0022745-19.2017.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Dados essenciais
O processo 0022745-19.2017.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Apelação Cível e o ajuizamento ocorreu em 31/08/2020. Nesta página estão organizados 132 andamentos, 8 partes e 56 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pagamento, Gratificações e Adicionais.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Apelação Cível
- Ajuizamento
- 31/08/2020
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Agora no processo
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
132 eventos encontradosCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaBaixa Definitiva
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0234/2021 Data da Disponibilização: 15/03/2021 Data da Publicação: 16/03/2021 Número do Diário: 3237 Página: 1680/1687
Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2021 Data da Disponibilização: 15/03/2021 Data da Publicação: 16/03/2021 Número do Diário: 3237 Página: 1680/1687
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0234/2021 Teor do ato: Vistos. Digam as partes se há algo a requerer no feito. Nada sendo requerido em 15 dias, arquivem-se os autos com baixa. Intime-se. Advogados(s): Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0234/2021 Teor do ato: Vistos. Digam as partes se há algo a requerer no feito. Nada sendo requerido em 15 dias, arquivem-se os autos com baixa. Intime-se. Advogados(s): Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaDecisão Vistos. Digam as partes se há algo a requerer no feito. Nada sendo requerido em 15 dias, arquivem-se os autos com baixa. Intime-se.
Decisão Vistos. Digam as partes se há algo a requerer no feito. Nada sendo requerido em 15 dias, arquivem-se os autos com baixa. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0961/2020 Data da Disponibilização: 04/11/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número do Diário: 3160 Página: 1626/1628
Certidão de Publicação Expedida Relação :0961/2020 Data da Disponibilização: 04/11/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número do Diário: 3160 Página: 1626/1628
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0961/2020 Teor do ato: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Advogados(s): Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0961/2020 Teor do ato: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Advogados(s): Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão.
Ato ordinatório Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalBaixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalRecebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalJulgamento
CNJ — Base Processual NacionalPedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Santa Ónelia Campos Leite
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Rubens Amaral Bergamini
Sebastião Cezário
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Rubens Amaral Bergamini
Sônia Aparecida Ferreira Vaz
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Rubens Amaral Bergamini
Sueli Aparecida Piceli
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Rubens Amaral Bergamini
Valter Luiz Duran Lopes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Rubens Amaral Bergamini
Vânia de Campos Leite
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Rubens Amaral Bergamini
Vianeis Batista de Lemos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Rubens Amaral Bergamini
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação :0234/2021 Data da Disponibilização: 15/03/2021 Data da Publicação: 16/03/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2021 Data da Disponibilização: 15/03/2021 Data da Publicação: 16/03/2021 Número do Diário: 3237 Página: 1680/1687
Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2021 Data da Disponibilização: 15/03/2021 Data da Publicação: 16/03/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2021 Data da Disponibilização: 15/03/2021 Data da Publicação: 16/03/2021 Número do Diário: 3237 Página: 1680/1687
Remetido ao DJE Relação: 0234/2021 Teor do ato: Vistos. Digam as partes se há algo a requerer no feito. Nada sendo requerido em…
Remetido ao DJE Relação: 0234/2021 Teor do ato: Vistos. Digam as partes se há algo a requerer no feito. Nada sendo requerido em 15 dias, arquivem-se os autos com baixa. Intime-se. Advogados(s): Rubens Amaral Bergamini (O…
Decisão Vistos. Digam as partes se há algo a requerer no feito. Nada sendo requerido em 15 dias, arquivem-se os autos com baixa…
Decisão Vistos. Digam as partes se há algo a requerer no feito. Nada sendo requerido em 15 dias, arquivem-se os autos com baixa. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0961/2020 Data da Disponibilização: 04/11/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0961/2020 Data da Disponibilização: 04/11/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número do Diário: 3160 Página: 1626/1628
Remetido ao DJE Relação: 0961/2020 Teor do ato: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Advogados(s): Rubens Amaral Bergamin…
Remetido ao DJE Relação: 0961/2020 Teor do ato: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Advogados(s): Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)
Ato ordinatório Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão.
