Luís Marcelo Monteiro
Este tópico reúne 14 processos públicos associados ao nome Luís Marcelo Monteiro em 2 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 1,1 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, expedida, documento, intimacao, expedicao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Processo localizado em consulta oficial
1061184-72.2023.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1030523-76.2017.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1012783-57.2014.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1012751-61.2016.8.26.0577- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1011144-96.2017.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1009419-23.2017.8.26.0037- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1001227-86.2026.8.26.0037- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1001064-92.2025.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1000481-83.2024.8.26.0040- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0044379-81.2011.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0036477-28.2001.8.26.0506- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0022260-29.2011.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
0003826-49.2025.8.26.0037- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE ARARAQUARA
- Última atualização
- 01/06/2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1013651-34.2024.8.26.0037- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE ARARAQUARA
- Última atualização
- 05/11/2025
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.26.70101220-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2026 16:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.26.70101220-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2026 16:21
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0549/2026 Data da Publicação: 30/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0549/2026 Data da Publicação: 30/04/2026
Homologado o Cálculo Vistos. Os presentes autos encontram-se em fase de execução de sentença, sendo certo que a dívida já está apurada, não havendo mais questionamentos a serem feitos. Homologo a conta de liquidação n…
Homologado o Cálculo Vistos. Os presentes autos encontram-se em fase de execução de sentença, sendo certo que a dívida já está apurada, não havendo mais questionamentos a serem feitos. Homologo a conta de liquidação no valor de R$ 9.296,55 para o autor, e no v…
Remetido ao DJE Relação: 0549/2026 Teor do ato: Vistos. Os presentes autos encontram-se em fase de execução de sentença, sendo certo que a dívida já está apurada, não havendo mais questionamentos a serem feitos. Homol…
Remetido ao DJE Relação: 0549/2026 Teor do ato: Vistos. Os presentes autos encontram-se em fase de execução de sentença, sendo certo que a dívida já está apurada, não havendo mais questionamentos a serem feitos. Homologo a conta de liquidação no valor de R$ 9.…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0203/2026 Data da Publicação: 18/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0203/2026 Data da Publicação: 18/02/2026
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença dos autos de nº 1013561-34.2024.8.26.0037. Preenchidos, em tese, os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de se…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença dos autos de nº 1013561-34.2024.8.26.0037. Preenchidos, em tese, os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Fica o(a) Fazenda Pública do Estado…
Remetido ao DJE Relação: 0203/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença dos autos de nº 1013561-34.2024.8.26.0037. Preenchidos, em tese, os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprim…
Remetido ao DJE Relação: 0203/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença dos autos de nº 1013561-34.2024.8.26.0037. Preenchidos, em tese, os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Fica o(a) Fazenda Pública…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0060/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0060/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista a existência de honorários sucumbenciais, deverá o exequente emendar a inicial, informando o número do CPF de seu procurador, a fim de possibilitar o cadast…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista a existência de honorários sucumbenciais, deverá o exequente emendar a inicial, informando o número do CPF de seu procurador, a fim de possibilitar o cadastro do mesmo como exequente. Prazo de dez di…
Remetido ao DJE Relação: 0060/2026 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a existência de honorários sucumbenciais, deverá o exequente emendar a inicial, informando o número do CPF de seu procurador, a fim de possibilita…
Remetido ao DJE Relação: 0060/2026 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a existência de honorários sucumbenciais, deverá o exequente emendar a inicial, informando o número do CPF de seu procurador, a fim de possibilitar o cadastro do mesmo como exequente. Prazo…
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.70195147-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2025 13:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.70195147-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2025 13:07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1021/2025 Data da Publicação: 16/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1021/2025 Data da Publicação: 16/10/2025
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Concedo ao autor o prazo requerido de 60(sessenta) dias. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Concedo ao autor o prazo requerido de 60(sessenta) dias. Int.
