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0101704-19.2008.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0101704-19.2008.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 18/01/2008. Nesta página estão organizados 132 andamentos, 12 partes e 42 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem DIREITO CIVIL.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 18/01/2008
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 7.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- PAULA NARIMATU DE ALMEIDA
Agora no processo
Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
132 eventos encontradosDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalArquivado Definitivamente Arquivado nos termos do artigo 5º, Parágrafo Único do Provimento CSM 2488/2018.
Arquivado Definitivamente Arquivado nos termos do artigo 5º, Parágrafo Único do Provimento CSM 2488/2018.
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalRecebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) Processo desarquivado no sistema para remessa à UPEFAZ, conforme PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) Processo desarquivado no sistema para remessa à UPEFAZ, conforme PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalReativação
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FPPE15000602365
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FPPE15000602365
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FFPA15002419455
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FFPA15002419455
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FPPE15000916540
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FPPE15000916540
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FFPA15004723154
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FFPA15004723154
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FPPE16000245326
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FPPE16000245326
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FFPA16001401949
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FFPA16001401949
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80006 - Protocolo: FFPA16001733702
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80006 - Protocolo: FFPA16001733702
TJSP — Consulta PúblicaProcesso Desarquivado Com Reabertura Processo desarquivado no sistema para remessa à UPEFAZ, conforme PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018. ETIQUETA : 9020000287669 9020000287670
Processo Desarquivado Com Reabertura Processo desarquivado no sistema para remessa à UPEFAZ, conforme PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018. ETIQUETA : 9020000287669 9020000287670
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Processo desarquivado no sistema para remessa à UPEFAZ, conforme PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018 Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: C
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Processo desarquivado no sistema para remessa à UPEFAZ, conforme PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018 Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
TJSP — Consulta PúblicaDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaProvisório
CNJ — Base Processual NacionalArquivado Provisoriamente
TJSP — Consulta PúblicaDisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalProvisório
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Aparecido Pinheiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- MAURO FERREIRA DE MELO
Ari Florentino dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- MAURO FERREIRA DE MELO
Ariovaldo Ferreira Leite
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- MAURO FERREIRA DE MELO
Bento Gomes
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaBento Gomes do Nascimento
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- MAURO FERREIRA DE MELO
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- LUCIA DE ALMEIDA LEITE
Inácio Caetano Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- MAURO FERREIRA DE MELO
João Gonçalves da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- MAURO FERREIRA DE MELO
João Higino da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- MAURO FERREIRA DE MELO
Jurandir Pereira de Carvalho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- MAURO FERREIRA DE MELO
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePetição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80006 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80006 - Protocolo: FFPA16001733702
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FFPA16001401949
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FP…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FPPE16000245326
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FFPA15004723154
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FP…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FPPE15000916540
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FFPA15002419455
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FP…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FPPE15000602365
Certidão de Publicação Expedida Relação :0473/2018 Data da Disponibilização: 17/08/2018 Data da Publicação: 20/08/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0473/2018 Data da Disponibilização: 17/08/2018 Data da Publicação: 20/08/2018 Número do Diário: 2640 Página: 1229/1232
Certidão de Publicação Expedida Relação :0473/2018 Data da Disponibilização: 17/08/2018 Data da Publicação: 20/08/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0473/2018 Data da Disponibilização: 17/08/2018 Data da Publicação: 20/08/2018 Número do Diário: 2640 Página: 1229/1232