Ato ordinatório Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0495/2020 Data da Disponibilização: 24/06/2020 Data da Publicação: 25/06/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0495/2020 Data da Disponibilização: 24/06/2020 Data da Publicação: 25/06/2020 Número do Diário: 3069 Página: 1616/1623
Remetido ao DJE Relação: 0495/2020 Teor do ato: Vistos. Nos termos do § 1º do artigo 1010 do CPC/2015, intime-se o apelado para…
Remetido ao DJE Relação: 0495/2020 Teor do ato: Vistos. Nos termos do § 1º do artigo 1010 do CPC/2015, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões. Após e nos termos do § 3º do mesmo dispositivo legal, remetam…
Decisão Vistos. Nos termos do § 1º do artigo 1010 do CPC/2015, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões. Após e n…
Decisão Vistos. Nos termos do § 1º do artigo 1010 do CPC/2015, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões. Após e nos termos do § 3º do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao ETJESP com nossas homena…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0415/2020 Data da Disponibilização: 02/06/2020 Data da Publicação: 03/06/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0415/2020 Data da Disponibilização: 02/06/2020 Data da Publicação: 03/06/2020 Número do Diário: 3053 Página: 1824/1831
Certidão de Publicação Expedida Relação :0415/2020 Data da Disponibilização: 02/06/2020 Data da Publicação: 03/06/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0415/2020 Data da Disponibilização: 02/06/2020 Data da Publicação: 03/06/2020 Número do Diário: 3053 Página: 1824/1831
Certidão de Publicação Expedida Relação :0415/2020 Data da Disponibilização: 02/06/2020 Data da Publicação: 03/06/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0415/2020 Data da Disponibilização: 02/06/2020 Data da Publicação: 03/06/2020 Número do Diário: 3053 Página: 1824/1831
Certidão de Publicação Expedida Relação :0415/2020 Data da Disponibilização: 02/06/2020 Data da Publicação: 03/06/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0415/2020 Data da Disponibilização: 02/06/2020 Data da Publicação: 03/06/2020 Número do Diário: 3053 Página: 1824/1831
Certidão de Publicação Expedida Relação :0415/2020 Data da Disponibilização: 02/06/2020 Data da Publicação: 03/06/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0415/2020 Data da Disponibilização: 02/06/2020 Data da Publicação: 03/06/2020 Número do Diário: 3053 Página: 1824/1831
Certidão de Publicação Expedida Relação :0415/2020 Data da Disponibilização: 02/06/2020 Data da Publicação: 03/06/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0415/2020 Data da Disponibilização: 02/06/2020 Data da Publicação: 03/06/2020 Número do Diário: 3053 Página: 1824/1831
Certidão de Publicação Expedida Relação :0415/2020 Data da Disponibilização: 02/06/2020 Data da Publicação: 03/06/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0415/2020 Data da Disponibilização: 02/06/2020 Data da Publicação: 03/06/2020 Número do Diário: 3053 Página: 1824/1831
Certidão de Publicação Expedida Relação :0415/2020 Data da Disponibilização: 02/06/2020 Data da Publicação: 03/06/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0415/2020 Data da Disponibilização: 02/06/2020 Data da Publicação: 03/06/2020 Número do Diário: 3053 Página: 1824/1831
Remetido ao DJE Relação: 0415/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença individual de título judicial emana…
Remetido ao DJE Relação: 0415/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença individual de título judicial emanado do Mandado de Segurança Coletivo nº 600593-40.2008.8.26.0053 em trâmite na 8ª Vara da Faze…
Julgada improcedente a ação Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença individual de título judicial emanado do Mandado de Seg…
Julgada improcedente a ação Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença individual de título judicial emanado do Mandado de Segurança Coletivo nº 600593-40.2008.8.26.0053 em trâmite na 8ª Vara da Fazenda da comarca da Ca…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0358/2020 Data da Disponibilização: 08/05/2020 Data da Publicação: 11/05/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0358/2020 Data da Disponibilização: 08/05/2020 Data da Publicação: 11/05/2020 Número do Diário: 3039 Página: 1424/1429
Remetido ao DJE Relação: 0358/2020 Teor do ato: Vistos. Às partes para que especifiquem, no prazo de 20 dias, quais provas pret…
Remetido ao DJE Relação: 0358/2020 Teor do ato: Vistos. Às partes para que especifiquem, no prazo de 20 dias, quais provas pretendem produzir, justificando a pertinência. Intime-se. Advogados(s): Rubens Amaral Bergamini …
Decisão Vistos. Às partes para que especifiquem, no prazo de 20 dias, quais provas pretendem produzir, justificando a pertinênc…
Decisão Vistos. Às partes para que especifiquem, no prazo de 20 dias, quais provas pretendem produzir, justificando a pertinência. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0248/2020 Data da Disponibilização: 06/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0248/2020 Data da Disponibilização: 06/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3020 Página: 1279/1285
