0132534-02.2007.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0132534-02.2007.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 29/10/2007. Nesta página estão organizados 277 andamentos, 22 partes e 50 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pagamento.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 29/10/2007
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 23.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- ALBERTO CARLOS NOGUEIRA DA COSTA
Agora no processo
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
277 eventos encontradosAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
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TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
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TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
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TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
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TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
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TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
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TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAutos no Prazo
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0582/2022 Data da Publicação: 18/07/2022 Número do Diário: 3548
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0582/2022 Data da Publicação: 18/07/2022 Número do Diário: 3548
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalProferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0582/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir
Remetido ao DJE Relação: 0582/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaConversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalConvertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetidos os Autos para Local Externo vol 1 A 2 ( + 0 APENSOS) LOTE 1545 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Brascomp
Remetidos os Autos para Local Externo vol 1 A 2 ( + 0 APENSOS) LOTE 1545 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Brascomp
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Amilcar Pupo Aiello Junior
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
Antenor Fracasso
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
Antonio Franceschini
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
Augusto Simões Filho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
Carlos Adelmar Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
Carlos Alberto Moreira Sandoval
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
Carlos Roberto Mantovanelli
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
Dinorah Teixeira Filho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
Eronides Jacome dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
Fabio Carrasco Valverde
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaHilda Pires Maciel
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
Inivaldo Gonçalves Batista
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
Ismael Sacchetti
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
Joao Batista Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
Julia Maria dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
Naide Adriano
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
Nelson Salzano
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
Osmar Pereira de Moraes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
Osvaldo Silveira Sobrinho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
Sebastião Augusto da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
Walter Jose da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0582/2022 Data da Publicação: 18/07/2022 Número do Diário: 3548
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0582/2022 Data da Publicação: 18/07/2022 Número do Diário: 3548
Remetido ao DJE Relação: 0582/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitaliza…
Remetido ao DJE Relação: 0582/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a F…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Faze…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2012 Data da Disponibilização: 13/03/2012 Data da Publicação: 14/03/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2012 Data da Disponibilização: 13/03/2012 Data da Publicação: 14/03/2012 Número do Diário: 1143 Página: 1015/1029
Remetido ao DJE Relação: 0136/2012 Teor do ato: Proc. 6652/11 Vistos. 1.Fls. 394/400: Preenchidos os requisitos dos artigos 121…
Remetido ao DJE Relação: 0136/2012 Teor do ato: Proc. 6652/11 Vistos. 1.Fls. 394/400: Preenchidos os requisitos dos artigos 1211-A e seguintes do Código de Processo Civil, de acordo com a alteração dada pelo artigo 71 da…
Decisão Proc. 6652/11 Vistos. 1.Fls. 394/400: Preenchidos os requisitos dos artigos 1211-A e seguintes do Código de Processo Ci…
Decisão Proc. 6652/11 Vistos. 1.Fls. 394/400: Preenchidos os requisitos dos artigos 1211-A e seguintes do Código de Processo Civil, de acordo com a alteração dada pelo artigo 71 da Lei Federal nº 10741/03 (Estatuto do Id…