Remetido ao DJE Relação: 1021/2025 Teor do ato: Vistos. Concedo ao autor o prazo requerido de 60(sessenta) dias. Int. Advogados(s): Ricardo Marchi (OAB 20596/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1021/2025 Teor do ato: Vistos. Concedo ao autor o prazo requerido de 60(sessenta) dias. Int. Advogados(s): Ricardo Marchi (OAB 20596/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1007/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1007/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Anote-se que houve o cadastramento do cumprimento de sentença sob nº 0003826-49.2025.8.26.0037. Conforme Comunicado nº 1789/2017, arquivem-se os autos. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Anote-se que houve o cadastramento do cumprimento de sentença sob nº 0003826-49.2025.8.26.0037. Conforme Comunicado nº 1789/2017, arquivem-se os autos. Int.
Remetido ao DJE Relação: 1007/2025 Teor do ato: Vistos. Anote-se que houve o cadastramento do cumprimento de sentença sob nº 0003826-49.2025.8.26.0037. Conforme Comunicado nº 1789/2017, arquivem-se os autos. Int. Advo…
Remetido ao DJE Relação: 1007/2025 Teor do ato: Vistos. Anote-se que houve o cadastramento do cumprimento de sentença sob nº 0003826-49.2025.8.26.0037. Conforme Comunicado nº 1789/2017, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Ricardo Marchi (OAB 20596/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0822/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0822/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
Ato ordinatório Fls. 254/261: Ciência às partes do v. Acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento n.º 3001382-80.2025.8.26.9061, o qual negou provimento ao recurso bem como transitou em julgado.
Ato ordinatório Fls. 254/261: Ciência às partes do v. Acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento n.º 3001382-80.2025.8.26.9061, o qual negou provimento ao recurso bem como transitou em julgado.
Remetido ao DJE Relação: 0822/2025 Teor do ato: Fls. 254/261: Ciência às partes do v. Acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento n.º 3001382-80.2025.8.26.9061, o qual negou provimento ao recurso bem como tra…
Remetido ao DJE Relação: 0822/2025 Teor do ato: Fls. 254/261: Ciência às partes do v. Acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento n.º 3001382-80.2025.8.26.9061, o qual negou provimento ao recurso bem como transitou em julgado. Advogados(s): Ricardo Ma…
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.70150406-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2025 20:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.70150406-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2025 20:21
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0774/2025 Data da Publicação: 03/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0774/2025 Data da Publicação: 03/09/2025
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o autor com relação aos documentos juntados aos autos. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o autor com relação aos documentos juntados aos autos. Int.
Remetido ao DJE Relação: 0774/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor com relação aos documentos juntados aos autos. Int. Advogados(s): Ricardo Marchi (OAB 20596/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0774/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor com relação aos documentos juntados aos autos. Int. Advogados(s): Ricardo Marchi (OAB 20596/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0741/2025 Data da Publicação: 29/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0741/2025 Data da Publicação: 29/08/2025
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o autor com relação aos documentos juntados aos autos. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o autor com relação aos documentos juntados aos autos. Int.
Remetido ao DJE Relação: 0741/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor com relação aos documentos juntados aos autos. Int. Advogados(s): Ricardo Marchi (OAB 20596/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0741/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor com relação aos documentos juntados aos autos. Int. Advogados(s): Ricardo Marchi (OAB 20596/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.80034669-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2025 17:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.80034669-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2025 17:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.80034637-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2025 16:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.80034637-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2025 16:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.80033736-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2025 10:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.80033736-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2025 10:34
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0559/2025 Data da Publicação: 22/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0559/2025 Data da Publicação: 22/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0559/2025 Teor do ato: Vistos. Concedo a dilação de prazo de 60 dias, conforme requerido às fls. 227/231. Após, deverá a Fazenda Pública do Estado de São Paulo comprovar nos autos o apostilame…
Remetido ao DJE Relação: 0559/2025 Teor do ato: Vistos. Concedo a dilação de prazo de 60 dias, conforme requerido às fls. 227/231. Após, deverá a Fazenda Pública do Estado de São Paulo comprovar nos autos o apostilamento em favor do autor, bem como para aprese…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0535/2025 Data da Publicação: 16/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0535/2025 Data da Publicação: 16/07/2025
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.80032432-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2025 09:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.80032432-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2025 09:28
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Concedo à Fazenda Pública do Estado de São Paulo o prazo de vinte dias para comprovar nos autos o apostilamento em favor do autor, bem como para apresentar os informes fin…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Concedo à Fazenda Pública do Estado de São Paulo o prazo de vinte dias para comprovar nos autos o apostilamento em favor do autor, bem como para apresentar os informes financeiros. Int.
