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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Recurso Inominado Cível
1020484-93.2019.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 04 TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RESURSAL DA CAPITAL DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas80% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1020484-93.2019.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 04 TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RESURSAL DA CAPITAL DE CENTRAL. A classe informada é Recurso Inominado Cível e o ajuizamento ocorreu em 20/03/2020. Nesta página estão organizados 80 andamentos, 2 partes e 20 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Obrigação de Fazer / Não Fazer.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 04 TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RESURSAL DA CAPITAL DE CENTRAL
- Classe
- Recurso Inominado Cível
- Ajuizamento
- 20/03/2020
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 6.818,64
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Alexandra Fuchs de Araujo
ÚLTIMO REGISTRO
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TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
80 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Baixa Definitiva
TJSP — Consulta Pública03
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Trânsito em julgado
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Trânsito em julgado
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública05
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 3543
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 3543
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0420/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C Advogados(s): R
Remetido ao DJE Relação: 0420/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C Advogados(s): Rejane Bellissi Lorensette (OAB 154877/SP)
TJSP — Consulta Pública07
Decisão
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente.
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C
TJSP — Consulta Pública08
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta Pública12
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0719/2021 Data da Publicação: 16/12/2021 Número do Diário: 3419
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0719/2021 Data da Publicação: 16/12/2021 Número do Diário: 3419
TJSP — Consulta Pública13
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0719/2021 Teor do ato: Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância da ré, HOMOLOGO o cálculo de fls. 116/117 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Inst
Remetido ao DJE Relação: 0719/2021 Teor do ato: Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância da ré, HOMOLOGO o cálculo de fls. 116/117 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia. Intime-se. Advogados(s): Rejane Bellissi Lorensette (OAB 154877/SP)
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública15
Decisão
Homologado o Cálculo Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância da ré, HOMOLOGO o cálculo de fls. 116/117 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da m
Homologado o Cálculo Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância da ré, HOMOLOGO o cálculo de fls. 116/117 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública16
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública18
Documento
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.21.80150930-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2021 15:33
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.21.80150930-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2021 15:33
TJSP — Consulta Pública19
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal "Abra-se vista para a parte ré manifestar se concorda com os cálculos. Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva, nos termos do art. 535, CPC. Prazo: 10 (dez) dias ."
Ato Ordinatório - Intimação - Portal "Abra-se vista para a parte ré manifestar se concorda com os cálculos. Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva, nos termos do art. 535, CPC. Prazo: 10 (dez) dias ."
TJSP — Consulta Pública20
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública22
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70179908-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2021 14:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70179908-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2021 14:13
TJSP — Consulta Pública23
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0128/2021 Data da Disponibilização: 05/04/2021 Data da Publicação: 06/04/2021 Número do Diário: 3250 Página: 1909/1917
Certidão de Publicação Expedida Relação :0128/2021 Data da Disponibilização: 05/04/2021 Data da Publicação: 06/04/2021 Número do Diário: 3250 Página: 1909/1917
TJSP — Consulta Pública24
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0128/2021 Teor do ato: Vistos. Diante do trânsito em julgado certificado, apresente a parte autora planilha pormenorizada e atualizada do débito, utilizando os requisitos do art. 524 do CPC (Lei 13.105/15) e utilizando os critério
Remetido ao DJE Relação: 0128/2021 Teor do ato: Vistos. Diante do trânsito em julgado certificado, apresente a parte autora planilha pormenorizada e atualizada do débito, utilizando os requisitos do art. 524 do CPC (Lei 13.105/15) e utilizando os critérios de correção e atualização fixados no título judicial. Após, abra-se vista para a parte ré manifestar se concorda com os cálculos. Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva, nos termos do art. 535, CPC. Intime-se. Advogados(s): Rejane Bellissi Lorensette (OAB 154877/SP)
TJSP — Consulta Pública25
Decisão
Proferido Despacho Vistos. Diante do trânsito em julgado certificado, apresente a parte autora planilha pormenorizada e atualizada do débito, utilizando os requisitos do art. 524 do CPC (Lei 13.105/15) e utilizando os critérios de correção e atualização f
Proferido Despacho Vistos. Diante do trânsito em julgado certificado, apresente a parte autora planilha pormenorizada e atualizada do débito, utilizando os requisitos do art. 524 do CPC (Lei 13.105/15) e utilizando os critérios de correção e atualização fixados no título judicial. Após, abra-se vista para a parte ré manifestar se concorda com os cálculos. Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva, nos termos do art. 535, CPC. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública27
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70342388-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2020 11:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70342388-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2020 11:17
