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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos de Declaração Cível
1001927-36.2019.8.26.0222
Tribunal de Justiça - SP · TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 42ª C.J. - JABOTICABAL DE JABOTICABAL
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1001927-36.2019.8.26.0222 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 42ª C.J. - JABOTICABAL DE JABOTICABAL. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 08/07/2020. Nesta página estão organizados 64 andamentos, 3 partes e 27 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Prestação de Serviços.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 42ª C.J. - JABOTICABAL DE JABOTICABAL
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 08/07/2020
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 10.000,00
- Foro
- Foro de Guariba
- Magistrado(a) / relator(a)
- LEONARDO MUSSIN DE FREITAS
ÚLTIMO REGISTRO
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Início da Execução Juntado 0001127-54.2021.8.26.0222 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0001127-54.2021.8.26.0222 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
64 eventos encontradosMais recente
Início
01
Decisão
Início da Execução Juntado 0001127-54.2021.8.26.0222 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0001127-54.2021.8.26.0222 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Baixa Definitiva
TJSP — Consulta Pública04
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ato Ordinatório - Genérico - Sem Geração de Atos
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ato Ordinatório - Genérico - Sem Geração de Atos
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública07
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0011/2021 Data da Disponibilização: 01/02/2021 Data da Publicação: 02/02/2021 Número do Diário: 3206 Página: 5005/5008
Certidão de Publicação Expedida Relação :0011/2021 Data da Disponibilização: 01/02/2021 Data da Publicação: 02/02/2021 Número do Diário: 3206 Página: 5005/5008
TJSP — Consulta Pública08
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0011/2021 Teor do ato: Vistos. O cumprimento de sentença foi instaurado. Arquive-se o processo de conhecimento, cadastrando o código 61615 conforme determina o Comunicado 1789/17 CG. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB
Remetido ao DJE Relação: 0011/2021 Teor do ato: Vistos. O cumprimento de sentença foi instaurado. Arquive-se o processo de conhecimento, cadastrando o código 61615 conforme determina o Comunicado 1789/17 CG. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Samuel Rodrigo Afonso (OAB 286349/SP)
TJSP — Consulta Pública09
Decisão
Proferido Despacho Vistos. O cumprimento de sentença foi instaurado. Arquive-se o processo de conhecimento, cadastrando o código 61615 conforme determina o Comunicado 1789/17 CG. Int.
Proferido Despacho Vistos. O cumprimento de sentença foi instaurado. Arquive-se o processo de conhecimento, cadastrando o código 61615 conforme determina o Comunicado 1789/17 CG. Int.
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública11
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2020 Data da Disponibilização: 13/11/2020 Data da Publicação: 16/11/2020 Número do Diário: 3167 Página: 3125/3127
Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2020 Data da Disponibilização: 13/11/2020 Data da Publicação: 16/11/2020 Número do Diário: 3167 Página: 3125/3127
TJSP — Consulta Pública12
Decisão
Proferido Despacho Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se o acórdão. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, devendo atender o comunicado CG 1789/2017, o artigo 1285 das NSCGJ
Proferido Despacho Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se o acórdão. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, devendo atender o comunicado CG 1789/2017, o artigo 1285 das NSCGJ e o Provimento CG 16/2016. Para tanto, conforme o comunicado deverá o advogado escolher a opção "Petição intermediária de 1. Grau", preencher o número do processo principal, o sistema completará os campos foro e classe do processo. No campo categoria selecionar item "execução de sentença". No campo tipo de petição, selecionar o item "156-Cumprimento de sentença" ou "157-Cumprimento provisório de sentença" ou "12078 cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública", conforme o caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução ( cumprimento de sentença). No campo categoria deverá ser selecionado "petições diversas" e no campo tipo de petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providencia desejados. Deverá ser anexada ao pedido o demonstrativo do débito atualizado. Int.
