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0106140-69.2011.8.26.0100
Tribunal de Justiça - SP · 16 CIVEL DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0106140-69.2011.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 16 CIVEL DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 21/01/2011. Nesta página estão organizados 266 andamentos, 2 partes e 60 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Espécies de Contratos.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 16 CIVEL DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 21/01/2011
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 1.000,00
- Foro
- Foro Central Cível
- Magistrado(a) / relator(a)
- Felipe Poyares Miranda
Agora no processo
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
266 eventos encontradosExpedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
TJSP — Consulta PúblicaDecurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0606/2025 Data da Publicação: 24/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0606/2025 Data da Publicação: 24/06/2025
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório Em virtude de ajustes feitos na base de dados do Sistema SAJ - PG5, o status de temporalidade do feito se alterou, deixando de figurar como GUARDA PERMANENTE, ficando assim revogado o teor de eventual ato ordinatório outrora lavrado atinen
Ato ordinatório Em virtude de ajustes feitos na base de dados do Sistema SAJ - PG5, o status de temporalidade do feito se alterou, deixando de figurar como GUARDA PERMANENTE, ficando assim revogado o teor de eventual ato ordinatório outrora lavrado atinente ao referido tema. Em termos de seguimento , anoto que as partes foram intimadas acerca da conversão dos autos para o formato digital por meio do ato ordinatório de fls. 142 lavrado em maio/2022 , tendo o feito tramitado regularmente no formato digital, em virtude da plena regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização, tendo transcorrido prazo superior a um ano. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado, nos moldes do EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS que a seguir será confeccionado e publicado, observando-se que será facultada às partes a guarda definitiva. O presente feito será inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 25/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço [email protected] . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: [email protected], com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail [email protected].
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0606/2025 Teor do ato: Em virtude de ajustes feitos na base de dados do Sistema SAJ - PG5, o status de temporalidade do feito se alterou, deixando de figurar como GUARDA PERMANENTE, ficando assim revogado o teor de eventual ato or
Remetido ao DJE Relação: 0606/2025 Teor do ato: Em virtude de ajustes feitos na base de dados do Sistema SAJ - PG5, o status de temporalidade do feito se alterou, deixando de figurar como GUARDA PERMANENTE, ficando assim revogado o teor de eventual ato ordinatório outrora lavrado atinente ao referido tema. Em termos de seguimento , anoto que as partes foram intimadas acerca da conversão dos autos para o formato digital por meio do ato ordinatório de fls. 142 lavrado em maio/2022 , tendo o feito tramitado regularmente no formato digital, em virtude da plena regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização, tendo transcorrido prazo superior a um ano. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado, nos moldes do EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS que a seguir será confeccionado e publicado, observando-se que será facultada às partes a guarda definitiva. O presente feito será inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 25/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço [email protected] . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: [email protected], com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail [email protected]. Advogados(s): Silvia Regina Barbuy Melchior (OAB 111240/SP), Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP), Rafael Micheletti de Souza (OAB 186496/SP), Danielle Comunian Lino (OAB 237063/SP)
TJSP — Consulta PúblicaDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalDecurso de Prazo
CNJ — Base Processual NacionalDecurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0755/2024 Data da Publicação: 05/09/2024 Número do Diário: 4043
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0755/2024 Data da Publicação: 05/09/2024 Número do Diário: 4043
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0755/2024 Teor do ato: Verificando o fragmento físico e os autos digitais, constata-se que o presente feito se encaixa em classe processual de guarda permanente, portanto, não se enquadra nas diretrizes previstas no COMUNICADO CON
