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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Cumprimento de sentença
0039046-07.2018.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
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Preparando fontes8%
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0039046-07.2018.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de sentença e o ajuizamento ocorreu em 11/12/2018. Nesta página estão organizados 140 andamentos, 5 partes e 32 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional de Fronteira.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de sentença
- Ajuizamento
- 11/12/2018
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
ÚLTIMO REGISTRO
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Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
140 eventos encontradosMais recente
Início
01
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional02
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública03
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional04
AndamentoCNJ — Base Processual Nacional
05
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional06
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0696/2026 Data da Publicação: 26/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0696/2026 Data da Publicação: 26/02/2026
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Processo suspenso em razão de expedição de precatório Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE.
Processo suspenso em razão de expedição de precatório Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE.
TJSP — Consulta Pública08
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80109439-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2026 10:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80109439-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2026 10:46
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional10
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional12
Decisão
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO re
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença.
TJSP — Consulta Pública13
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública14
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0696/2026 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade de
Remetido ao DJE Relação: 0696/2026 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. Advogados(s): Sumaya Raphael Muckdosse (OAB 174794/SP), Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB 242934/SP), Daniela Marcelino de Souza Coelho Rosa (OAB 366423/SP)
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional16
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional17
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional18
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2112/2025 Data da Publicação: 11/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2112/2025 Data da Publicação: 11/11/2025
TJSP — Consulta Pública19
Documento
Expedição de documento Certidão - Remessa UPEFAZ
Expedição de documento Certidão - Remessa UPEFAZ
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional22
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional25
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. À UPEFAZ. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. À UPEFAZ. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública27
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 2112/2025 Teor do ato: Vistos. À UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): Sumaya Raphael Muckdosse (OAB 174794/SP), Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB 242934/SP), Daniela Marcelino de Souza Coelho Rosa (OAB 366423/SP)
Remetido ao DJE Relação: 2112/2025 Teor do ato: Vistos. À UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): Sumaya Raphael Muckdosse (OAB 174794/SP), Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB 242934/SP), Daniela Marcelino de Souza Coelho Rosa (OAB 366423/SP)
TJSP — Consulta Pública29
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional30
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0030/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0030/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
C
Exeqte
Claudeci Carlos de Jesus
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Alexandre Costa Freitas Bueno
- Daniela Marcelino de Souza Coelho Rosa
D
Exeqte
Douglas Henrique da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Alexandre Costa Freitas Bueno
- Daniela Marcelino de Souza Coelho Rosa
E
Exeqte
Everaldo Firmino Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Alexandre Costa Freitas Bueno
- Daniela Marcelino de Souza Coelho Rosa
P
Exeqte
Paulo Roberto Rocha Dias
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Alexandre Costa Freitas Bueno
- Daniela Marcelino de Souza Coelho Rosa
V
Exeqte
Valdir Cardozo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Alexandre Costa Freitas Bueno
- Daniela Marcelino de Souza Coelho Rosa
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePEÇA01
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80109439-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2026 10:46
# 0039046-07.2018.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80109439-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2026 10:46
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0696/2026 Data da Publicação: 26/02/2026
# 0039046-07.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0696/2026 Data da Publicação: 26/02/2026
DEC03
Remetido ao DJE Relação: 0696/2026 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos inc…
# 0039046-07.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0696/2026 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais …
DEC04
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individu…
# 0039046-07.2018.8.26.0053
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade…
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2112/2025 Data da Publicação: 11/11/2025
# 0039046-07.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2112/2025 Data da Publicação: 11/11/2025
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 2112/2025 Teor do ato: Vistos. À UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): Sumaya Raphael Muckdosse (OAB 174794…
# 0039046-07.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 2112/2025 Teor do ato: Vistos. À UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): Sumaya Raphael Muckdosse (OAB 174794/SP), Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB 242934/SP), Daniela Marcelino de Souza Coelho Rosa (…
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0030/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897
# 0039046-07.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0030/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897
DEC08
Remetido ao DJE Relação: 0030/2024 Teor do ato: Vinculados ao processo principal (0050444-58.2012.8.26.0053), além do presente …
# 0050444-58.2012.8.26.0053# 0004730-94.2020.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0030/2024 Teor do ato: Vinculados ao processo principal (0050444-58.2012.8.26.0053), além do presente feito, existe, ainda, o cumprimento de sentença nº 0004730-94.2020.8.26.0053 que, atualmente,…
DEC09
Ato ordinatório Vinculados ao processo principal (0050444-58.2012.8.26.0053), além do presente feito, existe, ainda, o cumprime…
# 0050444-58.2012.8.26.0053# 0004730-94.2020.8.26.0053
Ato ordinatório Vinculados ao processo principal (0050444-58.2012.8.26.0053), além do presente feito, existe, ainda, o cumprimento de sentença nº 0004730-94.2020.8.26.0053 que, atualmente, aguarda a instauração dos incid…