Remetido ao DJE Relação: 0535/2025 Teor do ato: Vistos. Concedo à Fazenda Pública do Estado de São Paulo o prazo de vinte dias para comprovar nos autos o apostilamento em favor do autor, bem como para apresentar os in…
Remetido ao DJE Relação: 0535/2025 Teor do ato: Vistos. Concedo à Fazenda Pública do Estado de São Paulo o prazo de vinte dias para comprovar nos autos o apostilamento em favor do autor, bem como para apresentar os informes financeiros. Int. Advogados(s): Rica…
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.70092692-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2025 11:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.70092692-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2025 11:57
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. O pedido de apostilamento deverá ser formulado pelo exequente nos autos principais. Com a elaboração da planilha de cálculos, em conformidade com o art. 534 do CPC, poderá…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. O pedido de apostilamento deverá ser formulado pelo exequente nos autos principais. Com a elaboração da planilha de cálculos, em conformidade com o art. 534 do CPC, poderá o exequente prosseguir no presente inciden…
Remetido ao DJE Relação: 0356/2025 Teor do ato: Vistos. O pedido de apostilamento deverá ser formulado pelo exequente nos autos principais. Com a elaboração da planilha de cálculos, em conformidade com o art. 534 do C…
Remetido ao DJE Relação: 0356/2025 Teor do ato: Vistos. O pedido de apostilamento deverá ser formulado pelo exequente nos autos principais. Com a elaboração da planilha de cálculos, em conformidade com o art. 534 do CPC, poderá o exequente prosseguir no presen…
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1013651-34.2024.8.26.0037
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1013651-34.2024.8.26.0037
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0003826-49.2025.8.26.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0003826-49.2025.8.26.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Remetido ao DJE Relação: 0295/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes o que de direito no prazo de dez dias. Saliento que pedidos relacionados a obrigação de fazer deverão ser realizados …
Remetido ao DJE Relação: 0295/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes o que de direito no prazo de dez dias. Saliento que pedidos relacionados a obrigação de fazer deverão ser realizados por simples peticionamento nestes autos. Co…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0295/2025 Data da Publicação: 19/05/2025 Número do Diário: 4199
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0295/2025 Data da Publicação: 19/05/2025 Número do Diário: 4199
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes o que de direito no prazo de dez dias. Saliento que pedidos relacionados a obrigação de fazer deverão ser realizados por simple…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes o que de direito no prazo de dez dias. Saliento que pedidos relacionados a obrigação de fazer deverão ser realizados por simples peticionamento nestes autos. Com relação …
Remetido ao DJE Relação: 0064/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal dos Juizados Especiais do…
Remetido ao DJE Relação: 0064/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo para processamento do …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0064/2025 Data da Publicação: 05/02/2025 Número do Diário: 4137
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0064/2025 Data da Publicação: 05/02/2025 Número do Diário: 4137
Remetido ao DJE Relação: 0016/2025 Teor do ato: Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação para determinar que seja recalculada a sexta-parte paga à parte autora, incidindo sobr…
Remetido ao DJE Relação: 0016/2025 Teor do ato: Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação para determinar que seja recalculada a sexta-parte paga à parte autora, incidindo sobre as vantagens e gratificações efetivamente…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0016/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4125
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0016/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4125
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação para determinar que seja recalculada a sexta-parte paga à parte autora, incidindo sobre as vantagens e grati…
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação para determinar que seja recalculada a sexta-parte paga à parte autora, incidindo sobre as vantagens e gratificações efetivamente recebidas (adicional …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, Indefiro a gratuidade processual ao autor, pois os demonstrativos de pagamentos encartados aos autos demonstram que percebe mensalmente renda superior a 3 (três) salários …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, Indefiro a gratuidade processual ao autor, pois os demonstrativos de pagamentos encartados aos autos demonstram que percebe mensalmente renda superior a 3 (três) salários mínimos nacionais. A ação tramitará pelo ri…