Remetido ao DJE Relação: 0755/2024 Teor do ato: Verificando o fragmento físico e os autos digitais, constata-se que o presente feito se encaixa em classe processual de guarda permanente, portanto, não se enquadra nas diretrizes previstas no COMUNICADO CONJUNTO Nº 698/2023, que versa sobre a destinação de processos já digitalizados . Destarte, em face da constatação acima, todos os atos realizados no presente feito (certidões, atos ordinatórios, editais, etc.) no que pertine ao citado Comunicado Conjunto 698/2023 , não terão efeito prático . Certifico por fim que os autos físicos (GUARDA PERMANENTE) permanecerão acondicionados em local próprio e/ou alternativamente arquivados junto ao SGDAU -Sistema Gerenciador de Documentação e Arquivo Unificado. Advogados(s): Silvia Regina Barbuy Melchior (OAB 111240/SP), Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP), João Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Rafael Micheletti de Souza (OAB 186496/SP), Danielle Comunian Lino (OAB 237063/SP)
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório Verificando o fragmento físico e os autos digitais, constata-se que o presente feito se encaixa em classe processual de guarda permanente, portanto, não se enquadra nas diretrizes previstas no COMUNICADO CONJUNTO Nº 698/2023, que versa sob
Ato ordinatório Verificando o fragmento físico e os autos digitais, constata-se que o presente feito se encaixa em classe processual de guarda permanente, portanto, não se enquadra nas diretrizes previstas no COMUNICADO CONJUNTO Nº 698/2023, que versa sobre a destinação de processos já digitalizados . Destarte, em face da constatação acima, todos os atos realizados no presente feito (certidões, atos ordinatórios, editais, etc.) no que pertine ao citado Comunicado Conjunto 698/2023 , não terão efeito prático . Certifico por fim que os autos físicos (GUARDA PERMANENTE) permanecerão acondicionados em local próprio e/ou alternativamente arquivados junto ao SGDAU -Sistema Gerenciador de Documentação e Arquivo Unificado.
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
80
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0683/2024 Data da Publicação: 16/08/2024 Número do Diário: 4029
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0683/2024 Data da Publicação: 16/08/2024 Número do Diário: 4029
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0683/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 21/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que,
Remetido ao DJE Relação: 0683/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 21/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço [email protected] . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: [email protected], com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail [email protected]. Advogados(s): Silvia Regina Barbuy Melchior (OAB 111240/SP), Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP), João Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Rafael Micheletti de Souza (OAB 186496/SP), Danielle Comunian Lino (OAB 237063/SP)
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 21/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 21/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço [email protected] . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: [email protected], com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail [email protected].
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
BANCO DO BRASIL S.A
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica2 representantes +
- Adriano Athala de Oliveira Shcaira
- João Carlos de Lima Junior
Silvia Regina Barbuy Melchior
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Danielle Comunian Lino
- Rafael Micheletti de Souza
- Silvia Regina Barbuy Melchior
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteExpedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0606/2025 Data da Publicação: 24/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0606/2025 Data da Publicação: 24/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 0606/2025 Teor do ato: Em virtude de ajustes feitos na base de dados do Sistema SAJ - PG5, o status de…
Remetido ao DJE Relação: 0606/2025 Teor do ato: Em virtude de ajustes feitos na base de dados do Sistema SAJ - PG5, o status de temporalidade do feito se alterou, deixando de figurar como GUARDA PERMANENTE, ficando assim…
Ato ordinatório Em virtude de ajustes feitos na base de dados do Sistema SAJ - PG5, o status de temporalidade do feito se alter…
Ato ordinatório Em virtude de ajustes feitos na base de dados do Sistema SAJ - PG5, o status de temporalidade do feito se alterou, deixando de figurar como GUARDA PERMANENTE, ficando assim revogado o teor de eventual ato…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0755/2024 Data da Publicação: 05/09/2024 Número do Diário: 4043
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0755/2024 Data da Publicação: 05/09/2024 Número do Diário: 4043
