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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
0008877-91.2005.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0008877-91.2005.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 03/05/2005. Nesta página estão organizados 141 andamentos, 7 partes e 23 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pagamento.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 03/05/2005
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 2.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- PAULA NARIMATU DE ALMEIDA
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
141 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 07/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 07/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional04
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 09/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 09/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 06/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 06/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 25/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 25/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 07/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 07/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 31/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 31/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 26/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 26/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 07/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 07/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Autos no Prazo Aguardando pagamentoVencimento: 07/05/2025
Autos no Prazo Aguardando pagamento Vencimento: 07/05/2025
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública21
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública23
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional24
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1015/2022 Data da Publicação: 12/12/2022 Número do Diário: 3646
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1015/2022 Data da Publicação: 12/12/2022 Número do Diário: 3646
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional26
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 1015/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir
Remetido ao DJE Relação: 1015/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se. Advogados(s): DENISE DE SOUSA (OAB 137591/SP)
TJSP — Consulta Pública27
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional29
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública30
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Parte localizada em consulta oficial
Alvaro Costa Junior
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaA
Reqte
Alvaro da Costa Junior
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- DENISE DE SOUSA
C
Reqte
Celso Aranha Machado
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaF
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaL
Reqte
Luiz Antonio Rillo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Reqte
Milton Gonçalves
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaO
Reqte
Oswaldo Franzoi
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1015/2022 Data da Publicação: 12/12/2022 Número do Diário: 3646
# 0008877-91.2005.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1015/2022 Data da Publicação: 12/12/2022 Número do Diário: 3646
PEÇA02
Remetido ao DJE Relação: 1015/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitaliza…
# 0008877-91.2005.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1015/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a F…
PEÇA03
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização…
# 0008877-91.2005.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Faze…
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2015 Data da Disponibilização: 04/02/2015 Data da Publicação: 05/02/2015 Número d…
# 0008877-91.2005.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2015 Data da Disponibilização: 04/02/2015 Data da Publicação: 05/02/2015 Número do Diário: 1820 Página: 1139/1141
DJE05
Remetido ao DJE Relação: 0073/2015 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º…
# 0008877-91.2005.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0073/2015 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordin…
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação :1047/2013 Data da Disponibilização: 27/11/2013 Data da Publicação: 28/11/2013 Número d…
# 0008877-91.2005.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :1047/2013 Data da Disponibilização: 27/11/2013 Data da Publicação: 28/11/2013 Número do Diário: 1548 Página: 1156/1159
DJE07
Remetido ao DJE Relação: 1047/2013 Teor do ato: CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 164, §4º,…
# 0008877-91.2005.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1047/2013 Teor do ato: CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 164, §4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "C…
PEÇA08
Remetidos os Autos para o Setor Técnico Juntada de Petição
# 0008877-91.2005.8.26.0053
Remetidos os Autos para o Setor Técnico Juntada de Petição
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0233/2010 Data da Disponibilização: 13/04/2010 Data da Publicação: 14/04/2010 Número d…
# 0008877-91.2005.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0233/2010 Data da Disponibilização: 13/04/2010 Data da Publicação: 14/04/2010 Número do Diário: 691 Página: 829/834
DJE10
Remetido ao DJE Relação: 0233/2010 Teor do ato: Autos nº 2466/08 V I S T O S. 1. Fls. 187: Anote-se. 2. Fls.184/185: Certifique…
# 0008877-91.2005.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0233/2010 Teor do ato: Autos nº 2466/08 V I S T O S. 1. Fls. 187: Anote-se. 2. Fls.184/185: Certifique a Serventia o decurso do prazo para oposição de embargos. 3.Após, tornem cls. Int. Advogados…
DEC11
Despacho Proferido Autos nº 2466/08 V I S T O S. 1. Fls. 187: Anote-se. 2. Fls.184/185: Certifique a Serventia o decurso do pra…
# 0008877-91.2005.8.26.0053
Despacho Proferido Autos nº 2466/08 V I S T O S. 1. Fls. 187: Anote-se. 2. Fls.184/185: Certifique a Serventia o decurso do prazo para oposição de embargos. 3.Após, tornem cls. Int.
