PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos à Execução
0026964-56.2009.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0026964-56.2009.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Embargos à Execução e o ajuizamento ocorreu em 29/07/2009. Nesta página estão organizados 175 andamentos, 72 partes e 42 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Valor da Execução / Cálculo / Atualização.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Embargos à Execução
- Ajuizamento
- 29/07/2009
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 10.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- ALBERTO CARLOS NOGUEIRA DA COSTA
ÚLTIMO REGISTRO
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Ato ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
175 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional04
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública23
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública25
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional26
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública27
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional28
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0299/2023 Data da Publicação: 02/05/2023 Número do Diário: 3726
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0299/2023 Data da Publicação: 02/05/2023 Número do Diário: 3726
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
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Apelado
antonio carlos ferreira de castro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
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Apelado
jose roberto brandao de oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
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Apelado · Parte localizada em consulta oficial
José Roberto de Freitas
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
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Relator
Leme de Campos (32.352)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaL
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Apelado
ricardo augusto nazare dos santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
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DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0299/2023 Data da Publicação: 02/05/2023 Número do Diário: 3726
# 0026964-56.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0299/2023 Data da Publicação: 02/05/2023 Número do Diário: 3726
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0299/2023 Teor do ato: "Conforme os comunicados 856/2021, 1392/2021 e 13/2022,datados de 30/06/2021, 2…
# 0026964-56.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0299/2023 Teor do ato: "Conforme os comunicados 856/2021, 1392/2021 e 13/2022,datados de 30/06/2021, 20/08/2021 e 19/01/2022, foram suspensos os prazos dos processos físicos para digitalização. A…
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0172/2023 Data da Publicação: 13/03/2023 Número do Diário: 3694
# 0026964-56.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0172/2023 Data da Publicação: 13/03/2023 Número do Diário: 3694
PEÇA04
Remetido ao DJE Relação: 0172/2023 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitaliza…
# 0026964-56.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0172/2023 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a F…
PEÇA05
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização…
# 0026964-56.2009.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Faze…
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação :1274/2021 Data da Disponibilização: 13/09/2021 Data da Publicação: 14/09/2021 Número d…
# 0026964-56.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :1274/2021 Data da Disponibilização: 13/09/2021 Data da Publicação: 14/09/2021 Número do Diário: 3359 Página: 1858/1872
DEC07
Remetido ao DJE Relação: 1274/2021 Teor do ato: Execução nº 2009/003942 V I S T O S Fls. 152/153: Indefiro o pedido de remessa …
# 0026964-56.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1274/2021 Teor do ato: Execução nº 2009/003942 V I S T O S Fls. 152/153: Indefiro o pedido de remessa dos autos à contadoria judicial, uma vez que o contador é auxiliar do juízo e não das partes.…
DEC08
Decisão Execução nº 2009/003942 V I S T O S Fls. 152/153: Indefiro o pedido de remessa dos autos à contadoria judicial, uma vez…
# 0026964-56.2009.8.26.0053
Decisão Execução nº 2009/003942 V I S T O S Fls. 152/153: Indefiro o pedido de remessa dos autos à contadoria judicial, uma vez que o contador é auxiliar do juízo e não das partes. Cabe à própria parte apresentar os cálc…
PEÇA09
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Embargos à Execução - Número: 80005 - Protocolo: FFPA200…
# 0026964-56.2009.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Embargos à Execução - Número: 80005 - Protocolo: FFPA20000461294
PEÇA10
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Embargos à Execução - Número: 80004 - Protocolo: FDCV190…
