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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Execução Fiscal
0005749-02.2001.8.26.0539
Tribunal de Justiça - SP · 01 CIVEL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0005749-02.2001.8.26.0539 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 CIVEL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO. A classe informada é Execução Fiscal e o ajuizamento ocorreu em 10/10/2001. Nesta página estão organizados 559 andamentos, 3 partes e 72 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 CIVEL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
- Classe
- Execução Fiscal
- Ajuizamento
- 10/10/2001
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 141.010,33
- Foro
- Foro 1 - Núcleo 4.0
- Magistrado(a) / relator(a)
- THAIS CAROLINE BRECHT ESTEVES GOUVEIA
ÚLTIMO REGISTRO
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Petição Juntada Nº Protocolo: WFN1.26.70001942-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2026 11:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFN1.26.70001942-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2026 11:05
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
559 eventos encontradosMais recente
Início
01
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFN1.26.70001942-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2026 11:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFN1.26.70001942-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2026 11:05
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
TJSP — Consulta Pública06
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional07
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0523/2025 Data da Publicação: 01/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0523/2025 Data da Publicação: 01/07/2025
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional09
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0523/2025 Teor do ato: Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, t
Remetido ao DJE Relação: 0523/2025 Teor do ato: Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional12
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifest
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização.
TJSP — Consulta Pública13
Documento
Remetido ao DJE Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem,
Remetido ao DJE Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
TJSP — Consulta Pública14
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional15
Documento
Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WSCP.25.80008300-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 05/06/2025 15:18
Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WSCP.25.80008300-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 05/06/2025 15:18
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional17
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional19
Documento
Ato ordinatório *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de
Ato ordinatório *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
TJSP — Consulta Pública20
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública21
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0389/2025 Teor do ato: *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intim
Remetido ao DJE Relação: 0389/2025 Teor do ato: *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Desapensamento
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Desapensado do processo Desapensado o processo 0010408-44.2007.8.26.0539 - Classe: Outros Incidentes não Especificados - Assunto principal:
Desapensado do processo Desapensado o processo 0010408-44.2007.8.26.0539 - Classe: Outros Incidentes não Especificados - Assunto principal:
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Entrega em carga/vista
CNJ — Base Processual Nacional29
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
F
Exeqte
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaL
Parte localizada em consulta oficial
Laspro Consultores
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePEÇA01
Petição Juntada Nº Protocolo: WFN1.26.70001942-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2026 11:05
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Petição Juntada Nº Protocolo: WFN1.26.70001942-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2026 11:05
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0523/2025 Data da Publicação: 01/07/2025
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0523/2025 Data da Publicação: 01/07/2025
PEÇA03
Remetido ao DJE Relação: 0523/2025 Teor do ato: Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e s…
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Remetido ao DJE Relação: 0523/2025 Teor do ato: Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento…
PEÇA04
Remetido ao DJE Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertid…
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Remetido ao DJE Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam…
PEÇA05
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação conv…
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. …
PEÇA06
Remetido ao DJE Relação: 0389/2025 Teor do ato: *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de …
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Remetido ao DJE Relação: 0389/2025 Teor do ato: *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico …
PEÇA07
Ato ordinatório *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para proce…
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Ato ordinatório *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, in…
PEÇA08
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80009 - Protocolo: FJMJ2401045…
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80009 - Protocolo: FJMJ24010454298
