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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Execução Fiscal
0031101-49.1996.8.26.0114
Tribunal de Justiça - SP · SEF DE CAMPINAS
informação pública3 fontes consultadas80% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0031101-49.1996.8.26.0114 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SEF DE CAMPINAS. A classe informada é Execução Fiscal e o ajuizamento ocorreu em 29/08/1996. Nesta página estão organizados 103 andamentos, 5 partes e 27 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SEF DE CAMPINAS
- Classe
- Execução Fiscal
- Ajuizamento
- 29/08/1996
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 31.756,29
- Foro
- Foro 3 - Núcleo 4.0
- Magistrado(a) / relator(a)
- Ruslaine Romano
ÚLTIMO REGISTRO
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Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2027 devido à alteração da tabela de feriados
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TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
103 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2027 devido à alteração da tabela de feriados
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TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/05/2027 devido à alteração da tabela de feriados
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TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2027 devido à alteração da tabela de feriados
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TJSP — Consulta Pública04
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada Vistos. Decorrido o prazo de 1 ano previsto no artigo 40, da Lei 6.830/80, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo. Intimem-se.
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada Vistos. Decorrido o prazo de 1 ano previsto no artigo 40, da Lei 6.830/80, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo. Intimem-se.
TJSP — Consulta Pública06
Documento
Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WFN3.25.70005574-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 22/10/2025 16:32
Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WFN3.25.70005574-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 22/10/2025 16:32
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
TJSP — Consulta Pública09
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública10
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional12
Documento
Ato ordinatório *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de
Ato ordinatório *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
TJSP — Consulta Pública13
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Provisório
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada ARQUIVO - ART 40 - CX 505
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada ARQUIVO - ART 40 - CX 505
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Execução frustrada
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-s
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se.
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório do SEF - Setor de Execuções Fiscais
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório do SEF - Setor de Execuções Fiscais
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Entrega em carga/vista
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria do Estado
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria do Estado
TJSP — Consulta Pública26
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional27
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2019 Data da Disponibilização: 22/10/2019 Data da Publicação: 23/10/2019 Número do Diário: 2918 Página: 2096/2119
Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2019 Data da Disponibilização: 22/10/2019 Data da Publicação: 23/10/2019 Número do Diário: 2918 Página: 2096/2119
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional29
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0073/2019 Teor do ato: REGULARIZE o executado sua representação processual, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento da petição. Advogados(s): Adriana Borges Plácido Rodrigues (OAB 208967/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0073/2019 Teor do ato: REGULARIZE o executado sua representação processual, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento da petição. Advogados(s): Adriana Borges Plácido Rodrigues (OAB 208967/SP)
TJSP — Consulta Pública30
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
F
Exeqte
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Reqdo
Marilu Andreoli Welsh Miranda
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Reqdo
Modelart Metalurgica Ltda
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídicaS
Parte localizada em consulta oficial
Sebastião Miranda
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaS
Reqdo
Sebastiao Pinto de Miranda
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePEÇA01
Ato ordinatório *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para proce…
# 0031101-49.1996.8.26.0114
Ato ordinatório *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, in…
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2019 Data da Disponibilização: 22/10/2019 Data da Publicação: 23/10/2019 Número d…
# 0031101-49.1996.8.26.0114
Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2019 Data da Disponibilização: 22/10/2019 Data da Publicação: 23/10/2019 Número do Diário: 2918 Página: 2096/2119
DJE03
Remetido ao DJE Relação: 0073/2019 Teor do ato: REGULARIZE o executado sua representação processual, no prazo de 48 horas, sob …
# 0031101-49.1996.8.26.0114
Remetido ao DJE Relação: 0073/2019 Teor do ato: REGULARIZE o executado sua representação processual, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento da petição. Advogados(s): Adriana Borges Plácido Rodrigues (OAB 2089…
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação :0054/2018 Data da Disponibilização: 30/05/2018 Data da Publicação: 04/06/2018 Número d…
# 0031101-49.1996.8.26.0114
Certidão de Publicação Expedida Relação :0054/2018 Data da Disponibilização: 30/05/2018 Data da Publicação: 04/06/2018 Número do Diário: 2586 Página: 1737/1749
DJE05
Remetido ao DJE REGULARIZE o executado sua representação processual, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento da peti…
# 0031101-49.1996.8.26.0114
Remetido ao DJE REGULARIZE o executado sua representação processual, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento da petição.