TJSP — Consulta Pública13
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0254/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se o acórdão. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, devendo atender o comunicado CG 1789/2
Remetido ao DJE Relação: 0254/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se o acórdão. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, devendo atender o comunicado CG 1789/2017, o artigo 1285 das NSCGJ e o Provimento CG 16/2016. Para tanto, conforme o comunicado deverá o advogado escolher a opção "Petição intermediária de 1. Grau", preencher o número do processo principal, o sistema completará os campos foro e classe do processo. No campo categoria selecionar item "execução de sentença". No campo tipo de petição, selecionar o item "156-Cumprimento de sentença" ou "157-Cumprimento provisório de sentença" ou "12078 cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública", conforme o caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução ( cumprimento de sentença). No campo categoria deverá ser selecionado "petições diversas" e no campo tipo de petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providencia desejados. Deverá ser anexada ao pedido o demonstrativo do débito atualizado. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Samuel Rodrigo Afonso (OAB 286349/SP)
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta Pública16
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WGRB.20.70028322-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2020 18:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WGRB.20.70028322-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2020 18:00
TJSP — Consulta Pública17
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WGRB.20.70028073-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2020 12:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WGRB.20.70028073-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2020 12:51
TJSP — Consulta Pública18
Decisão
Início da Execução Juntado 0001483-83.2020.8.26.0222 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0001483-83.2020.8.26.0222 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta Pública19
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional21
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Pedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional25
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional26
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2020 Data da Disponibilização: 30/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3034 Página: 3099/3101
Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2020 Data da Disponibilização: 30/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3034 Página: 3099/3101
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0094/2020 Teor do ato: Vistos. Deixo de receber o recurso adesivo interposto pelo autor às fls. 207/210, por falta de expressa previsão legal, não cabendo em se tratando de Juizados Especiais. Neste sentido o enunciado 88 do FONAJ
Remetido ao DJE Relação: 0094/2020 Teor do ato: Vistos. Deixo de receber o recurso adesivo interposto pelo autor às fls. 207/210, por falta de expressa previsão legal, não cabendo em se tratando de Juizados Especiais. Neste sentido o enunciado 88 do FONAJE. Cumpra-se fls. 196. Intime-se. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Samuel Rodrigo Afonso (OAB 286349/SP)
TJSP — Consulta Pública30
Decisão
Decisão Vistos. Deixo de receber o recurso adesivo interposto pelo autor às fls. 207/210, por falta de expressa previsão legal, não cabendo em se tratando de Juizados Especiais. Neste sentido o enunciado 88 do FONAJE. Cumpra-se fls. 196. Intime-se.
Decisão Vistos. Deixo de receber o recurso adesivo interposto pelo autor às fls. 207/210, por falta de expressa previsão legal, não cabendo em se tratando de Juizados Especiais. Neste sentido o enunciado 88 do FONAJE. Cumpra-se fls. 196. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
F
Parte localizada em consulta oficial · Reqda
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- Celso de Faria Monteiro
O
S
Interesdo.
Samuel Afonso Sociedade Ind. de Advocacia
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Início da Execução Juntado 0001127-54.2021.8.26.0222 - Cumprimento de sentença
# 0001127-54.2021.8.26.0222# 1001927-36.2019.8.26.0222
Início da Execução Juntado 0001127-54.2021.8.26.0222 - Cumprimento de sentença
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação :0011/2021 Data da Disponibilização: 01/02/2021 Data da Publicação: 02/02/2021 Número d…
# 1001927-36.2019.8.26.0222
Certidão de Publicação Expedida Relação :0011/2021 Data da Disponibilização: 01/02/2021 Data da Publicação: 02/02/2021 Número do Diário: 3206 Página: 5005/5008
DEC03
Remetido ao DJE Relação: 0011/2021 Teor do ato: Vistos. O cumprimento de sentença foi instaurado. Arquive-se o processo de conh…
# 1001927-36.2019.8.26.0222
Remetido ao DJE Relação: 0011/2021 Teor do ato: Vistos. O cumprimento de sentença foi instaurado. Arquive-se o processo de conhecimento, cadastrando o código 61615 conforme determina o Comunicado 1789/17 CG. Int. Advogad…
DEC04
Proferido Despacho Vistos. O cumprimento de sentença foi instaurado. Arquive-se o processo de conhecimento, cadastrando o códig…
# 1001927-36.2019.8.26.0222
Proferido Despacho Vistos. O cumprimento de sentença foi instaurado. Arquive-se o processo de conhecimento, cadastrando o código 61615 conforme determina o Comunicado 1789/17 CG. Int.
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2020 Data da Disponibilização: 13/11/2020 Data da Publicação: 16/11/2020 Número d…
# 1001927-36.2019.8.26.0222
Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2020 Data da Disponibilização: 13/11/2020 Data da Publicação: 16/11/2020 Número do Diário: 3167 Página: 3125/3127
PEÇA06
Remetido ao DJE Relação: 0254/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se o acórdão. Eventual re…
# 1001927-36.2019.8.26.0222
Remetido ao DJE Relação: 0254/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se o acórdão. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, dev…
PEÇA07
Proferido Despacho Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se o acórdão. Eventual requerimento de cumprimento de …
# 1001927-36.2019.8.26.0222
Proferido Despacho Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se o acórdão. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, devendo atender o comunicado CG …
PEÇA08
Petição Juntada Nº Protocolo: WGRB.20.70028322-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2020 18:00