Remetido ao DJE Relação: 0473/2018 Teor do ato: 137/2008 : cumpra-se o v. Acórdão. Digam os autores. Advogados(s): MAURO FERREI…
Remetido ao DJE Relação: 0473/2018 Teor do ato: 137/2008 : cumpra-se o v. Acórdão. Digam os autores. Advogados(s): MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (O…
Remetido ao DJE Relação: 0473/2018 Teor do ato: 137/08 Vistos. Fls. 342/356: Diante da documentação juntada, homologo o pedido …
Remetido ao DJE Relação: 0473/2018 Teor do ato: 137/08 Vistos. Fls. 342/356: Diante da documentação juntada, homologo o pedido de habilitação formulado pelos sucessores do exequente falecido Ariovaldo Ferreira Leite. Ano…
Decisão 137/08 Vistos. Fls. 342/356: Diante da documentação juntada, homologo o pedido de habilitação formulado pelos sucessore…
Decisão 137/08 Vistos. Fls. 342/356: Diante da documentação juntada, homologo o pedido de habilitação formulado pelos sucessores do exequente falecido Ariovaldo Ferreira Leite. Anote-se e providencie as anotações no SAJ.…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0048/2017 Data da Disponibilização: 08/02/2017 Data da Publicação: 09/02/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0048/2017 Data da Disponibilização: 08/02/2017 Data da Publicação: 09/02/2017 Número do Diário: 2284 Página: 1363/1368
Remetido ao DJE Relação: 0048/2017 Teor do ato: Proc. 137/2008 - Vistos.Julgo extinta a obrigação de fazer, devendo a mesma pro…
Remetido ao DJE Relação: 0048/2017 Teor do ato: Proc. 137/2008 - Vistos.Julgo extinta a obrigação de fazer, devendo a mesma prosseguir em relação a obrigação de pagar.Uma vez que o cumprimento de sentença já foi interpos…
Decisão Proc. 137/2008 - Vistos.Julgo extinta a obrigação de fazer, devendo a mesma prosseguir em relação a obrigação de pagar.…
Decisão Proc. 137/2008 - Vistos.Julgo extinta a obrigação de fazer, devendo a mesma prosseguir em relação a obrigação de pagar.Uma vez que o cumprimento de sentença já foi interposto sob o número 0012428-93.2016.8.26.005…
Início da Execução Juntado 0012428-93.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0012428-93.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação :0678/2016 Data da Disponibilização: 24/10/2016 Data da Publicação: 25/10/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0678/2016 Data da Disponibilização: 24/10/2016 Data da Publicação: 25/10/2016 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0678/2016 Teor do ato: 137/08. Vistos.Ciência aos autores sobre os documentos juntados (fls. 316/323 e…
Remetido ao DJE Relação: 0678/2016 Teor do ato: 137/08. Vistos.Ciência aos autores sobre os documentos juntados (fls. 316/323 e 325/334).Aguarde-se manifestação por 30 (trinta) dias.Intime-se. Advogados(s): MAURO FERREIR…
Decisão 137/08. Vistos.Ciência aos autores sobre os documentos juntados (fls. 316/323 e 325/334).Aguarde-se manifestação por 30…
Decisão 137/08. Vistos.Ciência aos autores sobre os documentos juntados (fls. 316/323 e 325/334).Aguarde-se manifestação por 30 (trinta) dias.Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0350/2016 Data da Disponibilização: 20/06/2016 Data da Publicação: 21/06/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0350/2016 Data da Disponibilização: 20/06/2016 Data da Publicação: 21/06/2016 Número do Diário: 2139 Página: 1008/1012
Remetido ao DJE Relação: 0350/2016 Teor do ato: 137/08 - Vistos.Comprove a Fazenda do Estado o integral cumprimento da obrigaçã…
Remetido ao DJE Relação: 0350/2016 Teor do ato: 137/08 - Vistos.Comprove a Fazenda do Estado o integral cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de dez dias, sob pena de multa.Int. Advogados(s): MAURO FERREIRA DE MELO…
Proferido Despacho 137/08 - Vistos.Comprove a Fazenda do Estado o integral cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de dez d…
Proferido Despacho 137/08 - Vistos.Comprove a Fazenda do Estado o integral cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de dez dias, sob pena de multa.Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2016 Data da Disponibilização: 26/01/2016 Data da Publicação: 27/01/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2016 Data da Disponibilização: 26/01/2016 Data da Publicação: 27/01/2016 Número do Diário: 2043 Página: 1237/1243
Remetido ao DJE Relação: 0023/2016 Teor do ato: 137.2008.Vistos. Fls. 304/305: concedo o prazo requerido. Aguarde-se por mais 3…
Remetido ao DJE Relação: 0023/2016 Teor do ato: 137.2008.Vistos. Fls. 304/305: concedo o prazo requerido. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. No silêncio, diga o autor. Int. Advogados(s): MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 24…
Proferido Despacho 137.2008.Vistos. Fls. 304/305: concedo o prazo requerido. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. No silêncio,…
Proferido Despacho 137.2008.Vistos. Fls. 304/305: concedo o prazo requerido. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. No silêncio, diga o autor. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0748/2015 Data da Disponibilização: 15/10/2015 Data da Publicação: 16/10/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0748/2015 Data da Disponibilização: 15/10/2015 Data da Publicação: 16/10/2015 Número do Diário: 1988 Página: 979/982
Remetido ao DJE Relação: 0748/2015 Teor do ato: 137.2008.Vistos. Providencie a Fazenda do Estado os informes solicitados pelos …
Remetido ao DJE Relação: 0748/2015 Teor do ato: 137.2008.Vistos. Providencie a Fazenda do Estado os informes solicitados pelos autores às fls. 296/297. Int. Advogados(s): MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FER…
Proferido Despacho 137.2008.Vistos. Providencie a Fazenda do Estado os informes solicitados pelos autores às fls. 296/297. Int.