Remetido ao DJE Relação: 0546/2024 Teor do ato: Vistos, Indefiro a gratuidade processual ao autor, pois os demonstrativos de pagamentos encartados aos autos demonstram que percebe mensalmente renda superior a 3 (três)…
Remetido ao DJE Relação: 0546/2024 Teor do ato: Vistos, Indefiro a gratuidade processual ao autor, pois os demonstrativos de pagamentos encartados aos autos demonstram que percebe mensalmente renda superior a 3 (três) salários mínimos nacionais. A ação tramita…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0546/2024 Data da Publicação: 02/10/2024 Número do Diário: 4062
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0546/2024 Data da Publicação: 02/10/2024 Número do Diário: 4062
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Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.26.70101220-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2026 16:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.26.70101220-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2026 16:21
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003826-49.2025.8.26.0037 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003826-49.2025.8.26.0037 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003826-49.2025.8.26.0037 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003826-49.2025.8.26.0037 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003826-49.2025.8.26.0037 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0549/2026 Data da Publicação: 30/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0549/2026 Data da Publicação: 30/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003826-49.2025.8.26.0037 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003826-49.2025.8.26.0037 ↗Homologado o Cálculo Vistos. Os presentes autos encontram-se em fase de execução de sentença, sendo certo que a dívida já está apurada, não havendo mais questionamentos a serem feitos. Homologo a conta de liquidação no valor de R$ 9.296,55 para o autor, e
Homologado o Cálculo Vistos. Os presentes autos encontram-se em fase de execução de sentença, sendo certo que a dívida já está apurada, não havendo mais questionamentos a serem feitos. Homologo a conta de liquidação no valor de R$ 9.296,55 para o autor, e no valor de R$ 929,66 à título de honorários sucumbenciais, conforme planilha de fl. 62. Para a expedição de ofício requisitório (OPV ou Precatório) se faz necessário o peticionamento eletrônico pela parte exequente (incidente processual) requerendo sua expedição exatamente no valor homologado nesta decisão (Portarias 8660/2012 e 8941/2014). Tal procedimento deverá ser observado tanto nos processos físicos como nos digitais. Deverão constar da petição os valores individualizados por credor e por verba (principal líquido, desconto previdenciário, assistência médica, juros, custas, se há dedução de IR, etc), Para correta instrução do incidente de RPV deverão ser anexados o cálculo homologado e a presente decisão, bem como os dados constantes do formulário do MLE, número do processo de conhecimento, em se tratando de natureza alimentar, a natureza do crédito, informar se houve valores submetidos à tributação na forma de RRA, cálculo de IR sobre juros. No caso de precatório deverão ser juntadas as cópias mencionadas no art. 6º do Provimento CSM nº 2753/2024. Eventuais inconsistências na petição, ocasionarão o indeferimento do pedido, que deverá ser renovado. Saliento que os valores das contribuições previdenciária e médica (IPESP e IAMSPE) deverão ser, tão somente, destacados do valor total a ser requisitado(não deverão ser acrescidos ou subtraídos do valor total). Saliento que os valores são devidos pelo(a) autor(a) e o ente público fará os descontos e recolhimentos por ocasião do pagamento do OPV ou Precatório. Decorrido o prazo de 15 dias sem o peticionamento eletrônico do OPV ou Precatório, arquivem-se provisoriamente. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003826-49.2025.8.26.0037 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003826-49.2025.8.26.0037 ↗Remetido ao DJE Relação: 0549/2026 Teor do ato: Vistos. Os presentes autos encontram-se em fase de execução de sentença, sendo certo que a dívida já está apurada, não havendo mais questionamentos a serem feitos. Homologo a conta de liquidação no valor de
