PROCESSO PÚBLICOTJSP
27/10/2016 Habilitação de Crédito (0005085-37.2016.8.26.0347)
0005085-37.2016.8.26.0347
Tribunal de Justiça de São Paulo · 1ª Vara Cível
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O processo 0005085-37.2016.8.26.0347 tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo, perante 1ª Vara Cível. A classe informada é 27/10/2016 Habilitação de Crédito (0005085-37.2016.8.26.0347). Nesta página estão organizados 33 andamentos, 2 partes e 22 publicações ou peças públicas localizadas.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Órgão julgador
- 1ª Vara Cível
- Classe
- 27/10/2016 Habilitação de Crédito (0005085-37.2016.8.26.0347)
- Ajuizamento
- Não informado
- Sistema
- Não informado
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
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Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
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- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
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33 eventos encontradosMais recente
Início
01
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
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TJSP — Consulta Pública03
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0541/2017 Data da Disponibilização: 26/05/2017 Data da Publicação: 29/05/2017 Número do Diário: 2355 Página: 1877
Certidão de Publicação Expedida Relação :0541/2017 Data da Disponibilização: 26/05/2017 Data da Publicação: 29/05/2017 Número do Diário: 2355 Página: 1877
TJSP — Consulta Pública04
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0541/2017 Teor do ato: Vistos.Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada pela parte autora constante de fl. 36, e em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 485, VIII,
Remetido ao DJE Relação: 0541/2017 Teor do ato: Vistos.Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada pela parte autora constante de fl. 36, e em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Fernanda Vita Porto Rudge Castilho (OAB 176857/SP), Vinicius Manaia Nunes (OAB 250907/SP), Vanessa Correa Balan Fortunato (OAB 250984/SP), Joao Carlos Manaia (OAB 90881/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Renato Leopoldo E Silva (OAB 292650/SP)
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública06
Decisão
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência Vistos.Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada pela parte autora constante de fl. 36, e em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no artigo
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência Vistos.Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada pela parte autora constante de fl. 36, e em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.
TJSP — Consulta Pública07
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WMOM.17.70014151-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/04/2017 10:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WMOM.17.70014151-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/04/2017 10:14
TJSP — Consulta Pública08
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0314/2017 Data da Disponibilização: 03/04/2017 Data da Publicação: 04/04/2017 Número do Diário: 2320 Página: 1597
Certidão de Publicação Expedida Relação :0314/2017 Data da Disponibilização: 03/04/2017 Data da Publicação: 04/04/2017 Número do Diário: 2320 Página: 1597
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0314/2017 Teor do ato: Vistos.Fl. 33 - Concedo o prazo derradeiro de 10 (dez) dias para o habilitante comprovar documentalmente seus atuais rendimentos.Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.Intimem-se. Ad
Remetido ao DJE Relação: 0314/2017 Teor do ato: Vistos.Fl. 33 - Concedo o prazo derradeiro de 10 (dez) dias para o habilitante comprovar documentalmente seus atuais rendimentos.Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.Intimem-se. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Fernanda Vita Porto Rudge Castilho (OAB 176857/SP), Vinicius Manaia Nunes (OAB 250907/SP), Vanessa Correa Balan Fortunato (OAB 250984/SP), Joao Carlos Manaia (OAB 90881/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Renato Leopoldo E Silva (OAB 292650/SP)
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fl. 33 - Concedo o prazo derradeiro de 10 (dez) dias para o habilitante comprovar documentalmente seus atuais rendimentos.Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.Intimem-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fl. 33 - Concedo o prazo derradeiro de 10 (dez) dias para o habilitante comprovar documentalmente seus atuais rendimentos.Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.Intimem-se.