Decisão Execução nº 6652/11 V I S T O S. 1. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, considerando o lapso te…
Decisão Execução nº 6652/11 V I S T O S. 1. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, considerando o lapso temporal transcorrido desde a propositura da presente ação, por primeiro, o I. Advogado, Mandat…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0545/2011 Data da Disponibilização: 21/10/2011 Data da Publicação: 24/10/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0545/2011 Data da Disponibilização: 21/10/2011 Data da Publicação: 24/10/2011 Número do Diário: 1063 Página: 911/916
Remetido ao DJE Relação: 0545/2011 Teor do ato: Processo 2152/07 Vistos. Tratando-se de execução que se enquadra na hipótese do…
Remetido ao DJE Relação: 0545/2011 Teor do ato: Processo 2152/07 Vistos. Tratando-se de execução que se enquadra na hipótese do artigo 2º do Provimento CSM nº 894/04, a serventia deverá providenciar a imediata remessa do…
Proferido Despacho Processo 2152/07 Vistos. Tratando-se de execução que se enquadra na hipótese do artigo 2º do Provimento CSM …
Proferido Despacho Processo 2152/07 Vistos. Tratando-se de execução que se enquadra na hipótese do artigo 2º do Provimento CSM nº 894/04, a serventia deverá providenciar a imediata remessa dos autos ao Cartório do Distri…
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0503/2011 Data da Disponibilização: 15/09/2011 Data da Publicação: 16/09/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0503/2011 Data da Disponibilização: 15/09/2011 Data da Publicação: 16/09/2011 Número do Diário: 1038 Página: 894/899
Remetido ao DJE Relação: 0503/2011 Teor do ato: Proc.2152/07-providenciem os autores a retirada do ofício requisitório Advogado…
Remetido ao DJE Relação: 0503/2011 Teor do ato: Proc.2152/07-providenciem os autores a retirada do ofício requisitório Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OAB 183074/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0455/2011 Data da Disponibilização: 31/08/2011 Data da Publicação: 01/09/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0455/2011 Data da Disponibilização: 31/08/2011 Data da Publicação: 01/09/2011 Número do Diário: 1028 Página: 1029/1035
Remetido ao DJE Relação: 0455/2011 Teor do ato: Processo 2152/07 Vistos. Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, com…
Remetido ao DJE Relação: 0455/2011 Teor do ato: Processo 2152/07 Vistos. Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 62,de 09 de dezembro de 2009, determino qu…
Proferido Despacho Processo 2152/07 Vistos. Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, com a nova redação dada pela Eme…
Proferido Despacho Processo 2152/07 Vistos. Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 62,de 09 de dezembro de 2009, determino que se oficie ao Procurador Ger…
Petição Juntada mesa andamento 04/08
Petição Juntada mesa andamento 04/08
Petição Juntada Prazo 07/06/2011 - Execução.
Petição Juntada Prazo 07/06/2011 - Execução.
Petição Juntada Prazo 07/05/2011 - execução
Petição Juntada Prazo 07/05/2011 - execução
Proferido Despacho Vistos. Tendo em vista o alegado pelos autores a fls. 311 , JULGO EXTINTA a execução apenas quanto à obrigaç…
Proferido Despacho Vistos. Tendo em vista o alegado pelos autores a fls. 311 , JULGO EXTINTA a execução apenas quanto à obrigação de fazer, devendo a mesma prosseguir em relação à obrigação de pagar. Diante da Emenda Con…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Petição Juntada mesa andamento - execução
Petição Juntada mesa andamento - execução
Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2011 Data da Disponibilização: 21/02/2011 Data da Publicação: 22/02/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2011 Data da Disponibilização: 21/02/2011 Data da Publicação: 22/02/2011 Número do Diário: 897 Página: 817/824
Remetido ao DJE Relação: 0032/2011 Teor do ato: Proc 2152/07 - Manifestem-se os autores sobre a petição e documentos da FESP às…
Remetido ao DJE Relação: 0032/2011 Teor do ato: Proc 2152/07 - Manifestem-se os autores sobre a petição e documentos da FESP às fls. 297/307. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), CARLOS ALBERTO LO…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0579/2010 Data da Disponibilização: 04/11/2010 Data da Publicação: 05/11/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0579/2010 Data da Disponibilização: 04/11/2010 Data da Publicação: 05/11/2010 Número do Diário: 826 Página: 1026/1031
Remetido ao DJE Relação: 0579/2010 Teor do ato: Proc. 2152/07 - Vistos. Fls.286/287: defiro o pedido, concedendo 40 dias de pra…
Remetido ao DJE Relação: 0579/2010 Teor do ato: Proc. 2152/07 - Vistos. Fls.286/287: defiro o pedido, concedendo 40 dias de prazo aos autores. Int. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), CARLOS ALBE…
Remetido ao DJE Aguardando publicação - execução - relação 579
Remetido ao DJE Aguardando publicação - execução - relação 579
Proferido Despacho Proc. 2152/07 - Vistos. Fls.286/287: defiro o pedido, concedendo 40 dias de prazo aos autores. Int.