Remetido ao DJE Relação: 0549/2026 Teor do ato: Vistos. Os presentes autos encontram-se em fase de execução de sentença, sendo certo que a dívida já está apurada, não havendo mais questionamentos a serem feitos. Homologo a conta de liquidação no valor de R$ 9.296,55 para o autor, e no valor de R$ 929,66 à título de honorários sucumbenciais, conforme planilha de fl. 62. Para a expedição de ofício requisitório (OPV ou Precatório) se faz necessário o peticionamento eletrônico pela parte exequente (incidente processual) requerendo sua expedição exatamente no valor homologado nesta decisão (Portarias 8660/2012 e 8941/2014). Tal procedimento deverá ser observado tanto nos processos físicos como nos digitais. Deverão constar da petição os valores individualizados por credor e por verba (principal líquido, desconto previdenciário, assistência médica, juros, custas, se há dedução de IR, etc), Para correta instrução do incidente de RPV deverão ser anexados o cálculo homologado e a presente decisão, bem como os dados constantes do formulário do MLE, número do processo de conhecimento, em se tratando de natureza alimentar, a natureza do crédito, informar se houve valores submetidos à tributação na forma de RRA, cálculo de IR sobre juros. No caso de precatório deverão ser juntadas as cópias mencionadas no art. 6º do Provimento CSM nº 2753/2024. Eventuais inconsistências na petição, ocasionarão o indeferimento do pedido, que deverá ser renovado. Saliento que os valores das contribuições previdenciária e médica (IPESP e IAMSPE) deverão ser, tão somente, destacados do valor total a ser requisitado(não deverão ser acrescidos ou subtraídos do valor total). Saliento que os valores são devidos pelo(a) autor(a) e o ente público fará os descontos e recolhimentos por ocasião do pagamento do OPV ou Precatório. Decorrido o prazo de 15 dias sem o peticionamento eletrônico do OPV ou Precatório, arquivem-se provisoriamente. Int. Advogados(s): Ricardo Marchi (OAB 20596/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003826-49.2025.8.26.0037 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003826-49.2025.8.26.0037 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0203/2026 Data da Publicação: 18/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0203/2026 Data da Publicação: 18/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003826-49.2025.8.26.0037 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003826-49.2025.8.26.0037 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença dos autos de nº 1013561-34.2024.8.26.0037. Preenchidos, em tese, os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Fica o(a) Fazenda Pública do E
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença dos autos de nº 1013561-34.2024.8.26.0037. Preenchidos, em tese, os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Fica o(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo intimado(a) pelo portal eletrônico para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nos próprios autos. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003826-49.2025.8.26.0037 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003826-49.2025.8.26.0037 ↗Remetido ao DJE Relação: 0203/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença dos autos de nº 1013561-34.2024.8.26.0037. Preenchidos, em tese, os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Fica o(a) Fazenda Pú
Remetido ao DJE Relação: 0203/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença dos autos de nº 1013561-34.2024.8.26.0037. Preenchidos, em tese, os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Fica o(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo intimado(a) pelo portal eletrônico para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nos próprios autos. Int. Advogados(s): Ricardo Marchi (OAB 20596/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003826-49.2025.8.26.0037 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003826-49.2025.8.26.0037 ↗Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WARQ.26.70008563-2 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 27/01/2026 13:12
Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WARQ.26.70008563-2 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 27/01/2026 13:12
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003826-49.2025.8.26.0037 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003826-49.2025.8.26.0037 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0060/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0060/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003826-49.2025.8.26.0037 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista a existência de honorários sucumbenciais, deverá o exequente emendar a inicial, informando o número do CPF de seu procurador, a fim de possibilitar o cadastro do mesmo como exequente. Prazo de d
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista a existência de honorários sucumbenciais, deverá o exequente emendar a inicial, informando o número do CPF de seu procurador, a fim de possibilitar o cadastro do mesmo como exequente. Prazo de dez dias. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003826-49.2025.8.26.0037 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003826-49.2025.8.26.0037 ↗Remetido ao DJE Relação: 0060/2026 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a existência de honorários sucumbenciais, deverá o exequente emendar a inicial, informando o número do CPF de seu procurador, a fim de possibilitar o cadastro do mesmo como exequente.