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0797/2024 Data da Publicação: 13/11/2024 Número do Diário: 4091
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0797/2024 Data da Publicação: 13/11/2024 Número do Diário: 4091
DEC10
Remetido ao DJE Relação: 0797/2024 Teor do ato: Noticiada a decretação de Falência, defiro a inclusão da Massa Falida no polo p…
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Remetido ao DJE Relação: 0797/2024 Teor do ato: Noticiada a decretação de Falência, defiro a inclusão da Massa Falida no polo passivo da ação, que deverá ser citada, na pessoa de seu Administrador Judicial. Procedam-se a…
DEC11
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Noticiada a decretação de Falência, defiro a inclusão da Massa Falida no polo pass…
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Noticiada a decretação de Falência, defiro a inclusão da Massa Falida no polo passivo da ação, que deverá ser citada, na pessoa de seu Administrador Judicial. Procedam-se as a…
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0280/2024 Data da Publicação: 10/05/2024 Número do Diário: 3963
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0280/2024 Data da Publicação: 10/05/2024 Número do Diário: 3963
DJE13
Remetido ao DJE Relação: 0280/2024 Teor do ato: Fls. 274: Anote-se. Noticiado a decretação da Falência (fls. 275/288), promova …
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Remetido ao DJE Relação: 0280/2024 Teor do ato: Fls. 274: Anote-se. Noticiado a decretação da Falência (fls. 275/288), promova a exequente a regularização do polo passivo. Intime-se. Advogados(s): Daniel Alexandre Coelho…
PEÇA14
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Resposta de Ofício em Execução Fiscal - Número: 80006
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Resposta de Ofício em Execução Fiscal - Número: 80006
PEÇA15
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80008 - Protocolo: FORN2400000…
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80008 - Protocolo: FORN24000004491
PEÇA16
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80007 - Protocolo: FORN2400000…
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80007 - Protocolo: FORN24000004317
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0077/2023 Data da Publicação: 08/02/2023 Número do Diário: 3673
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0077/2023 Data da Publicação: 08/02/2023 Número do Diário: 3673
DJE18
Remetido ao DJE Relação: 0077/2023 Teor do ato: Trata-se de executivo fiscal ajuizado pela Fazenda do Estado de São Paulo em fa…
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Remetido ao DJE Relação: 0077/2023 Teor do ato: Trata-se de executivo fiscal ajuizado pela Fazenda do Estado de São Paulo em face da Irlofil - Produtos Alimentícios Ltda, pugnando a exequente pela constrição de ativos fi…
PEÇA19
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: FSCP2200005…
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: FSCP22000051181
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0770/2022 Data da Publicação: 23/11/2022 Número do Diário: 3634
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0770/2022 Data da Publicação: 23/11/2022 Número do Diário: 3634
DJE21
Remetido ao DJE Relação: 0770/2022 Teor do ato: Sobre o pedido de penhora (fls. 207), e ante manifestação do Administrador judi…
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Remetido ao DJE Relação: 0770/2022 Teor do ato: Sobre o pedido de penhora (fls. 207), e ante manifestação do Administrador judicial de fls. 228/244, intime-se a Recuperanda para manifestação. Intime-se. Cumpra-se. Advoga…
PEÇA22
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: FJMJ2201138…
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: FJMJ22011387607
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0640/2022 Data da Publicação: 30/09/2022 Número do Diário: 3601
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0640/2022 Data da Publicação: 30/09/2022 Número do Diário: 3601
DJE24
Remetido ao DJE Relação: 0640/2022 Teor do ato: *Administradora Judicial ciência para, querendo, no prazo legal, se manifestar.…
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Remetido ao DJE Relação: 0640/2022 Teor do ato: *Administradora Judicial ciência para, querendo, no prazo legal, se manifestar. Advogados(s): Daniel Alexandre Coelho (OAB 254261/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98…
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0634/2022 Data da Publicação: 28/09/2022 Número do Diário: 3599
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0634/2022 Data da Publicação: 28/09/2022 Número do Diário: 3599
DJE26
Remetido ao DJE Relação: 0634/2022 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Advogados(s): Daniel Alexandre Coelho (OAB 254261/SP), Oreste N…
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Remetido ao DJE Relação: 0634/2022 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Advogados(s): Daniel Alexandre Coelho (OAB 254261/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Hugo Rafael Pires dos Santos (OAB 375671/SP)
DJE27
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0628/2022 Data da Publicação: 27/09/2022 Número do Diário: 3598
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0628/2022 Data da Publicação: 27/09/2022 Número do Diário: 3598
DJE28
Remetido ao DJE Relação: 0628/2022 Teor do ato: Administradora Judicial ciência para, querendo, no prazo legal, manifestar nos …
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Remetido ao DJE Relação: 0628/2022 Teor do ato: Administradora Judicial ciência para, querendo, no prazo legal, manifestar nos autos. Advogados(s): Daniel Alexandre Coelho (OAB 254261/SP), Hugo Rafael Pires dos Santos (O…
PEÇA29
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: FRPR2200042…
