o andamento do feito e requerendo o que de direito. Int. Espirito Santo do Pinhal, 10 …
DEC16
Proferido Despacho Vistos. Diante do apensamento levado a efeito (fls. 234), digam as partes, promovendo o andamento do feito e…
# 0000411-66.2015.8.26.0180
Proferido Despacho Vistos. Diante do apensamento levado a efeito (fls. 234), digam as partes, promovendo o andamento do feito e requerendo o que de direito. Int. Espirito Santo do Pinhal, 10 de agosto de 2015.
DEC17
Decisão Apensem-se aos autos 957-58.2014, anotando-se. Após, tornem.
# 0000411-66.2015.8.26.0180
Decisão Apensem-se aos autos 957-58.2014, anotando-se. Após, tornem.
DEC18
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Decisão de fls. 229/230.
# 0000411-66.2015.8.26.0180
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Decisão de fls. 229/230.
DJE19
Certidão de Publicação Expedida Relação :0130/2015 Data da Disponibilização: 06/07/2015 Data da Publicação: 07/07/2015 Número d…
# 0000411-66.2015.8.26.0180
Certidão de Publicação Expedida Relação :0130/2015 Data da Disponibilização: 06/07/2015 Data da Publicação: 07/07/2015 Número do Diário: 1919 Página: 2244/2250
DEC20
Remetido ao DJE Relação: 0130/2015 Teor do ato: Vistos em saneamento. Os réus afirmam a existência de conexão entre os presente…
# 0000957-58.2014.8.26.0180# 0001854-86.2014.8.26.0180
Remetido ao DJE Relação: 0130/2015 Teor do ato: Vistos em saneamento. Os réus afirmam a existência de conexão entre os presentes autos e os autos de nº 0000957-58.2014.8.26.0180, da 1ª Vara Cível desta Comarca, aos quais…
DEC21
Decisão Vistos em saneamento. Os réus afirmam a existência de conexão entre os presentes autos e os autos de nº 0000957-58.2014…
# 0000957-58.2014.8.26.0180# 0001854-86.2014.8.26.0180
Decisão Vistos em saneamento. Os réus afirmam a existência de conexão entre os presentes autos e os autos de nº 0000957-58.2014.8.26.0180, da 1ª Vara Cível desta Comarca, aos quais ainda estão apensados os autos da oposi…
PEÇA22
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: FESP…
# 0000411-66.2015.8.26.0180
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: FESP15000181763
PEÇA23
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: FESP…
# 0000411-66.2015.8.26.0180
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: FESP15000181717
DJE24
Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2015 Data da Disponibilização: 22/05/2015 Data da Publicação: 25/05/2015 Número d…
# 0000411-66.2015.8.26.0180
Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2015 Data da Disponibilização: 22/05/2015 Data da Publicação: 25/05/2015 Número do Diário: 1890 Página: 1948/1958
DJE25
Remetido ao DJE Relação: 0096/2015 Teor do ato: Vistos. Fls.205/218: manifeste-se a autora(CPC, arts.397 e 398). Sem prejuízo d…
# 0000411-66.2015.8.26.0180
Remetido ao DJE Relação: 0096/2015 Teor do ato: Vistos. Fls.205/218: manifeste-se a autora(CPC, arts.397 e 398). Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de dez dias e sob …
DEC26
Proferido Despacho Vistos. Fls.205/218: manifeste-se a autora(CPC, arts.397 e 398). Sem prejuízo de eventual julgamento antecip…
# 0000411-66.2015.8.26.0180
Proferido Despacho Vistos. Fls.205/218: manifeste-se a autora(CPC, arts.397 e 398). Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de dez dias e sob pena de preclusão, se pretend…
PEÇA27
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FESP…
# 0000411-66.2015.8.26.0180
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FESP15000110570
PEÇA28
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FESP…
# 0000411-66.2015.8.26.0180
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FESP15000110225
DJE29
Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2015 Data da Disponibilização: 20/03/2015 Data da Publicação: 23/03/2015 Número d…
# 0000411-66.2015.8.26.0180
Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2015 Data da Disponibilização: 20/03/2015 Data da Publicação: 23/03/2015 Número do Diário: 1850 Página: 2037/2049
DJE30
Remetido ao DJE Relação: 0050/2015 Teor do ato: Contestação de fls. 36/198: à réplica. Advogados(s): Irani Ribeiro Frazão (OAB …
# 0000411-66.2015.8.26.0180
Remetido ao DJE Relação: 0050/2015 Teor do ato: Contestação de fls. 36/198: à réplica. Advogados(s): Irani Ribeiro Frazão (OAB 243485/SP), Ana Luisa Bueno Domingues (OAB 300212/SP)
PEÇA31
Contestação Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FESP15…
# 0000411-66.2015.8.26.0180
Contestação Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FESP15000084773
DEC32
Decisão Vistos. 1 - Considerando a documentação apresentada, defiro ao polo ativo os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se e…
# 0000411-66.2015.8.26.0180
Decisão Vistos. 1 - Considerando a documentação apresentada, defiro ao polo ativo os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se e tarje-se. 2 - Cite-se, com as cautelas legais, para os termos da ação em epígrafe, ficando a…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Apenso ou vinculado
Consultar0000957-58.2014.8.26.0180
Apensado ao 0000957-58.2014.8.26.0180