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0123213-06.2008.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0123213-06.2008.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 17/06/2008. Nesta página estão organizados 197 andamentos, 22 partes e 38 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem DIREITO CIVIL.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 17/06/2008
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 3.500,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Vanessa Velloso Silva Saad Picoli
Agora no processo
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Impossibilidade de remessa à UPEFAZ
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Impossibilidade de remessa à UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
197 eventos encontradosCertidão de Cartório Expedida Certidão - Impossibilidade de remessa à UPEFAZ
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Impossibilidade de remessa à UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
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CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - Exequente Ingressou com Precatórios
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - Exequente Ingressou com Precatórios
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 01/04/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 01/04/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
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CNJ — Base Processual NacionalRemetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) 9ª Vara de Fazenda Pública Determinação judicial de fls. 601/603 dos autos de cumprimento de sentença.
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) 9ª Vara de Fazenda Pública Determinação judicial de fls. 601/603 dos autos de cumprimento de sentença.
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalMudança de Magistrado "Autarquia 2 vaga 2 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEF
Mudança de Magistrado "Autarquia 2 vaga 2 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
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CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão [autom.] - Remessa UPEFAZ
Certidão de Cartório Expedida Certidão [autom.] - Remessa UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
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CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0542/2023 Data da Publicação: 11/08/2023 Número do Diário: 3797
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0542/2023 Data da Publicação: 11/08/2023 Número do Diário: 3797
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0542/2023 Teor do ato: Vistos. Não havendo oposição, dou por regular a digitalização dos autos. Se em termos, remetam-se os autos à UPEFAZ - Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública, nos termos do artigo 3º d
Remetido ao DJE Relação: 0542/2023 Teor do ato: Vistos. Não havendo oposição, dou por regular a digitalização dos autos. Se em termos, remetam-se os autos à UPEFAZ - Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública, nos termos do artigo 3º do Provimento CSM nº 2.488/2018. Int. Advogados(s): Vilma Reis (OAB 84640/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
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CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Não havendo oposição, dou por regular a digitalização dos autos. Se em termos, remetam-se os autos à UPEFAZ - Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública, nos termos do artigo 3º do P
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Não havendo oposição, dou por regular a digitalização dos autos. Se em termos, remetam-se os autos à UPEFAZ - Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública, nos termos do artigo 3º do Provimento CSM nº 2.488/2018. Int.
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
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CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Antonio Carlos Barreto das Neves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- MAURO DEL CIELLO
Aparecida Rodrigues Martines
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- MAURO DEL CIELLO
- Vilma Reis
Claudia Regina de Meira
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Daniel Sanches Martines
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Dejanira Tiburcio da Silva
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Eliana Rocha Lima Belizzi
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- MAURO DEL CIELLO
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaFrancisco Alves de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
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Francisco Clelio Pinto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
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Ismael Simões Nicolau
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João Claudio Batistela
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- MAURO DEL CIELLO
João Vieira de Proença
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
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Luís Antônio de Camargo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaLuiz Antonio Camargo Barros