Remetido ao DJE Relação: 0060/2026 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a existência de honorários sucumbenciais, deverá o exequente emendar a inicial, informando o número do CPF de seu procurador, a fim de possibilitar o cadastro do mesmo como exequente. Prazo de dez dias. Int. Advogados(s): Ricardo Marchi (OAB 20596/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003826-49.2025.8.26.0037 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003826-49.2025.8.26.0037 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.70195147-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2025 13:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.70195147-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2025 13:07
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003826-49.2025.8.26.0037 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003826-49.2025.8.26.0037 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1013651-34.2024.8.26.0037 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1013651-34.2024.8.26.0037 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1021/2025 Data da Publicação: 16/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1021/2025 Data da Publicação: 16/10/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003826-49.2025.8.26.0037 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Concedo ao autor o prazo requerido de 60(sessenta) dias. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Concedo ao autor o prazo requerido de 60(sessenta) dias. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003826-49.2025.8.26.0037 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003826-49.2025.8.26.0037 ↗Remetido ao DJE Relação: 1021/2025 Teor do ato: Vistos. Concedo ao autor o prazo requerido de 60(sessenta) dias. Int. Advogados(s): Ricardo Marchi (OAB 20596/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1021/2025 Teor do ato: Vistos. Concedo ao autor o prazo requerido de 60(sessenta) dias. Int. Advogados(s): Ricardo Marchi (OAB 20596/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003826-49.2025.8.26.0037 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1007/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1007/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1013651-34.2024.8.26.0037 ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação da parte autora. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação da parte autora. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1013651-34.2024.8.26.0037 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Anote-se que houve o cadastramento do cumprimento de sentença sob nº 0003826-49.2025.8.26.0037. Conforme Comunicado nº 1789/2017, arquivem-se os autos. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Anote-se que houve o cadastramento do cumprimento de sentença sob nº 0003826-49.2025.8.26.0037. Conforme Comunicado nº 1789/2017, arquivem-se os autos. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1013651-34.2024.8.26.0037 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1013651-34.2024.8.26.0037 ↗Remetido ao DJE Relação: 1007/2025 Teor do ato: Vistos. Anote-se que houve o cadastramento do cumprimento de sentença sob nº 0003826-49.2025.8.26.0037. Conforme Comunicado nº 1789/2017, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Ricardo Marchi (OAB 20596/SP
Remetido ao DJE Relação: 1007/2025 Teor do ato: Vistos. Anote-se que houve o cadastramento do cumprimento de sentença sob nº 0003826-49.2025.8.26.0037. Conforme Comunicado nº 1789/2017, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Ricardo Marchi (OAB 20596/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1013651-34.2024.8.26.0037 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1013651-34.2024.8.26.0037 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003826-49.2025.8.26.0037 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0822/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0822/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1013651-34.2024.8.26.0037 ↗Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1013651-34.2024.8.26.0037 ↗Ato ordinatório Fls. 254/261: Ciência às partes do v. Acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento n.º 3001382-80.2025.8.26.9061, o qual negou provimento ao recurso bem como transitou em julgado.
Ato ordinatório Fls. 254/261: Ciência às partes do v. Acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento n.º 3001382-80.2025.8.26.9061, o qual negou provimento ao recurso bem como transitou em julgado.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1013651-34.2024.8.26.0037 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1013651-34.2024.8.26.0037 ↗Remetido ao DJE Relação: 0822/2025 Teor do ato: Fls. 254/261: Ciência às partes do v. Acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento n.º 3001382-80.2025.8.26.9061, o qual negou provimento ao recurso bem como transitou em julgado. Advogados(s): Ricar
Remetido ao DJE Relação: 0822/2025 Teor do ato: Fls. 254/261: Ciência às partes do v. Acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento n.º 3001382-80.2025.8.26.9061, o qual negou provimento ao recurso bem como transitou em julgado. Advogados(s): Ricardo Marchi (OAB 20596/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1013651-34.2024.8.26.0037 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.