# 0026964-56.2009.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Embargos à Execução - Número: 80004 - Protocolo: FDCV19000073798
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação :1739/2017 Data da Disponibilização: 10/10/2017 Data da Publicação: 11/10/2017 Número d…
# 0026964-56.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :1739/2017 Data da Disponibilização: 10/10/2017 Data da Publicação: 11/10/2017 Número do Diário: 2448 Página: 1303/1314
DEC12
Remetido ao DJE Relação: 1739/2017 Teor do ato: Autos nº 3942/09Vistos.Fls. 125/131: Intime-se o(a) apelado(a) a apresentar con…
# 0026964-56.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1739/2017 Teor do ato: Autos nº 3942/09Vistos.Fls. 125/131: Intime-se o(a) apelado(a) a apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, §1º, do CPC).Após, com ou sem manifestação, à Serventi…
DEC13
Decisão Autos nº 3942/09Vistos.Fls. 125/131: Intime-se o(a) apelado(a) a apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, §…
# 0026964-56.2009.8.26.0053
Decisão Autos nº 3942/09Vistos.Fls. 125/131: Intime-se o(a) apelado(a) a apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, §1º, do CPC).Após, com ou sem manifestação, à Serventia para que proceda ao desapensamento des…
PEÇA14
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Embargos à Execução - Número: 80003 - Protocolo: FDC…
# 0026964-56.2009.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Embargos à Execução - Número: 80003 - Protocolo: FDCV17000044622
PEÇA15
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Embargos à Execução - Número: 80002 - Protocolo: FFP…
# 0026964-56.2009.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Embargos à Execução - Número: 80002 - Protocolo: FFPA17001824220
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação :1015/2017 Data da Disponibilização: 13/06/2017 Data da Publicação: 14/06/2017 Número d…
# 0026964-56.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :1015/2017 Data da Disponibilização: 13/06/2017 Data da Publicação: 14/06/2017 Número do Diário: 2367 Página: 1533/1573
DEC17
Remetido ao DJE Relação: 1015/2017 Teor do ato: Embargos à execução nº 3942/09Vistos.Trata-se de embargos opostos pela FAZENDA …
# 0026964-56.2009.8.26.0053abel sartoriantonio carlos ferreira de castrodelcides aparecido soares
Remetido ao DJE Relação: 1015/2017 Teor do ato: Embargos à execução nº 3942/09Vistos.Trata-se de embargos opostos pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra o cumprimento de sentença requerido por JOSÉ CORREA BARBOSA E O…
DEC18
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Embargos à execução nº 3942/09Vistos.Trata-se de embarg…
# 0026964-56.2009.8.26.0053abel sartoriantonio carlos ferreira de castrodelcides aparecido soares
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Embargos à execução nº 3942/09Vistos.Trata-se de embargos opostos pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra o cumprimento de sentença requerido por…
DJE19
Certidão de Publicação Expedida Relação :0686/2017 Data da Disponibilização: 18/04/2017 Data da Publicação: 19/04/2017 Número d…
# 0026964-56.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0686/2017 Data da Disponibilização: 18/04/2017 Data da Publicação: 19/04/2017 Número do Diário: 2329 Página: 1378/1386
DJE20
Remetido ao DJE Relação: 0686/2017 Teor do ato: Embargos à Execução nº 3942/09V I S T O S.1. Diante da alegação formulada pela …
# 0026964-56.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0686/2017 Teor do ato: Embargos à Execução nº 3942/09V I S T O S.1. Diante da alegação formulada pela embargante de que o I. Advogado José Lázaro Aparecido Crupe não representa todos os exequente…
DEC21
Decisão Embargos à Execução nº 3942/09V I S T O S.1. Diante da alegação formulada pela embargante de que o I. Advogado José Láz…
# 0026964-56.2009.8.26.0053
Decisão Embargos à Execução nº 3942/09V I S T O S.1. Diante da alegação formulada pela embargante de que o I. Advogado José Lázaro Aparecido Crupe não representa todos os exequentes, de modo que seria descabida a execuçã…
PEÇA22
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Embargos à Execução - Número: 80001 - Protocolo: FDC…
# 0026964-56.2009.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Embargos à Execução - Número: 80001 - Protocolo: FDCV16000109575
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação :1163/2016 Data da Disponibilização: 25/07/2016 Data da Publicação: 26/07/2016 Número d…
# 0026964-56.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :1163/2016 Data da Disponibilização: 25/07/2016 Data da Publicação: 26/07/2016 Número do Diário: 2193 Página: 1289/1293
DEC24
Remetido ao DJE Relação: 1163/2016 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º…
# 0026964-56.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1163/2016 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordin…
DEC25
