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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
0021719-11.2002.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0021719-11.2002.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 14/08/2002. Nesta página estão organizados 118 andamentos, 2 partes e 28 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem DIREITO CIVIL.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 14/08/2002
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 34.012,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Tamara Priscila Tocci
ÚLTIMO REGISTRO
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Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
118 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Recebidos os Autos do Distribuidor local
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Arquivado nos termos do artigo 5°, Parágrafo Único do Provimento CSM 2488/2018. Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Dis
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Arquivado nos termos do artigo 5°, Parágrafo Único do Provimento CSM 2488/2018. Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) Arquivado nos termos do artigo 5°, Parágrafo Único do Provimento CSM 2488/2018.
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) Arquivado nos termos do artigo 5°, Parágrafo Único do Provimento CSM 2488/2018.
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) 2ª Vara de Fazenda Pública
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) 2ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Fazenda Pública
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Mudança de Magistrado "Estadual 1 vaga 3 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFA
Mudança de Magistrado "Estadual 1 vaga 3 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional09
Andamento
Retificação de Classe Processual
22 · 7
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Reativação
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Processo Desarquivado Com Reabertura Apenas no sistema para remessa à UPEFAZ - permanece arquivado sob as etiquetas 9020011107430, 9200011107431 e 9020011107433
Processo Desarquivado Com Reabertura Apenas no sistema para remessa à UPEFAZ - permanece arquivado sob as etiquetas 9020011107430, 9200011107431 e 9020011107433
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Apenas no sistema para remessa à UPEFAZ - permanece arquivado sob as etiquetas 9020011107430, 9200011107431 e 9020011107433 Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especi
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Apenas no sistema para remessa à UPEFAZ - permanece arquivado sob as etiquetas 9020011107430, 9200011107431 e 9020011107433 Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) Apenas no sistema para remessa à UPEFAZ - permanece arquivado sob as etiquetas 9020011107430, 9200011107431 e 9020011107433
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) Apenas no sistema para remessa à UPEFAZ - permanece arquivado sob as etiquetas 9020011107430, 9200011107431 e 9020011107433
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Classe Retificada Corrigida a classe de Procedimento Sumário para Procedimento Comum Cível.
Classe Retificada Corrigida a classe de Procedimento Sumário para Procedimento Comum Cível.
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Arquivado Definitivamente arquivado etiquetas 9020011107433
Arquivado Definitivamente arquivado etiquetas 9020011107433
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 864 /2018, item II Movimentação lançada de forma automática, nos termos do Comunicado Conjunto 45/2024
Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 864 /2018, item II Movimentação lançada de forma automática, nos termos do Comunicado Conjunto 45/2024
TJSP — Consulta Pública22
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional23
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2019 Data da Disponibilização: 01/02/2019 Data da Publicação: 04/02/2019 Número do Diário: 2740 Página: 1614/1620
Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2019 Data da Disponibilização: 01/02/2019 Data da Publicação: 04/02/2019 Número do Diário: 2740 Página: 1614/1620
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional25
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0028/2019 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: Aguarde-se análise, na ordem cronológica, do incidente digital de Cumprimento de Sentença. Advogados(s): Jose Alexandre Cunha Campos (OAB 127151/SP), Érica Fabricia B Arantes Pereira
Remetido ao DJE Relação: 0028/2019 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: Aguarde-se análise, na ordem cronológica, do incidente digital de Cumprimento de Sentença. Advogados(s): Jose Alexandre Cunha Campos (OAB 127151/SP), Érica Fabricia B Arantes Pereira Gianfroni (OAB 156437/SP), GISELLE NERI DANTE (OAB 156783/SP), JOAQUIM PEDRO CAMPELLO DE SOUZA (OAB 21128/SP)
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional27
Decisão
Decisão Vistos. Certidão retro: Aguarde-se análise, na ordem cronológica, do incidente digital de Cumprimento de Sentença.
Decisão Vistos. Certidão retro: Aguarde-se análise, na ordem cronológica, do incidente digital de Cumprimento de Sentença.