TJSP — Consulta Pública12
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WMOM.17.70010067-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2017 10:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WMOM.17.70010067-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2017 10:59
TJSP — Consulta Pública13
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0180/2017 Data da Disponibilização: 02/03/2017 Data da Publicação: 03/03/2017 Número do Diário: 2298 Página: 1126/1127
Certidão de Publicação Expedida Relação :0180/2017 Data da Disponibilização: 02/03/2017 Data da Publicação: 03/03/2017 Número do Diário: 2298 Página: 1126/1127
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0180/2017 Teor do ato: Vistos.Concedo o prazo improrrogável de mais 10 (dez) dias para o cumprimento do quanto já determinado à fl. 28, sob pena de indeferimento dos benefícios da Justiça Gratuita.Intime-se. Advogados(s): Luis Rob
Remetido ao DJE Relação: 0180/2017 Teor do ato: Vistos.Concedo o prazo improrrogável de mais 10 (dez) dias para o cumprimento do quanto já determinado à fl. 28, sob pena de indeferimento dos benefícios da Justiça Gratuita.Intime-se. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Fernanda Vita Porto Rudge Castilho (OAB 176857/SP), Vinicius Manaia Nunes (OAB 250907/SP), Vanessa Correa Balan Fortunato (OAB 250984/SP), Joao Carlos Manaia (OAB 90881/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Renato Leopoldo E Silva (OAB 292650/SP)
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Concedo o prazo improrrogável de mais 10 (dez) dias para o cumprimento do quanto já determinado à fl. 28, sob pena de indeferimento dos benefícios da Justiça Gratuita.Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Concedo o prazo improrrogável de mais 10 (dez) dias para o cumprimento do quanto já determinado à fl. 28, sob pena de indeferimento dos benefícios da Justiça Gratuita.Intime-se.
TJSP — Consulta Pública17
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WMOM.17.70006375-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2017 17:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WMOM.17.70006375-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2017 17:57
TJSP — Consulta Pública18
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2017 Data da Disponibilização: 13/02/2017 Data da Publicação: 14/02/2017 Número do Diário: 2287 Página: 1553/1554
Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2017 Data da Disponibilização: 13/02/2017 Data da Publicação: 14/02/2017 Número do Diário: 2287 Página: 1553/1554
TJSP — Consulta Pública19
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0118/2017 Teor do ato: Vistos.Às fls. 18/22 o habilitante requer que seja concedido o diferimento das custas ao final do processo, porém, não há previsão legal para a concessão de tal pleito neste presente incidente, valendo obser
Remetido ao DJE Relação: 0118/2017 Teor do ato: Vistos.Às fls. 18/22 o habilitante requer que seja concedido o diferimento das custas ao final do processo, porém, não há previsão legal para a concessão de tal pleito neste presente incidente, valendo observar que os casos de diferimento das custas processuais estão previstos no artigo 5° da Lei Estadual n° 11.608/2003 e, além do mais, não foram juntados nos autos documentos necessários para comprovação da hipossuficiência alegada, sendo que o indeferimento do referido pedido neste caso é de rigor (neste sentido TJSP - Agravo de Instrumento nº 2239051-78.2015.8.26.0000 - 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Des. Manoel de Queiroz Pereira Calças - j. 29/01/2016).Ante o exposto, nego o diferimento das custas ao final do processo.Quanto ao pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, já foi concedido anteriormente prazo para o habilitante comprovar a hipossuficiência alegada, e o mesmo juntou documentos às fls. 23/27, porém, para a eficaz avaliação deste juízo da situação financeira do habilitante, necessário ainda a juntada nos autos das últimas folhas da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), caso se encontrar desempregado, e/ou os últimos holerites/demonstrativo de pagamento de benefício previdenciário, caso for aposentado ou estiver exercendo atividade remunerada.Concedo o prazo de mais 05 (cinco) dias para o cumprimento do quanto determinado, sob pena de indeferimento dos benefícios da Justiça Gratuita.Intime-se. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Fernanda Vita Porto Rudge Castilho (OAB 176857/SP), Vinicius Manaia Nunes (OAB 250907/SP), Vanessa Correa Balan Fortunato (OAB 250984/SP), Joao Carlos Manaia (OAB 90881/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Renato Leopoldo E Silva (OAB 292650/SP)
TJSP — Consulta Pública20
Decisão
Decisão Vistos.Às fls. 18/22 o habilitante requer que seja concedido o diferimento das custas ao final do processo, porém, não há previsão legal para a concessão de tal pleito neste presente incidente, valendo observar que os casos de diferimento das cust
Decisão Vistos.Às fls. 18/22 o habilitante requer que seja concedido o diferimento das custas ao final do processo, porém, não há previsão legal para a concessão de tal pleito neste presente incidente, valendo observar que os casos de diferimento das custas processuais estão previstos no artigo 5° da Lei Estadual n° 11.608/2003 e, além do mais, não foram juntados nos autos documentos necessários para comprovação da hipossuficiência alegada, sendo que o indeferimento do referido pedido neste caso é de rigor (neste sentido TJSP - Agravo de Instrumento nº 2239051-78.2015.8.26.0000 - 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Des. Manoel de Queiroz Pereira Calças - j. 29/01/2016).Ante o exposto, nego o diferimento das custas ao final do processo.Quanto ao pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, já foi concedido anteriormente prazo para o habilitante comprovar a hipossuficiência alegada, e o mesmo juntou documentos às fls. 23/27, porém, para a eficaz avaliação deste juízo da situação financeira do habilitante, necessário ainda a juntada nos autos das últimas folhas da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), caso se encontrar desempregado, e/ou os últimos holerites/demonstrativo de pagamento de benefício previdenciário, caso for aposentado ou estiver exercendo atividade remunerada.Concedo o prazo de mais 05 (cinco) dias para o cumprimento do quanto determinado, sob pena de indeferimento dos benefícios da Justiça Gratuita.Intime-se.
