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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Execução Fiscal
0002376-95.2011.8.26.0511
Tribunal de Justiça - SP · VARA UNICA DE RIO DAS PEDRAS
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0002376-95.2011.8.26.0511 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante VARA UNICA DE RIO DAS PEDRAS. A classe informada é Execução Fiscal e o ajuizamento ocorreu em 12/12/2011. Nesta página estão organizados 129 andamentos, 2 partes e 37 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- VARA UNICA DE RIO DAS PEDRAS
- Classe
- Execução Fiscal
- Ajuizamento
- 12/12/2011
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 776.968,45
- Foro
- Foro 3 - Núcleo 4.0
- Magistrado(a) / relator(a)
- Ruslaine Romano
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 0145/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0145/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
129 eventos encontradosMais recente
Início
01
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0145/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0145/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade Vistos. Cadastrado o advogado do executado, manifeste-se a exequente quanto à EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (ou peça similar com a mesma natureza jurídica (art. 518, CPC), denominada de
Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade Vistos. Cadastrado o advogado do executado, manifeste-se a exequente quanto à EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (ou peça similar com a mesma natureza jurídica (art. 518, CPC), denominada de outra maneira), no prazo de 30 dias úteis. Intimem-se.
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0145/2025 Teor do ato: Vistos. Cadastrado o advogado do executado, manifeste-se a exequente quanto à EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (ou peça similar com a mesma natureza jurídica (art. 518, CPC), denominada de outra maneira), no pra
Remetido ao DJE Relação: 0145/2025 Teor do ato: Vistos. Cadastrado o advogado do executado, manifeste-se a exequente quanto à EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (ou peça similar com a mesma natureza jurídica (art. 518, CPC), denominada de outra maneira), no prazo de 30 dias úteis. Intimem-se. Advogados(s): José Maria da Costa (OAB 204519/SP), Fernando Camossi (OAB 208644/SP)
TJSP — Consulta Pública04
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
TJSP — Consulta Pública07
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional08
Documento
Exceção de Pré-Executividade Juntada Nº Protocolo: WRDP.24.70016114-0 Tipo da Petição: Exceção de Pré-Executividade Data: 19/12/2024 11:18
Exceção de Pré-Executividade Juntada Nº Protocolo: WRDP.24.70016114-0 Tipo da Petição: Exceção de Pré-Executividade Data: 19/12/2024 11:18
TJSP — Consulta Pública09
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional10
Documento
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WRDP.24.80000319-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 06/04/2024 08:41
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WRDP.24.80000319-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 06/04/2024 08:41
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta Pública13
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Ato ordinatório Fls. 207: Anote-se.
Ato ordinatório Fls. 207: Anote-se.
TJSP — Consulta Pública16
Publicação
Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados Juntada a petição diversa - Tipo: Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: FPIN17000356561
Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados Juntada a petição diversa - Tipo: Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: FPIN17000356561
TJSP — Consulta Pública17
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional18