Proferido Despacho Proc. 2152/07 - Vistos. Fls.286/287: defiro o pedido, concedendo 40 dias de prazo aos autores. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0441/2010 Data da Disponibilização: 22/09/2010 Data da Publicação: 23/09/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0441/2010 Data da Disponibilização: 22/09/2010 Data da Publicação: 23/09/2010 Número do Diário: 801 Página: 854/860
Remetido ao DJE Relação: 0441/2010 Teor do ato: Proc. 2152/07 - Vistos. Fls. 286/287: diga a Fazenda do Estado de São Paulo. In…
Remetido ao DJE Relação: 0441/2010 Teor do ato: Proc. 2152/07 - Vistos. Fls. 286/287: diga a Fazenda do Estado de São Paulo. Int. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUE…
Remetido ao DJE Aguardando publicação - execução - relação 441
Remetido ao DJE Aguardando publicação - execução - relação 441
Proferido Despacho Proc. 2152/07 - Vistos. Fls. 286/287: diga a Fazenda do Estado de São Paulo. Int.
Proferido Despacho Proc. 2152/07 - Vistos. Fls. 286/287: diga a Fazenda do Estado de São Paulo. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0313/2010 Data da Disponibilização: 03/08/2010 Data da Publicação: 04/08/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0313/2010 Data da Disponibilização: 03/08/2010 Data da Publicação: 04/08/2010 Número do Diário: 767 Página: 790/794
Remetido ao DJE Relação: 0313/2010 Teor do ato: Proc. 2152/07 - Nota de cartório - Manifestem-se os autores sobre o ofício resp…
Remetido ao DJE Relação: 0313/2010 Teor do ato: Proc. 2152/07 - Nota de cartório - Manifestem-se os autores sobre o ofício resposta da CAF de fls. 254/274. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), CAR…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2010 Data da Disponibilização: 20/05/2010 Data da Publicação: 21/05/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2010 Data da Disponibilização: 20/05/2010 Data da Publicação: 21/05/2010 Número do Diário: 717 Página: 712/716
Remetido ao DJE Relação: 0254/2010 Teor do ato: Proc nº 2152/07 - Manifestem-se os autores sobre a petição e os documentos da F…
Remetido ao DJE Relação: 0254/2010 Teor do ato: Proc nº 2152/07 - Manifestem-se os autores sobre a petição e os documentos da FESP de fls. 243/250, informando se considera cumprida a obrigação de fazer. Advogados(s): ANT…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0209/2010 Data da Disponibilização: 29/04/2010 Data da Publicação: 30/04/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0209/2010 Data da Disponibilização: 29/04/2010 Data da Publicação: 30/04/2010 Número do Diário: 702 Página: 776/781
Remetido ao DJE Relação: 0209/2010 Teor do ato: Proc. 2152/07 - Comprove a Fazenda do Estado de São Paulo o cumprimento da obri…
Remetido ao DJE Relação: 0209/2010 Teor do ato: Proc. 2152/07 - Comprove a Fazenda do Estado de São Paulo o cumprimento da obrigação de fazer. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), CARLOS ALBERTO L…
Certidão de Publicação Relação :0980/2009 Data da Disponibilização: 12/11/2009 Data da Publicação: 13/11/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :0980/2009 Data da Disponibilização: 12/11/2009 Data da Publicação: 13/11/2009 Número do Diário: 594 Página: 1961/1967
Aguardando Publicação Relação: 0980/2009 Teor do ato: Vistos. A norma do art. 644 do CPC, com a redação que lhe deu a Lei nº 10…