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública22
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WMOM.17.70002443-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2017 12:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WMOM.17.70002443-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2017 12:37
TJSP — Consulta Pública23
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2017 Data da Disponibilização: 24/01/2017 Data da Publicação: 25/01/2017 Número do Diário: 2274 Página: 2243/2246
Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2017 Data da Disponibilização: 24/01/2017 Data da Publicação: 25/01/2017 Número do Diário: 2274 Página: 2243/2246
TJSP — Consulta Pública24
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0014/2017 Teor do ato: Vistos.Mesmo com a alegação prestada da petição inicial quanto à hipossuficiência do habilitante e com o documento juntado às fls. 07/12, necessária se faz a comprovação de que o mesmo encontra-se ainda dese
Remetido ao DJE Relação: 0014/2017 Teor do ato: Vistos.Mesmo com a alegação prestada da petição inicial quanto à hipossuficiência do habilitante e com o documento juntado às fls. 07/12, necessária se faz a comprovação de que o mesmo encontra-se ainda desempregado, para fins de apreciação dos benefícios da Justiça Gratuita.Como já foi concedido o prazo de 15 (quinze) dias para o habilitante recolher as custas iniciais anteriormente, e o mesmo quedou-se inerte, e tendo em vista o teor do parágrafo anterior, concedo o prazo de mais 05 (cinco) dias para o habilitante comprovar sua hipossuficiência alegada, devendo juntar cópia de sua carteira de trabalho para comprovar sua situação de desempregado.Intimem-se. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Fernanda Vita Porto Rudge Castilho (OAB 176857/SP), Vinicius Manaia Nunes (OAB 250907/SP), Vanessa Correa Balan Fortunato (OAB 250984/SP), Joao Carlos Manaia (OAB 90881/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Renato Leopoldo E Silva (OAB 292650/SP)
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública27
Documento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Mesmo com a alegação prestada da petição inicial quanto à hipossuficiência do habilitante e com o documento juntado às fls. 07/12, necessária se faz a comprovação de que o mesmo encontra-se ainda desempregado,
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Mesmo com a alegação prestada da petição inicial quanto à hipossuficiência do habilitante e com o documento juntado às fls. 07/12, necessária se faz a comprovação de que o mesmo encontra-se ainda desempregado, para fins de apreciação dos benefícios da Justiça Gratuita.Como já foi concedido o prazo de 15 (quinze) dias para o habilitante recolher as custas iniciais anteriormente, e o mesmo quedou-se inerte, e tendo em vista o teor do parágrafo anterior, concedo o prazo de mais 05 (cinco) dias para o habilitante comprovar sua hipossuficiência alegada, devendo juntar cópia de sua carteira de trabalho para comprovar sua situação de desempregado.Intimem-se.