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0743/2016 Data da Disponibilização: 21/02/2017 Data da Publicação: 22/02/2017 Número do Diário: 2293 Página: 454/466
Certidão de Publicação Expedida Relação :0743/2016 Data da Disponibilização: 21/02/2017 Data da Publicação: 22/02/2017 Número do Diário: 2293 Página: 454/466
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0743/2016 Teor do ato: Controle nº 2011/000266Vistos.Recebo os embargos eis que tempestivos, passo a sanar a obscuridade.O prosseguimento da execução final se dará nos termos do artigo 6ª, § 7º da Lei nº. 11.101/05. Quanto a gratu
Remetido ao DJE Relação: 0743/2016 Teor do ato: Controle nº 2011/000266Vistos.Recebo os embargos eis que tempestivos, passo a sanar a obscuridade.O prosseguimento da execução final se dará nos termos do artigo 6ª, § 7º da Lei nº. 11.101/05. Quanto a gratuidade, o recolhimento das custas e despesas processuais ficam diferidas para recolhimento após a realização do ativo nos autos da falência ( art. 84, inciso III, LRF).Intime-se. Advogados(s): Antonia Machado de Oliveira (OAB 120279/SP), Cintia Byczkowski (OAB 140949/SP), Sergio Luiz de Almeida Pedroso (OAB 74389/SP), Jorge Hadad Sobrinho (OAB 91701/SP), Francisco Andre Cardoso de Araujo (OAB 279455/SP)
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional22
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional23
Documento
Embargos de Declaração Juntados Juntada a petição diversa - Tipo: Embargos de Declaração em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: FPIN16000682219
Embargos de Declaração Juntados Juntada a petição diversa - Tipo: Embargos de Declaração em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: FPIN16000682219
TJSP — Consulta Pública24
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: FPIN16000685247
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: FPIN16000685247
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Proferido Despacho Controle nº 2011/000266Vistos.Recebo os embargos eis que tempestivos, passo a sanar a obscuridade.O prosseguimento da execução final se dará nos termos do artigo 6ª, § 7º da Lei nº. 11.101/05. Quanto a gratuidade, o recolhimento das cus
Proferido Despacho Controle nº 2011/000266Vistos.Recebo os embargos eis que tempestivos, passo a sanar a obscuridade.O prosseguimento da execução final se dará nos termos do artigo 6ª, § 7º da Lei nº. 11.101/05. Quanto a gratuidade, o recolhimento das custas e despesas processuais ficam diferidas para recolhimento após a realização do ativo nos autos da falência ( art. 84, inciso III, LRF).Intime-se.
TJSP — Consulta Pública26
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional27
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0437/2016 Data da Disponibilização: 25/10/2016 Data da Publicação: 26/10/2016 Número do Diário: 2228 Página: 447/463
Certidão de Publicação Expedida Relação :0437/2016 Data da Disponibilização: 25/10/2016 Data da Publicação: 26/10/2016 Número do Diário: 2228 Página: 447/463
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional29
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0437/2016 Teor do ato: Controle nº 2011/000266Vistos.Ciência as partes da vinda da decisão do gravo.Razão assiste a exequente sobre a decisão de fls. 177.Diga em prosseguimento.Intime-se. Advogados(s): Antonia Machado de Oliveira
Remetido ao DJE Relação: 0437/2016 Teor do ato: Controle nº 2011/000266Vistos.Ciência as partes da vinda da decisão do gravo.Razão assiste a exequente sobre a decisão de fls. 177.Diga em prosseguimento.Intime-se. Advogados(s): Antonia Machado de Oliveira (OAB 120279/SP), Cintia Byczkowski (OAB 140949/SP), Sergio Luiz de Almeida Pedroso (OAB 74389/SP), Jorge Hadad Sobrinho (OAB 91701/SP), Francisco Andre Cardoso de Araujo (OAB 279455/SP)
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
F
Exeqte
Fazenda do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaI
Parte localizada em consulta oficial
Indústria de Bebidas Paris Ltda
