1013651-34.2024.8.26.0037
Tribunal de Justiça - SP · FAZENDA PUBLICA DE ARARAQUARA
Dados essenciais
O processo 1013651-34.2024.8.26.0037 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante FAZENDA PUBLICA DE ARARAQUARA. A classe informada é Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 27/09/2024. Nesta página estão organizados 142 andamentos, 2 partes e 30 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Sistema Remuneratório e Benefícios.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE ARARAQUARA
- Classe
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
- Ajuizamento
- 27/09/2024
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 7.136,29
- Foro
- Foro de Araraquara
- Magistrado(a) / relator(a)
- Guilherme Stamillo Santarelli Zuliani
Agora no processo
Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
142 eventos encontradosDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 1007/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1007/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação da parte autora. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação da parte autora. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Anote-se que houve o cadastramento do cumprimento de sentença sob nº 0003826-49.2025.8.26.0037. Conforme Comunicado nº 1789/2017, arquivem-se os autos. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Anote-se que houve o cadastramento do cumprimento de sentença sob nº 0003826-49.2025.8.26.0037. Conforme Comunicado nº 1789/2017, arquivem-se os autos. Int.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1007/2025 Teor do ato: Vistos. Anote-se que houve o cadastramento do cumprimento de sentença sob nº 0003826-49.2025.8.26.0037. Conforme Comunicado nº 1789/2017, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Ricardo Marchi (OAB 20596/SP
Remetido ao DJE Relação: 1007/2025 Teor do ato: Vistos. Anote-se que houve o cadastramento do cumprimento de sentença sob nº 0003826-49.2025.8.26.0037. Conforme Comunicado nº 1789/2017, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Ricardo Marchi (OAB 20596/SP)
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0822/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0822/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalDocumento
80
CNJ — Base Processual NacionalMensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaDocumento Juntado
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório Fls. 254/261: Ciência às partes do v. Acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento n.º 3001382-80.2025.8.26.9061, o qual negou provimento ao recurso bem como transitou em julgado.
Ato ordinatório Fls. 254/261: Ciência às partes do v. Acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento n.º 3001382-80.2025.8.26.9061, o qual negou provimento ao recurso bem como transitou em julgado.
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaLuís Marcelo Monteiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ricardo Marchi
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 1007/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1007/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1007/2025 Teor do ato: Vistos. Anote-se que houve o cadastramento do cumprimento de sentença sob nº 00…
Remetido ao DJE Relação: 1007/2025 Teor do ato: Vistos. Anote-se que houve o cadastramento do cumprimento de sentença sob nº 0003826-49.2025.8.26.0037. Conforme Comunicado nº 1789/2017, arquivem-se os autos. Int. Advogad…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Anote-se que houve o cadastramento do cumprimento de sentença sob nº 0003826-49.2…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Anote-se que houve o cadastramento do cumprimento de sentença sob nº 0003826-49.2025.8.26.0037. Conforme Comunicado nº 1789/2017, arquivem-se os autos. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0822/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0822/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 0822/2025 Teor do ato: Fls. 254/261: Ciência às partes do v. Acórdão proferido nos autos do Agravo de …
Remetido ao DJE Relação: 0822/2025 Teor do ato: Fls. 254/261: Ciência às partes do v. Acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento n.º 3001382-80.2025.8.26.9061, o qual negou provimento ao recurso bem como transi…
Ato ordinatório Fls. 254/261: Ciência às partes do v. Acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento n.º 3001382-80.2025.…
Ato ordinatório Fls. 254/261: Ciência às partes do v. Acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento n.º 3001382-80.2025.8.26.9061, o qual negou provimento ao recurso bem como transitou em julgado.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0741/2025 Data da Publicação: 29/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0741/2025 Data da Publicação: 29/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 0741/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor com relação aos documentos juntados aos autos. Int…
Remetido ao DJE Relação: 0741/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor com relação aos documentos juntados aos autos. Int. Advogados(s): Ricardo Marchi (OAB 20596/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o autor com relação aos documentos juntados aos autos. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o autor com relação aos documentos juntados aos autos. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.80034637-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2025 16:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.80034637-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2025 16:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.80033736-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2025 10:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.80033736-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2025 10:34
