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PROCESSO PÚBLICOTJSP

Desapropriação

0034216-23.2003.8.26.0053

Tribunal de Justiça - SP · 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

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ÚLTIMO EVENTO17/08/2026Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70922736-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2026 12:39

ANDAMENTOS282eventos organizados

PARTES4nomes e representantes

PEÇAS15registros públicos

PUBLICAÇÕES65diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA80%4/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 0034216-23.2003.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Desapropriação e o ajuizamento ocorreu em 09/01/2004. Nesta página estão organizados 282 andamentos, 4 partes e 80 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Desapropriação.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Classe: Desapropriação
Ajuizamento: 09/01/2004
Sistema: SAJ
Valor da causa: R$ 5.098,55
Foro: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Magistrado(a) / relator(a): Maricy Maraldi

ÚLTIMO REGISTRO

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17/08/2026 às 00:00

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70922736-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2026 12:39

TJSP — Consulta Pública

LEITURA RÁPIDA

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01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

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282 eventos encontrados

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Início

17/08/202600:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70922736-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2026 12:39

TJSP — Consulta Pública

16/04/202600:00

Decisão

Ato Ordinatório - Intimação - Portal REGULARIZAÇÃO DE INTIMAÇÃO VIA PORTAL: Vistos. Regularize-se a intimação da expropriante quanto da decisão de fls. 338. Expeça-se edital para conhecimento de terceiros, conforme retro requerido. Com o decurso do prazo,

Ato Ordinatório - Intimação - Portal REGULARIZAÇÃO DE INTIMAÇÃO VIA PORTAL: Vistos. Regularize-se a intimação da expropriante quanto da decisão de fls. 338. Expeça-se edital para conhecimento de terceiros, conforme retro requerido. Com o decurso do prazo, certifique-se a Serventia, o cumprimento do artigo 34 da Lei das Desapropriações para fins de levantamento dos valores depositados. Após, tornem os autos conclusos para análise do pedido. Int.

TJSP — Consulta Pública

16/04/202600:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta Pública

16/07/202500:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0552/2025 Data da Publicação: 17/07/2025

TJSP — Consulta Pública

15/07/202500:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

15/07/202500:00

Decisão

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Regularize-se a intimação da expropriante quanto da decisão de fls. 338. Expeça-se edital para conhecimento de terceiros, conforme retro requerido. Com o decurso do prazo, certifique-se a Serventia, o cumprime

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Regularize-se a intimação da expropriante quanto da decisão de fls. 338. Expeça-se edital para conhecimento de terceiros, conforme retro requerido. Com o decurso do prazo, certifique-se a Serventia, o cumprimento do artigo 34 da Lei das Desapropriações para fins de levantamento dos valores depositados. Após, tornem os autos conclusos para análise do pedido. Int.

TJSP — Consulta Pública

15/07/202500:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0552/2025 Teor do ato: Vistos. Regularize-se a intimação da expropriante quanto da decisão de fls. 338. Expeça-se edital para conhecimento de terceiros, conforme retro requerido. Com o decurso do prazo, certifique-se a Serventia,

Remetido ao DJE Relação: 0552/2025 Teor do ato: Vistos. Regularize-se a intimação da expropriante quanto da decisão de fls. 338. Expeça-se edital para conhecimento de terceiros, conforme retro requerido. Com o decurso do prazo, certifique-se a Serventia, o cumprimento do artigo 34 da Lei das Desapropriações para fins de levantamento dos valores depositados. Após, tornem os autos conclusos para análise do pedido. Int. Advogados(s): Mauricio Hernandes (OAB 122789/SP), Ana Paula Dalle Luche Machado (OAB 148633/SP), Amauri Cesar da Silva Dias (OAB 189451/SP), Leandro Medeiros (OAB 208405/SP)

TJSP — Consulta Pública

02/06/202500:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70499991-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2025 15:17

TJSP — Consulta Pública

01/06/202500:00

Andamento

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados

TJSP — Consulta Pública

22/04/202500:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70362472-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2025 16:19

TJSP — Consulta Pública

15/04/202500:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0175/2025 Data da Publicação: 16/04/2025 Número do Diário: 4185

TJSP — Consulta Pública

14/04/202500:00

Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1-) Fls. 335/336: nada a reconsiderar. 2-) Para levantamento do valor depositado e diante do lapso temporal transcorrido, deverá o expropriado cumprir integralmente o art. 34 do Decreto-lei 3.365/1941 (

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1-) Fls. 335/336: nada a reconsiderar. 2-) Para levantamento do valor depositado e diante do lapso temporal transcorrido, deverá o expropriado cumprir integralmente o art. 34 do Decreto-lei 3.365/1941 (publicação de editais) - conforme certidão (fls. 330). Prazo: trinta (30) dias 3-) DIGA o exequente acerca da extinção da execução (art. 924,II, do CPC/15). 4-) Em seguida, voltem-me conclusos para decisão. Intime-se.