TJSP — Consulta Pública28
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WMOM.16.70041711-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2016 09:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WMOM.16.70041711-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2016 09:45
TJSP — Consulta Pública29
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :1113/2016 Data da Disponibilização: 08/11/2016 Data da Publicação: 09/11/2016 Número do Diário: 2236 Página: 1624/1625
Certidão de Publicação Expedida Relação :1113/2016 Data da Disponibilização: 08/11/2016 Data da Publicação: 09/11/2016 Número do Diário: 2236 Página: 1624/1625
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1113/2016 Teor do ato: Vistos.Recolha o habilitante as custas iniciais devidas, bem como a taxa da CPA referente à procuração de fl. 02, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do presente inc
Remetido ao DJE Relação: 1113/2016 Teor do ato: Vistos.Recolha o habilitante as custas iniciais devidas, bem como a taxa da CPA referente à procuração de fl. 02, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do presente incidente.Intimem-se. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Fernanda Vita Porto Rudge Castilho (OAB 176857/SP), Vinicius Manaia Nunes (OAB 250907/SP), Vanessa Correa Balan Fortunato (OAB 250984/SP), Joao Carlos Manaia (OAB 90881/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Renato Leopoldo E Silva (OAB 292650/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Reqte
Antonio Marcos Pavarina
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Joao Carlos Manaia
- Vinicius Manaia Nunes
B
Reqdo
Brazilian Welding Industria e Comércio de Maquinas Ltda
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica3 representantes +
- Fernanda Vita Porto Rudge Castilho
- Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira
- Vanessa Correa Balan Fortunato
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0541/2017 Data da Disponibilização: 26/05/2017 Data da Publicação: 29/05/2017 Número d…
# 0005085-37.2016.8.26.0347
Certidão de Publicação Expedida Relação :0541/2017 Data da Disponibilização: 26/05/2017 Data da Publicação: 29/05/2017 Número do Diário: 2355 Página: 1877
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0541/2017 Teor do ato: Vistos.Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência …
# 0005085-37.2016.8.26.0347
Remetido ao DJE Relação: 0541/2017 Teor do ato: Vistos.Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada pela parte autora constante de fl. 36, e em consequência, julgo extinto o feito c…
PEÇA03
Petição Juntada Nº Protocolo: WMOM.17.70014151-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/04/2017 10:14
# 0005085-37.2016.8.26.0347
Petição Juntada Nº Protocolo: WMOM.17.70014151-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/04/2017 10:14
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação :0314/2017 Data da Disponibilização: 03/04/2017 Data da Publicação: 04/04/2017 Número d…
# 0005085-37.2016.8.26.0347
Certidão de Publicação Expedida Relação :0314/2017 Data da Disponibilização: 03/04/2017 Data da Publicação: 04/04/2017 Número do Diário: 2320 Página: 1597
DJE05
Remetido ao DJE Relação: 0314/2017 Teor do ato: Vistos.Fl. 33 - Concedo o prazo derradeiro de 10 (dez) dias para o habilitante …
# 0005085-37.2016.8.26.0347
Remetido ao DJE Relação: 0314/2017 Teor do ato: Vistos.Fl. 33 - Concedo o prazo derradeiro de 10 (dez) dias para o habilitante comprovar documentalmente seus atuais rendimentos.Transcorrido o prazo, com ou sem manifestaç…
DEC06
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fl. 33 - Concedo o prazo derradeiro de 10 (dez) dias para o habilitante comprovar …
# 0005085-37.2016.8.26.0347
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fl. 33 - Concedo o prazo derradeiro de 10 (dez) dias para o habilitante comprovar documentalmente seus atuais rendimentos.Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem…
PEÇA07
Petição Juntada Nº Protocolo: WMOM.17.70010067-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2017 10:59
# 0005085-37.2016.8.26.0347
Petição Juntada Nº Protocolo: WMOM.17.70010067-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2017 10:59
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0180/2017 Data da Disponibilização: 02/03/2017 Data da Publicação: 03/03/2017 Número d…
# 0005085-37.2016.8.26.0347
Certidão de Publicação Expedida Relação :0180/2017 Data da Disponibilização: 02/03/2017 Data da Publicação: 03/03/2017 Número do Diário: 2298 Página: 1126/1127
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0180/2017 Teor do ato: Vistos.Concedo o prazo improrrogável de mais 10 (dez) dias para o cumprimento d…
# 0005085-37.2016.8.26.0347
Remetido ao DJE Relação: 0180/2017 Teor do ato: Vistos.Concedo o prazo improrrogável de mais 10 (dez) dias para o cumprimento do quanto já determinado à fl. 28, sob pena de indeferimento dos benefícios da Justiça Gratuit…
DEC10
