i
Informações preservadas
A atualização ao vivo entrou em intervalo de segurança. Exibimos abaixo o último registro confirmado, sem ocultar o processo.
PROCESSO PÚBLICOTJSP
Execução da Pena
0001909-54.2021.8.26.0483
Tribunal de Justiça - SP · DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 2ª RAJ DE ARACATUBA
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICACompletando este processoConsultando as páginas públicas do TJSP em sequência, sem interromper sua navegação.
Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 0001909-54.2021.8.26.0483 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 2ª RAJ DE ARACATUBA. A classe informada é Execução da Pena e o ajuizamento ocorreu em 23/09/2021. Nesta página estão organizados 46 andamentos, 3 partes e 3 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pena Privativa de Liberdade.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 2ª RAJ DE ARACATUBA
- Classe
- Execução da Pena
- Ajuizamento
- 23/09/2021
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Araçatuba/DEECRIM UR2
- Magistrado(a) / relator(a)
- Carlos Gustavo de Souza Miranda
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Documento
80
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
46 eventos encontradosMais recente
Início
01
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional02
Decisão
Decisão Digitalizada
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Redistribuição
4
CNJ — Base Processual Nacional04
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional05
Andamento
Recebidos os Autos do Outro Foro
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Determinação judicial (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0000843-28.2016.8.26.0996)
Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Determinação judicial (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0000843-28.2016.8.26.0996)
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional08
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional09
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) determinação judicial Foro destino: Araçatuba/DEECRIM UR2
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) determinação judicial Foro destino: Araçatuba/DEECRIM UR2
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Segundo a última atualização constante do Sistema SIVEC o sentenciado se encontra custodiado na unidade prisional do município de Lavínia (Penitenciária III), assim, remeta-se a presente Execução Penal, bem como seus
Proferido Despacho de Mero Expediente Segundo a última atualização constante do Sistema SIVEC o sentenciado se encontra custodiado na unidade prisional do município de Lavínia (Penitenciária III), assim, remeta-se a presente Execução Penal, bem como seus respectivos apensos e dependentes, se houver, ao DEECRIM de ARAÇATUBA-SP, digitalizando-se a ficha de acompanhamento, e/ou comunicando-se à Central de Penas e Medidas Alternativas, se for o caso, efetuando-se as anotações necessárias e expedindo-se certidão de honorários a eventual defensor dativo que tenha atuado nos autos.
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional15
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional16
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Redistribuição
4
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Recebidos os Autos do Outro Foro
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) determinação judicial (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0000843-28.2016.8.26.0996)
Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) determinação judicial (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0000843-28.2016.8.26.0996)
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Em cumprimento a r. determinação. Foro destino: Foro de Presidente Venceslau
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Em cumprimento a r. determinação. Foro destino: Foro de Presidente Venceslau
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Redistribuição
4
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Recebidos os Autos do Outro Foro
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Determinação Judicial. (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0000843-28.2016.8.26.0996)
Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Determinação Judicial. (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0000843-28.2016.8.26.0996)
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) determinação judicial Foro destino: Presidente Prudente/DEECRIM UR5
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) determinação judicial Foro destino: Presidente Prudente/DEECRIM UR5
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
C
Réu
Carlos Eduardo de Oliveira Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaE
Parte localizada em consulta oficial
EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Autor
Justiça Pública
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Decisão Digitalizada
# 0001909-54.2021.8.26.0483
Decisão Digitalizada
DEC02
Proferido Despacho de Mero Expediente Segundo a última atualização constante do Sistema SIVEC o sentenciado se encontra custodi…
# 0001909-54.2021.8.26.0483
Proferido Despacho de Mero Expediente Segundo a última atualização constante do Sistema SIVEC o sentenciado se encontra custodiado na unidade prisional do município de Lavínia (Penitenciária III), assim, remeta-se a pres…
DEC03
Proferido Despacho de Mero Expediente Trata-se de autos de Execução Criminal em que o sentenciado foi condenado por sentença co…
# 0001909-54.2021.8.26.0483
Proferido Despacho de Mero Expediente Trata-se de autos de Execução Criminal em que o sentenciado foi condenado por sentença condenatória transitada em julgado a pena privativa de liberdade a ser cumprida em regime fecha…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Apenso ou vinculado
Consultar0000843-28.2016.8.26.0996
Apensado ao 0000843-28.2016.8.26.0996