TJSP — Consulta Pública

14/04/202500:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0175/2025 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 335/336: nada a reconsiderar. 2-) Para levantamento do valor depositado e diante do lapso temporal transcorrido, deverá o expropriado cumprir integralmente o art. 34 do Decreto-lei 3.365/194

Remetido ao DJE Relação: 0175/2025 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 335/336: nada a reconsiderar. 2-) Para levantamento do valor depositado e diante do lapso temporal transcorrido, deverá o expropriado cumprir integralmente o art. 34 do Decreto-lei 3.365/1941 (publicação de editais) - conforme certidão (fls. 330). Prazo: trinta (30) dias 3-) DIGA o exequente acerca da extinção da execução (art. 924,II, do CPC/15). 4-) Em seguida, voltem-me conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Mauricio Hernandes (OAB 122789/SP), Ana Paula Dalle Luche Machado (OAB 148633/SP), Amauri Cesar da Silva Dias (OAB 189451/SP), Leandro Medeiros (OAB 208405/SP)

TJSP — Consulta Pública

12/03/202500:00

Decisão

Conclusos para Decisão

TJSP — Consulta Pública

04/12/202404:01

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

04/12/202400:00

Publicação

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

TJSP — Consulta Pública

30/11/202418:30

Documento

Petição

CNJ — Base Processual Nacional

30/11/202400:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71100176-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2024 18:24

TJSP — Consulta Pública

27/11/202415:21

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

27/11/202400:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0828/2024 Data da Publicação: 28/11/2024 Número do Diário: 4100

TJSP — Consulta Pública

23/11/202410:01

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

23/11/202408:41

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

23/11/202408:41

Andamento

Outras Decisões

CNJ — Base Processual Nacional

23/11/202400:00

Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Para levantamento do valor depositado, deverá o expropriado cumprir integralmente o art. 34 do Decreto-lei 3.365/1941 (publicação de editais) - conforme certidão (fls. 330). Prazo: trinta (30) dias ú

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Para levantamento do valor depositado, deverá o expropriado cumprir integralmente o art. 34 do Decreto-lei 3.365/1941 (publicação de editais) - conforme certidão (fls. 330). Prazo: trinta (30) dias úteis. 2-) DIGA o exequente acerca da extinção da execução (art. 924, II, do CPC/15). 3-) Em seguida, voltem-me conclusos para decisão. Intime-se.

TJSP — Consulta Pública

23/11/202400:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta Pública

23/11/202400:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0828/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Para levantamento do valor depositado, deverá o expropriado cumprir integralmente o art. 34 do Decreto-lei 3.365/1941 (publicação de editais) - conforme certidão (fls. 330). Prazo: trinta (30) dia

Remetido ao DJE Relação: 0828/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Para levantamento do valor depositado, deverá o expropriado cumprir integralmente o art. 34 do Decreto-lei 3.365/1941 (publicação de editais) - conforme certidão (fls. 330). Prazo: trinta (30) dias úteis. 2-) DIGA o exequente acerca da extinção da execução (art. 924, II, do CPC/15). 3-) Em seguida, voltem-me conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Mauricio Hernandes (OAB 122789/SP), Ana Paula Dalle Luche Machado (OAB 148633/SP), Amauri Cesar da Silva Dias (OAB 189451/SP), Leandro Medeiros (OAB 208405/SP)

TJSP — Consulta Pública

13/11/202414:27

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual Nacional

13/11/202414:25

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

13/11/202400:00

Publicação

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé, que foram satisfeitas as seguintes exigências do artigo 34 da Lei das Desapropriações: (X) Prova de propriedade: fls. 312/314 (X) Quitação de dívidas fiscais: fls. 315/316 ( ) Publicação de editais, com o

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé, que foram satisfeitas as seguintes exigências do artigo 34 da Lei das Desapropriações: (X) Prova de propriedade: fls. 312/314 (X) Quitação de dívidas fiscais: fls. 315/316 ( ) Publicação de editais, com o prazo de 10 dias, para conhecimento de terceiros: fls. Certifico ainda que, compulsando os autos, não localizei a publicação do edital. São Paulo, 13 de novembro de 2024.

TJSP — Consulta Pública

13/11/202400:00

Decisão

Conclusos para Decisão

TJSP — Consulta Pública

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

PEÇA01

Peça processual17/08/2026TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70922736-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2026 12:39

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70922736-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2026 12:39

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DEC02

Decisão16/04/2026TJSP — Consulta Pública

Ato Ordinatório - Intimação - Portal REGULARIZAÇÃO DE INTIMAÇÃO VIA PORTAL: Vistos. Regularize-se a intimação da expropriante q…

# 0034216-23.2003.8.26.0053

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DJE03

Publicação oficial16/07/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0552/2025 Data da Publicação: 17/07/2025

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0552/2025 Data da Publicação: 17/07/2025

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DEC04

Decisão15/07/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0552/2025 Teor do ato: Vistos. Regularize-se a intimação da expropriante quanto da decisão de fls. 338…