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0145/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
# 0002376-95.2011.8.26.0511
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0145/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0145/2025 Teor do ato: Vistos. Cadastrado o advogado do executado, manifeste-se a exequente quanto à E…
# 0002376-95.2011.8.26.0511
Remetido ao DJE Relação: 0145/2025 Teor do ato: Vistos. Cadastrado o advogado do executado, manifeste-se a exequente quanto à EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (ou peça similar com a mesma natureza jurídica (art. 518, CPC), d…
PEÇA03
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WRDP.24.80000319-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitaliz…
# 0002376-95.2011.8.26.0511
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WRDP.24.80000319-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 06/04/2024 08:41
PEÇA04
Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados Juntada a petição diversa - Tipo: Mandatos/Substa…
# 0002376-95.2011.8.26.0511
Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados Juntada a petição diversa - Tipo: Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria em Execução Fiscal - Número: 80006 - Pr…
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0743/2016 Data da Disponibilização: 21/02/2017 Data da Publicação: 22/02/2017 Número d…
# 0002376-95.2011.8.26.0511
Certidão de Publicação Expedida Relação :0743/2016 Data da Disponibilização: 21/02/2017 Data da Publicação: 22/02/2017 Número do Diário: 2293 Página: 454/466
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 0743/2016 Teor do ato: Controle nº 2011/000266Vistos.Recebo os embargos eis que tempestivos, passo a s…
# 0002376-95.2011.8.26.0511
Remetido ao DJE Relação: 0743/2016 Teor do ato: Controle nº 2011/000266Vistos.Recebo os embargos eis que tempestivos, passo a sanar a obscuridade.O prosseguimento da execução final se dará nos termos do artigo 6ª, § 7º d…
DEC07
Proferido Despacho Controle nº 2011/000266Vistos.Recebo os embargos eis que tempestivos, passo a sanar a obscuridade.O prossegu…
# 0002376-95.2011.8.26.0511
Proferido Despacho Controle nº 2011/000266Vistos.Recebo os embargos eis que tempestivos, passo a sanar a obscuridade.O prosseguimento da execução final se dará nos termos do artigo 6ª, § 7º da Lei nº. 11.101/05. Quanto a…
PEÇA08
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: FPIN1600068…
# 0002376-95.2011.8.26.0511
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: FPIN16000685247
PEÇA09
Embargos de Declaração Juntados Juntada a petição diversa - Tipo: Embargos de Declaração em Execução Fiscal - Número: 80004 - P…
# 0002376-95.2011.8.26.0511
Embargos de Declaração Juntados Juntada a petição diversa - Tipo: Embargos de Declaração em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: FPIN16000682219
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0437/2016 Data da Disponibilização: 25/10/2016 Data da Publicação: 26/10/2016 Número d…
# 0002376-95.2011.8.26.0511
Certidão de Publicação Expedida Relação :0437/2016 Data da Disponibilização: 25/10/2016 Data da Publicação: 26/10/2016 Número do Diário: 2228 Página: 447/463
DEC11
Remetido ao DJE Relação: 0437/2016 Teor do ato: Controle nº 2011/000266Vistos.Ciência as partes da vinda da decisão do gravo.Ra…
# 0002376-95.2011.8.26.0511
Remetido ao DJE Relação: 0437/2016 Teor do ato: Controle nº 2011/000266Vistos.Ciência as partes da vinda da decisão do gravo.Razão assiste a exequente sobre a decisão de fls. 177.Diga em prosseguimento.Intime-se. Advogad…
DEC12
Proferido Despacho Controle nº 2011/000266Vistos.Ciência as partes da vinda da decisão do gravo.Razão assiste a exequente sobre…
# 0002376-95.2011.8.26.0511
Proferido Despacho Controle nº 2011/000266Vistos.Ciência as partes da vinda da decisão do gravo.Razão assiste a exequente sobre a decisão de fls. 177.Diga em prosseguimento.Intime-se.
