1026058-73.2024.8.26.0554
Tribunal de Justiça - SP · 06 CIVEL DE SANTO ANDRE
Dados essenciais
O processo 1026058-73.2024.8.26.0554 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 06 CIVEL DE SANTO ANDRE. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 26/09/2024. Nesta página estão organizados 111 andamentos, 4 partes e 35 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Indenização por Dano Moral.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 06 CIVEL DE SANTO ANDRE
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 26/09/2024
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 10.971,00
- Foro
- Foro de Santo André
- Magistrado(a) / relator(a)
- Bianca Ruffolo Chojniak
Agora no processo
Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.25.70388576-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/12/2025 02:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.25.70388576-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/12/2025 02:58
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111 eventos encontradosPetição Juntada Nº Protocolo: WSNE.25.70388576-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/12/2025 02:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.25.70388576-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/12/2025 02:58
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
38
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaPetição
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CNJ — Base Processual NacionalContrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSNE.25.70195377-7 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 17/06/2025 15:08
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSNE.25.70195377-7 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 17/06/2025 15:08
TJSP — Consulta PúblicaContrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSNE.25.70196043-9 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 17/06/2025 18:46
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSNE.25.70196043-9 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 17/06/2025 18:46
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
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CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório SOBRE A APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, MANIFESTE(M)-SE A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) EM CONTRARRAZÕES.
Ato ordinatório SOBRE A APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, MANIFESTE(M)-SE A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) EM CONTRARRAZÕES.
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalImprocedência
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
36
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Elaine Santos Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaElainy Maria dos Santos Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Igor Galvão Venancio Martins
Mercadopago.com Representações Ltda
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica2 representantes +
- Eduardo Chalfin
- Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes
Pic Pay Instituição de Pagamento S/A
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Guilherme Kaschny Bastian
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePetição Juntada Nº Protocolo: WSNE.25.70388576-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/12/2025 02:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.25.70388576-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/12/2025 02:58
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Remetido ao DJE Relação: 0385/2025 Teor do ato: SOBRE A APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, MANIFESTE(M)-SE A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) EM…
Remetido ao DJE Relação: 0385/2025 Teor do ato: SOBRE A APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, MANIFESTE(M)-SE A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) EM CONTRARRAZÕES. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Guilherme Kaschny Bastian (OAB…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0317/2025 Data da Publicação: 29/04/2025 Número do Diário: 4191
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0317/2025 Data da Publicação: 29/04/2025 Número do Diário: 4191
Remetido ao DJE Relação: 0317/2025 Teor do ato: Vistos. ELAINY MARIA DOS SANTOS SILVA ajuizou ação de indenização por danos mat…
Remetido ao DJE Relação: 0317/2025 Teor do ato: Vistos. ELAINY MARIA DOS SANTOS SILVA ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais em face de MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA e PIC PAY INSTITUIÇÃO …
Julgada improcedente a ação Vistos. ELAINY MARIA DOS SANTOS SILVA ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais em f…
Julgada improcedente a ação Vistos. ELAINY MARIA DOS SANTOS SILVA ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais em face de MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA e PIC PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A ale…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.25.70123492-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2025 15:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.25.70123492-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2025 15:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.25.70115693-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2025 13:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.25.70115693-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2025 13:32
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0271/2025 Data da Publicação: 09/04/2025 Número do Diário: 4180
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0271/2025 Data da Publicação: 09/04/2025 Número do Diário: 4180
Remetido ao DJE Relação: 0271/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado. Caso ne…
Remetido ao DJE Relação: 0271/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado. Caso negativo, especifiquem, de modo concreto e fundamentado, cada prova cuja colheita se almeja. Ob…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado. Caso negativo, es…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado. Caso negativo, especifiquem, de modo concreto e fundamentado, cada prova cuja colheita se almeja. Observo que …
Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.25.70108201-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2025 12:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WSNE.25.70108201-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2025 12:27
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2025 Data da Publicação: 12/03/2025 Número do Diário: 4160
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2025 Data da Publicação: 12/03/2025 Número do Diário: 4160
Remetido ao DJE Relação: 0184/2025 Teor do ato: Em 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora em réplica. Advogados(s): Paul…
Remetido ao DJE Relação: 0184/2025 Teor do ato: Em 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora em réplica. Advogados(s): Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Igor Galvão Venancio Martin…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0757/2024 Data da Publicação: 31/10/2024 Número do Diário: 4082
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0757/2024 Data da Publicação: 31/10/2024 Número do Diário: 4082
Remetido ao DJE Relação: 0757/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Cite…
Remetido ao DJE Relação: 0757/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Cite-se, por PORTAL ELETRÔNICO, observadas as formalidades legais e disposições no Código de Proc…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0676/2024 Data da Publicação: 02/10/2024 Número do Diário: 4062
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0676/2024 Data da Publicação: 02/10/2024 Número do Diário: 4062
Remetido ao DJE Relação: 0676/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo e sob as penas do …
Remetido ao DJE Relação: 0676/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo e sob as penas do artigo 321 e parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, para, com vistas à apreciaçã…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
1002019-40.2023.8.26.0653
24/04/2025 Julgada improcedente a ação Vistos. ELAINY MARIA DOS SANTOS SILVA ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais em face de MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA e PIC PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A alegando que ao pretender realizar o pagamento de uma conta no valor de