# 0034216-23.2003.8.26.0053

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DEC05

Decisão15/07/2025TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Regularize-se a intimação da expropriante quanto da decisão de fls. 338. Expeça-s…

# 0034216-23.2003.8.26.0053

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PEÇA06

Peça processual02/06/2025TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70499991-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2025 15:17

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70499991-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2025 15:17

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PEÇA07

Peça processual22/04/2025TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70362472-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2025 16:19

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70362472-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2025 16:19

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DJE08

Publicação oficial15/04/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0175/2025 Data da Publicação: 16/04/2025 Número do Diário: 4185

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0175/2025 Data da Publicação: 16/04/2025 Número do Diário: 4185

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DJE09

Publicação oficial14/04/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0175/2025 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 335/336: nada a reconsiderar. 2-) Para levantamento do valor d…

# 0034216-23.2003.8.26.0053

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PEÇA10

Peça processual30/11/2024TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71100176-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2024 18:24

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71100176-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2024 18:24

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DJE11

Publicação oficial27/11/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0828/2024 Data da Publicação: 28/11/2024 Número do Diário: 4100

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0828/2024 Data da Publicação: 28/11/2024 Número do Diário: 4100

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DJE12

Publicação oficial23/11/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0828/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Para levantamento do valor depositado, deverá o expropriado cumprir …

# 0034216-23.2003.8.26.0053

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DJE13

Publicação oficial29/08/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0575/2024 Data da Publicação: 30/08/2024 Número do Diário: 4039

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0575/2024 Data da Publicação: 30/08/2024 Número do Diário: 4039

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DJE14

Publicação oficial28/08/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0575/2024 Teor do ato: Vistos. 1-) Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEI…

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0575/2024 Teor do ato: Vistos. 1-) Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o …

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DJE15

Publicação oficial02/04/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0149/2024 Data da Publicação: 03/04/2024 Número do Diário: 3937

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0149/2024 Data da Publicação: 03/04/2024 Número do Diário: 3937

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DJE16

Publicação oficial28/03/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0149/2024 Teor do ato: REGULARIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO: Vistos. 1-) Fls. 311: Sobre o pedido de levantamen…

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0149/2024 Teor do ato: REGULARIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO: Vistos. 1-) Fls. 311: Sobre o pedido de levantamento, manifeste-se a CPTM. Prazo de 10 (dez) dias. O silêncio importará em concordância com o l…

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DJE17

Publicação oficial30/01/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0021/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0021/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896

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DJE18

Publicação oficial25/01/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0021/2024 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 311: Sobre o pedido de levantamento, manifeste-se a CPTM. Praz…

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0021/2024 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 311: Sobre o pedido de levantamento, manifeste-se a CPTM. Prazo de 10 (dez) dias. O silêncio importará em concordância com o levantamento. Após, tornem con…

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PEÇA19

Peça processual19/07/2023TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70558613-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2023 15:26

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70558613-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2023 15:26

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DJE20

Publicação oficial22/06/2023TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0453/2023 Data da Publicação: 26/06/2023 Número do Diário: 3763

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0453/2023 Data da Publicação: 26/06/2023 Número do Diário: 3763

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PEÇA21

Peça processual22/06/2023TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0453/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de t…

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0453/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições f…

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PEÇA22

Peça processual22/06/2023TJSP — Consulta Pública

Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para proces…

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princí…

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DJE23

Publicação oficial04/11/2022TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0904/2022 Data da Publicação: 07/11/2022 Número do Diário: 3624

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0904/2022 Data da Publicação: 07/11/2022 Número do Diário: 3624

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DJE24

Publicação oficial03/11/2022TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0904/2022 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 252/261: Diante dos documentos anexados aos autos, defiro a gr…

# 0034216-23.2003.8.26.0053Paulino de Castro

Remetido ao DJE Relação: 0904/2022 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 252/261: Diante dos documentos anexados aos autos, defiro a gratuidade da justiça em favor do interessado HÉLIO PAULINO DE CASTRO. Anote-se no SAJ. 2-) Par…

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PEÇA25

Peça processual19/09/2019TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Desapropriação - Número: 80001 - Protocolo: FPVL19000064895

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Desapropriação - Número: 80001 - Protocolo: FPVL19000064895

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DJE26

Publicação oficial03/09/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0608/2019 Data da Disponibilização: 03/09/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número d…

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0608/2019 Data da Disponibilização: 03/09/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 2883 Página: 1615/1620

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DJE27

Publicação oficial02/09/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0608/2019 Teor do ato: Vistos. Para a análise do pedido de justiça gratuita, junte o herdeiro de Juven…

# 0034216-23.2003.8.26.0053Juvenal Paulino de CastroPaulino de Castro

Remetido ao DJE Relação: 0608/2019 Teor do ato: Vistos. Para a análise do pedido de justiça gratuita, junte o herdeiro de Juvenal Paulino de Castro, Sr. Hélio Paulino de Castro, cópia das três últimas declarações de bens…

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DEC28

Decisão09/08/2019TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Vistos. Para a análise do pedido de justiça gratuita, junte o herdeiro de Juvenal Paulino de Castro, Sr. Hél…

