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0050444-58.2012.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 02 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0050444-58.2012.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 02 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Mandado de Segurança Cível e o ajuizamento ocorreu em 26/10/2012. Nesta página estão organizados 215 andamentos, 1 partes e 65 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional de Fronteira.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 02 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Mandado de Segurança Cível
- Ajuizamento
- 26/10/2012
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 1.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Erica Matos Teixeira Lima Siqueira
Agora no processo
Recebidos os Autos do Distribuidor local
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
215 eventos encontradosRecebidos os Autos do Distribuidor local
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente Processo arquivado na vara de origem
Arquivado Definitivamente Processo arquivado na vara de origem
TJSP — Consulta PúblicaProcesso Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Apenas no sistema para remessa à UPEFAZ - permanece arquivado em etiqueta 9020011105768 Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartóri
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Apenas no sistema para remessa à UPEFAZ - permanece arquivado em etiqueta 9020011105768 Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
TJSP — Consulta PúblicaRecebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) Apenas no sistema para remessa à UPEFAZ - permanece arquivado em etiqueta 9020011105768
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) Apenas no sistema para remessa à UPEFAZ - permanece arquivado em etiqueta 9020011105768
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalArquivado Definitivamente Regularização Banco de Dados
Arquivado Definitivamente Regularização Banco de Dados
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalInício da Execução Juntado 0004730-94.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0004730-94.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
37
CNJ — Base Processual NacionalRemetidos os Autos para o Serviço de Reprografia Andamento, Paloma Marques Bertoni OAB: 353213 Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Externa
Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia Andamento, Paloma Marques Bertoni OAB: 353213 Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Externa
TJSP — Consulta PúblicaRecebidos os Autos do Serviço de Reprografia Andamento, Paloma Marques Bertoni OAB: 353213 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia Andamento, Paloma Marques Bertoni OAB: 353213 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaDecurso de Prazo
CNJ — Base Processual NacionalDecurso de Prazo Certidão de decurso de prazo - processo digital
Decurso de Prazo Certidão de decurso de prazo - processo digital
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação :0213/2019 Data da Disponibilização: 08/08/2019 Data da Publicação: 09/08/2019 Número do Diário: 2865 Página: 1261/1267
Certidão de Publicação Expedida Relação :0213/2019 Data da Disponibilização: 08/08/2019 Data da Publicação: 09/08/2019 Número do Diário: 2865 Página: 1261/1267
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0213/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias, requerido pela FESP. Int. Advogados(s): Sumaya Raphael Muckdosse (OAB 174794/SP), Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB 242934/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0213/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias, requerido pela FESP. Int. Advogados(s): Sumaya Raphael Muckdosse (OAB 174794/SP), Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB 242934/SP)
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalDecisão Vistos. Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias, requerido pela FESP. Int.
Decisão Vistos. Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias, requerido pela FESP. Int.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Douglas Henrique da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteInício da Execução Juntado 0004730-94.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0004730-94.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação :0213/2019 Data da Disponibilização: 08/08/2019 Data da Publicação: 09/08/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0213/2019 Data da Disponibilização: 08/08/2019 Data da Publicação: 09/08/2019 Número do Diário: 2865 Página: 1261/1267
Remetido ao DJE Relação: 0213/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias, requerido pela FESP. Int. Advogad…
Remetido ao DJE Relação: 0213/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias, requerido pela FESP. Int. Advogados(s): Sumaya Raphael Muckdosse (OAB 174794/SP), Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB 242934/SP…
Decisão Vistos. Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias, requerido pela FESP. Int.