Aguardando Publicação Relação: 0980/2009 Teor do ato: Vistos. A norma do art. 644 do CPC, com a redação que lhe deu a Lei nº 10.444, de 07/05/02, já era suficientemente clara ao estabelecer a possibilidade de imposição d…
Despacho Proferido Vistos. A norma do art. 644 do CPC, com a redação que lhe deu a Lei nº 10.444, de 07/05/02, já era suficient…
Despacho Proferido Vistos. A norma do art. 644 do CPC, com a redação que lhe deu a Lei nº 10.444, de 07/05/02, já era suficientemente clara ao estabelecer a possibilidade de imposição de multa pelo atraso no cumprimento …
Certidão de Publicação Relação :0868/2009 Data da Disponibilização: 09/09/2009 Data da Publicação: 10/09/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :0868/2009 Data da Disponibilização: 09/09/2009 Data da Publicação: 10/09/2009 Número do Diário: 551 Página: 1786/1790
Aguardando Publicação Relação: 0868/2009 Teor do ato: 2152/07 - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam os autores. Int. Advogado…
Aguardando Publicação Relação: 0868/2009 Teor do ato: 2152/07 - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam os autores. Int. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO (OAB 523…
Despacho Proferido 2152/07 - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam os autores. Int.
Despacho Proferido 2152/07 - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam os autores. Int.
Despacho Proferido Recebo os recursos de apelação interpostos pela Fazenda Estadual de fls. 119/132 e pelos autores de fls. 133…
Despacho Proferido Recebo os recursos de apelação interpostos pela Fazenda Estadual de fls. 119/132 e pelos autores de fls. 133/162, em seus regulares efeitos, observados os termos da r.sentença. Às contra-razões, no pra…
Sentença Registrada Número Sentença: 818/2008 Livro: 662 Folha(s): de 36 até 44 Data Registro: 30/05/2008 18:52:33
Sentença Registrada Número Sentença: 818/2008 Livro: 662 Folha(s): de 36 até 44 Data Registro: 30/05/2008 18:52:33
Sentença Proferida Autos nº 2152/053.07.132534-6 Vistos, etc. HILDA PIRES MACIEL, AMÍLCAR PUPO AIELLO JUNIOR, ANTENOR FRACASSO,…
Sentença Proferida Autos nº 2152/053.07.132534-6 Vistos, etc. HILDA PIRES MACIEL, AMÍLCAR PUPO AIELLO JUNIOR, ANTENOR FRACASSO, ANTONIO FRANCESCHINI, AUGUSTO SIMÕES FILHO, CARLOS ADELMAR FERREIRA, CARLOS ALBERTO MOREIRA …
Despacho Proferido Nota de Cartório-Digam as partes, em cinco dias, sobre as provas que efetivamente pretendem produzir, justif…
Despacho Proferido Nota de Cartório-Digam as partes, em cinco dias, sobre as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua utilidade.Int. Nota de Cartório-Digam as partes, em cinco dias, sobre as provas qu…
Despacho Proferido Nota de cartório: À réplica no prazo de 10(dez) dias. Int Nota de cartório: À réplica no prazo de 10(dez) di…
Despacho Proferido Nota de cartório: À réplica no prazo de 10(dez) dias. Int Nota de cartório: À réplica no prazo de 10(dez) dias. Int Fls. 79/90 - Nota de cartório: À réplica no prazo de 10(dez) dias. Int
Despacho Proferido Cite-se, com as advertências legais. Apresentada que for a resposta, à réplica no prazo de dez (10) dias. In…
Despacho Proferido Cite-se, com as advertências legais. Apresentada que for a resposta, à réplica no prazo de dez (10) dias. Int.SP. 08.11.2.007(a)Luiz Sergio Fernandes de Souza-Juiz de Direito Cite-se, com as advertênci…
Audiências e sessões
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Relacionados e recursos
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