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: FRPR22000423735
DJE30
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0510/2022 Data da Publicação: 11/08/2022 Número do Diário: 3566
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0510/2022 Data da Publicação: 11/08/2022 Número do Diário: 3566
DEC31
Remetido ao DJE Relação: 0510/2022 Teor do ato: Tendo em vista não ter constado o nome do Administrador Judicial encaminho, nov…
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Remetido ao DJE Relação: 0510/2022 Teor do ato: Tendo em vista não ter constado o nome do Administrador Judicial encaminho, novamente, para publicação o r. Despacho de fls. 218 (Fls. 218: Tratando-se de empresa em Recupe…
DEC32
Remetido ao DJE Tendo em vista não ter constado o nome do Administrador Judicial encaminho, novamente, para publicação o r. Des…
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Remetido ao DJE Tendo em vista não ter constado o nome do Administrador Judicial encaminho, novamente, para publicação o r. Despacho de fls. 218 (Fls. 218: Tratando-se de empresa em Recuperação judicial, abra-se vista ao…
DJE33
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0503/2022 Data da Publicação: 10/08/2022 Número do Diário: 3565
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0503/2022 Data da Publicação: 10/08/2022 Número do Diário: 3565
DEC34
Remetido ao DJE Relação: 0503/2022 Teor do ato: Tendo em vista não ter constado o nome do Administrador Judicial encaminho, nov…
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Remetido ao DJE Relação: 0503/2022 Teor do ato: Tendo em vista não ter constado o nome do Administrador Judicial encaminho, novamente, para publicação o r. Despacho de fls. 218 (Fls. 218: Tratando-se de empresa em Recupe…
DEC35
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Tendo em vista não ter constado o nome do Administrador Judicial encaminho, novamente, para p…
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Tendo em vista não ter constado o nome do Administrador Judicial encaminho, novamente, para publicação o r. Despacho de fls. 218 (Fls. 218: Tratando-se de empresa em Recuperação judicial…
DJE36
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0499/2022 Data da Publicação: 08/08/2022 Número do Diário: 3563
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0499/2022 Data da Publicação: 08/08/2022 Número do Diário: 3563
DJE37
Remetido ao DJE Relação: 0499/2022 Teor do ato: Tratando-se de empresa em Recuperação judicial, abra-se vista ao Administrador …
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Remetido ao DJE Relação: 0499/2022 Teor do ato: Tratando-se de empresa em Recuperação judicial, abra-se vista ao Administrador Judicial para manifestação. Anote-se o desinteresse superveniente do Ministério Publico (fls.…
DEC38
Proferido Despacho de Mero Expediente Tratando-se de empresa em Recuperação judicial, abra-se vista ao Administrador Judicial p…
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Proferido Despacho de Mero Expediente Tratando-se de empresa em Recuperação judicial, abra-se vista ao Administrador Judicial para manifestação. Anote-se o desinteresse superveniente do Ministério Publico (fls. 211/216) …
DJE39
Remetido ao DJE
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Remetido ao DJE
PEÇA40
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: FSCP1900002…
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: FSCP19000025102
DJE41
Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2019 Data da Disponibilização: 14/02/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número d…
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2019 Data da Disponibilização: 14/02/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número do Diário: 2749 Página: 837/838
DEC42
Remetido ao DJE Relação: 0046/2019 Teor do ato: Declaro suspensa a execução até o julgamento do Tema 987 do STJ, referente aos …
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Remetido ao DJE Relação: 0046/2019 Teor do ato: Declaro suspensa a execução até o julgamento do Tema 987 do STJ, referente aos Recursos Representantes da Controvérsia Recursos Especiais nºs 1.694.261/SP, 1.694.316/SP e 1…
DJE43
Remetido ao DJE
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Remetido ao DJE
DEC44
Processo Suspenso por 6 meses Declaro suspensa a execução até o julgamento do Tema 987 do STJ, referente aos Recursos Represent…
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Processo Suspenso por 6 meses Declaro suspensa a execução até o julgamento do Tema 987 do STJ, referente aos Recursos Representantes da Controvérsia Recursos Especiais nºs 1.694.261/SP, 1.694.316/SP e 1.712.484/SP. Intim…
PEÇA45
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FORN1800022…
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FORN18000225633
DJE46
Certidão de Publicação Expedida Relação :0242/2018 Data da Disponibilização: 19/04/2018 Data da Publicação: 20/04/2018 Número d…
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Certidão de Publicação Expedida Relação :0242/2018 Data da Disponibilização: 19/04/2018 Data da Publicação: 20/04/2018 Número do Diário: 2559 Página: 772/778
DJE47
Remetido ao DJE Relação: 0242/2018 Teor do ato: Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias…
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Remetido ao DJE Relação: 0242/2018 Teor do ato: Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Decorridos, tornem com vista à exequente.Intime-se. Advogados(s): Daniel Alexandre Coelho (…
DJE48
Remetido ao DJE
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Remetido ao DJE
DEC49
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Decorrid…
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Decorridos, tornem com vista à exequente.Intime-se.