Remetido ao DJE Relação: 0755/2024 Teor do ato: Verificando o fragmento físico e os autos digitais, constata-se que o presente …
Remetido ao DJE Relação: 0755/2024 Teor do ato: Verificando o fragmento físico e os autos digitais, constata-se que o presente feito se encaixa em classe processual de guarda permanente, portanto, não se enquadra nas dir…
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0683/2024 Data da Publicação: 16/08/2024 Número do Diário: 4029
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0683/2024 Data da Publicação: 16/08/2024 Número do Diário: 4029
Remetido ao DJE Relação: 0683/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 21/20…
Remetido ao DJE Relação: 0683/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 21/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a …
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 21/2024 que conterá o teor a seguir t…
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 21/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar q…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0531/2022 Data da Publicação: 06/07/2022 Número do Diário: 3540
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0531/2022 Data da Publicação: 06/07/2022 Número do Diário: 3540
Remetido ao DJE Relação: 0531/2022 Teor do ato: Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico certificado…
Remetido ao DJE Relação: 0531/2022 Teor do ato: Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico certificado à fl. 160, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos au…
Expedição de documento Certifico e dou fé que: 1 - decorreu o prazo sem apresentação de recurso da decisão que deferiu a expedi…
Expedição de documento Certifico e dou fé que: 1 - decorreu o prazo sem apresentação de recurso da decisão que deferiu a expedição da guia de levantamento. 2 - em cumprimento a decisão de fls. 155/156 expedi mandado de l…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0433/2022 Data da Publicação: 07/06/2022 Número do Diário: 3521
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0433/2022 Data da Publicação: 07/06/2022 Número do Diário: 3521
Remetido ao DJE Relação: 0433/2022 Teor do ato: Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, II…
Remetido ao DJE Relação: 0433/2022 Teor do ato: Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, II , do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se em prol do exequente o necessário para levanta…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fund…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, II , do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se em prol do exequente o…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40914167-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2022 15:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40914167-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2022 15:42
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0363/2022 Data da Publicação: 17/05/2022 Número do Diário: 3506
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0363/2022 Data da Publicação: 17/05/2022 Número do Diário: 3506
Remetido ao DJE Relação: 0363/2022 Teor do ato: Vistos. Providenciei a habilitação da D. Patrona da parte requerente. No mais, …
Remetido ao DJE Relação: 0363/2022 Teor do ato: Vistos. Providenciei a habilitação da D. Patrona da parte requerente. No mais, aguarde-se manifestação das partes sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, co…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Providenciei a habilitação da D. Patrona da parte requerente. No mais, agu…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Providenciei a habilitação da D. Patrona da parte requerente. No mais, aguarde-se manifestação das partes sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, confo…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40764196-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 12/05…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40764196-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 12/05/2022 11:36
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0353/2022 Data da Publicação: 13/05/2022 Número do Diário: 3504
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0353/2022 Data da Publicação: 13/05/2022 Número do Diário: 3504
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0352/2022 Data da Publicação: 12/05/2022 Número do Diário: 3503
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0352/2022 Data da Publicação: 12/05/2022 Número do Diário: 3503
Remetido ao DJE Relação: 0353/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se manifestação das partes sobre eventual desconformidade das p…
Remetido ao DJE Relação: 0353/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se manifestação das partes sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, pelo prazo de trinta dias, conforme ato ordinatório retro, o que deverá s…
