PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
1000531-53.2015.8.26.0581
Tribunal de Justiça - SP · 01 CUMULATIVA DE SAO MANUEL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1000531-53.2015.8.26.0581 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 CUMULATIVA DE SAO MANUEL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 11/09/2015. Nesta página estão organizados 141 andamentos, 2 partes e 29 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Rural (Art. 48/51).
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 CUMULATIVA DE SAO MANUEL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 11/09/2015
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 9.456,00
- Foro
- Foro de São Manuel
- Magistrado(a) / relator(a)
- RENATO ZANCO BUENO
ÚLTIMO REGISTRO
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Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
141 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional02
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional06
Decisão
Início da Execução Juntado 0000786-81.2022.8.26.0581 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0000786-81.2022.8.26.0581 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública07
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional08
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSML.22.70013518-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2022 17:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WSML.22.70013518-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2022 17:10
TJSP — Consulta Pública09
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional11
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0365/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Havendo interesse no cumprimento do julgado, deverá a parte interessada observar o teor do Provimento CG nº 16/2016 e do Comunicado CG nº 438/2016, que dispõem sobre a forma d
Remetido ao DJE Relação: 0365/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Havendo interesse no cumprimento do julgado, deverá a parte interessada observar o teor do Provimento CG nº 16/2016 e do Comunicado CG nº 438/2016, que dispõem sobre a forma digital de tramitação para os cumprimentos de sentença provenientes de títulos judiciais proferidos em processos físicos ou digitais, atentando para que, ao peticionar no portal E-SAJ, escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe: Código 156 (cumprimento de sentença) ou Código 157 (cumprimento provisório de sentença) ou, ainda, Código 12.078 (cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública) e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo(s) incidente(s). No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no referido Provimento CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, mandado de citação, procuração dos advogados das partes, planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública), sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa e outras peças processuais que o exequente considere necessárias e pertinentes ao pedido do início da fase executiva. Nos termos do §6º do artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias notícia de distribuição do cumprimento de sentença. No silêncio, sendo procedente a presente ação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (Código 61614). Na hipótese de improcedência, arquivem-se definitivamente (Código 61615 Provimento CG nº 1789/2017). Int. Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Cassiano Augusto Gallerani (OAB 186725/SP)
TJSP — Consulta Pública12
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0365/2022 Data da Publicação: 25/05/2022 Número do Diário: 3512
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0365/2022 Data da Publicação: 25/05/2022 Número do Diário: 3512
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional14
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Havendo interesse no cumprimento do julgado, deverá a parte interessada observar o teor do Provimento CG nº 16/2016 e do Comunicado CG nº 438/2016, que dispõem sobre a forma digital de
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Havendo interesse no cumprimento do julgado, deverá a parte interessada observar o teor do Provimento CG nº 16/2016 e do Comunicado CG nº 438/2016, que dispõem sobre a forma digital de tramitação para os cumprimentos de sentença provenientes de títulos judiciais proferidos em processos físicos ou digitais, atentando para que, ao peticionar no portal E-SAJ, escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe: Código 156 (cumprimento de sentença) ou Código 157 (cumprimento provisório de sentença) ou, ainda, Código 12.078 (cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública) e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo(s) incidente(s). No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no referido Provimento CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, mandado de citação, procuração dos advogados das partes, planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública), sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa e outras peças processuais que o exequente considere necessárias e pertinentes ao pedido do início da fase executiva. Nos termos do §6º do artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias notícia de distribuição do cumprimento de sentença. No silêncio, sendo procedente a presente ação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (Código 61614). Na hipótese de improcedência, arquivem-se definitivamente (Código 61615 Provimento CG nº 1789/2017). Int.
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional16
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal
TJSP — Consulta Pública19
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Remessa
38
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Remessa ao TRF3 processada Recurso enviado para o órgão "Tribunal Regional Federal - 3ª Região".
Remessa ao TRF3 processada Recurso enviado para o órgão "Tribunal Regional Federal - 3ª Região".