# 0034216-23.2003.8.26.0053Juvenal Paulino de CastroPaulino de Castro

Proferido Despacho Vistos. Para a análise do pedido de justiça gratuita, junte o herdeiro de Juvenal Paulino de Castro, Sr. Hélio Paulino de Castro, cópia das três últimas declarações de bens e renda apresentadas a Recei…

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DEC29

Decisão05/08/2019TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Vistos. Na qualidade de Juiz Corregedor Permanente, baixo os autos em cartório, tendo em vista a ausência te…

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Proferido Despacho Vistos. Na qualidade de Juiz Corregedor Permanente, baixo os autos em cartório, tendo em vista a ausência temporária do Juiz Titular I, condutor do feito. Oportunamente, tornem conclusos os autos.

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PEÇA30

Peça processual21/03/2019TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Desapropriação - Número: 80000 - Protocolo: FFPA19000320832

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Desapropriação - Número: 80000 - Protocolo: FFPA19000320832

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DJE31

Publicação oficial14/02/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2019 Data da Disponibilização: 14/02/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número d…

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2019 Data da Disponibilização: 14/02/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número do Diário: 2749 Página: 1574/1580

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DJE32

Publicação oficial13/02/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0090/2019 Teor do ato: Fls. 244 - Defiro a expedição de carta de adjudicação. Fls. 243 - Considerando …

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0090/2019 Teor do ato: Fls. 244 - Defiro a expedição de carta de adjudicação. Fls. 243 - Considerando que é fato notório que o edifício em questão já foi demolido (caso do Edifício São Vito, Av. …

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DEC33

Decisão13/02/2019TJSP — Consulta Pública

Decisão Fls. 244 - Defiro a expedição de carta de adjudicação. Fls. 243 - Considerando que é fato notório que o edifício em que…

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Decisão Fls. 244 - Defiro a expedição de carta de adjudicação. Fls. 243 - Considerando que é fato notório que o edifício em questão já foi demolido (caso do Edifício São Vito, Av. do Estado n° 3.197), diga a Cohab se se …

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DJE34

Publicação oficial11/03/2015TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0483/2014 Data da Disponibilização: 11/03/2015 Data da Publicação: 12/03/2015 Número d…

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0483/2014 Data da Disponibilização: 11/03/2015 Data da Publicação: 12/03/2015 Número do Diário: 1843 Página: 1167

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DEC35

Decisão10/03/2015TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0483/2014 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a concordância da expropriante a fls. 240, anote-se a in…

# 0034216-23.2003.8.26.0053Paulino de Castro

Remetido ao DJE Relação: 0483/2014 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a concordância da expropriante a fls. 240, anote-se a inclusão de Hélio Paulino de Castro no pólo passivo, bem como a concessão dos benefícios da ass…

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DEC36

Decisão11/11/2014TJSP — Consulta Pública

Sentença Registrada

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Sentença Registrada

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DEC37

Decisão11/11/2014TJSP — Consulta Pública

Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Tendo em vista a concordância da expropriante a fls. 240, anote-se a incl…

# 0034216-23.2003.8.26.0053Paulino de Castro

Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Tendo em vista a concordância da expropriante a fls. 240, anote-se a inclusão de Hélio Paulino de Castro no pólo passivo, bem como a concessão dos benefícios da assis…

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PEÇA38

Peça processual19/03/2013TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada EXP/MARÇO

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Petição Juntada EXP/MARÇO

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DJE39

Publicação oficial04/03/2013TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2013 Data da Disponibilização: 04/03/2013 Data da Publicação: 05/03/2013 Número d…

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2013 Data da Disponibilização: 04/03/2013 Data da Publicação: 05/03/2013 Número do Diário: 1366 Página: 1184/1186

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DJE40

Publicação oficial01/03/2013TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0007/2013 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a COHAB. Int. Advogados(s): Mauricio Hernandes (OAB 122789…

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0007/2013 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a COHAB. Int. Advogados(s): Mauricio Hernandes (OAB 122789/SP), Henri Abi Antoun (OAB 188490/SP), ANA PAULA DALLE LUCHE MACHADO (OAB 148633/SP), ANA MA…

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DEC41

Decisão21/01/2013TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se a COHAB. Int.

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se a COHAB. Int.

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DJE42

Publicação oficial10/12/2012TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0741/2012 Data da Disponibilização: 10/12/2012 Data da Publicação: 11/12/2012 Número d…

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0741/2012 Data da Disponibilização: 10/12/2012 Data da Publicação: 11/12/2012 Número do Diário: 1321 Página: 807/808

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DJE43

Publicação oficial07/12/2012TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0741/2012 Teor do ato: Vistos. Fls. 215/6: defiro a integração à lide, anotando e observando a servent…

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0741/2012 Teor do ato: Vistos. Fls. 215/6: defiro a integração à lide, anotando e observando a serventia. Após, cite-se. Int. Advogados(s): Henri Abi Antoun (OAB 188490/SP), ANA PAULA DALLE LUCHE…

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DEC44

Decisão10/10/2012TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Vistos. Fls. 215/6: defiro a integração à lide, anotando e observando a serventia. Após, cite-se. Int.