Remetido ao DJE Relação: 0352/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitai…
Remetido ao DJE Relação: 0352/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no p…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0134/2022 Data da Disponibilização: 24/02/2022 Data da Publicação: 25/02/2022 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0134/2022 Data da Disponibilização: 24/02/2022 Data da Publicação: 25/02/2022 Número do Diário: 3455 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0134/2022 Data da Disponibilização: 24/02/2022 Data da Publicação: 25/02/2022 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0134/2022 Data da Disponibilização: 24/02/2022 Data da Publicação: 25/02/2022 Número do Diário: 3455 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0134/2022 Teor do ato: Vistos. Silvia Regina Barbuy Melchior ajuizou a presente Procedimento Comum Cív…
Remetido ao DJE Relação: 0134/2022 Teor do ato: Vistos. Silvia Regina Barbuy Melchior ajuizou a presente Procedimento Comum Cível contra Banco do Brasil S.a, requerendo a homologação de acordo. Ante o decurso do prazo pa…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistos. Silvia Regina Barbuy Melchior ajuizou a presente Procedimento Comum Cível contra Banc…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistos. Silvia Regina Barbuy Melchior ajuizou a presente Procedimento Comum Cível contra Banco do Brasil S.a, requerendo a homologação de acordo. Ante o decurso do prazo para manifestaçã…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0612/2021 Data da Publicação: 29/11/2021 Número do Diário: 3407
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0612/2021 Data da Publicação: 29/11/2021 Número do Diário: 3407
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0609/2021 Data da Publicação: 26/11/2021 Número do Diário: 3406
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0609/2021 Data da Publicação: 26/11/2021 Número do Diário: 3406
Remetido ao DJE Relação: 0612/2021 Teor do ato: Vistos. Silvia Regina Barbuy Melchior ajuizou a presente Procedimento Comum Cív…
Remetido ao DJE Relação: 0612/2021 Teor do ato: Vistos. Silvia Regina Barbuy Melchior ajuizou a presente Procedimento Comum Cível contra Banco do Brasil S.a, requerendo a homologação de acordo. Ante o decurso do prazo pa…
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Vistos. Silvia Regina Barbuy Melchior ajuizou a presente Procedimento Comum Cíve…
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Vistos. Silvia Regina Barbuy Melchior ajuizou a presente Procedimento Comum Cível contra Banco do Brasil S.a, requerendo a homologação de acordo. Ante o decurso do prazo par…
Remetido ao DJE Relação: 0609/2021 Teor do ato: MINUTA 23/11 Advogados(s): Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0609/2021 Teor do ato: MINUTA 23/11 Advogados(s): Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0451/2021 Data da Disponibilização: 26/07/2021 Data da Publicação: 27/07/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0451/2021 Data da Disponibilização: 26/07/2021 Data da Publicação: 27/07/2021 Número do Diário: 3326 Página: 307
Remetido ao DJE Relação: 0451/2021 Teor do ato: Vistos. Assino o prazo de cinco dias, para que a autora informe se concorda com…
Remetido ao DJE Relação: 0451/2021 Teor do ato: Vistos. Assino o prazo de cinco dias, para que a autora informe se concorda com a proposta de acordo apresentada retro, caso em que o acordo será homologado. Por fim, enfat…
Remetido ao DJE IMP. REL. 451
Remetido ao DJE IMP. REL. 451
Decisão Vistos. Assino o prazo de cinco dias, para que a autora informe se concorda com a proposta de acordo apresentada retro,…
Decisão Vistos. Assino o prazo de cinco dias, para que a autora informe se concorda com a proposta de acordo apresentada retro, caso em que o acordo será homologado. Por fim, enfatizo que eventual contraproposta poderá s…
Petição Juntada JP - 01/07
Petição Juntada JP - 01/07
Certidão de Publicação Expedida Relação :0025/2019 Data da Disponibilização: 25/03/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0025/2019 Data da Disponibilização: 25/03/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 2774 Página: 342/391
Remetido ao DJE Relação: 0025/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 93/96: Arquivem-se os autos, nos termos da decisão de fl. 90. Dema…
Remetido ao DJE Relação: 0025/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 93/96: Arquivem-se os autos, nos termos da decisão de fl. 90. Demais questões serão analisadas no momento oportuno. Int. Advogados(s): Adriano Athala de Olivei…
Decisão Vistos. Fls. 93/96: Arquivem-se os autos, nos termos da decisão de fl. 90. Demais questões serão analisadas no momento …
Decisão Vistos. Fls. 93/96: Arquivem-se os autos, nos termos da decisão de fl. 90. Demais questões serão analisadas no momento oportuno. Int.