Decisão Vistos. Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias, requerido pela FESP. Int.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Mandado de Segurança Cível - Número: 80009 - Protoco…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Mandado de Segurança Cível - Número: 80009 - Protocolo: FFPA19001248656 - Complemento: FESP
Certidão de Publicação Expedida Relação :0188/2019 Data da Disponibilização: 12/07/2019 Data da Publicação: 15/07/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0188/2019 Data da Disponibilização: 12/07/2019 Data da Publicação: 15/07/2019 Número do Diário: 2846 Página: 1328/1335
Remetido ao DJE Relação: 0188/2019 Teor do ato: Compulsando melhor os autos, verifico que o incidente digital nº 0039046-07.201…
Remetido ao DJE Relação: 0188/2019 Teor do ato: Compulsando melhor os autos, verifico que o incidente digital nº 0039046-07.2018 trata de obrigação de pagar apenas para cinco impetrantes, sendo que, para os dois impetran…
Ato ordinatório Compulsando melhor os autos, verifico que o incidente digital nº 0039046-07.2018 trata de obrigação de pagar ap…
Ato ordinatório Compulsando melhor os autos, verifico que o incidente digital nº 0039046-07.2018 trata de obrigação de pagar apenas para cinco impetrantes, sendo que, para os dois impetrantes, Luiz Alberto Aparecido de O…
Decisão Vistos. Compulsando melhor os autos, verifico que o incidente digital nº 0039046-07.2018 trata de obrigação de pagar ap…
Decisão Vistos. Compulsando melhor os autos, verifico que o incidente digital nº 0039046-07.2018 trata de obrigação de pagar apenas para cinco impetrantes, sendo que, para os dois impetrantes, Luiz Alberto Aparecido de O…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2019 Data da Disponibilização: 04/07/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2019 Data da Disponibilização: 04/07/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 2842 Página: 1388/1394
Remetido ao DJE Relação: 0177/2019 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a análise do Cumprimento de Sentença n. 0039046-07.2018 em o…
Remetido ao DJE Relação: 0177/2019 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a análise do Cumprimento de Sentença n. 0039046-07.2018 em ordem cronológica. Int. Advogados(s): Sumaya Raphael Muckdosse (OAB 174794/SP), Alexandre Cost…
Decisão Vistos. Aguarde-se a análise do Cumprimento de Sentença n. 0039046-07.2018 em ordem cronológica. Int.
Decisão Vistos. Aguarde-se a análise do Cumprimento de Sentença n. 0039046-07.2018 em ordem cronológica. Int.
Início da Execução Juntado 0039046-07.2018.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0039046-07.2018.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2018 Data da Disponibilização: 22/11/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2018 Data da Disponibilização: 22/11/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2702 Página: 1357/1365
Remetido ao DJE Relação: 0288/2018 Teor do ato: Conforme ata de correição de 2015, ficam os autores intimados sobre a juntada d…
Remetido ao DJE Relação: 0288/2018 Teor do ato: Conforme ata de correição de 2015, ficam os autores intimados sobre a juntada dos documentos pertinentes ao cumprimento da obrigação de fazer, ficando autorizada a vista, e…
Ato ordinatório Conforme ata de correição de 2015, ficam os autores intimados sobre a juntada dos documentos pertinentes ao cum…
Ato ordinatório Conforme ata de correição de 2015, ficam os autores intimados sobre a juntada dos documentos pertinentes ao cumprimento da obrigação de fazer, ficando autorizada a vista, e para promoverem o devido andame…
Petição Juntada FESP.18.00011473-6 - Luiz Alberto Aparecido de Oliveira e outros
Petição Juntada FESP.18.00011473-6 - Luiz Alberto Aparecido de Oliveira e outros