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Proferido Despacho Vistos. Fls. 215/6: defiro a integração à lide, anotando e observando a serventia. Após, cite-se. Int.

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DJE45

Publicação oficial15/02/2012TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2012 Data da Disponibilização: 15/02/2012 Data da Publicação: 16/02/2012 Número d…

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2012 Data da Disponibilização: 15/02/2012 Data da Publicação: 16/02/2012 Número do Diário: 1125 Página: 916/917

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DJE46

Publicação oficial14/02/2012TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0008/2012 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista não havida citação bem como regularização da indicação d…

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0008/2012 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista não havida citação bem como regularização da indicação do eventual pólo passivo da ação, de rigor aguardar-se melhor formulação do pedido, com vistas…

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DEC47

Decisão26/01/2012TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Vistos. Tendo em vista não havida citação bem como regularização da indicação do eventual pólo passivo da aç…

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Proferido Despacho Vistos. Tendo em vista não havida citação bem como regularização da indicação do eventual pólo passivo da ação, de rigor aguardar-se melhor formulação do pedido, com vistas ao seguimento da ação. Int.

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PEÇA48

Peça processual21/07/2011TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Expediente/Julho .

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Petição Juntada Expediente/Julho .

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DJE49

Publicação oficial11/07/2011TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0526/2011 Data da Disponibilização: 11/07/2011 Data da Publicação: 12/07/2011 Número d…

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0526/2011 Data da Disponibilização: 11/07/2011 Data da Publicação: 12/07/2011 Número do Diário: 991 Página: 1031/1032

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DJE50

Publicação oficial08/07/2011TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0526/2011 Teor do ato: Aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): HENRI ABI ANTOUN (OAB 188490/SP…

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0526/2011 Teor do ato: Aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): HENRI ABI ANTOUN (OAB 188490/SP), ANA PAULA DALLE LUCHE MACHADO (OAB 148633/SP), ANA MARGARETH ANDRADE JERLICH (OAB 162733/S…

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DEC51

Decisão21/06/2011TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int.

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Proferido Despacho Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int.

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DJE52

Publicação oficial09/08/2010TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0242/2010 Data da Disponibilização: 09/08/2010 Data da Publicação: 10/08/2010 Número d…

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0242/2010 Data da Disponibilização: 09/08/2010 Data da Publicação: 10/08/2010 Número do Diário: 771 Página: 809/815

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DJE53

Publicação oficial06/08/2010TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0242/2010 Teor do ato: Vistos. Fls. 186: desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 186/187, proceden…

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0242/2010 Teor do ato: Vistos. Fls. 186: desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 186/187, procedendo-se à intimação, nos termos e para os fins requeridos pela COHAB. Int.. Advogados(s): HENRI…

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DJE54

Publicação oficial12/05/2010TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE DOE R- 242

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Remetido ao DJE DOE R- 242

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DEC55

Decisão08/05/2010TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Vistos. Fls. 186: desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 186/187, procedendo-se à intimação, nos termos…

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Proferido Despacho Vistos. Fls. 186: desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 186/187, procedendo-se à intimação, nos termos e para os fins requeridos pela COHAB. Int..

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PEÇA56

Peça processual23/03/2010TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada JUNT/MARÇO

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Petição Juntada JUNT/MARÇO

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DJE57

Publicação oficial23/02/2010TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :5984/2009 Data da Disponibilização: 23/02/2010 Data da Publicação: 24/02/2010 Número d…

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :5984/2009 Data da Disponibilização: 23/02/2010 Data da Publicação: 24/02/2010 Número do Diário: 658 Página: 958/913

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DJE58

Publicação oficial22/02/2010TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 5984/2009 Teor do ato: Vistos. Intime-se a expropriante para manifestação, em dez dias. Int. Advogados…

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 5984/2009 Teor do ato: Vistos. Intime-se a expropriante para manifestação, em dez dias. Int. Advogados(s): HENRI ABI ANTOUN (OAB 188490/SP), ANA PAULA DALLE LUCHE MACHADO (OAB 148633/SP), ANA MAR…

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DEC59

Decisão15/12/2009TJSP — Consulta Pública

Despacho Proferido Vistos. Intime-se a expropriante para manifestação, em dez dias. Int.

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Despacho Proferido Vistos. Intime-se a expropriante para manifestação, em dez dias. Int.