Petição Juntada ag.análise
Petição Juntada ag.análise
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FC…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FCAS19000268517
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FCAS1900…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FCAS19000116107
Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 28/01/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 28/01/2019 Número do Diário: 2735 Página: 520 - 563
Remetido ao DJE Relação: 0005/2019 Teor do ato: Vistos. Diante da homologação por parte do STF de acordo realizado entre repres…
Remetido ao DJE Relação: 0005/2019 Teor do ato: Vistos. Diante da homologação por parte do STF de acordo realizado entre representantes do banco e poupadores, e da criação em 22/05/2018 do Portal de Acordos - Planos Econ…
Decisão Vistos. Diante da homologação por parte do STF de acordo realizado entre representantes do banco e poupadores, e da cri…
Decisão Vistos. Diante da homologação por parte do STF de acordo realizado entre representantes do banco e poupadores, e da criação em 22/05/2018 do Portal de Acordos - Planos Econômicos, o acordo para pagamento das dife…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0143/2014 Data da Disponibilização: 01/10/2014 Data da Publicação: 02/10/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0143/2014 Data da Disponibilização: 01/10/2014 Data da Publicação: 02/10/2014 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0143/2014 Teor do ato: Ante a certidão supra, suspendo por mais um ano. Advogados(s): Joao Carlos de L…
Remetido ao DJE Relação: 0143/2014 Teor do ato: Ante a certidão supra, suspendo por mais um ano. Advogados(s): Joao Carlos de Lima Junior (OAB 142452/SP), Rafael Micheletti de Souza (OAB 186496/SP)
Decisão Ante a certidão supra, suspendo por mais um ano.
Decisão Ante a certidão supra, suspendo por mais um ano.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2013 Data da Disponibilização: 15/10/2013 Data da Publicação: 16/10/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2013 Data da Disponibilização: 15/10/2013 Data da Publicação: 16/10/2013 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0136/2013 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão retro e tendo em vista que ainda não ocorreu o julgamen…
Remetido ao DJE Relação: 0136/2013 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão retro e tendo em vista que ainda não ocorreu o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento nº 754745, suspendo, pois, o processo por mais 180 dia…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a certidão retro e tendo em vista que ainda não ocorreu o julgamento definit…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a certidão retro e tendo em vista que ainda não ocorreu o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento nº 754745, suspendo, pois, o processo por mais 180 dias. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2012 Data da Disponibilização: 29/11/2012 Data da Publicação: 30/11/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2012 Data da Disponibilização: 29/11/2012 Data da Publicação: 30/11/2012 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0012/2012 Teor do ato: Ante a certidão retro e tendo em vista que ainda não ocorreu o julgamento defin…
Remetido ao DJE Relação: 0012/2012 Teor do ato: Ante a certidão retro e tendo em vista que ainda não ocorreu o julgamento definitivo do agravo de instrumento nº 754745, suspendo, pois, o processo por mais 180 dias. Int. …
Proferido Despacho de Mero Expediente Ante a certidão retro e tendo em vista que ainda não ocorreu o julgamento definitivo do a…
Proferido Despacho de Mero Expediente Ante a certidão retro e tendo em vista que ainda não ocorreu o julgamento definitivo do agravo de instrumento nº 754745, suspendo, pois, o processo por mais 180 dias. Int.
Data da Publicação SIDAP Vistos. Nos autos do agravo de instrumento nº 754745, o Ministro Gilmar Mendes deferiu parcialmente pe…
Data da Publicação SIDAP Vistos. Nos autos do agravo de instrumento nº 754745, o Ministro Gilmar Mendes deferiu parcialmente pedido para determinar a suspensão de qualquer julgamento de mérito nos processos que se refira…
Despacho Proferido Vistos. Nos autos do agravo de instrumento nº 754745, o Ministro Gilmar Mendes deferiu parcialmente pedido p…
Despacho Proferido Vistos. Nos autos do agravo de instrumento nº 754745, o Ministro Gilmar Mendes deferiu parcialmente pedido para determinar a suspensão de qualquer julgamento de mérito nos processos que se refiram à co…
Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Em 28 de julho de 2011 faço estes autos conclusos ao MM. Juíza de Direito, CLAUDIA LONGOBA…
Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Em 28 de julho de 2011 faço estes autos conclusos ao MM. Juíza de Direito, CLAUDIA LONGOBARDI CAMPANA. Eu,___________, Maria Elza, Chefe de Seção Judiciária, digitei. Manifestem as pa…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
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02/06/2022 Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, II , do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se em prol do exequente o necessário para levantamento dos valores depositados a fls. 136/140,