DJE12
Certidão de Publicação Relação :0009/2009 Data da Disponibilização: 23/04/2009 Data da Publicação: 24/04/2009 Número do Diário:…
# 0008877-91.2005.8.26.0053
Certidão de Publicação Relação :0009/2009 Data da Disponibilização: 23/04/2009 Data da Publicação: 24/04/2009 Número do Diário: 458 Página: 2016/2017
DEC13
Aguardando Publicação Relação: 0009/2009 Teor do ato: Vistos. Fls. 173/174: diante do esclarecimento apresentado, e tendo em vi…
# 0008877-91.2005.8.26.0053
Aguardando Publicação Relação: 0009/2009 Teor do ato: Vistos. Fls. 173/174: diante do esclarecimento apresentado, e tendo em vista que a sentença de fls. 164 não atinge o co-autor Luiz Antônio Rillo, em razão do princípi…
DEC14
Despacho Proferido Vistos. Fls. 173/174: diante do esclarecimento apresentado, e tendo em vista que a sentença de fls. 164 não …
# 0008877-91.2005.8.26.0053
Despacho Proferido Vistos. Fls. 173/174: diante do esclarecimento apresentado, e tendo em vista que a sentença de fls. 164 não atinge o co-autor Luiz Antônio Rillo, em razão do princípio dos efeitos subjetivos da coisa j…
DEC15
Despacho Proferido Proc. nº 478/05 (Ord.) Retro: defiro a expedição de RPV a favor dos autores. Proc. nº 478/05 (Ord.) Retro: d…
# 0008877-91.2005.8.26.0053
Despacho Proferido Proc. nº 478/05 (Ord.) Retro: defiro a expedição de RPV a favor dos autores. Proc. nº 478/05 (Ord.) Retro: defiro a expedição de RPV a favor dos autores.
DEC16
Despacho Proferido Autos nº 478/05 Não houve oposição de embargos, requeira o exeqüente o que entender de direito. Int. Autos n…
# 0008877-91.2005.8.26.0053
Despacho Proferido Autos nº 478/05 Não houve oposição de embargos, requeira o exeqüente o que entender de direito. Int. Autos nº 478/05 Não houve oposição de embargos, requeira o exeqüente o que entender de direito. Int.
DEC17
Sentença Registrada Número Sentença: 134/2008 Livro: 136 Folha(s): 270 Data Registro: 30/01/2008 12:11:46
# 0008877-91.2005.8.26.0053
Sentença Registrada Número Sentença: 134/2008 Livro: 136 Folha(s): 270 Data Registro: 30/01/2008 12:11:46
DEC18
Sentença Proferida C O N C L U S Ã O Em 24 de janeiro de 2008, faço estes autos conclusos ao MM(a). Juiz(a) de Direito Dr(a). A…
# 0008877-91.2005.8.26.0053
Sentença Proferida C O N C L U S Ã O Em 24 de janeiro de 2008, faço estes autos conclusos ao MM(a). Juiz(a) de Direito Dr(a). AFONSO DE BARROS FARO JÚNIOR Eu, ___________,Escrevente Técnico Judiciário, subscrevo. Proc. n…
DEC19
Despacho Proferido Proc. 478/05 - Fls. 122/127: ciência aos autores ? art. 162 ? parágrafo 4º CPC. Proc. 478/05 - Fls. 122/127:…
# 0008877-91.2005.8.26.0053
Despacho Proferido Proc. 478/05 - Fls. 122/127: ciência aos autores ? art. 162 ? parágrafo 4º CPC. Proc. 478/05 - Fls. 122/127: ciência aos autores ? art. 162 ? parágrafo 4º CPC.
DEC20
Despacho Proferido Fls. 120: Defiro o prazo de dez dias como requerido pelos autores. Fls. 120: Defiro o prazo de dez dias como…
# 0008877-91.2005.8.26.0053
Despacho Proferido Fls. 120: Defiro o prazo de dez dias como requerido pelos autores. Fls. 120: Defiro o prazo de dez dias como requerido pelos autores. Fls. 121 - Fls. 120: Defiro o prazo de dez dias como requerido pelo…
DEC21
Despacho Proferido Proc. nº 478/05 (Ord.) Promovam os autores o regular andamento do feito requerendo o que for de direito. Pro…
# 0008877-91.2005.8.26.0053
Despacho Proferido Proc. nº 478/05 (Ord.) Promovam os autores o regular andamento do feito requerendo o que for de direito. Proc. nº 478/05 (Ord.) Promovam os autores o regular andamento do feito requerendo o que for de …
DEC22
Despacho Proferido Fls. 105/113: ciência aos autores - art. 162 ? parágrafo 4º CPC. Fls. 105/113: ciência aos autores - art. 16…
# 0008877-91.2005.8.26.0053
Despacho Proferido Fls. 105/113: ciência aos autores - art. 162 ? parágrafo 4º CPC. Fls. 105/113: ciência aos autores - art. 162 ? parágrafo 4º CPC. Fls. 114 - Fls. 105/113: ciência aos autores - art. 162 ? parágrafo 4º …
DEC23
Despacho Proferido Cumpra-se o v. acórdão, dizendo o interessado. No silencio, arquivem-se. Cumpra-se o v. acórdão, dizendo o i…
# 0008877-91.2005.8.26.0053
Despacho Proferido Cumpra-se o v. acórdão, dizendo o interessado. No silencio, arquivem-se. Cumpra-se o v. acórdão, dizendo o interessado. No silencio, arquivem-se. Fls. 97 - Cumpra-se o v. acórdão, dizendo o interessado…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Incidente ou execução
Consultar0021762-98.2009.8.26.0053
0021762-98.2009.8.26.0053 Embargos à Execução 26/07/2018