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- MAURO DEL CIELLO
Ronaldo Carlos Medeiros
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- MAURO DEL CIELLO
Vitor Luiz de Carvalho
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- MAURO DEL CIELLO
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteRemetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) 9ª Vara de Fazenda Pública Determinaçã…
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) 9ª Vara de Fazenda Pública Determinação judicial de fls. 601/603 dos autos de cumprimento de sentença.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0542/2023 Data da Publicação: 11/08/2023 Número do Diário: 3797
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0542/2023 Data da Publicação: 11/08/2023 Número do Diário: 3797
Remetido ao DJE Relação: 0542/2023 Teor do ato: Vistos. Não havendo oposição, dou por regular a digitalização dos autos. Se em …
Remetido ao DJE Relação: 0542/2023 Teor do ato: Vistos. Não havendo oposição, dou por regular a digitalização dos autos. Se em termos, remetam-se os autos à UPEFAZ - Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0062/2023 Data da Publicação: 03/02/2023 Número do Diário: 3670
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0062/2023 Data da Publicação: 03/02/2023 Número do Diário: 3670
Remetido ao DJE Relação: 0062/2023 Teor do ato: Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizado…
Remetido ao DJE Relação: 0062/2023 Teor do ato: Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi convertida para processo digital, não sendo mais admitido o p…
Ato ordinatório Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi …
Ato ordinatório Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1077/2021 Data da Disponibilização: 17/08/2021 Data da Publicação: 18/08/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1077/2021 Data da Disponibilização: 17/08/2021 Data da Publicação: 18/08/2021 Número do Diário: 3342 Página: 1803/1807
Remetido ao DJE Relação: 1077/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 360: com razão os autores. O cumprimento de sentença deve tramitar …
Remetido ao DJE Relação: 1077/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 360: com razão os autores. O cumprimento de sentença deve tramitar em incidente processual, para onde deverão ser direcionadas as petições e informações. Remeta…
Decisão Vistos. Fl. 360: com razão os autores. O cumprimento de sentença deve tramitar em incidente processual, para onde dever…
Decisão Vistos. Fl. 360: com razão os autores. O cumprimento de sentença deve tramitar em incidente processual, para onde deverão ser direcionadas as petições e informações. Remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0423/2019 Data da Disponibilização: 01/10/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0423/2019 Data da Disponibilização: 01/10/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: 2903 Página: 1515/1519
Remetido ao DJE Relação: 0423/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para rem…
Remetido ao DJE Relação: 0423/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 349/355: Ci…
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2019 Data da Disponibilização: 31/05/2019 Data da Publicação: 03/06/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2019 Data da Disponibilização: 31/05/2019 Data da Publicação: 03/06/2019 Número do Diário: 2820 Página: 1739/1743
Remetido ao DJE Relação: 0210/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 345: Prossiga-se no incidente digital de Cumprimento de Sentença…
Remetido ao DJE Relação: 0210/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 345: Prossiga-se no incidente digital de Cumprimento de Sentença, para onde deverão ser direcionadas as petições, evitando assim tumulto processual. 2. Remet…
Proferido Despacho Vistos. 1. Fl. 345: Prossiga-se no incidente digital de Cumprimento de Sentença, para onde deverão ser direc…
Proferido Despacho Vistos. 1. Fl. 345: Prossiga-se no incidente digital de Cumprimento de Sentença, para onde deverão ser direcionadas as petições, evitando assim tumulto processual. 2. Remetam-se os autos ao arquivo. In…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2019 Data da Disponibilização: 03/04/2019 Data da Publicação: 04/04/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2019 Data da Disponibilização: 03/04/2019 Data da Publicação: 04/04/2019 Número do Diário: 2781 Página: 1533/1538
Remetido ao DJE Relação: 0118/2019 Teor do ato: Fl. 337/339: Manifeste-se a Fesp. no prazo de 05 (cinco) dias. Nada Mais. Advog…
Remetido ao DJE Relação: 0118/2019 Teor do ato: Fl. 337/339: Manifeste-se a Fesp. no prazo de 05 (cinco) dias. Nada Mais. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Vilma Reis (OAB 84640/SP), MAURO DEL…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2019 Data da Disponibilização: 29/01/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2019 Data da Disponibilização: 29/01/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2737 Página: 1660/1662
Remetido ao DJE Relação: 0001/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 3283/33: Ciência aos autores da juntada dos documentos para que no…