TJSP — Consulta Pública28
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Jose Alexandre Cunha Campos
J
Parte localizada em consulta oficial · Reqte
JOAQUIM VICENTE DE REZENDE LOPES
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Érica Fabricia B Arantes Pereira Gianfroni
- GISELLE NERI DANTE
- JOAQUIM PEDRO CAMPELLO DE SOUZA
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2019 Data da Disponibilização: 01/02/2019 Data da Publicação: 04/02/2019 Número d…
# 0021719-11.2002.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2019 Data da Disponibilização: 01/02/2019 Data da Publicação: 04/02/2019 Número do Diário: 2740 Página: 1614/1620
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0028/2019 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: Aguarde-se análise, na ordem cronológica, do incidente …
# 0021719-11.2002.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0028/2019 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: Aguarde-se análise, na ordem cronológica, do incidente digital de Cumprimento de Sentença. Advogados(s): Jose Alexandre Cunha Campos (OAB 127151/SP)…
DEC03
Decisão Vistos. Certidão retro: Aguarde-se análise, na ordem cronológica, do incidente digital de Cumprimento de Sentença.
# 0021719-11.2002.8.26.0053
Decisão Vistos. Certidão retro: Aguarde-se análise, na ordem cronológica, do incidente digital de Cumprimento de Sentença.
DEC04
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cumprimento de Sentença no Principal
# 0021719-11.2002.8.26.0053
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cumprimento de Sentença no Principal
DEC05
Início da Execução Juntado 0039635-96.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
# 0039635-96.2018.8.26.0053# 0021719-11.2002.8.26.0053
Início da Execução Juntado 0039635-96.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0219/2018 Data da Disponibilização: 14/09/2018 Data da Publicação: 17/09/2018 Número d…
# 0021719-11.2002.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0219/2018 Data da Disponibilização: 14/09/2018 Data da Publicação: 17/09/2018 Número do Diário: 2659 Página: 1119/1125
PEÇA07
Remetido ao DJE Relação: 0219/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 154: Assiste razão à Fazenda estadual, pelo que torno sem efeit…
# 0021719-11.2002.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0219/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 154: Assiste razão à Fazenda estadual, pelo que torno sem efeito a decisão de fls. 148. Intime(m)-se o(s) Autor(es) para promover(em) a execução, no prazo d…
PEÇA08
Decisão Vistos. 1. Fls. 154: Assiste razão à Fazenda estadual, pelo que torno sem efeito a decisão de fls. 148. Intime(m)-se o(…
# 0021719-11.2002.8.26.0053
Decisão Vistos. 1. Fls. 154: Assiste razão à Fazenda estadual, pelo que torno sem efeito a decisão de fls. 148. Intime(m)-se o(s) Autor(es) para promover(em) a execução, no prazo de sessenta dias, sob pena de arquivament…
PEÇA09
Petição Juntada FFPA: 18.00108012-0 FESP
# 0021719-11.2002.8.26.0053
Petição Juntada FFPA: 18.00108012-0 FESP
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2018 Data da Disponibilização: 06/06/2018 Data da Publicação: 07/06/2018 Número d…
# 0021719-11.2002.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2018 Data da Disponibilização: 06/06/2018 Data da Publicação: 07/06/2018 Número do Diário: 2589 Página: 1358/1365
DEC11
Remetido ao DJE Relação: 0115/2018 Teor do ato: Vistos.1. Com o retorno dos autos e diante do trânsito em julgado, determino à …
# 0021719-11.2002.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0115/2018 Teor do ato: Vistos.1. Com o retorno dos autos e diante do trânsito em julgado, determino à autoridade administrativa responsável pelo registro/apostilamento, nos termos do Decreto esta…
DEC12
Decisão Vistos.1. Com o retorno dos autos e diante do trânsito em julgado, determino à autoridade administrativa responsável pe…
# 0021719-11.2002.8.26.0053
Decisão Vistos.1. Com o retorno dos autos e diante do trânsito em julgado, determino à autoridade administrativa responsável pelo registro/apostilamento, nos termos do Decreto estadual nº 61.782, de 5 de janeiro de 2016,…
PEÇA13
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80001 - Protocolo: FS…
# 0021719-11.2002.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Sumário - Número: 80001 - Protocolo: FSAN18000080248 - Complemento: Do Requerente
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0038/2018 Data da Disponibilização: 19/03/2018 Data da Publicação: 20/03/2018 Número d…