# 1001927-36.2019.8.26.0222
Petição Juntada Nº Protocolo: WGRB.20.70028322-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2020 18:00
PEÇA09
Petição Juntada Nº Protocolo: WGRB.20.70028073-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2020 12:51
# 1001927-36.2019.8.26.0222
Petição Juntada Nº Protocolo: WGRB.20.70028073-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2020 12:51
DEC10
Início da Execução Juntado 0001483-83.2020.8.26.0222 - Cumprimento de sentença
# 0001483-83.2020.8.26.0222# 1001927-36.2019.8.26.0222
Início da Execução Juntado 0001483-83.2020.8.26.0222 - Cumprimento de sentença
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2020 Data da Disponibilização: 30/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número d…
# 1001927-36.2019.8.26.0222
Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2020 Data da Disponibilização: 30/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3034 Página: 3099/3101
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 0094/2020 Teor do ato: Vistos. Deixo de receber o recurso adesivo interposto pelo autor às fls. 207/21…
# 1001927-36.2019.8.26.0222
Remetido ao DJE Relação: 0094/2020 Teor do ato: Vistos. Deixo de receber o recurso adesivo interposto pelo autor às fls. 207/210, por falta de expressa previsão legal, não cabendo em se tratando de Juizados Especiais. Ne…
DEC13
Decisão Vistos. Deixo de receber o recurso adesivo interposto pelo autor às fls. 207/210, por falta de expressa previsão legal,…
# 1001927-36.2019.8.26.0222
Decisão Vistos. Deixo de receber o recurso adesivo interposto pelo autor às fls. 207/210, por falta de expressa previsão legal, não cabendo em se tratando de Juizados Especiais. Neste sentido o enunciado 88 do FONAJE. Cu…
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2020 Data da Disponibilização: 09/03/2020 Data da Publicação: 10/03/2020 Número d…
# 1001927-36.2019.8.26.0222
Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2020 Data da Disponibilização: 09/03/2020 Data da Publicação: 10/03/2020 Número do Diário: 3000 Página: 3517/3518
DJE15
Remetido ao DJE Relação: 0067/2020 Teor do ato: Vistos. Diante da tempestividade, recebo o recurso interposto pela requerida em…
# 1001927-36.2019.8.26.0222
Remetido ao DJE Relação: 0067/2020 Teor do ato: Vistos. Diante da tempestividade, recebo o recurso interposto pela requerida em ambos os efeitos. Vista a parte contrária para contrarrazões em 10 dias. Após, encaminhem-se…
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2020 Data da Disponibilização: 10/02/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número d…
# 1001927-36.2019.8.26.0222
Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2020 Data da Disponibilização: 10/02/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 2982 Página: 3789/3790
DEC17
Remetido ao DJE Relação: 0031/2020 Teor do ato: Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a reativa…
# 1001927-36.2019.8.26.0222
Remetido ao DJE Relação: 0031/2020 Teor do ato: Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a reativar a conta do autor mencionada às fls. 47 (item 86a) junto ao site "Facebook", no prazo de qui…
DEC18
Julgada Procedente a Ação Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a reativar a conta do autor men…
# 1001927-36.2019.8.26.0222
Julgada Procedente a Ação Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a reativar a conta do autor mencionada às fls. 47 (item 86a) junto ao site "Facebook", no prazo de quinze dias, sob pena de …
PEÇA19
Petição Juntada Nº Protocolo: WGRB.19.70032905-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2019 16:22
# 1001927-36.2019.8.26.0222
Petição Juntada Nº Protocolo: WGRB.19.70032905-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2019 16:22
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0382/2019 Data da Disponibilização: 29/11/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número d…
# 1001927-36.2019.8.26.0222
Certidão de Publicação Expedida Relação :0382/2019 Data da Disponibilização: 29/11/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número do Diário: 2943 Página: 3260/3262
DJE21
Remetido ao DJE Relação: 0382/2019 Teor do ato: Digam as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou se …
# 1001927-36.2019.8.26.0222
Remetido ao DJE Relação: 0382/2019 Teor do ato: Digam as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou se requerem o julgamento do feito no estado que se encontra. Int. Advogados(s): Celso de Faria M…
DEC22
Proferido Despacho Digam as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou se requerem o julgamento do feit…
# 1001927-36.2019.8.26.0222
Proferido Despacho Digam as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou se requerem o julgamento do feito no estado que se encontra. Int.
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação :0343/2019 Data da Disponibilização: 01/11/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número d…
# 1001927-36.2019.8.26.0222
Certidão de Publicação Expedida Relação :0343/2019 Data da Disponibilização: 01/11/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: 2925 Página: 3745/3747
DJE24
Remetido ao DJE Relação: 0343/2019 Teor do ato: Diante da contestação apresentada, manifeste-se o autor em 10 dias. Int. Advoga…
# 1001927-36.2019.8.26.0222
Remetido ao DJE Relação: 0343/2019 Teor do ato: Diante da contestação apresentada, manifeste-se o autor em 10 dias. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Samuel Rodrigo Afonso (OAB 286349/SP)
DEC25
Proferido Despacho Diante da contestação apresentada, manifeste-se o autor em 10 dias. Int.
# 1001927-36.2019.8.26.0222
Proferido Despacho Diante da contestação apresentada, manifeste-se o autor em 10 dias. Int.
DJE26
Certidão de Publicação Expedida Relação :0305/2019 Data da Disponibilização: 30/09/2019 Data da Publicação: 01/10/2019 Número d…
# 1001927-36.2019.8.26.0222
Certidão de Publicação Expedida Relação :0305/2019 Data da Disponibilização: 30/09/2019 Data da Publicação: 01/10/2019 Número do Diário: 2902 Página: 3224/3226
DJE27
Remetido ao DJE Relação: 0305/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada em que a parte autora objetiva …
# 1001927-36.2019.8.26.0222
Remetido ao DJE Relação: 0305/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada em que a parte autora objetiva a reativação de sua conta na plataforma "facebook". Compulsando os documentos trazidos com a …
AGENDA
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◷
Sem agenda pública localizada
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