Remetido ao DJE Relação: 0248/2020 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se…
Remetido ao DJE Relação: 0248/2020 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode surgir n…
Decisão Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada …
Decisão Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode surgir nos autos e a serventia deve atentar para…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0921/2019 Data da Disponibilização: 07/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0921/2019 Data da Disponibilização: 07/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2958 Página: 1123/1137
Remetido ao DJE Relação: 0921/2019 Teor do ato: Vistos. Melhor revendo os autos, chamo o feito à ordem a fim de tonar sem efeit…
Remetido ao DJE Relação: 0921/2019 Teor do ato: Vistos. Melhor revendo os autos, chamo o feito à ordem a fim de tonar sem efeito a sentença de fls. 159, uma vez que infundada, pois de fato os benefícios da assistência ju…
Decisão Vistos. Melhor revendo os autos, chamo o feito à ordem a fim de tonar sem efeito a sentença de fls. 159, uma vez que in…
Decisão Vistos. Melhor revendo os autos, chamo o feito à ordem a fim de tonar sem efeito a sentença de fls. 159, uma vez que infundada, pois de fato os benefícios da assistência judiciária gratuita foram deferidos a todo…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0717/2019 Data da Disponibilização: 16/10/2019 Data da Publicação: 17/10/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0717/2019 Data da Disponibilização: 16/10/2019 Data da Publicação: 17/10/2019 Número do Diário: 2914 Página: 1514/1540
Remetido ao DJE Relação: 0717/2019 Teor do ato: Vistos. Digam as partes, em 20 dias, em termos de prosseguimento do feito. No s…
Remetido ao DJE Relação: 0717/2019 Teor do ato: Vistos. Digam as partes, em 20 dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se os autos, com baixa. Intime-se. Advogados(s): Rubens Amaral Bergamini (O…
Decisão Vistos. Digam as partes, em 20 dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se os autos, com baixa…
Decisão Vistos. Digam as partes, em 20 dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se os autos, com baixa. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0467/2019 Data da Disponibilização: 30/07/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0467/2019 Data da Disponibilização: 30/07/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 2858 Página: 1350/1367
Remetido ao DJE Relação: 0467/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 163: Nada a reconsiderar. Intime-se. Advogados(s): Rubens Amaral B…
Remetido ao DJE Relação: 0467/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 163: Nada a reconsiderar. Intime-se. Advogados(s): Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)
Decisão Vistos. Fls. 163: Nada a reconsiderar. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 163: Nada a reconsiderar. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70367871-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2019 15:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70367871-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2019 15:09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0372/2019 Data da Disponibilização: 19/06/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0372/2019 Data da Disponibilização: 19/06/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número do Diário: 2833 Página: 1835/1847
Remetido ao DJE Relação: 0372/2019 Teor do ato: Vistos. Homologo a desistência nos termos do artigo 485, VIII do CPC. Condeno o…
Remetido ao DJE Relação: 0372/2019 Teor do ato: Vistos. Homologo a desistência nos termos do artigo 485, VIII do CPC. Condeno os autores em honorários advocatícios no valor de R$ 1.000,00 para cada na forma do disposto n…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Homologo a desistência nos termos do artigo 485…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Homologo a desistência nos termos do artigo 485, VIII do CPC. Condeno os autores em honorários advocatícios no valor de R$ 1.000,00 para cad…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80051495-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2019 16:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80051495-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2019 16:03
Certidão de Publicação Expedida Relação :0224/2019 Data da Disponibilização: 16/04/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0224/2019 Data da Disponibilização: 16/04/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: 2790 Página: 1437/1453
Remetido ao DJE Relação: 0224/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a CBPM. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 1534…
Remetido ao DJE Relação: 0224/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a CBPM. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 7753…
Decisão Vistos. Manifeste-se a CBPM. Intime-se.