Proferido Despacho 137.2008.Vistos. Providencie a Fazenda do Estado os informes solicitados pelos autores às fls. 296/297. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0546/2015 Data da Disponibilização: 27/07/2015 Data da Publicação: 28/07/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0546/2015 Data da Disponibilização: 27/07/2015 Data da Publicação: 28/07/2015 Número do Diário: 1932 Página: 996/998
Remetido ao DJE Relação: 0546/2015 Teor do ato: C. 137/2008. Nota de cartório: tendo em vista as informações juntadas referente…
Remetido ao DJE Relação: 0546/2015 Teor do ato: C. 137/2008. Nota de cartório: tendo em vista as informações juntadas referentes ao cumprimento da obrigação de fazer, às fls. 269/292, diga(m) o(s) autor(es) quanto ao pro…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0361/2015 Data da Disponibilização: 20/05/2015 Data da Publicação: 21/05/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0361/2015 Data da Disponibilização: 20/05/2015 Data da Publicação: 21/05/2015 Número do Diário: 1888 Página: 1363/1368
Remetido ao DJE Relação: 0361/2015 Teor do ato: C. 137/08 - Vistos. Cumpra a Fazenda do Estado de São Paulo, a obrigação de faz…
Remetido ao DJE Relação: 0361/2015 Teor do ato: C. 137/08 - Vistos. Cumpra a Fazenda do Estado de São Paulo, a obrigação de fazer, procedendo ao apostilamento dos respectivos títulos dos autores, como determinado em sent…
Proferido Despacho C. 137/08 - Vistos. Cumpra a Fazenda do Estado de São Paulo, a obrigação de fazer, procedendo ao apostilamen…
Proferido Despacho C. 137/08 - Vistos. Cumpra a Fazenda do Estado de São Paulo, a obrigação de fazer, procedendo ao apostilamento dos respectivos títulos dos autores, como determinado em sentença/acórdão, no prazo de 90 …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2015 Data da Disponibilização: 27/03/2015 Data da Publicação: 30/03/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2015 Data da Disponibilização: 27/03/2015 Data da Publicação: 30/03/2015 Número do Diário: 1855 Página: 1373/1375
Remetido ao DJE Relação: 0227/2015 Teor do ato: 137/2008 : cumpra-se o v. Acórdão. Digam os autores. Advogados(s): MAURO FERREI…
Remetido ao DJE Relação: 0227/2015 Teor do ato: 137/2008 : cumpra-se o v. Acórdão. Digam os autores. Advogados(s): MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (O…
Ato ordinatório 137/2008 : cumpra-se o v. Acórdão. Digam os autores.
Ato ordinatório 137/2008 : cumpra-se o v. Acórdão. Digam os autores.
Ato ordinatório 137/2008 : cumpra-se o v. Acórdão. Digam os autores.
Ato ordinatório 137/2008 : cumpra-se o v. Acórdão. Digam os autores.
Despacho Proferido Recebo o recurso de apelação interposto pelos autores de fls. 113/129, em seus regulares efeitos, observados…
Despacho Proferido Recebo o recurso de apelação interposto pelos autores de fls. 113/129, em seus regulares efeitos, observados os termos da r.sentença. Às contra-razões, no prazo legal. Após, subam os autos. Int. Recebo…
Sentença Registrada Número Sentença: 924/2008 Livro: 663 Folha(s): de 235 até 240 Data Registro: 12/06/2008 15:54:07
Sentença Registrada Número Sentença: 924/2008 Livro: 663 Folha(s): de 235 até 240 Data Registro: 12/06/2008 15:54:07
Sentença Proferida Processo nº 137/053.2008.101704-8 Vistos. JOÃO HIGINO DA SILVA e outros (fls. 01/03), qualificados nos autos…
Sentença Proferida Processo nº 137/053.2008.101704-8 Vistos. JOÃO HIGINO DA SILVA e outros (fls. 01/03), qualificados nos autos, ajuizaram ação ordinária contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, alegando, em sínt…
Despacho Proferido NOTA DE CARTÓRIO: À réplica no prazo de dez dias.Int NOTA DE CARTÓRIO: À réplica no prazo de dez dias.Int Fl…
Despacho Proferido NOTA DE CARTÓRIO: À réplica no prazo de dez dias.Int NOTA DE CARTÓRIO: À réplica no prazo de dez dias.Int Fls. 66/89 - NOTA DE CARTÓRIO: À réplica no prazo de dez dias.Int
Despacho Proferido Vistos. À vista dos demonstrativos de pagamento anexados aos autos e do artigo 5º inciso LXXIV da Constituiç…
Despacho Proferido Vistos. À vista dos demonstrativos de pagamento anexados aos autos e do artigo 5º inciso LXXIV da Constituição Federal, os co-autores João Gonçalves da Silva, Bento Gomes do Nascimento, Ari Florentino …
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
0012428-93.2016.8.26.0053
06/02/2017 Decisão Proc. 137/2008 - Vistos.Julgo extinta a obrigação de fazer, devendo a mesma prosseguir em relação a obrigação de pagar.Uma vez que o cumprimento de sentença já foi interposto sob o número 0012428-93.2016.8.26.0053, aguarde-se em cartório por trinta dias.Após, arquivem-se.Intime-se