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública30
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0151/2020 Data da Disponibilização: 18/06/2020 Data da Publicação: 19/06/2020 Número do Diário: 3065 Página: 1208/1226
Certidão de Publicação Expedida Relação :0151/2020 Data da Disponibilização: 18/06/2020 Data da Publicação: 19/06/2020 Número do Diário: 3065 Página: 1208/1226
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Reqte
Juliana Cardoso dos Reis
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Rejane Bellissi Lorensette
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 3543
# 1020484-93.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 3543
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0420/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos…
# 1020484-93.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0420/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e…
DEC03
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a s…
# 1020484-93.2019.8.26.0053
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.…
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0719/2021 Data da Publicação: 16/12/2021 Número do Diário: 3419
# 1020484-93.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0719/2021 Data da Publicação: 16/12/2021 Número do Diário: 3419
DEC05
Remetido ao DJE Relação: 0719/2021 Teor do ato: Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância da…
# 1020484-93.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0719/2021 Teor do ato: Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância da ré, HOMOLOGO o cálculo de fls. 116/117 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comuni…
DEC06
Homologado o Cálculo Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância da ré, HOMOLOGO o cálculo de …
# 1020484-93.2019.8.26.0053
Homologado o Cálculo Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância da ré, HOMOLOGO o cálculo de fls. 116/117 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Prime…
PEÇA07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70179908-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2021 14:13
# 1020484-93.2019.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70179908-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2021 14:13
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0128/2021 Data da Disponibilização: 05/04/2021 Data da Publicação: 06/04/2021 Número d…
# 1020484-93.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0128/2021 Data da Disponibilização: 05/04/2021 Data da Publicação: 06/04/2021 Número do Diário: 3250 Página: 1909/1917
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0128/2021 Teor do ato: Vistos. Diante do trânsito em julgado certificado, apresente a parte autora pla…
# 1020484-93.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0128/2021 Teor do ato: Vistos. Diante do trânsito em julgado certificado, apresente a parte autora planilha pormenorizada e atualizada do débito, utilizando os requisitos do art. 524 do CPC (Lei …
DEC10
Proferido Despacho Vistos. Diante do trânsito em julgado certificado, apresente a parte autora planilha pormenorizada e atualiz…
# 1020484-93.2019.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Diante do trânsito em julgado certificado, apresente a parte autora planilha pormenorizada e atualizada do débito, utilizando os requisitos do art. 524 do CPC (Lei 13.105/15) e utilizando os cr…
PEÇA11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70342388-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2020 11:17
# 1020484-93.2019.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70342388-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2020 11:17
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0151/2020 Data da Disponibilização: 18/06/2020 Data da Publicação: 19/06/2020 Número d…
# 1020484-93.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0151/2020 Data da Disponibilização: 18/06/2020 Data da Publicação: 19/06/2020 Número do Diário: 3065 Página: 1208/1226
DEC13
Remetido ao DJE Relação: 0151/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimen…
# 1020484-93.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0151/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifestação, ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se. Advogados(s)…
DEC14
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifest…
# 1020484-93.2019.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifestação, ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se.
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação :0250/2019 Data da Disponibilização: 12/12/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número d…
# 1020484-93.2019.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0250/2019 Data da Disponibilização: 12/12/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número do Diário: 2952 Página: 1307/1322
DJE16
Remetido ao DJE Relação: 0250/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pela parte no efeito devolutivo a…
# 1020484-93.2019.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0250/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pela parte no efeito devolutivo apenas, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95, observado, caso aplicável, o disposto nos ar…
DEC17
Ato Ordinatório - Intimação - DJE REPUBLICAÇÃO: "POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTES as pretensões, declarando a extinção deste pro…
# 1020484-93.2019.8.26.0053
Ato Ordinatório - Intimação - DJE REPUBLICAÇÃO: "POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTES as pretensões, declarando a extinção deste processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do novo Código de Process…
DEC18
Julgada improcedente a ação POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTES as pretensões, declarando a extinção deste processo, com resolução …
# 1020484-93.2019.8.26.0053
Julgada improcedente a ação POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTES as pretensões, declarando a extinção deste processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil. Quanto a enc…
DEC19
Proferido Despacho Vistos. A ré apresentou contestação. Manifeste-se a autora, em cinco dias. Int.
# 1020484-93.2019.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. A ré apresentou contestação. Manifeste-se a autora, em cinco dias. Int.
PEÇA20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80059518-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/05/2019 18:38
# 1020484-93.2019.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80059518-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/05/2019 18:38
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