i
Informações preservadas
A atualização ao vivo entrou em intervalo de segurança. Exibimos abaixo o último registro confirmado, sem ocultar o processo.
PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos à Execução
0021241-85.2011.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICACompletando este processoConsultando as páginas públicas do TJSP em sequência, sem interromper sua navegação.
Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 0021241-85.2011.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Embargos à Execução e o ajuizamento ocorreu em 16/06/2011. Nesta página estão organizados 112 andamentos, 53 partes e 22 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Valor da Execução / Cálculo / Atualização.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Embargos à Execução
- Ajuizamento
- 16/06/2011
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 4.636,75
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Patricia Inigo Funes e Silva
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
112 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 13/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 13/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional04
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 12/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 12/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 09/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 09/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 29/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 29/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 09/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 09/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 02/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 02/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 29/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 29/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 14/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 14/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 10/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 10/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Autos no Prazo Aguardando pagamentoVencimento: 13/06/2025
Autos no Prazo Aguardando pagamento Vencimento: 13/06/2025
TJSP — Consulta Pública21
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública23
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional24
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0189/2023 Data da Publicação: 17/03/2023 Número do Diário: 3698
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0189/2023 Data da Publicação: 17/03/2023 Número do Diário: 3698
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional26
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional28
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública29
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública30
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0189/2023 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir
Remetido ao DJE Relação: 0189/2023 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se. Advogados(s): Antonio Assoni Junior (OAB 134544/SP), Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB 156512/SP), Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP), Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB 206842/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
A
A
A
A
A
A
A
Apelado · Parte localizada em consulta oficial
Antonio Moffa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
A
A
A
A
A
B
B
C
C
C
E
E
E
F
Apelante
Fazenda do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
F
Relator
Fermino Magnani Filho (9275)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaF
F
F
Revisor
Francisco Bianco (5788)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaF
F
H
H
I
I
J
J
Apelado
Joao Antonio Medeiros de Campos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
J
J
J
J
J
J
J
L
L
M
O
P
P
P
S
S
S
U
W
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0189/2023 Data da Publicação: 17/03/2023 Número do Diário: 3698
# 0021241-85.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0189/2023 Data da Publicação: 17/03/2023 Número do Diário: 3698
PEÇA02
Remetido ao DJE Relação: 0189/2023 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitaliza…
# 0021241-85.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0189/2023 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a F…
PEÇA03
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização…
# 0021241-85.2011.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Faze…
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0329/2022 Data da Publicação: 10/05/2022 Número do Diário: 3501
# 0021241-85.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0329/2022 Data da Publicação: 10/05/2022 Número do Diário: 3501
DJE05
Remetido ao DJE Relação: 0329/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro a prioridade no processamento. Anote-se. Processo em fase de exe…
# 0021241-85.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0329/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro a prioridade no processamento. Anote-se. Processo em fase de execução. A executada oferece embargos à execução. RECEBO os presentes embargos. Apensem-se aos …
DEC06
Proferido Despacho Vistos. Defiro a prioridade no processamento. Anote-se. Processo em fase de execução. A executada oferece em…
# 0021241-85.2011.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Defiro a prioridade no processamento. Anote-se. Processo em fase de execução. A executada oferece embargos à execução. RECEBO os presentes embargos. Apensem-se aos autos principais, anotando-se…
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação :0197/2018 Data da Disponibilização: 13/09/2018 Data da Publicação: 14/09/2018 Número d…
# 0021241-85.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0197/2018 Data da Disponibilização: 13/09/2018 Data da Publicação: 14/09/2018 Número do Diário: 2658 Página: 1282/1301
DJE08
Remetido ao DJE Relação: 0197/2018 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto à baixa dos autos. Fls. 350//352: fica deferid…
# 0021241-85.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0197/2018 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto à baixa dos autos. Fls. 350//352: fica deferida a vista dos autos pelo prazo legal, conforme requerido pelo embargado. Int. Advogados(s): A…
DEC09
Decisão VISTOS. Ciência às partes quanto à baixa dos autos. Fls. 350//352: fica deferida a vista dos autos pelo prazo legal, co…
# 0021241-85.2011.8.26.0053
Decisão VISTOS. Ciência às partes quanto à baixa dos autos. Fls. 350//352: fica deferida a vista dos autos pelo prazo legal, conforme requerido pelo embargado. Int.