DEC50
Proferido Despacho 1- Defiro o sobrestamento por cento e vinte (120) dias. Decorrido o prazo legal, tornem com vista a exequente.
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Proferido Despacho 1- Defiro o sobrestamento por cento e vinte (120) dias. Decorrido o prazo legal, tornem com vista a exequente.
DJE51
Certidão de Publicação Expedida Relação :0259/2016 Data da Disponibilização: 12/08/2016 Data da Publicação: 15/08/2016 Número d…
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Certidão de Publicação Expedida Relação :0259/2016 Data da Disponibilização: 12/08/2016 Data da Publicação: 15/08/2016 Número do Diário: 2178 Página: 485/487
DJE52
Certidão de Publicação Expedida Relação :0259/2016 Data da Disponibilização: 12/08/2016 Data da Publicação: 15/08/2016 Número d…
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Certidão de Publicação Expedida Relação :0259/2016 Data da Disponibilização: 12/08/2016 Data da Publicação: 15/08/2016 Número do Diário: 2178 Página: 485/487
DJE53
Remetido ao DJE Relação: 0259/2016 Teor do ato: Certifico e dou fé que esta serventia designou o dia 25 de outubro de 2016, às …
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Remetido ao DJE Relação: 0259/2016 Teor do ato: Certifico e dou fé que esta serventia designou o dia 25 de outubro de 2016, às 13h45min para 1.ª hasta pública e o dia 08 de novembro de 2016, às 13h45min, para eventual 2.…
DJE54
Remetido ao DJE Relação: 0259/2016 Teor do ato: 1 - Designe a Supervisora de Serviços, datas para a realização de hastas públic…
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Remetido ao DJE Relação: 0259/2016 Teor do ato: 1 - Designe a Supervisora de Serviços, datas para a realização de hastas pública. Expeça-se o necessário. 2 - Int. Advogados(s): Daniel Alexandre Coelho (OAB 254261/SP)
DJE55
Certidão de Publicação Expedida Relação :0268/2015 Data da Disponibilização: 01/02/2016 Data da Publicação: 02/02/2016 Número d…
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Certidão de Publicação Expedida Relação :0268/2015 Data da Disponibilização: 01/02/2016 Data da Publicação: 02/02/2016 Número do Diário: 2047 Página: 577/580
DJE56
Remetido ao DJE Relação: 0268/2015 Teor do ato: Ciência à executada do teor de fls. 113 (reavaliação dos bens penhorados). Advo…
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Remetido ao DJE Relação: 0268/2015 Teor do ato: Ciência à executada do teor de fls. 113 (reavaliação dos bens penhorados). Advogados(s): Daniel Alexandre Coelho (OAB 254261/SP)
DJE57
Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2015 Data da Disponibilização: 05/11/2015 Data da Publicação: 06/11/2015 Número d…
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2015 Data da Disponibilização: 05/11/2015 Data da Publicação: 06/11/2015 Número do Diário: 2001 Página: 482/484
DJE58
Remetido ao DJE Relação: 0190/2015 Teor do ato: Vistos. 1- Fls.104 : defiro. Expeça-se o mandado de constatação e reavaliação c…
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Remetido ao DJE Relação: 0190/2015 Teor do ato: Vistos. 1- Fls.104 : defiro. Expeça-se o mandado de constatação e reavaliação conforme requerido. 2- Int. Advogados(s): Daniel Alexandre Coelho (OAB 254261/SP)
DEC59
Proferido Despacho Vistos. 1- Fls.104 : defiro. Expeça-se o mandado de constatação e reavaliação conforme requerido. 2- Int.
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Proferido Despacho Vistos. 1- Fls.104 : defiro. Expeça-se o mandado de constatação e reavaliação conforme requerido. 2- Int.