Ato ordinatório CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa …
# 0026964-56.2009.8.26.0053
Ato ordinatório CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório (s): Ciência a (s) partes…
PEÇA26
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Embargos à Execução - Número: 80000 - Protocolo: FFP…
# 0026964-56.2009.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Embargos à Execução - Número: 80000 - Protocolo: FFPA16001450145
DJE27
Certidão de Publicação Expedida Relação :0940/2016 Data da Disponibilização: 24/06/2016 Data da Publicação: 27/06/2016 Número d…
# 0026964-56.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0940/2016 Data da Disponibilização: 24/06/2016 Data da Publicação: 27/06/2016 Número do Diário: 2143 Página: 1203/1205
DEC28
Remetido ao DJE Relação: 0940/2016 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º…
# 0026964-56.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0940/2016 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordin…
DEC29
Ato ordinatório CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa …
# 0026964-56.2009.8.26.0053
Ato ordinatório CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência a (s) partes(…
DEC30
Decisão Embargos à Execução nº 3942/2009 V I S T O S.1.Fls. 77/93 - Desentranhem-se, juntando-se nos autos corretos, certifican…
# 0026964-56.2009.8.26.0053
Decisão Embargos à Execução nº 3942/2009 V I S T O S.1.Fls. 77/93 - Desentranhem-se, juntando-se nos autos corretos, certificando-se.Fls. 74/75 - Defiro, expedindo-se a certidão requerida.Fls. 62/65 e fls. 69/72 - ante a…
DJE31
Certidão de Publicação Expedida Relação :1032/2015 Data da Disponibilização: 24/07/2015 Data da Publicação: 27/07/2015 Número d…
# 0026964-56.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :1032/2015 Data da Disponibilização: 24/07/2015 Data da Publicação: 27/07/2015 Número do Diário: 1931 Página: 1226/1229
DEC32
Remetido ao DJE Relação: 1032/2015 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º…
# 0026964-56.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1032/2015 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordin…
DEC33
Ato ordinatório CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa …
# 0026964-56.2009.8.26.0053
Ato ordinatório CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência a (s) partes(…
DJE34
Certidão de Publicação Expedida Relação :2301/2014 Data da Disponibilização: 18/12/2014 Data da Publicação: 19/12/2014 Número d…
# 0026964-56.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :2301/2014 Data da Disponibilização: 18/12/2014 Data da Publicação: 19/12/2014 Número do Diário: 1798 Página: 1059/1061
DEC35
Remetido ao DJE Relação: 2301/2014 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º…
# 0026964-56.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 2301/2014 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordin…
DEC36
Ato ordinatório CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa …
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Ato ordinatório CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Ciência ao exequente d…
DEC37
Decisão Autos nº3942/09 V I S T O S. 1. Diante do que foi sustentado pelas partes na presente execução, a fim de apurar eventua…
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Decisão Autos nº3942/09 V I S T O S. 1. Diante do que foi sustentado pelas partes na presente execução, a fim de apurar eventual insuficiência dos depósitos judiciais, independentemente da publicação deste despacho, reme…
DJE38
Certidão de Publicação Expedida Relação :0376/2010 Data da Disponibilização: 08/06/2010 Data da Publicação: 09/06/2010 Número d…
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Certidão de Publicação Expedida Relação :0376/2010 Data da Disponibilização: 08/06/2010 Data da Publicação: 09/06/2010 Número do Diário: 728 Página: 999/1010
DJE39
Remetido ao DJE Relação: 0376/2010 Teor do ato: Embargos nº 3942/09 (apensados à execução nº 23171/05) Vistos. Recebo os embarg…
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Remetido ao DJE Relação: 0376/2010 Teor do ato: Embargos nº 3942/09 (apensados à execução nº 23171/05) Vistos. Recebo os embargos para discussão. Ao(s) embargado(s) para resposta, no prazo legal. Int. Advogados(s): JOSE …
DEC40
Decisão Embargos nº 3942/09 (apensados à execução nº 23171/05) Vistos. Recebo os embargos para discussão. Ao(s) embargado(s) pa…
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Decisão Embargos nº 3942/09 (apensados à execução nº 23171/05) Vistos. Recebo os embargos para discussão. Ao(s) embargado(s) para resposta, no prazo legal. Int.
DEC41
Decisão
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Decisão
DEC42
Despacho Proferido Encaminhe-se ao Distribuidor para remessa ao Setor das Execuções da Fazenda Pública.
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Despacho Proferido Encaminhe-se ao Distribuidor para remessa ao Setor das Execuções da Fazenda Pública.
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