Decisão Vistos. Manifeste-se a CBPM. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0758/2018 Data da Disponibilização: 18/12/2018 Data da Publicação: 19/12/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0758/2018 Data da Disponibilização: 18/12/2018 Data da Publicação: 19/12/2018 Número do Diário: 2720 Página: 1605/1618
Remetido ao DJE Relação: 0758/2018 Teor do ato: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 1…
Remetido ao DJE Relação: 0758/2018 Teor do ato: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 7…
Ato ordinatório Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão.
Ato ordinatório Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0348/2018 Data da Disponibilização: 21/06/2018 Data da Publicação: 22/06/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0348/2018 Data da Disponibilização: 21/06/2018 Data da Publicação: 22/06/2018 Número do Diário: 2600 Página: 1495/1504
Remetido ao DJE Relação: 0348/2018 Teor do ato: Vistos.Remetam-se ao E. TJSP.Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 1534…
Remetido ao DJE Relação: 0348/2018 Teor do ato: Vistos.Remetam-se ao E. TJSP.Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 7753…
Decisão Vistos.Remetam-se ao E. TJSP.Intime-se.
Decisão Vistos.Remetam-se ao E. TJSP.Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80061233-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/05/2018 09:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80061233-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/05/2018 09:41
Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2018 Data da Disponibilização: 24/04/2018 Data da Publicação: 25/04/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2018 Data da Disponibilização: 24/04/2018 Data da Publicação: 25/04/2018 Número do Diário: 2562 Página: 1322/1332
Remetido ao DJE Relação: 0214/2018 Teor do ato: Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto de fls. 92/108 em seu efeito dev…
Remetido ao DJE Relação: 0214/2018 Teor do ato: Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto de fls. 92/108 em seu efeito devolutivo.Apresentadas as contrarrazões, ou decorrido o prazo sem manifestação, subam os autos …
Decisão Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto de fls. 92/108 em seu efeito devolutivo.Apresentadas as contrarrazões, o…
Decisão Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto de fls. 92/108 em seu efeito devolutivo.Apresentadas as contrarrazões, ou decorrido o prazo sem manifestação, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça.Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2018 Data da Disponibilização: 19/02/2018 Data da Publicação: 20/02/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2018 Data da Disponibilização: 19/02/2018 Data da Publicação: 20/02/2018 Número do Diário: 2518 Página: 1378/1385
Remetido ao DJE Relação: 0070/2018 Teor do ato: Vistos.Trata-se de ação de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública d…
Remetido ao DJE Relação: 0070/2018 Teor do ato: Vistos.Trata-se de ação de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Em breve síntese da inicial, o autor é associado da Associação de Cabo…
Julgada improcedente a ação Vistos.Trata-se de ação de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública do Estado de São Paul…
Julgada improcedente a ação Vistos.Trata-se de ação de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Em breve síntese da inicial, o autor é associado da Associação de Cabos e Soldados da Polí…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
0600593-40.2008.8.26.0053
Processo principal 0600593-40.2008.8.26.0053
0016633-72.2012.8.26.0000
29/05/2020 Julgada improcedente a ação Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença individual de título judicial emanado do Mandado de Segurança Coletivo nº 600593-40.2008.8.26.0053 em trâmite na 8ª Vara da Fazenda da comarca da Capital. Alega a parte autora não ser associada à entidade impetrante d