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Remessa
38
CNJ — Base Processual Nacional24
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública26
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Remessa
38
CNJ — Base Processual Nacional28
Documento
Expedição de documento
79
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional30
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
I
Reqdo
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Ver processos relacionados ↗Pessoa física6 representantes +
- Cassia Martucci Melillo Bertozo
- Cassiano Augusto Gallerani
- Graziella Fernanda Molina Pellison
- Gustavo Martin Teixeira Pinto
- Larissa Boretti Moressi
- Regina de Castro Calixto
J
Parte localizada em consulta oficial
José Bastos dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Início da Execução Juntado 0000786-81.2022.8.26.0581 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
# 0000786-81.2022.8.26.0581# 1000531-53.2015.8.26.0581
Início da Execução Juntado 0000786-81.2022.8.26.0581 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
PEÇA02
Petição Juntada Nº Protocolo: WSML.22.70013518-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2022 17:10
# 1000531-53.2015.8.26.0581
Petição Juntada Nº Protocolo: WSML.22.70013518-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2022 17:10
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0365/2022 Data da Publicação: 25/05/2022 Número do Diário: 3512
# 1000531-53.2015.8.26.0581
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0365/2022 Data da Publicação: 25/05/2022 Número do Diário: 3512
PEÇA04
Remetido ao DJE Relação: 0365/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Havendo interesse no cumprimento do julgado, de…
# 1000531-53.2015.8.26.0581
Remetido ao DJE Relação: 0365/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Havendo interesse no cumprimento do julgado, deverá a parte interessada observar o teor do Provimento CG nº 16/2016 e do Comunicado CG nº 43…
PEÇA05
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Havendo interesse no cumprimento do julgado, deverá a par…
# 1000531-53.2015.8.26.0581
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Havendo interesse no cumprimento do julgado, deverá a parte interessada observar o teor do Provimento CG nº 16/2016 e do Comunicado CG nº 438/2016, qu…
PEÇA06
Petição Juntada Nº Protocolo: WSML.19.70009732-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2019 10:36
# 1000531-53.2015.8.26.0581
Petição Juntada Nº Protocolo: WSML.19.70009732-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2019 10:36
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação :0580/2017 Data da Disponibilização: 28/09/2017 Data da Publicação: 29/09/2017 Número d…
# 1000531-53.2015.8.26.0581
Certidão de Publicação Expedida Relação :0580/2017 Data da Disponibilização: 28/09/2017 Data da Publicação: 29/09/2017 Número do Diário: 2440 Página: 2538
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0580/2017 Data da Disponibilização: 28/09/2017 Data da Publicação: 29/09/2017 Número d…
# 1000531-53.2015.8.26.0581
Certidão de Publicação Expedida Relação :0580/2017 Data da Disponibilização: 28/09/2017 Data da Publicação: 29/09/2017 Número do Diário: 2440 Página: 2538
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0580/2017 Teor do ato: Nos termos do §1º do artigo 1.010 do CPC, autos com vista ao apelado, pelo praz…
# 1000531-53.2015.8.26.0581Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Remetido ao DJE Relação: 0580/2017 Teor do ato: Nos termos do §1º do artigo 1.010 do CPC, autos com vista ao apelado, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para apresentação de contrarrazões à apelação interposta pelo Institut…
DEC10
Remetido ao DJE Relação: 0580/2017 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil…
# 1000531-53.2015.8.26.0581
Remetido ao DJE Relação: 0580/2017 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo o processo com resolução do mérito e acolho o pedido, para o fim de reconhecer e decl…
PEÇA11
Petição Juntada Nº Protocolo: WSML.17.70012728-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2017 15:44
# 1000531-53.2015.8.26.0581
Petição Juntada Nº Protocolo: WSML.17.70012728-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2017 15:44
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0476/2017 Data da Disponibilização: 14/08/2017 Data da Publicação: 16/08/2017 Número d…
# 1000531-53.2015.8.26.0581
Certidão de Publicação Expedida Relação :0476/2017 Data da Disponibilização: 14/08/2017 Data da Publicação: 16/08/2017 Número do Diário: 2409 Página: 2171/2173
DEC13
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo o processo com…
# 1000531-53.2015.8.26.0581
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo o processo com resolução do mérito e acolho o pedido, para o fim de reconhecer e declarar o tempo de serviç…
DJE14
Remetido ao DJE Relação: 0476/2017 Teor do ato: Tendo em vista a proximidade da audiência, cumpra-se o mandado pelo sistema de …
# 1000531-53.2015.8.26.0581
Remetido ao DJE Relação: 0476/2017 Teor do ato: Tendo em vista a proximidade da audiência, cumpra-se o mandado pelo sistema de plantão da Central de Mandados.Int. Advogados(s): Cassiano Augusto Gallerani (OAB 186725/SP),…
DEC15
Proferido Despacho Tendo em vista a proximidade da audiência, cumpra-se o mandado pelo sistema de plantão da Central de Mandado…
# 1000531-53.2015.8.26.0581
Proferido Despacho Tendo em vista a proximidade da audiência, cumpra-se o mandado pelo sistema de plantão da Central de Mandados.Int.