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PEÇA60

Peça processual19/11/2009TJSP — Consulta Pública

Juntada de Petição

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Juntada de Petição

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DEC61

Decisão23/09/2009TJSP — Consulta Pública

Despacho Proferido despacho genérico geral

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Despacho Proferido despacho genérico geral

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PEÇA62

Peça processual25/06/2009TJSP — Consulta Pública

Juntada de Petição EXP/JUNHO

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Juntada de Petição EXP/JUNHO

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DJE63

Publicação oficial19/06/2009TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Relação :0547/2009 Data da Disponibilização: 18/06/2009 Data da Publicação: 19/06/2009 Número do Diário:…

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Certidão de Publicação Relação :0547/2009 Data da Disponibilização: 18/06/2009 Data da Publicação: 19/06/2009 Número do Diário: 495 Página: 2167

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DJE64

Publicação oficial17/06/2009TJSP — Consulta Pública

Aguardando Publicação Relação: 0547/2009 Teor do ato: istos. Fls.177/178: defiro. Expeça-se o mandado de intimação, nos termos …

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Aguardando Publicação Relação: 0547/2009 Teor do ato: istos. Fls.177/178: defiro. Expeça-se o mandado de intimação, nos termos e para os fins requeridos pela COHAB, que deverá providenciar a diligência do Oficial de Just…

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DEC65

Decisão13/05/2009TJSP — Consulta Pública

Despacho Proferido istos. Fls.177/178: defiro. Expeça-se o mandado de intimação, nos termos e para os fins requeridos pela COHA…

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Despacho Proferido istos. Fls.177/178: defiro. Expeça-se o mandado de intimação, nos termos e para os fins requeridos pela COHAB, que deverá providenciar a diligência do Oficial de Justiça. Int.

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PEÇA66

Peça processual25/03/2009TJSP — Consulta Pública

Juntada de Petição EXPEDIENTE/MARÇO

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Juntada de Petição EXPEDIENTE/MARÇO

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DJE67

Publicação oficial26/02/2009TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Relação :0161/2008 Data da Disponibilização: 26/02/2009 Data da Publicação: 27/02/2009 Número do Diário:…

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Certidão de Publicação Relação :0161/2008 Data da Disponibilização: 26/02/2009 Data da Publicação: 27/02/2009 Número do Diário: 422 Página: 1158/1161

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DJE68

Publicação oficial25/02/2009TJSP — Consulta Pública

Aguardando Publicação Relação: 0161/2008 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: vista para COHAB sobre a certidão do Oficial de Justiça…

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Aguardando Publicação Relação: 0161/2008 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: vista para COHAB sobre a certidão do Oficial de Justiça. Advogados(s): ANA PAULA DALLE LUCHE MACHADO (OAB 148633/SP), ANA MARGARETH ANDRADE JERLICH …

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DEC69

Decisão30/01/2008TJSP — Consulta Pública

Despacho Proferido Fls.166: defiro. Expeça-se mandado, nos termos e para os fins requeridos pela COHAB, que deverá providenciar…

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Despacho Proferido Fls.166: defiro. Expeça-se mandado, nos termos e para os fins requeridos pela COHAB, que deverá providenciar diligência do Oficial de Justiça. Int. Fls.166: defiro. Expeça-se mandado, nos termos e para…

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DEC70

Decisão05/10/2007TJSP — Consulta Pública

Despacho Proferido NOTA DE CARTÓRIO Vista para a COHAB (ofício).. NOTA DE CARTÓRIO Vista para a COHAB (ofício)..

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Despacho Proferido NOTA DE CARTÓRIO Vista para a COHAB (ofício).. NOTA DE CARTÓRIO Vista para a COHAB (ofício)..

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DEC71

Decisão02/02/2007TJSP — Consulta Pública

Despacho Proferido Fls. 158: defiro. Expeça-se o ofício, nos termos e para os fins requeridos pela Expropriante. Int. Fls. 158:…

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Despacho Proferido Fls. 158: defiro. Expeça-se o ofício, nos termos e para os fins requeridos pela Expropriante. Int. Fls. 158: defiro. Expeça-se o ofício, nos termos e para os fins requeridos pela Expropriante. Int.

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DEC72

Decisão22/01/2007TJSP — Consulta Pública

Despacho Proferido Manifeste-se a Expropriante, em dez (10) dias, com vistas ao prosseguimento do feito. Int. Manifeste-se a Ex…

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Despacho Proferido Manifeste-se a Expropriante, em dez (10) dias, com vistas ao prosseguimento do feito. Int. Manifeste-se a Expropriante, em dez (10) dias, com vistas ao prosseguimento do feito. Int. Fls. 156 - Manifest…

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DEC73

Decisão01/11/2006TJSP — Consulta Pública

Despacho Proferido Processo nº 2986/03 034 216-6 NOTA DE CARTÓRIO Fls. 154: vista para a COHAB. Processo nº 2986/03 034 216-6 N…

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Despacho Proferido Processo nº 2986/03 034 216-6 NOTA DE CARTÓRIO Fls. 154: vista para a COHAB. Processo nº 2986/03 034 216-6 NOTA DE CARTÓRIO Fls. 154: vista para a COHAB.