DJE60
Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2015 Data da Disponibilização: 18/03/2015 Data da Publicação: 19/03/2015 Número d…
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2015 Data da Disponibilização: 18/03/2015 Data da Publicação: 19/03/2015 Número do Diário: 1848 Página: 441/444
DJE61
Remetido ao DJE Relação: 0064/2015 Teor do ato: 1. Designe a Supervisora de Serviços, datas para a realização de hasta publica.…
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Remetido ao DJE Relação: 0064/2015 Teor do ato: 1. Designe a Supervisora de Serviços, datas para a realização de hasta publica. Expeça-se o necessário. 2. Int. (designados os dias 08/04/2015, às 13h45min e o dia 22/04/20…
DEC62
Proferido Despacho 1. Designe a Supervisora de Serviços, datas para a realização de hasta publica. Expeça-se o necessário. 2. I…
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Proferido Despacho 1. Designe a Supervisora de Serviços, datas para a realização de hasta publica. Expeça-se o necessário. 2. Int. (designados os dias 08/04/2015, às 13h45min e o dia 22/04/2015, às 13h45min)
PEÇA63
Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados Juntada a petição diversa - Tipo: Mandatos/Substa…
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados Juntada a petição diversa - Tipo: Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria em Execução Fiscal - Número: 80000 - Pr…
DJE64
Certidão de Publicação Expedida Relação :0106/2014 Data da Disponibilização: 26/06/2014 Data da Publicação: 27/06/2014 Número d…
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Certidão de Publicação Expedida Relação :0106/2014 Data da Disponibilização: 26/06/2014 Data da Publicação: 27/06/2014 Número do Diário: 1677 Página: 421/425
DJE65
Remetido ao DJE Relação: 0106/2014 Teor do ato: Vistos. 1- Designe a Supervisora de Serviços, data para a realização de hastas …
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Remetido ao DJE Relação: 0106/2014 Teor do ato: Vistos. 1- Designe a Supervisora de Serviços, data para a realização de hastas pública. Expeça-se o necessário. 2 - Int. (designados os dias 15/07/2014 (1ª hasta) e 29/0720…
DEC66
Despacho Proferido Vistos. 1- Defiro o sobrestamento pelo prazo de noventa dias.. Decorrido o prazo legal, tornem com vista a e…
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Despacho Proferido Vistos. 1- Defiro o sobrestamento pelo prazo de noventa dias.. Decorrido o prazo legal, tornem com vista a exeqüente. 2. Int.
DEC67
Despacho Proferido Vistos. 1- Defiro o sobrestamento pelo prazo de (90) noventa dias. Decorrido o prazo legal, tornem com vista…
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Despacho Proferido Vistos. 1- Defiro o sobrestamento pelo prazo de (90) noventa dias. Decorrido o prazo legal, tornem com vista a exequente. 2. Int.
DEC68
Data da Publicação SIDAP Fls. 58 - Vistos 1 ? Fls. 57: Reconsidero o despacho de fls. 56 e defiro o sobrestamento do feito pelo…
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Data da Publicação SIDAP Fls. 58 - Vistos 1 ? Fls. 57: Reconsidero o despacho de fls. 56 e defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de cento e oitenta (180) dias, conforme requerido. 2 ? Decorrido o prazo tornem com vi…
DEC69
Despacho Proferido Vistos 1 ? Fls. 57: Reconsidero o despacho de fls. 56 e defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de cento …
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Despacho Proferido Vistos 1 ? Fls. 57: Reconsidero o despacho de fls. 56 e defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de cento e oitenta (180) dias, conforme requerido. 2 ? Decorrido o prazo tornem com vistas à exequente…
DEC70
Despacho Proferido Vistos 1 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de cento e vinte (120) dias. 2 ? Decorrido o prazo tor…
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Despacho Proferido Vistos 1 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de cento e vinte (120) dias. 2 ? Decorrido o prazo tornem com vistas à exequente para manifestação. 3 ? Int.
DEC71
Despacho Proferido Vistos. 1- Defiro o sobrestamento por trinta (30) dias. Decorrido o prazo legal, tornem com vista a exeqüent…
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Despacho Proferido Vistos. 1- Defiro o sobrestamento por trinta (30) dias. Decorrido o prazo legal, tornem com vista a exeqüente. 2- Int.
DEC72
Despacho Proferido Vistos. 1 ? Manifeste-se a exequente nos autos dos embargos em apenso. 2 ? Sem prejuízo, expeça-se mandado d…
# 0005749-02.2001.8.26.0539
Despacho Proferido Vistos. 1 ? Manifeste-se a exequente nos autos dos embargos em apenso. 2 ? Sem prejuízo, expeça-se mandado de constatação e reavaliação conforme requerido a fls. 35. 4 - Int. (Total da avaliação R$ 182…
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