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação :0327/2017 Data da Disponibilização: 09/06/2017 Data da Publicação: 12/06/2017 Número d…
# 1000531-53.2015.8.26.0581
Certidão de Publicação Expedida Relação :0327/2017 Data da Disponibilização: 09/06/2017 Data da Publicação: 12/06/2017 Número do Diário: 2365 Página: 1957/1959
DJE17
Remetido ao DJE Relação: 0327/2017 Teor do ato: Ciência de foi designado o dia 11 de agosto de 2017, às 15h00min, para realizaç…
# 1000531-53.2015.8.26.0581
Remetido ao DJE Relação: 0327/2017 Teor do ato: Ciência de foi designado o dia 11 de agosto de 2017, às 15h00min, para realização de audiência de Instrução e Julgamento. Advogados(s): Cassiano Augusto Gallerani (OAB 1867…
PEÇA18
Petição Juntada Nº Protocolo: WSML.17.70005200-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2017 14:10
# 1000531-53.2015.8.26.0581
Petição Juntada Nº Protocolo: WSML.17.70005200-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2017 14:10
DJE19
Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2017 Data da Disponibilização: 03/04/2017 Data da Publicação: 04/04/2017 Número d…
# 1000531-53.2015.8.26.0581
Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2017 Data da Disponibilização: 03/04/2017 Data da Publicação: 04/04/2017 Número do Diário: 2320 Página: 2222/2224
DJE20
Remetido ao DJE Relação: 0153/2017 Teor do ato: Vistos em saneador.O réu apresentou contestação às fls. 34/64, alegando, em sed…
# 1000531-53.2015.8.26.0581
Remetido ao DJE Relação: 0153/2017 Teor do ato: Vistos em saneador.O réu apresentou contestação às fls. 34/64, alegando, em sede de preliminar, a prescrição quinquenal. Passo a analisar a preliminar.A preliminar de presc…
DEC21
Decisão de Saneamento do Processo Vistos em saneador.O réu apresentou contestação às fls. 34/64, alegando, em sede de prelimina…
# 1000531-53.2015.8.26.0581
Decisão de Saneamento do Processo Vistos em saneador.O réu apresentou contestação às fls. 34/64, alegando, em sede de preliminar, a prescrição quinquenal. Passo a analisar a preliminar.A preliminar de prescrição arguida …
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação :0546/2016 Data da Disponibilização: 16/09/2016 Data da Publicação: 19/09/2016 Número d…
# 1000531-53.2015.8.26.0581
Certidão de Publicação Expedida Relação :0546/2016 Data da Disponibilização: 16/09/2016 Data da Publicação: 19/09/2016 Número do Diário: 2202 Página: 1918/1919
DJE23
Remetido ao DJE Relação: 0546/2016 Teor do ato: Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que prete…
# 1000531-53.2015.8.26.0581
Remetido ao DJE Relação: 0546/2016 Teor do ato: Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, apontando os fatos a que se destinam, sem menções genéricas, sob pena de precl…
DEC24
Proferido Despacho Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, apontando os f…
# 1000531-53.2015.8.26.0581
Proferido Despacho Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, apontando os fatos a que se destinam, sem menções genéricas, sob pena de preclusão.Int.
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação :0394/2016 Data da Disponibilização: 26/07/2016 Data da Publicação: 27/07/2016 Número d…
# 1000531-53.2015.8.26.0581
Certidão de Publicação Expedida Relação :0394/2016 Data da Disponibilização: 26/07/2016 Data da Publicação: 27/07/2016 Número do Diário: 2165 Página: 1953/1956
DJE26
Certidão de Publicação Expedida Relação :0394/2016 Data da Disponibilização: 26/07/2016 Data da Publicação: 27/07/2016 Número d…
# 1000531-53.2015.8.26.0581
Certidão de Publicação Expedida Relação :0394/2016 Data da Disponibilização: 26/07/2016 Data da Publicação: 27/07/2016 Número do Diário: 2165 Página: 1953/1956
DJE27
Remetido ao DJE Relação: 0394/2016 Teor do ato: (autor/a: manifestar-se sobre contestação ofertada) Advogados(s): Fábio Roberto…
# 1000531-53.2015.8.26.0581
Remetido ao DJE Relação: 0394/2016 Teor do ato: (autor/a: manifestar-se sobre contestação ofertada) Advogados(s): Fábio Roberto Piozzi , Cassiano Augusto Gallerani (OAB 186725/SP)
DEC28
Remetido ao DJE Relação: 0394/2016 Teor do ato: Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara Federal de Botucatu-SP Defiro g…
# 1000531-53.2015.8.26.0581
Remetido ao DJE Relação: 0394/2016 Teor do ato: Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara Federal de Botucatu-SP Defiro gratuidade processual. Anote-se. CITE-SE o réu acima qualificado, para os termos da ação em ep…
DEC29
Recebida a Petição Inicial Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara Federal de Botucatu-SP Defiro gratuidade processual.…
# 1000531-53.2015.8.26.0581
Recebida a Petição Inicial Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara Federal de Botucatu-SP Defiro gratuidade processual. Anote-se. CITE-SE o réu acima qualificado, para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da…
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0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
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