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DEC74

Decisão03/10/2006TJSP — Consulta Pública

Despacho Proferido Fls. 146: defiro. Desentranhe-se e adite-se o mandado de fls.123/124 para citação do Expropriado Juvenal no …

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Despacho Proferido Fls. 146: defiro. Desentranhe-se e adite-se o mandado de fls.123/124 para citação do Expropriado Juvenal no endereço fornecido, nos termos e para os fins requeridos pela COHAB. Int. Fls. 146: defiro. D…

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DEC75

Decisão11/07/2006TJSP — Consulta Pública

Despacho Proferido NOTA DE CARTÓRIO fls.130, 138/140 e 142/144 : vista para a COHAB NOTA DE CARTÓRIO fls.130, 138/140 e 142/144…

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Despacho Proferido NOTA DE CARTÓRIO fls.130, 138/140 e 142/144 : vista para a COHAB NOTA DE CARTÓRIO fls.130, 138/140 e 142/144 : vista para a COHAB

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DEC76

Decisão18/04/2006TJSP — Consulta Pública

Despacho Proferido Fls.126: Aguarde-se, pelo prazo de 30 dias, as providências mencionadas pela COHAB. Int. Fls.126: Aguarde-se…

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Despacho Proferido Fls.126: Aguarde-se, pelo prazo de 30 dias, as providências mencionadas pela COHAB. Int. Fls.126: Aguarde-se, pelo prazo de 30 dias, as providências mencionadas pela COHAB. Int. Fls. 127 - Fls.126: Agu…

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DEC77

Decisão02/03/2006TJSP — Consulta Pública

Despacho Proferido Nota de Cartório: fls.122/124: vista para a COHAB pelo prazo legal. Nota de Cartório: fls.122/124: vista par…

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Despacho Proferido Nota de Cartório: fls.122/124: vista para a COHAB pelo prazo legal. Nota de Cartório: fls.122/124: vista para a COHAB pelo prazo legal. Fls. 125 - Nota de Cartório: fls.122/124: vista para a COHAB pelo…

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DEC78

Decisão19/09/2005TJSP — Consulta Pública

Despacho Proferido Fls. 116: defiro. Expeça-se o mandado, nos termos e para os fins requeridos. Providencie a COHAB as cópias e…

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Despacho Proferido Fls. 116: defiro. Expeça-se o mandado, nos termos e para os fins requeridos. Providencie a COHAB as cópias e diligências necessárias. Int. Fls. 116: defiro. Expeça-se o mandado, nos termos e para os fi…

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DEC79

Decisão19/08/2005TJSP — Consulta Pública

Despacho Proferido FLS.115 NOTA DE CARTÓRIO: FLS.114 VISTA PARA A COHAB, PELO PRAZO LEGAL. FLS.115 NOTA DE CARTÓRIO: FLS.114 VI…

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Despacho Proferido FLS.115 NOTA DE CARTÓRIO: FLS.114 VISTA PARA A COHAB, PELO PRAZO LEGAL. FLS.115 NOTA DE CARTÓRIO: FLS.114 VISTA PARA A COHAB, PELO PRAZO LEGAL.

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DEC80

Decisão02/06/2005TJSP — Consulta Pública

Despacho Proferido NOTA DE CARTÓRIO Fls. 114 vista para a COHAB, pelo prazo legal NOTA DE CARTÓRIO Fls. 114 vista para a COHAB,…

# 0034216-23.2003.8.26.0053

Despacho Proferido NOTA DE CARTÓRIO Fls. 114 vista para a COHAB, pelo prazo legal NOTA DE CARTÓRIO Fls. 114 vista para a COHAB, pelo prazo legal

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FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 27/08/2026 às 21:34

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 26/08/2026 às 18:21A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 26/08/2026 às 18:20

DISPONÍVEL

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✓Capa processualLocalizado em fonte pública

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0034216-23.2003.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70922736-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2026 12:39

Veja o que já foi localizado.

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70922736-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2026 12:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal REGULARIZAÇÃO DE INTIMAÇÃO VIA PORTAL: Vistos. Regularize-se a intimação da expropriante quanto da decisão de fls. 338. Expeça-se edital para conhecimento de terceiros, conforme retro requerido. Com o decurso do prazo,

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0552/2025 Data da Publicação: 17/07/2025

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Regularize-se a intimação da expropriante quanto da decisão de fls. 338. Expeça-se edital para conhecimento de terceiros, conforme retro requerido. Com o decurso do prazo, certifique-se a Serventia, o cumprime

Remetido ao DJE Relação: 0552/2025 Teor do ato: Vistos. Regularize-se a intimação da expropriante quanto da decisão de fls. 338. Expeça-se edital para conhecimento de terceiros, conforme retro requerido. Com o decurso do prazo, certifique-se a Serventia,

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70499991-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2025 15:17

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70362472-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2025 16:19

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0175/2025 Data da Publicação: 16/04/2025 Número do Diário: 4185

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1-) Fls. 335/336: nada a reconsiderar. 2-) Para levantamento do valor depositado e diante do lapso temporal transcorrido, deverá o expropriado cumprir integralmente o art. 34 do Decreto-lei 3.365/1941 (

Remetido ao DJE Relação: 0175/2025 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 335/336: nada a reconsiderar. 2-) Para levantamento do valor depositado e diante do lapso temporal transcorrido, deverá o expropriado cumprir integralmente o art. 34 do Decreto-lei 3.365/194