DEC13
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
# 0002376-95.2011.8.26.0511
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
PEÇA14
Embargos de Declaração Juntados Juntada a petição diversa - Tipo: Embargos de Declaração em Execução Fiscal - Número: 80003 - P…
# 0002376-95.2011.8.26.0511
Embargos de Declaração Juntados Juntada a petição diversa - Tipo: Embargos de Declaração em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: FPAA16000508670
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação :0310/2016 Data da Disponibilização: 19/07/2016 Data da Publicação: 20/07/2016 Número d…
# 0002376-95.2011.8.26.0511
Certidão de Publicação Expedida Relação :0310/2016 Data da Disponibilização: 19/07/2016 Data da Publicação: 20/07/2016 Número do Diário: 2160 Página: 2930/2938
DEC16
Remetido ao DJE Relação: 0310/2016 Teor do ato: 1- Por decisão exarada no Processo Digital nº 1000929-16.2015.8.26.0511, de Rec…
# 1000929-16.2015.8.26.0511# 0002376-95.2011.8.26.0511
Remetido ao DJE Relação: 0310/2016 Teor do ato: 1- Por decisão exarada no Processo Digital nº 1000929-16.2015.8.26.0511, de Recuperação Judicial, requerido pela Industria de Bebidas Paris ltda, proferida aos 15/01/2016, …
DEC17
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial 1- Por decisão exarada no Processo Digital nº 1000929-16.2015.8.26.0511, d…
# 1000929-16.2015.8.26.0511# 0002376-95.2011.8.26.0511
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial 1- Por decisão exarada no Processo Digital nº 1000929-16.2015.8.26.0511, de Recuperação Judicial, requerido pela Industria de Bebidas Paris ltda, proferida aos 15/01/2…
DEC18
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
# 0002376-95.2011.8.26.0511
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
DJE19
Certidão de Publicação Expedida Relação :0295/2015 Data da Disponibilização: 01/12/2015 Data da Publicação: 02/12/2015 Número d…
# 0002376-95.2011.8.26.0511
Certidão de Publicação Expedida Relação :0295/2015 Data da Disponibilização: 01/12/2015 Data da Publicação: 02/12/2015 Número do Diário: 2018 Página: 2663/2678
DJE20
Remetido ao DJE Relação: 0295/2015 Teor do ato: Controle nº 2011/000266 Vistos. Fl(s): 145: Expeça-se Mandado de Penhora, confo…
# 0002376-95.2011.8.26.0511
Remetido ao DJE Relação: 0295/2015 Teor do ato: Controle nº 2011/000266 Vistos. Fl(s): 145: Expeça-se Mandado de Penhora, conforme requerido pela parte Exequente, de bens livres e desimpedidos, tantos quanto bastem para …
PEÇA21
Petição Juntada
# 0002376-95.2011.8.26.0511
Petição Juntada
PEÇA22
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: FPIN1400088…
# 0002376-95.2011.8.26.0511
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: FPIN14000884142
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação :0112/2014 Data da Disponibilização: 15/10/2014 Data da Publicação: 16/10/2014 Número d…
# 0002376-95.2011.8.26.0511
Certidão de Publicação Expedida Relação :0112/2014 Data da Disponibilização: 15/10/2014 Data da Publicação: 16/10/2014 Número do Diário: 1755 Página: 2192/2202
DEC24
Remetido ao DJE Relação: 0112/2014 Teor do ato: VISTOS. Fls. 110/111: Os argumentos apresentados para a revogação do desbloquei…
# 0002376-95.2011.8.26.0511
Remetido ao DJE Relação: 0112/2014 Teor do ato: VISTOS. Fls. 110/111: Os argumentos apresentados para a revogação do desbloqueio não divergem daqueles enumerados na petição de fls. 84/87, já analisados pela r. decisão de…
PEÇA25
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FRDP1400009…
# 0002376-95.2011.8.26.0511
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FRDP14000097817
DEC26
Decisão VISTOS. Fls. 110/111: Os argumentos apresentados para a revogação do desbloqueio não divergem daqueles enumerados na pe…
# 0002376-95.2011.8.26.0511
Decisão VISTOS. Fls. 110/111: Os argumentos apresentados para a revogação do desbloqueio não divergem daqueles enumerados na petição de fls. 84/87, já analisados pela r. decisão de fls. 101/102. Assim, não há motivação p…
DEC27
Decisão Controle nº 2011/000266. Vistos. Defiro a tentativa de penhora "on line" pelo Sistema BacenJud. Nesta data verifiquei, …