PEÇA10
Petição Juntada Requerente
# 0021241-85.2011.8.26.0053
Petição Juntada Requerente
DEC11
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Faço remessa destes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça-Seção de Direito Público…
# 0021241-85.2011.8.26.0053
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Faço remessa destes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça-Seção de Direito Público, conforme determinação judicial contida no despacho de fls. 263. Complexo Ipiranga, sala 38.…
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0267/2011 Data da Disponibilização: 18/11/2011 Data da Publicação: 21/11/2011 Número d…
# 0021241-85.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0267/2011 Data da Disponibilização: 18/11/2011 Data da Publicação: 21/11/2011 Número do Diário: 1078 Página: 917/933
DJE13
Remetido ao DJE Relação: 0267/2011 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) da FESP de fls. 258/262 apenas e tão somente …
# 0021241-85.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0267/2011 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) da FESP de fls. 258/262 apenas e tão somente em seu efeito devolutivo. 2. Aos recorridos para resposta. 3. Regularmente processado, subam …
DEC14
Proferido Despacho Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) da FESP de fls. 258/262 apenas e tão somente em seu efeito devolutivo. 2. …
# 0021241-85.2011.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) da FESP de fls. 258/262 apenas e tão somente em seu efeito devolutivo. 2. Aos recorridos para resposta. 3. Regularmente processado, subam os autos ao Egrégio Tribunal …
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação :0250/2011 Data da Disponibilização: 19/10/2011 Data da Publicação: 20/10/2011 Número d…
# 0021241-85.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0250/2011 Data da Disponibilização: 19/10/2011 Data da Publicação: 20/10/2011 Número do Diário: 19/10/2011 Página: 1041/1059
DJE16
Remetido ao DJE Relação: 0250/2011 Teor do ato: Vistos. O ESTADO DE SÃO PAULO, qualificado nos autos, move ação de embargos à e…
# 0021241-85.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0250/2011 Teor do ato: Vistos. O ESTADO DE SÃO PAULO, qualificado nos autos, move ação de embargos à execução alegando, em síntese, que há excesso na execução. Pede a procedência da ação para est…
DEC17
Sentença Registrada
# 0021241-85.2011.8.26.0053
Sentença Registrada
DEC18
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Vistos. O ESTADO DE SÃO PAULO, qualificado nos autos, move ação de embargos à e…
# 0021241-85.2011.8.26.0053
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Vistos. O ESTADO DE SÃO PAULO, qualificado nos autos, move ação de embargos à execução alegando, em síntese, que há excesso na execução. Pede a procedência da ação para est…
PEÇA19
Petição Juntada Petição dos embargados
# 0021241-85.2011.8.26.0053
Petição Juntada Petição dos embargados
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2011 Data da Disponibilização: 22/06/2011 Data da Publicação: 27/06/2011 Número d…
# 0021241-85.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2011 Data da Disponibilização: 22/06/2011 Data da Publicação: 27/06/2011 Número do Diário: 22/06/2011 Página: 951/960
DJE21
Remetido ao DJE Relação: 0169/2011 Teor do ato: Vistos. Defiro a prioridade no processamento. Anote-se. Processo em fase de exe…
# 0021241-85.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0169/2011 Teor do ato: Vistos. Defiro a prioridade no processamento. Anote-se. Processo em fase de execução. A executada oferece embargos à execução. RECEBO os presentes embargos. Apensem-se aos …
DEC22
Proferido Despacho Vistos. Defiro a prioridade no processamento. Anote-se. Processo em fase de execução. A executada oferece em…
# 0021241-85.2011.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Defiro a prioridade no processamento. Anote-se. Processo em fase de execução. A executada oferece embargos à execução. RECEBO os presentes embargos. Apensem-se aos autos principais, anotando-se…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Apenso ou vinculado
Consultar0019943-73.2002.8.26.0053
Apensado ao 0019943-73.2002.8.26.0053