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0051/2023 Data da Publicação: 31/01/2023 Número do Diário: 3667
# 0039046-07.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0051/2023 Data da Publicação: 31/01/2023 Número do Diário: 3667
DJE11
Remetido ao DJE Relação: 0051/2023 Teor do ato: Fls. 237/239: tendo em vista as razões expendidas à fl. 232, a petição será, op…
# 0039046-07.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0051/2023 Teor do ato: Fls. 237/239: tendo em vista as razões expendidas à fl. 232, a petição será, oportunamente, apreciada pela UPEFAZ. Fls. 372/373: providencie a z. Serventia, se em termos, a…
PEÇA12
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70007599-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/01/2023 15:17
# 0039046-07.2018.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70007599-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/01/2023 15:17
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0759/2022 Data da Publicação: 27/09/2022 Número do Diário: 3598
# 0039046-07.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0759/2022 Data da Publicação: 27/09/2022 Número do Diário: 3598
DJE14
Remetido ao DJE Relação: 0759/2022 Teor do ato: Vistos. Os Exequentes requerem homologação do pedido de habilitação de cessão d…
# 0039046-07.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0759/2022 Teor do ato: Vistos. Os Exequentes requerem homologação do pedido de habilitação de cessão de crédito. Ocorre que, os créditos pleiteados pelos Exequentes serão recebidos via precatório…
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação :0055/2021 Data da Disponibilização: 11/03/2021 Data da Publicação: 12/03/2021 Número d…
# 0039046-07.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0055/2021 Data da Disponibilização: 11/03/2021 Data da Publicação: 12/03/2021 Número do Diário: 3235 Página: 1436-1503
PEÇA16
Remetido ao DJE Relação: 0055/2021 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que decorreu o prazo sem que a FESP tenha impugnado os v…
# 0039046-07.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0055/2021 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que decorreu o prazo sem que a FESP tenha impugnado os valores, requeira o exequente em termos de prosseguimento, observando-se o seguinte: Decorrido…
PEÇA17
Decisão Vistos. Tendo em vista que decorreu o prazo sem que a FESP tenha impugnado os valores, requeira o exequente em termos d…
# 0039046-07.2018.8.26.0053
Decisão Vistos. Tendo em vista que decorreu o prazo sem que a FESP tenha impugnado os valores, requeira o exequente em termos de prosseguimento, observando-se o seguinte: Decorrido o prazo, sem a interposição de recurso …
PEÇA18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70465213-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2020 17:14
# 0039046-07.2018.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70465213-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2020 17:14
DJE19
Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2020 Data da Disponibilização: 05/05/2020 Data da Publicação: 06/05/2020 Número d…
# 0039046-07.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2020 Data da Disponibilização: 05/05/2020 Data da Publicação: 06/05/2020 Número do Diário: 3036 Página: 1324-1392
DEC20
Remetido ao DJE Relação: 0107/2020 Teor do ato: Vistos. Declaro integralmente cumprida a obrigação de fazer. Intime-se a Fazend…
# 0039046-07.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0107/2020 Teor do ato: Vistos. Declaro integralmente cumprida a obrigação de fazer. Intime-se a Fazenda para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugne a execução, …
DEC21
Decisão Vistos. Declaro integralmente cumprida a obrigação de fazer. Intime-se a Fazenda para que, querendo, no prazo de 30 (tr…
# 0039046-07.2018.8.26.0053
Decisão Vistos. Declaro integralmente cumprida a obrigação de fazer. Intime-se a Fazenda para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugne a execução, nos termos do art. 535, do NCPC. Anoto a…
DEC22
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Registro de Cumprimento de Sentença
# 0039046-07.2018.8.26.0053
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Registro de Cumprimento de Sentença
PEÇA23
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70605356-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2019 15:58
# 0039046-07.2018.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70605356-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2019 15:58
DJE24
Certidão de Publicação Expedida Relação :0299/2019 Data da Disponibilização: 18/10/2019 Data da Publicação: 21/10/2019 Número d…
# 0039046-07.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0299/2019 Data da Disponibilização: 18/10/2019 Data da Publicação: 21/10/2019 Número do Diário: 2916 Página: 1233-1266
DJE25
Remetido ao DJE Relação: 0299/2019 Teor do ato: Vistos. Regularize o(s) exequente(s) os autos, nos termos da certidão retro, no…
# 0039046-07.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0299/2019 Teor do ato: Vistos. Regularize o(s) exequente(s) os autos, nos termos da certidão retro, no prazo de quinze dias. Intimem-se. Advogados(s): Sumaya Raphael Muckdosse (OAB 174794/SP), Al…
DEC26
Decisão Vistos. Regularize o(s) exequente(s) os autos, nos termos da certidão retro, no prazo de quinze dias. Intimem-se.
# 0039046-07.2018.8.26.0053
Decisão Vistos. Regularize o(s) exequente(s) os autos, nos termos da certidão retro, no prazo de quinze dias. Intimem-se.
DEC27
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Registro de Cumprimento de Sentença
# 0039046-07.2018.8.26.0053
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Registro de Cumprimento de Sentença
PEÇA28
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70416557-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2019 16:30
# 0039046-07.2018.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70416557-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2019 16:30
DJE29
Certidão de Publicação Expedida Relação :0207/2019 Data da Disponibilização: 01/08/2019 Data da Publicação: 02/08/2019 Número d…
# 0039046-07.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0207/2019 Data da Disponibilização: 01/08/2019 Data da Publicação: 02/08/2019 Número do Diário: 2860 Página: 1389-1426
DJE30
Remetido ao DJE Relação: 0207/2019 Teor do ato: Vistos. Regularize o(s) exequente(s) os autos, nos termos da certidão retro, no…
# 0039046-07.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0207/2019 Teor do ato: Vistos. Regularize o(s) exequente(s) os autos, nos termos da certidão retro, no prazo de quinze dias. Intimem-se. Advogados(s): Sumaya Raphael Muckdosse (OAB 174794/SP), Al…
DEC31
Decisão Vistos. Regularize o(s) exequente(s) os autos, nos termos da certidão retro, no prazo de quinze dias. Intimem-se.
# 0039046-07.2018.8.26.0053
Decisão Vistos. Regularize o(s) exequente(s) os autos, nos termos da certidão retro, no prazo de quinze dias. Intimem-se.
DEC32
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Registro de Cumprimento de Sentença
# 0039046-07.2018.8.26.0053
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Registro de Cumprimento de Sentença
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
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OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar0050444-58.2012.8.26.0053
Processo principal 0050444-58.2012.8.26.0053