Petição Juntada FPPA.18.00192374-4 - FESP
Petição Juntada FPPA.18.00192374-4 - FESP
Petição Juntada FESP.18.00011098-3 - Luiz Alberto Aparecido de Oliveira e Marcos Antônio dos Santos Bispo
Petição Juntada FESP.18.00011098-3 - Luiz Alberto Aparecido de Oliveira e Marcos Antônio dos Santos Bispo
Certidão de Publicação Expedida Relação :0228/2018 Data da Disponibilização: 20/09/2018 Data da Publicação: 21/09/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0228/2018 Data da Disponibilização: 20/09/2018 Data da Publicação: 21/09/2018 Número do Diário: 2663 Página: 1226/1236
Remetido ao DJE Relação: 0228/2018 Teor do ato: Vistos. Intime-se a Fazenda Pública ré, nos termos do artigo 536 do NCPC, para …
Remetido ao DJE Relação: 0228/2018 Teor do ato: Vistos. Intime-se a Fazenda Pública ré, nos termos do artigo 536 do NCPC, para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 30 (trinta) dias. No entanto, quanto ao pedido de…
Decisão Vistos. Intime-se a Fazenda Pública ré, nos termos do artigo 536 do NCPC, para que cumpra a obrigação de fazer no prazo…
Decisão Vistos. Intime-se a Fazenda Pública ré, nos termos do artigo 536 do NCPC, para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 30 (trinta) dias. No entanto, quanto ao pedido de apresentação de informes oficiais, anot…
Petição Juntada FESP.18.00005174-1 - Everaldo Firmino Ferreira e outros
Petição Juntada FESP.18.00005174-1 - Everaldo Firmino Ferreira e outros
Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2018 Data da Disponibilização: 20/04/2018 Data da Publicação: 23/04/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2018 Data da Disponibilização: 20/04/2018 Data da Publicação: 23/04/2018 Número do Diário: 2560 Página: 1102/1109
Remetido ao DJE Relação: 0074/2018 Teor do ato: Vistos.Ciência aos autores sobre os documentos apresentados pela Administração,…
Remetido ao DJE Relação: 0074/2018 Teor do ato: Vistos.Ciência aos autores sobre os documentos apresentados pela Administração, manifestando-se em termos de prosseguimento no prazo de trinta dias.No silêncio, arquivem-se…
Decisão Vistos.Ciência aos autores sobre os documentos apresentados pela Administração, manifestando-se em termos de prosseguim…
Decisão Vistos.Ciência aos autores sobre os documentos apresentados pela Administração, manifestando-se em termos de prosseguimento no prazo de trinta dias.No silêncio, arquivem-se os autos.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Mandado de Segurança - Número: 80008 - Protocolo: FFPA18…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Mandado de Segurança - Número: 80008 - Protocolo: FFPA18000075354 - Complemento: Fazenda do Estado de Sp
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Mandado de Segurança - Número: 80007 - Protocolo: FFPA18…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Mandado de Segurança - Número: 80007 - Protocolo: FFPA18000075330 - Complemento: Fazenda do Estado de SP
Certidão de Publicação Expedida Relação :0179/2017 Data da Disponibilização: 18/12/2017 Data da Publicação: 19/12/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0179/2017 Data da Disponibilização: 18/12/2017 Data da Publicação: 19/12/2017 Número do Diário: 2490 Página: 1201/1239
Remetido ao DJE Relação: 0179/2017 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se a FESP quanto ao alegado pelos Impetrantes, no prazo de 20 …
Remetido ao DJE Relação: 0179/2017 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se a FESP quanto ao alegado pelos Impetrantes, no prazo de 20 dias.Int. Advogados(s): Sumaya Raphael Muckdosse (OAB 174794/SP), Alexandre Costa Freitas Bue…
Expedição de documento Certidão de publicação
Expedição de documento Certidão de publicação
Decisão Vistos.Manifeste-se a FESP quanto ao alegado pelos Impetrantes, no prazo de 20 dias.Int.