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2019 Data da Disponibilização: 19/02/2019 Data da Publicação: 20/02/2019 Número d…
# 0031101-49.1996.8.26.0114
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2019 Data da Disponibilização: 19/02/2019 Data da Publicação: 20/02/2019 Número do Diário: 2752 Página: 2831/2843
DJE07
Remetido ao DJE Relação: 0015/2019 Teor do ato: REGULARIZE o executado sua representação processual, em quinze dias.(procuração…
# 0031101-49.1996.8.26.0114
Remetido ao DJE Relação: 0015/2019 Teor do ato: REGULARIZE o executado sua representação processual, em quinze dias.(procuração) Advogados(s): Adriana Borges Plácido Rodrigues (OAB 208967/SP)
DJE08
Remetido ao DJE REGULARIZE o executado sua representação processual, em quinze dias.(procuração)
# 0031101-49.1996.8.26.0114
Remetido ao DJE REGULARIZE o executado sua representação processual, em quinze dias.(procuração)
PEÇA09
Petição (em mídia) - Pedido Diverso - Execução Fiscal Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Diverso - (Petição em Mídia) em …
# 0031101-49.1996.8.26.0114
Petição (em mídia) - Pedido Diverso - Execução Fiscal Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Diverso - (Petição em Mídia) em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: FIDU18000243019
PEÇA10
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: FIDU1800012…
# 0031101-49.1996.8.26.0114
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: FIDU18000126770
DJE11
Remetido ao DJE Relação: 0054/2018 Teor do ato: Expeça-se o necessário. Advogados(s): Mauricio Corrêa (OAB 222181/SP)
# 0031101-49.1996.8.26.0114
Remetido ao DJE Relação: 0054/2018 Teor do ato: Expeça-se o necessário. Advogados(s): Mauricio Corrêa (OAB 222181/SP)
PEÇA12
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: FIDU1700032…
# 0031101-49.1996.8.26.0114
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: FIDU17000322107
PEÇA13
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: FIDU1700032…
# 0031101-49.1996.8.26.0114
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: FIDU17000321418
PEÇA14
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FIDU1700006…
# 0031101-49.1996.8.26.0114
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FIDU17000065560
PEÇA15
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FCAS1700034…
# 0031101-49.1996.8.26.0114
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FCAS17000347879
DEC16
Proferido Despacho Expeça-se o necessário.
# 0031101-49.1996.8.26.0114
Proferido Despacho Expeça-se o necessário.
DEC17
Proferido Despacho Certidão retro: desentranhe-se a petição. Após dê-se vista à exequente, para prosseguimento do feito. Intime…
# 0031101-49.1996.8.26.0114
Proferido Despacho Certidão retro: desentranhe-se a petição. Após dê-se vista à exequente, para prosseguimento do feito. Intime-se.
DJE18
Certidão de Publicação Expedida Relação :0009/2015 Data da Disponibilização: 23/04/2015 Data da Publicação: 24/04/2015 Número d…
# 0031101-49.1996.8.26.0114
Certidão de Publicação Expedida Relação :0009/2015 Data da Disponibilização: 23/04/2015 Data da Publicação: 24/04/2015 Número do Diário: 1368/1372 Página:
DJE19
Remetido ao DJE Relação: 0009/2015 Teor do ato: REGULARIZE o executado sua representação processual, em quinze dias. (Procuraçã…
# 0031101-49.1996.8.26.0114
Remetido ao DJE Relação: 0009/2015 Teor do ato: REGULARIZE o executado sua representação processual, em quinze dias. (Procuração) Advogados(s): Marcio Roberto Rodrigues dos Santos (OAB 140381/SP)
DJE20
Remetido ao DJE REGULARIZE o executado sua representação processual, em quinze dias. (Procuração)
# 0031101-49.1996.8.26.0114
Remetido ao DJE REGULARIZE o executado sua representação processual, em quinze dias. (Procuração)
DJE21
Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2015 Data da Disponibilização: 11/02/2015 Data da Publicação: 12/02/2015 Número d…
# 0031101-49.1996.8.26.0114
Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2015 Data da Disponibilização: 11/02/2015 Data da Publicação: 12/02/2015 Número do Diário: 1825 Página: 1278/1291
DJE22
Remetido ao DJE Relação: 0001/2015 Teor do ato: REGULARIZE o executado sua representação processual (PROCURAÇÃO) em quinze dias…
# 0031101-49.1996.8.26.0114
Remetido ao DJE Relação: 0001/2015 Teor do ato: REGULARIZE o executado sua representação processual (PROCURAÇÃO) em quinze dias. Advogados(s): Marcio Roberto Rodrigues dos Santos (OAB 140381/SP)
DJE23
Remetido ao DJE REGULARIZE o executado sua representação processual (PROCURAÇÃO) em quinze dias.
# 0031101-49.1996.8.26.0114
Remetido ao DJE REGULARIZE o executado sua representação processual (PROCURAÇÃO) em quinze dias.
DJE24
Certidão de Publicação Expedida Relação :0086/2013 Data da Disponibilização: 10/01/2014 Data da Publicação: 13/01/2014 Número d…
# 0031101-49.1996.8.26.0114
Certidão de Publicação Expedida Relação :0086/2013 Data da Disponibilização: 10/01/2014 Data da Publicação: 13/01/2014 Número do Diário: Página:
DEC25
Proferido Despacho Vistos. Não tendo o executado regularizado sua representação processual, desentranhe-se a petição. Fls. 49: …
# 0031101-49.1996.8.26.0114
Proferido Despacho Vistos. Não tendo o executado regularizado sua representação processual, desentranhe-se a petição. Fls. 49: Defiro, proceda-se através do sistema BACENJUD. Intime-se.
DJE26
Remetido ao DJE Relação: 0086/2013 Teor do ato: Regularize o executado sua representação processual, no prazo de 48 horas, sob …
# 0031101-49.1996.8.26.0114
Remetido ao DJE Relação: 0086/2013 Teor do ato: Regularize o executado sua representação processual, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento da petição. Advogados(s): Jose Henrique Cabello (OAB 199411/SP)
DJE27
Remetido ao DJE Regularize o executado sua representação processual, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento da peti…
# 0031101-49.1996.8.26.0114
Remetido ao DJE Regularize o executado sua representação processual, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento da petição.
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
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OUTRAS INSTÂNCIAS
0Relacionados e recursos
⌘
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