# 0021719-11.2002.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0038/2018 Data da Disponibilização: 19/03/2018 Data da Publicação: 20/03/2018 Número do Diário: 2538 Página: 1281/1285
DJE15
Remetido ao DJE Relação: 0038/2018 Teor do ato: para que surta seus efeitos, providencie o Autor o recolhimento das custas de s…
# 0021719-11.2002.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0038/2018 Teor do ato: para que surta seus efeitos, providencie o Autor o recolhimento das custas de substabelecimento Advogados(s): Jose Alexandre Cunha Campos (OAB 127151/SP), Érica Fabricia B …
DJE16
Expedição de documento Certidão de publicação
# 0021719-11.2002.8.26.0053
Expedição de documento Certidão de publicação
PEÇA17
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ16…
# 0021719-11.2002.8.26.0053Joaquim Vicente de Rezende Lopes
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ16014824333 - Complemento: JOAQUIM VICENTE DE REZENDE LOPES
DJE18
Certidão de Publicação Expedida Relação :0193/2015 Data da Disponibilização: 07/12/2015 Data da Publicação: 09/12/2015 Número d…
# 0021719-11.2002.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0193/2015 Data da Disponibilização: 07/12/2015 Data da Publicação: 09/12/2015 Número do Diário: 2022 Página: 992/1044
DJE19
Remetido ao DJE Relação: 0193/2015 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se, por mais seis meses, comunicação sobre o recurso pendente d…
# 0021719-11.2002.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0193/2015 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se, por mais seis meses, comunicação sobre o recurso pendente de julgamento. Advogados(s): Jose Alexandre Cunha Campos (OAB 127151/SP), GISELLE NERI DANTE (…
DJE20
Expedição de documento Certidão de publicação
# 0021719-11.2002.8.26.0053
Expedição de documento Certidão de publicação
DEC21
Decisão Vistos. Aguarde-se, por mais seis meses, comunicação sobre o recurso pendente de julgamento.
# 0021719-11.2002.8.26.0053
Decisão Vistos. Aguarde-se, por mais seis meses, comunicação sobre o recurso pendente de julgamento.
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2013 Data da Disponibilização: 18/11/2013 Data da Publicação: 19/11/2013 Número d…
# 0021719-11.2002.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2013 Data da Disponibilização: 18/11/2013 Data da Publicação: 19/11/2013 Número do Diário: 1542 Página: 862/914
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2013 Data da Disponibilização: 18/11/2013 Data da Publicação: 19/11/2013 Número d…
# 0021719-11.2002.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2013 Data da Disponibilização: 18/11/2013 Data da Publicação: 19/11/2013 Número do Diário: 1542 Página: 862/914
DJE24
Remetido ao DJE Relação: 0021/2013 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se, por mais seis meses, comunicação sobre o recurso pendente d…
# 0021719-11.2002.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0021/2013 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se, por mais seis meses, comunicação sobre o recurso pendente de julgamento. Advogados(s): Jose Alexandre Cunha Campos (OAB 127151/SP), GISELLE NERI DANTE (…
DEC25
Decisão Vistos. Aguarde-se, por mais seis meses, comunicação sobre o recurso pendente de julgamento.
# 0021719-11.2002.8.26.0053
Decisão Vistos. Aguarde-se, por mais seis meses, comunicação sobre o recurso pendente de julgamento.
DJE26
Certidão de Publicação Expedida Relação :0038/2011 Data da Disponibilização: 17/05/2011 Data da Publicação: 18/05/2011 Número d…
# 0021719-11.2002.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0038/2011 Data da Disponibilização: 17/05/2011 Data da Publicação: 18/05/2011 Número do Diário: Página:
DJE27
Remetido ao DJE Relação: 0038/2011 Teor do ato: Aguarde-se, por seis meses, comunicação sobre o recurso pendente de julgamento.…
# 0021719-11.2002.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0038/2011 Teor do ato: Aguarde-se, por seis meses, comunicação sobre o recurso pendente de julgamento. Advogados(s): JOSE ALEXANDRE CUNHA CAMPOS (OAB 127151/SP), GISELLE NERI DANTE (OAB 156783/SP…
DEC28
Decisão Aguarde-se, por seis meses, comunicação sobre o recurso pendente de julgamento.
# 0021719-11.2002.8.26.0053
Decisão Aguarde-se, por seis meses, comunicação sobre o recurso pendente de julgamento.
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar0039635-96.2018.8.26.0053
12/12/2018 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0039635-96.2018.8.26.0053)