Decisão Vistos.Manifeste-se a FESP quanto ao alegado pelos Impetrantes, no prazo de 20 dias.Int.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Mandado de Segurança - Número: 80006 - Protocolo: FESP17…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Mandado de Segurança - Número: 80006 - Protocolo: FESP17000164454 - Complemento: Impetrante
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Mandado de Segurança - Número: 80005 - Protocolo: FESP17…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Mandado de Segurança - Número: 80005 - Protocolo: FESP17000131251 - Complemento: LUIZ ALBERTO APARECIDO
Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2017 Data da Disponibilização: 07/08/2017 Data da Publicação: 08/08/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2017 Data da Disponibilização: 07/08/2017 Data da Publicação: 08/08/2017 Número do Diário: 2404 Página: 1012/1057
Remetido ao DJE Relação: 0108/2017 Teor do ato: Ciência às partes acerca dos documentos juntados pela Fazenda do Estado de São …
Remetido ao DJE Relação: 0108/2017 Teor do ato: Ciência às partes acerca dos documentos juntados pela Fazenda do Estado de São Paulo às fls. 161-169. Advogados(s): Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB 242934/SP), Sumaya Ra…
Expedição de documento Certidão de publicação
Expedição de documento Certidão de publicação
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Mandado de Segurança - Número: 80004 - Protocolo: FFPA17…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Mandado de Segurança - Número: 80004 - Protocolo: FFPA17001128660 - Complemento: Fazenda
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Mandado de Segurança - Número: 80003 - Protocolo: FESP17…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Mandado de Segurança - Número: 80003 - Protocolo: FESP17000045910 - Complemento: Petições Diversas
Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2017 Data da Disponibilização: 11/04/2017 Data da Publicação: 12/04/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2017 Data da Disponibilização: 11/04/2017 Data da Publicação: 12/04/2017 Número do Diário: 2326 Página: 1166/1208
Remetido ao DJE Relação: 0049/2017 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se o executado quanto ao alegado pelo(s) exequente(s), no praz…
Remetido ao DJE Relação: 0049/2017 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se o executado quanto ao alegado pelo(s) exequente(s), no prazo de 20 dias, apresentando a documentação necessária, sob pena de multa no valor de R$ 3.000,…
Expedição de documento Certidão de publicação
Expedição de documento Certidão de publicação
Decisão Vistos.Manifeste-se o executado quanto ao alegado pelo(s) exequente(s), no prazo de 20 dias, apresentando a documentaçã…
Decisão Vistos.Manifeste-se o executado quanto ao alegado pelo(s) exequente(s), no prazo de 20 dias, apresentando a documentação necessária, sob pena de multa no valor de R$ 3.000,00. Após abra-se vista aos autores por m…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Mandado de Segurança - Número: 80002 - Protocolo: FESP17…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Mandado de Segurança - Número: 80002 - Protocolo: FESP17000027135 - Complemento: LUIZ ALBERTO APARECIDO DE OLIVEIRA E OO
Certidão de Publicação Expedida Relação :0004/2017 Data da Disponibilização: 06/02/2017 Data da Publicação: 07/02/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0004/2017 Data da Disponibilização: 06/02/2017 Data da Publicação: 07/02/2017 Número do Diário: 2282 Página: 1165/1189
Remetido ao DJE Relação: 0004/2017 Teor do ato: Ciência aos autores, manifestação de fls. 131/ 144 Advogados(s): Sumaya Raphael…
Remetido ao DJE Relação: 0004/2017 Teor do ato: Ciência aos autores, manifestação de fls. 131/ 144 Advogados(s): Sumaya Raphael Muckdosse (OAB 174794/SP), Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB 242934/SP)
Expedição de documento Certidão de publicação
Expedição de documento Certidão de publicação
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Mandado de Segurança - Número: 80001 - Protocolo: FFPA17…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Mandado de Segurança - Número: 80001 - Protocolo: FFPA17000072792 - Complemento: Petições Diversas
Certidão de Publicação Expedida Relação :0161/2016 Data da Disponibilização: 26/09/2016 Data da Publicação: 27/09/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0161/2016 Data da Disponibilização: 26/09/2016 Data da Publicação: 27/09/2016 Número do Diário: 2208 Página: 1093/1118
