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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
0009479-57.2020.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICACompletando este processoConsultando as páginas públicas do TJSP em sequência, sem interromper sua navegação.
Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 0009479-57.2020.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 10/04/2020. Nesta página estão organizados 80 andamentos, 15 partes e 18 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional de Fronteira.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Ajuizamento
- 10/04/2020
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- 100,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- ISABEL COGAN
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
80 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional02
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional03
Decisão
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que, em atendimento à determinação retro, procedi à baixa e arquivamento do presente incidente. Nada Mais.
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que, em atendimento à determinação retro, procedi à baixa e arquivamento do presente incidente. Nada Mais.
TJSP — Consulta Pública04
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública07
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública09
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública11
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional12
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2021 Data da Disponibilização: 17/02/2021 Data da Publicação: 18/02/2021 Número do Diário: 3219 Página: fls. 1938/
Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2021 Data da Disponibilização: 17/02/2021 Data da Publicação: 18/02/2021 Número do Diário: 3219 Página: fls. 1938/
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional14
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0076/2021 Teor do ato: VISTOS. Tendo em vista o julgamento do recurso, cumpra-se a decisão agravada. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Otavio Augusto More
Remetido ao DJE Relação: 0076/2021 Teor do ato: VISTOS. Tendo em vista o julgamento do recurso, cumpra-se a decisão agravada. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
TJSP — Consulta Pública15
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional17
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública20
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2021 Data da Disponibilização: 12/02/2021 Data da Publicação: 15/02/2021 Número do Diário: 3216 Página: 1435/1445
Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2021 Data da Disponibilização: 12/02/2021 Data da Publicação: 15/02/2021 Número do Diário: 3216 Página: 1435/1445
TJSP — Consulta Pública21
Decisão
Decisão VISTOS. Tendo em vista o julgamento do recurso, cumpra-se a decisão agravada. Int.
Decisão VISTOS. Tendo em vista o julgamento do recurso, cumpra-se a decisão agravada. Int.
TJSP — Consulta Pública22
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública23
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0071/2021 Teor do ato: Tragam as partes informes atualizados acerca do desfecho do recurso pendente. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Otavio Augusto Moreira D
Remetido ao DJE Relação: 0071/2021 Teor do ato: Tragam as partes informes atualizados acerca do desfecho do recurso pendente. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
TJSP — Consulta Pública26
Documento
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.21.80022235-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2021 12:13
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.21.80022235-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2021 12:13
TJSP — Consulta Pública27
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Ato ordinatório Tragam as partes informes atualizados acerca do desfecho do recurso pendente.
Ato ordinatório Tragam as partes informes atualizados acerca do desfecho do recurso pendente.
TJSP — Consulta Pública30
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
C
E
I
Relator
Isabel Cogan (19257)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Interessada
Jacimeire dos Santos de Paula Pedroso
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
L
M
Interessado
Mauricio Leite Reis de Moraes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
M
Interessado
Michel Renato de Oliveira Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
N
Exeqte
Noberto Soares Ramos Neto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcio Camilo de Oliveira Junior
N
Interessado
Norberto Soares Ramos Neto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
O
P
S
Agravado
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
V
V
Interessada
Vera Lúcia Pereira Marques
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
V
Interessado
Vinicius Rodrigues Bezerra
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2021 Data da Disponibilização: 17/02/2021 Data da Publicação: 18/02/2021 Número d…
# 0009479-57.2020.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2021 Data da Disponibilização: 17/02/2021 Data da Publicação: 18/02/2021 Número do Diário: 3219 Página: fls. 1938/
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0076/2021 Teor do ato: VISTOS. Tendo em vista o julgamento do recurso, cumpra-se a decisão agravada. I…
# 0009479-57.2020.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0076/2021 Teor do ato: VISTOS. Tendo em vista o julgamento do recurso, cumpra-se a decisão agravada. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (…
DEC03
Decisão VISTOS. Tendo em vista o julgamento do recurso, cumpra-se a decisão agravada. Int.
# 0009479-57.2020.8.26.0053
Decisão VISTOS. Tendo em vista o julgamento do recurso, cumpra-se a decisão agravada. Int.