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Concedo o prazo improrrogável de mais 10 (dez) dias para o cumprimento do quanto j…
# 0005085-37.2016.8.26.0347
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Concedo o prazo improrrogável de mais 10 (dez) dias para o cumprimento do quanto já determinado à fl. 28, sob pena de indeferimento dos benefícios da Justiça Gratuita.Intime-s…
PEÇA11
Petição Juntada Nº Protocolo: WMOM.17.70006375-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2017 17:57
# 0005085-37.2016.8.26.0347
Petição Juntada Nº Protocolo: WMOM.17.70006375-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2017 17:57
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2017 Data da Disponibilização: 13/02/2017 Data da Publicação: 14/02/2017 Número d…
# 0005085-37.2016.8.26.0347
Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2017 Data da Disponibilização: 13/02/2017 Data da Publicação: 14/02/2017 Número do Diário: 2287 Página: 1553/1554
DJE13
Remetido ao DJE Relação: 0118/2017 Teor do ato: Vistos.Às fls. 18/22 o habilitante requer que seja concedido o diferimento das …
# 2239051-78.2015.8.26.0000# 0005085-37.2016.8.26.0347
Remetido ao DJE Relação: 0118/2017 Teor do ato: Vistos.Às fls. 18/22 o habilitante requer que seja concedido o diferimento das custas ao final do processo, porém, não há previsão legal para a concessão de tal pleito nest…
DEC14
Decisão Vistos.Às fls. 18/22 o habilitante requer que seja concedido o diferimento das custas ao final do processo, porém, não …
# 2239051-78.2015.8.26.0000# 0005085-37.2016.8.26.0347
Decisão Vistos.Às fls. 18/22 o habilitante requer que seja concedido o diferimento das custas ao final do processo, porém, não há previsão legal para a concessão de tal pleito neste presente incidente, valendo observar q…
PEÇA15
Petição Juntada Nº Protocolo: WMOM.17.70002443-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2017 12:37
# 0005085-37.2016.8.26.0347
Petição Juntada Nº Protocolo: WMOM.17.70002443-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2017 12:37
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2017 Data da Disponibilização: 24/01/2017 Data da Publicação: 25/01/2017 Número d…
# 0005085-37.2016.8.26.0347
Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2017 Data da Disponibilização: 24/01/2017 Data da Publicação: 25/01/2017 Número do Diário: 2274 Página: 2243/2246
DJE17
Remetido ao DJE Relação: 0014/2017 Teor do ato: Vistos.Mesmo com a alegação prestada da petição inicial quanto à hipossuficiênc…
# 0005085-37.2016.8.26.0347
Remetido ao DJE Relação: 0014/2017 Teor do ato: Vistos.Mesmo com a alegação prestada da petição inicial quanto à hipossuficiência do habilitante e com o documento juntado às fls. 07/12, necessária se faz a comprovação de…
DEC18
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Mesmo com a alegação prestada da petição inicial quanto à hipossuficiência do habi…
# 0005085-37.2016.8.26.0347
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Mesmo com a alegação prestada da petição inicial quanto à hipossuficiência do habilitante e com o documento juntado às fls. 07/12, necessária se faz a comprovação de que o mes…
PEÇA19
Petição Juntada Nº Protocolo: WMOM.16.70041711-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2016 09:45
# 0005085-37.2016.8.26.0347
Petição Juntada Nº Protocolo: WMOM.16.70041711-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2016 09:45
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação :1113/2016 Data da Disponibilização: 08/11/2016 Data da Publicação: 09/11/2016 Número d…
# 0005085-37.2016.8.26.0347
Certidão de Publicação Expedida Relação :1113/2016 Data da Disponibilização: 08/11/2016 Data da Publicação: 09/11/2016 Número do Diário: 2236 Página: 1624/1625
DJE21
Remetido ao DJE Relação: 1113/2016 Teor do ato: Vistos.Recolha o habilitante as custas iniciais devidas, bem como a taxa da CPA…
# 0005085-37.2016.8.26.0347
Remetido ao DJE Relação: 1113/2016 Teor do ato: Vistos.Recolha o habilitante as custas iniciais devidas, bem como a taxa da CPA referente à procuração de fl. 02, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelame…
DEC22
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Recolha o habilitante as custas iniciais devidas, bem como a taxa da CPA referente…
# 0005085-37.2016.8.26.0347
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Recolha o habilitante as custas iniciais devidas, bem como a taxa da CPA referente à procuração de fl. 02, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da dis…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
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Incidente ou execução
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09/02/2017 Decisão Vistos.Às fls. 18/22 o habilitante requer que seja concedido o diferimento das custas ao final do processo, porém, não há previsão legal para a concessão de tal pleito neste presente incidente, valendo observar que os casos de diferimento das custas processuais estão previstos no