Remetido ao DJE Relação: 0001/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 3283/33: Ciência aos autores da juntada dos documentos para que no prazo de 15 dias informem se houve o cumprimento da obrigação de fazer, especialmente no inc…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 3283/33: Ciência aos autores da juntada dos documentos para que no prazo de 15 dias informem se…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 3283/33: Ciência aos autores da juntada dos documentos para que no prazo de 15 dias informem se houve o cumprimento da obrigação de fazer, especialmente no incidente instaurado sob n° 0016…
Início da Execução Juntado 0016452-96.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0016452-96.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2018 Data da Disponibilização: 07/05/2018 Data da Publicação: 08/05/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2018 Data da Disponibilização: 07/05/2018 Data da Publicação: 08/05/2018 Número do Diário: 2569 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0133/2018 Teor do ato: Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Fls. 307/323: Manifestem-se os autores.Requeira(m…
Remetido ao DJE Relação: 0133/2018 Teor do ato: Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Fls. 307/323: Manifestem-se os autores.Requeira(m) o(s) autor(es) o quê de direito, providenciando o requerimento do cumprimento de sentença, …
Proferido Despacho Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Fls. 307/323: Manifestem-se os autores.Requeira(m) o(s) autor(es) o quê de dir…
Proferido Despacho Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Fls. 307/323: Manifestem-se os autores.Requeira(m) o(s) autor(es) o quê de direito, providenciando o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento ele…
Juntada de Petição JUNTADA B
Juntada de Petição JUNTADA B
Certidão de Publicação Relação :0373/2009 Data da Disponibilização: 12/08/2009 Data da Publicação: 13/08/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :0373/2009 Data da Disponibilização: 12/08/2009 Data da Publicação: 13/08/2009 Número do Diário: 532 Página: 1702/1706
Aguardando Publicação Relação: 0373/2009 Teor do ato: Vistos. Recebo a apelação dos autores, em ambos os efeitos jurídicos. Às …
Aguardando Publicação Relação: 0373/2009 Teor do ato: Vistos. Recebo a apelação dos autores, em ambos os efeitos jurídicos. Às contra-razões. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. Advogados(s): MARCELO JOSE…
Despacho Proferido Vistos. Recebo a apelação dos autores, em ambos os efeitos jurídicos. Às contra-razões. Subam os autos ao Eg…
Despacho Proferido Vistos. Recebo a apelação dos autores, em ambos os efeitos jurídicos. Às contra-razões. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int.
Certidão de Publicação Relação :0213/2009 Data da Disponibilização: 15/06/2009 Data da Publicação: 16/06/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :0213/2009 Data da Disponibilização: 15/06/2009 Data da Publicação: 16/06/2009 Número do Diário: 492 Página: 2187/2191
Certidão de Publicação Relação :0213/2009 Data da Disponibilização: 15/06/2009 Data da Publicação: 16/06/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :0213/2009 Data da Disponibilização: 15/06/2009 Data da Publicação: 16/06/2009 Número do Diário: 492 Página: 2187/2191
Aguardando Publicação Relação: 0213/2009 Teor do ato: Ante ao exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 269, I d…
Aguardando Publicação Relação: 0213/2009 Teor do ato: Ante ao exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 269, I do Código de Processo Civil. Condeno os autores ao pagamento de custas, despesas processuais, …
Aguardando Publicação Relação: 0213/2009 Teor do ato: Certifico e dou fé que o valor atualizado das custas de preparo é de R$ 7…
Aguardando Publicação Relação: 0213/2009 Teor do ato: Certifico e dou fé que o valor atualizado das custas de preparo é de R$ 79,25 e que para a remessa do processo à segunda Instância, o apelante deverá recolher a taxa …
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Certidão de Publicação Relação :0008/2009 Data da Disponibilização: 22/01/2009 Data da Publicação: 23/01/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :0008/2009 Data da Disponibilização: 22/01/2009 Data da Publicação: 23/01/2009 Número do Diário: 399 Página: 775/782
Aguardando Publicação Relação: 0008/2009 Teor do ato: Manifestem-se os autores em réplica. Advogados(s): MARCELO JOSE MAGALHAES…
Aguardando Publicação Relação: 0008/2009 Teor do ato: Manifestem-se os autores em réplica. Advogados(s): MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB 122614/SP), VILMA REIS (OAB 84640/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Despacho Proferido Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Cite-se. Int.
Despacho Proferido Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Cite-se. Int.
Despacho Proferido Os objetos são distintos, distribua-se livremente. Os objetos são distintos, distribua-se livremente.
Despacho Proferido Os objetos são distintos, distribua-se livremente. Os objetos são distintos, distribua-se livremente.
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
0016452-96.2018.8.26.0053
16/05/2018 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0016452-96.2018.8.26.0053)