Conclusos para Decisão

Expedição de documento

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

Petição

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71100176-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2024 18:24

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0828/2024 Data da Publicação: 28/11/2024 Número do Diário: 4100

Remessa

Expedição de documento

Outras Decisões

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Para levantamento do valor depositado, deverá o expropriado cumprir integralmente o art. 34 do Decreto-lei 3.365/1941 (publicação de editais) - conforme certidão (fls. 330). Prazo: trinta (30) dias ú

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Remetido ao DJE Relação: 0828/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Para levantamento do valor depositado, deverá o expropriado cumprir integralmente o art. 34 do Decreto-lei 3.365/1941 (publicação de editais) - conforme certidão (fls. 330). Prazo: trinta (30) dia

Conclusão

Expedição de documento

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé, que foram satisfeitas as seguintes exigências do artigo 34 da Lei das Desapropriações: (X) Prova de propriedade: fls. 312/314 (X) Quitação de dívidas fiscais: fls. 315/316 ( ) Publicação de editais, com o

Conclusos para Decisão

Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB

Helio Paulino de Castro

Juvenal Paulino de Castro

Paulino de Castro

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70922736-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2026 12:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal REGULARIZAÇÃO DE INTIMAÇÃO VIA PORTAL: Vistos. Regularize-se a intimação da expropriante q…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0552/2025 Data da Publicação: 17/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 0552/2025 Teor do ato: Vistos. Regularize-se a intimação da expropriante quanto da decisão de fls. 338…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Regularize-se a intimação da expropriante quanto da decisão de fls. 338. Expeça-s…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70499991-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2025 15:17

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70362472-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2025 16:19

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0175/2025 Data da Publicação: 16/04/2025 Número do Diário: 4185

Remetido ao DJE Relação: 0175/2025 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 335/336: nada a reconsiderar. 2-) Para levantamento do valor d…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71100176-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2024 18:24

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0828/2024 Data da Publicação: 28/11/2024 Número do Diário: 4100

Remetido ao DJE Relação: 0828/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Para levantamento do valor depositado, deverá o expropriado cumprir …

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0575/2024 Data da Publicação: 30/08/2024 Número do Diário: 4039

Remetido ao DJE Relação: 0575/2024 Teor do ato: Vistos. 1-) Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEI…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0149/2024 Data da Publicação: 03/04/2024 Número do Diário: 3937

Remetido ao DJE Relação: 0149/2024 Teor do ato: REGULARIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO: Vistos. 1-) Fls. 311: Sobre o pedido de levantamen…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0021/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896

Remetido ao DJE Relação: 0021/2024 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 311: Sobre o pedido de levantamento, manifeste-se a CPTM. Praz…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70558613-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2023 15:26

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0453/2023 Data da Publicação: 26/06/2023 Número do Diário: 3763

Remetido ao DJE Relação: 0453/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de t…

Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para proces…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0904/2022 Data da Publicação: 07/11/2022 Número do Diário: 3624

Remetido ao DJE Relação: 0904/2022 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 252/261: Diante dos documentos anexados aos autos, defiro a gr…

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Desapropriação - Número: 80001 - Protocolo: FPVL19000064895

Certidão de Publicação Expedida Relação :0608/2019 Data da Disponibilização: 03/09/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0608/2019 Teor do ato: Vistos. Para a análise do pedido de justiça gratuita, junte o herdeiro de Juven…

Proferido Despacho Vistos. Para a análise do pedido de justiça gratuita, junte o herdeiro de Juvenal Paulino de Castro, Sr. Hél…

Proferido Despacho Vistos. Na qualidade de Juiz Corregedor Permanente, baixo os autos em cartório, tendo em vista a ausência te…

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Desapropriação - Número: 80000 - Protocolo: FFPA19000320832

Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2019 Data da Disponibilização: 14/02/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0090/2019 Teor do ato: Fls. 244 - Defiro a expedição de carta de adjudicação. Fls. 243 - Considerando …

Decisão Fls. 244 - Defiro a expedição de carta de adjudicação. Fls. 243 - Considerando que é fato notório que o edifício em que…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0483/2014 Data da Disponibilização: 11/03/2015 Data da Publicação: 12/03/2015 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0483/2014 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a concordância da expropriante a fls. 240, anote-se a in…

Sentença Registrada

Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Tendo em vista a concordância da expropriante a fls. 240, anote-se a incl…

Petição Juntada EXP/MARÇO

Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2013 Data da Disponibilização: 04/03/2013 Data da Publicação: 05/03/2013 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0007/2013 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a COHAB. Int. Advogados(s): Mauricio Hernandes (OAB 122789…

Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se a COHAB. Int.

Certidão de Publicação Expedida Relação :0741/2012 Data da Disponibilização: 10/12/2012 Data da Publicação: 11/12/2012 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0741/2012 Teor do ato: Vistos. Fls. 215/6: defiro a integração à lide, anotando e observando a servent…