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2021 Data da Disponibilização: 12/02/2021 Data da Publicação: 15/02/2021 Número d…
# 0009479-57.2020.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2021 Data da Disponibilização: 12/02/2021 Data da Publicação: 15/02/2021 Número do Diário: 3216 Página: 1435/1445
DJE05
Remetido ao DJE Relação: 0071/2021 Teor do ato: Tragam as partes informes atualizados acerca do desfecho do recurso pendente. A…
# 0009479-57.2020.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0071/2021 Teor do ato: Tragam as partes informes atualizados acerca do desfecho do recurso pendente. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 2…
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2020 Data da Disponibilização: 15/06/2020 Data da Publicação: 16/06/2020 Número d…
# 0009479-57.2020.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2020 Data da Disponibilização: 15/06/2020 Data da Publicação: 16/06/2020 Número do Diário: 3062 Página: 1299/1304
DEC07
Remetido ao DJE Relação: 0289/2020 Teor do ato: VISTOS. Ciente do recurso interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próp…
# 0009479-57.2020.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0289/2020 Teor do ato: VISTOS. Ciente do recurso interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso pelo prazo de 60 dias. Decorridos, no si…
DEC08
Decisão VISTOS. Ciente do recurso interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgament…
# 0009479-57.2020.8.26.0053
Decisão VISTOS. Ciente do recurso interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso pelo prazo de 60 dias. Decorridos, no silêncio, intime-se a parte a trazer infor…
PEÇA09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70247404-5 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 0…
# 0009479-57.2020.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70247404-5 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 01/06/2020 12:28
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0248/2020 Data da Disponibilização: 29/05/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número d…
# 0009479-57.2020.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0248/2020 Data da Disponibilização: 29/05/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 3051 Página: 1471/1475
DEC11
Remetido ao DJE Relação: 0248/2020 Teor do ato: VISTOS. I -Conheço dos embargos de declaração opostos pelos exequentes, porque …
# 0009479-57.2020.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0248/2020 Teor do ato: VISTOS. I -Conheço dos embargos de declaração opostos pelos exequentes, porque tempestivos, mas rejeito-os no mérito, eis que ausente qualquer contradição, obscuridade ou o…
DEC12
Decisão VISTOS. I -Conheço dos embargos de declaração opostos pelos exequentes, porque tempestivos, mas rejeito-os no mérito, e…
# 0009479-57.2020.8.26.0053
Decisão VISTOS. I -Conheço dos embargos de declaração opostos pelos exequentes, porque tempestivos, mas rejeito-os no mérito, eis que ausente qualquer contradição, obscuridade ou omissão na decisão embargada. In casu, re…
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0203/2020 Data da Disponibilização: 12/05/2020 Data da Publicação: 13/05/2020 Número d…
# 0009479-57.2020.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0203/2020 Data da Disponibilização: 12/05/2020 Data da Publicação: 13/05/2020 Número do Diário: 3041 Página: 1388/1394
DJE14
Remetido ao DJE Relação: 0203/2020 Teor do ato: VISTOS. Nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste-se o embargado no praz…
# 0009479-57.2020.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0203/2020 Teor do ato: VISTOS. Nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste-se o embargado no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirsc…
DEC15
Decisão VISTOS. Nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste-se o embargado no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem os aut…
# 0009479-57.2020.8.26.0053
Decisão VISTOS. Nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste-se o embargado no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int.
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2020 Data da Disponibilização: 27/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número d…
# 0009479-57.2020.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2020 Data da Disponibilização: 27/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3031 Página: 1385/1394
DEC17
Remetido ao DJE Relação: 0170/2020 Teor do ato: VISTOS. Cuida-se de requerimento formulado pelos exequentes para início do Cump…
# 1001391-23.2014.8.26.0053# 0009479-57.2020.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0170/2020 Teor do ato: VISTOS. Cuida-se de requerimento formulado pelos exequentes para início do Cumprimento de Sentença (obrigação de fazer). Com efeito, extrai-se da leitura dos autos principa…
DEC18
Decisão VISTOS. Cuida-se de requerimento formulado pelos exequentes para início do Cumprimento de Sentença (obrigação de fazer)…
# 1001391-23.2014.8.26.0053# 0009479-57.2020.8.26.0053
Decisão VISTOS. Cuida-se de requerimento formulado pelos exequentes para início do Cumprimento de Sentença (obrigação de fazer). Com efeito, extrai-se da leitura dos autos principais, a saber nº 1001391-23.2014.8.26.0053…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar1001391-23.2014.8.26.0053
Processo principal 1001391-23.2014.8.26.0053