0001593-93.2025.8.26.0291
Tribunal de Justiça - SP · VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE JABOTICABAL
Dados essenciais
O processo 0001593-93.2025.8.26.0291 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE JABOTICABAL. A classe informada é Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 18/07/2025. Nesta página estão organizados 73 andamentos, 3 partes e 1 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Não padronizado.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE JABOTICABAL
- Classe
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
- Ajuizamento
- 18/07/2025
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 7.400,00
- Foro
- Foro de Jaboticabal
- Magistrado(a) / relator(a)
- JORGE LUIS GALVAO
Agora no processo
Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
73 eventos encontradosDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaDocumento
78
CNJ — Base Processual NacionalMandado
7
CNJ — Base Processual NacionalMandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
TJSP — Consulta PúblicaMandado Juntado
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
78
CNJ — Base Processual NacionalMandado Expedido Mandado nº: 291.2026/000652-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/01/2026 Local: Oficial de justiça - Carmensita Aparecida da Silva Sim
Mandado Expedido Mandado nº: 291.2026/000652-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/01/2026 Local: Oficial de justiça - Carmensita Aparecida da Silva Sim
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalImprocedência
CNJ — Base Processual NacionalJulgada improcedente a ação Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO, tornando sem efeito a tutela antecipada. Deixo de dispor sobre custas e honorários com fundamento no artigo 55 da Lei 9.099/95. Para os casos de recolhimento das custas de preparo, deverá
Julgada improcedente a ação Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO, tornando sem efeito a tutela antecipada. Deixo de dispor sobre custas e honorários com fundamento no artigo 55 da Lei 9.099/95. Para os casos de recolhimento das custas de preparo, deverá ser observado o Comunicado CG nº 489/2022 (pag. 12, DJE de 01, 03 e 05/08/2022).
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
36
CNJ — Base Processual NacionalMandado
7
CNJ — Base Processual NacionalDocumento
78
CNJ — Base Processual NacionalMandado Juntado
TJSP — Consulta PúblicaMandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - Uso Exclusivo Módulo Controladoria
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - Uso Exclusivo Módulo Controladoria
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Sentença
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaDocumento
80
CNJ — Base Processual NacionalDocumento Juntado
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalContestação Juntada Nº Protocolo: WJAL.25.80017489-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/08/2025 09:52
Contestação Juntada Nº Protocolo: WJAL.25.80017489-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/08/2025 09:52
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
78
CNJ — Base Processual NacionalAntecipação de tutela
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalDocumento
80
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
CARINA SACANI SCATOLIN
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Decisão de Conversão Considerando que não há prova nos autos de que a família da parte autora é carente e não reúne condições de arcar com os custos do medicamento/insumo/equipamento postulado, determino a realização de …
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.