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0559/2025 Data da Publicação: 22/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0559/2025 Data da Publicação: 22/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0559/2025 Teor do ato: Vistos. Concedo a dilação de prazo de 60 dias, conforme requerido às fls. 227/2…
Remetido ao DJE Relação: 0559/2025 Teor do ato: Vistos. Concedo a dilação de prazo de 60 dias, conforme requerido às fls. 227/231. Após, deverá a Fazenda Pública do Estado de São Paulo comprovar nos autos o apostilamento…
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.80032432-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2025 09:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.80032432-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2025 09:28
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0535/2025 Data da Publicação: 16/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0535/2025 Data da Publicação: 16/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0535/2025 Teor do ato: Vistos. Concedo à Fazenda Pública do Estado de São Paulo o prazo de vinte dias …
Remetido ao DJE Relação: 0535/2025 Teor do ato: Vistos. Concedo à Fazenda Pública do Estado de São Paulo o prazo de vinte dias para comprovar nos autos o apostilamento em favor do autor, bem como para apresentar os infor…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Concedo à Fazenda Pública do Estado de São Paulo o prazo de vinte dias para compr…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Concedo à Fazenda Pública do Estado de São Paulo o prazo de vinte dias para comprovar nos autos o apostilamento em favor do autor, bem como para apresentar os informes financ…
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.70092692-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2025 11:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.70092692-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2025 11:57
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0003826-49.2025.8.26.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0003826-49.2025.8.26.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0295/2025 Data da Publicação: 19/05/2025 Número do Diário: 4199
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0295/2025 Data da Publicação: 19/05/2025 Número do Diário: 4199
Remetido ao DJE Relação: 0295/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes o que de direito no prazo d…
Remetido ao DJE Relação: 0295/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes o que de direito no prazo de dez dias. Saliento que pedidos relacionados a obrigação de fazer deverão ser realizados por…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes o que de direito no prazo de dez dias…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes o que de direito no prazo de dez dias. Saliento que pedidos relacionados a obrigação de fazer deverão ser realizados por simples p…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0064/2025 Data da Publicação: 05/02/2025 Número do Diário: 4137
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0064/2025 Data da Publicação: 05/02/2025 Número do Diário: 4137
Remetido ao DJE Relação: 0064/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida em ambos os efeitos. Às cont…
Remetido ao DJE Relação: 0064/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Es…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0016/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4125
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0016/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4125
Remetido ao DJE Relação: 0016/2025 Teor do ato: Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a a…
Remetido ao DJE Relação: 0016/2025 Teor do ato: Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação para determinar que seja recalculada a sexta-parte paga à parte autora, incidindo sobre a…
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação para determinar qu…
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação para determinar que seja recalculada a sexta-parte paga à parte autora, incidindo sobre as vantagens e gratific…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0546/2024 Data da Publicação: 02/10/2024 Número do Diário: 4062
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0546/2024 Data da Publicação: 02/10/2024 Número do Diário: 4062
Remetido ao DJE Relação: 0546/2024 Teor do ato: Vistos, Indefiro a gratuidade processual ao autor, pois os demonstrativos de pa…
Remetido ao DJE Relação: 0546/2024 Teor do ato: Vistos, Indefiro a gratuidade processual ao autor, pois os demonstrativos de pagamentos encartados aos autos demonstram que percebe mensalmente renda superior a 3 (três) sa…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, Indefiro a gratuidade processual ao autor, pois os demonstrativos de pagamentos e…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, Indefiro a gratuidade processual ao autor, pois os demonstrativos de pagamentos encartados aos autos demonstram que percebe mensalmente renda superior a 3 (três) salários mín…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
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10/10/2025 Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Anote-se que houve o cadastramento do cumprimento de sentença sob nº 0003826-49.2025.8.26.0037. Conforme Comunicado nº 1789/2017, arquivem-se os autos. Int.