Remetido ao DJE Relação: 0161/2016 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a FESP a respeito do alegado a fls. 119/126, comprovando o…
Remetido ao DJE Relação: 0161/2016 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a FESP a respeito do alegado a fls. 119/126, comprovando o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 dias, sob pena de multa de R$ 2.000,00 por…
Expedição de documento Certidão de publicação
Expedição de documento Certidão de publicação
Decisão Vistos. Manifeste-se a FESP a respeito do alegado a fls. 119/126, comprovando o cumprimento da obrigação de fazer, no p…
Decisão Vistos. Manifeste-se a FESP a respeito do alegado a fls. 119/126, comprovando o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 dias, sob pena de multa de R$ 2.000,00 por dia de descumprimento.Int.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Mandado de Segurança - Número: 80000 - Protocolo: FE…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Mandado de Segurança - Número: 80000 - Protocolo: FESP15000352577 - Complemento: Do Requerente
Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2015 Data da Disponibilização: 22/07/2015 Data da Publicação: 23/07/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2015 Data da Disponibilização: 22/07/2015 Data da Publicação: 23/07/2015 Número do Diário: 1929 Página: 856/866
Expedição de documento Certidão de publicação
Expedição de documento Certidão de publicação
Remetido ao DJE Relação: 0121/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Com o retorno dos autos e diante do trânsito em julgado, determino à…
Remetido ao DJE Relação: 0121/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Com o retorno dos autos e diante do trânsito em julgado, determino à autoridade administrativa responsável pelo registro/apostilamento que cumpra a determinação …
Decisão Vistos. 1. Com o retorno dos autos e diante do trânsito em julgado, determino à autoridade administrativa responsável p…
Decisão Vistos. 1. Com o retorno dos autos e diante do trânsito em julgado, determino à autoridade administrativa responsável pelo registro/apostilamento que cumpra a determinação contida no v. Acórdão, no prazo de trint…
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Vistos. Mantenho a decisão por suas razões. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Cit…
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Vistos. Mantenho a decisão por suas razões. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Cite-se a Fazenda Estadual para integrar o polo passivo e para apresentar contrarrazões. Depois,…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2012 Data da Disponibilização: 13/02/2013 Data da Publicação: 14/02/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2012 Data da Disponibilização: 13/02/2013 Data da Publicação: 14/02/2013 Número do Diário: 1353 Página: 525/565
Remetido ao DJE Relação: 0071/2012 Teor do ato: Vistos. Claudeci Carlos de Jesus, Douglas Henrique da Silva, Everaldo Firmino F…
Remetido ao DJE Relação: 0071/2012 Teor do ato: Vistos. Claudeci Carlos de Jesus, Douglas Henrique da Silva, Everaldo Firmino Ferreira, Luiz Alberto Aparecido de Oliveira Junior, Marcos Bispo Santos, Paulo Roberto Rocha …
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Julgada Improcedente a Ação - Art. 285 A - Sentença Completa Vistos. Claudeci Carlos de Jesus, Douglas Henrique da Silva, Evera…
Julgada Improcedente a Ação - Art. 285 A - Sentença Completa Vistos. Claudeci Carlos de Jesus, Douglas Henrique da Silva, Everaldo Firmino Ferreira, Luiz Alberto Aparecido de Oliveira Junior, Marcos Bispo Santos, Paulo R…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2012 Data da Disponibilização: 12/12/2012 Data da Publicação: 13/12/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2012 Data da Disponibilização: 12/12/2012 Data da Publicação: 13/12/2012 Número do Diário: 1323 Página: 675/716
Remetido ao DJE Relação: 0063/2012 Teor do ato: Vistos. Retifique o Cartório a autuação dos documentos da inicial, trocando-os …
Remetido ao DJE Relação: 0063/2012 Teor do ato: Vistos. Retifique o Cartório a autuação dos documentos da inicial, trocando-os pelos originais constantes na Contrafé. Advogados(s): Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB 2429…
Decisão Vistos. Retifique o Cartório a autuação dos documentos da inicial, trocando-os pelos originais constantes na Contrafé.
Decisão Vistos. Retifique o Cartório a autuação dos documentos da inicial, trocando-os pelos originais constantes na Contrafé.
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.