# 0002376-95.2011.8.26.0511
Decisão Controle nº 2011/000266. Vistos. Defiro a tentativa de penhora "on line" pelo Sistema BacenJud. Nesta data verifiquei, que houve os seguintes bloqueios nas contas da executada: de R$200.265,82 no Banco Bradesco S…
DEC28
Decisão de Saneamento do Processo DECISÃO SANEADORA
# 0002376-95.2011.8.26.0511
Decisão de Saneamento do Processo DECISÃO SANEADORA
DJE29
Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2013 Data da Disponibilização: 04/11/2013 Data da Publicação: 05/11/2013 Número d…
# 0002376-95.2011.8.26.0511
Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2013 Data da Disponibilização: 04/11/2013 Data da Publicação: 05/11/2013 Número do Diário: 1533 Página: 2028/2031
DEC30
Remetido ao DJE Relação: 0070/2013 Teor do ato: Conheço dos embargos, pois tempestivos, porém não os acolho. Com efeito, não ex…
# 0002376-95.2011.8.26.0511
Remetido ao DJE Relação: 0070/2013 Teor do ato: Conheço dos embargos, pois tempestivos, porém não os acolho. Com efeito, não existe nenhuma obscuridade na decisão embargada, observando-se que a embargante pretende discut…
DEC31
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Conheço dos embargos, pois tempestivos, porém não os acolho. Com efeito, não existe nenhum…
# 0002376-95.2011.8.26.0511
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Conheço dos embargos, pois tempestivos, porém não os acolho. Com efeito, não existe nenhuma obscuridade na decisão embargada, observando-se que a embargante pretende discutir o mérito…
PEÇA32
Petição Juntada
# 0002376-95.2011.8.26.0511
Petição Juntada
DEC33
Despacho Proferido Vistos. Fls. 64/68: Indefiro, pois não preenchidos os requisitos legais (homologação da cessão do crédito pe…
# 0002376-95.2011.8.26.0511
Despacho Proferido Vistos. Fls. 64/68: Indefiro, pois não preenchidos os requisitos legais (homologação da cessão do crédito pelo juízo da execução e intimação da entidade devedora pelo E. Tribunal de Justiça).
DEC34
Despacho Proferido Defiro a tentativa de penhora ?on line? pelo Sistema BacenJud. Nesta data verifiquei, que houve os seguintes…
# 0002376-95.2011.8.26.0511
Despacho Proferido Defiro a tentativa de penhora ?on line? pelo Sistema BacenJud. Nesta data verifiquei, que houve os seguintes bloqueios em nome da executada: R$94,15 no Banco Bradesco S/A; de R$48,81 no Banco Itaú Unib…
DEC35
Despacho Proferido Considerando a insuficiência do bem indicado à penhora para garantia da execução (fls.55), indefiro o requer…
# 0002376-95.2011.8.26.0511
Despacho Proferido Considerando a insuficiência do bem indicado à penhora para garantia da execução (fls.55), indefiro o requerimento de fls. 09/19. Proceda-se à tentativa de penhora ?on line?.
DEC36
Despacho Proferido Regularize a executada, sua representação processual, recolhendo a taxa de juntada de Mandato, código 304-9,…
# 0002376-95.2011.8.26.0511
Despacho Proferido Regularize a executada, sua representação processual, recolhendo a taxa de juntada de Mandato, código 304-9, valor de R$: 12, 44, no prazo de cinco dias. Após, diga a exeqüente se concorda com o (s) be…
DEC37
Despacho Proferido Cite-se o (a) (s) executado (a) (s) para, no prazo de cinco dias, pagar (em) a dívida, com juros, multa e en…
# 0002376-95.2011.8.26.0511
Despacho Proferido Cite-se o (a) (s) executado (a) (s) para, no prazo de cinco dias, pagar (em) a dívida, com juros, multa e encargos indicados na certidão da dívida ativa ou garantir a execução, na forma do art. 9º da L…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
2Relacionados e recursos
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2173187-30.2014.8.26.0000 Agravo de Instrumento DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Recebido em: 02/10/2014 - 5ª Câmara de Direito Público Outros números: 0002376-95.2011.8.26.0511
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2052666-90.2013.8.26.0000 Agravo de Instrumento DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Recebido em: 18/11/2013 - 5ª Câmara de Direito Público Outros números: 0002376-95.2011.8.26.0511