PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos de Declaração Cível
1029670-60.2018.8.26.0576
Tribunal de Justiça - SP · 03 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 16ª C.J. - SAO JOSE DO RIO PRETO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1029670-60.2018.8.26.0576 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 03 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 16ª C.J. - SAO JOSE DO RIO PRETO DE SAO JOSE DO RIO PRETO. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 14/07/2019. Nesta página estão organizados 62 andamentos, 4 partes e 26 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Defeito, nulidade ou anulação.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 03 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 16ª C.J. - SAO JOSE DO RIO PRETO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 14/07/2019
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 1.000,00
- Foro
- Foro de São José do Rio Preto
- Magistrado(a) / relator(a)
- Leonardo Lopes Sardinha
ÚLTIMO REGISTRO
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Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
62 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional02
Documento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver realizado junto ao Portal de Custas a vinculação da utilização da(s) guia(s) DARE juntadas aos autos, bem como sua queima dentro do sistema, em cumprimento ao Provimento CG n. 01/2020.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver realizado junto ao Portal de Custas a vinculação da utilização da(s) guia(s) DARE juntadas aos autos, bem como sua queima dentro do sistema, em cumprimento ao Provimento CG n. 01/2020.
TJSP — Consulta Pública03
Decisão
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 263 transitou em julgado na data de 10/02/2020, não havendo outros atos a serem realizados nos autos. Certifico, ainda, que o processo foi baixado definitivame
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 263 transitou em julgado na data de 10/02/2020, não havendo outros atos a serem realizados nos autos. Certifico, ainda, que o processo foi baixado definitivamente no sistema. Nada Mais.
TJSP — Consulta Pública04
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública07
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 2330/2343
Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 2330/2343
TJSP — Consulta Pública08
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2020 Data da Disponibilização: 24/01/2020 Data da Publicação: 27/01/2020 Número do Diário: 2971 Página: 2604/2631
Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2020 Data da Disponibilização: 24/01/2020 Data da Publicação: 27/01/2020 Número do Diário: 2971 Página: 2604/2631
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0051/2020 Teor do ato: "Expedido Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte autora, junto ao Portal de Custas - enviado diretamente ao Banco do Brasil, para transferência bancária em crédito na conta indicada conforme fo
Remetido ao DJE Relação: 0051/2020 Teor do ato: "Expedido Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte autora, junto ao Portal de Custas - enviado diretamente ao Banco do Brasil, para transferência bancária em crédito na conta indicada conforme formulário preenchido nos autos." Advogados(s): Emilio Fasanelli Petreca (OAB 289314/SP), Amanda Karla Pedroso Rondina Peres (OAB 302356/SP)
TJSP — Consulta Pública10
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Expedido Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte autora, junto ao Portal de Custas - enviado diretamente ao Banco do Brasil, para transferência bancária em crédito na conta indicada conforme formulário preen
Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Expedido Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte autora, junto ao Portal de Custas - enviado diretamente ao Banco do Brasil, para transferência bancária em crédito na conta indicada conforme formulário preenchido nos autos."
TJSP — Consulta Pública11
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0014/2020 Teor do ato: Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 258 em favor da parte credora e, para tanto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE). Caso não tenha sido preenchido o 'Fo
Remetido ao DJE Relação: 0014/2020 Teor do ato: Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 258 em favor da parte credora e, para tanto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE). Caso não tenha sido preenchido o 'Formulário de MLE', providencie a parte credora seu preenchimento e juntada aos autos para que possa ser processado o MLE, cujo formulário está disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) ou, diretamente para baixa do arquivo em: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx?d=1569357449417. Prazo para juntada do formulário, caso ainda não tenha sido juntado aos autos: 30 (trinta) dias. (2) Em face da satisfação da obrigação, EXTINGO o presente processo, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. (3) De acordo com o artigo 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, doravante, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. P. Int. Advogados(s): Emilio Fasanelli Petreca (OAB 289314/SP), Amanda Karla Pedroso Rondina Peres (OAB 302356/SP)
TJSP — Consulta Pública12
Decisão
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 258 em favor da parte credora e, para tanto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE). Caso não ten
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 258 em favor da parte credora e, para tanto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE). Caso não tenha sido preenchido o 'Formulário de MLE', providencie a parte credora seu preenchimento e juntada aos autos para que possa ser processado o MLE, cujo formulário está disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) ou, diretamente para baixa do arquivo em: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx?d=1569357449417. Prazo para juntada do formulário, caso ainda não tenha sido juntado aos autos: 30 (trinta) dias. (2) Em face da satisfação da obrigação, EXTINGO o presente processo, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. (3) De acordo com o artigo 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, doravante, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. P. Int.
TJSP — Consulta Pública13
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública14
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70002286-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/01/2020 09:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70002286-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/01/2020 09:31
TJSP — Consulta Pública15
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0747/2019 Data da Disponibilização: 19/12/2019 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2957 Página: 1680/1712
Certidão de Publicação Expedida Relação :0747/2019 Data da Disponibilização: 19/12/2019 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2957 Página: 1680/1712
TJSP — Consulta Pública16
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0747/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a petição e depósito retro, no valor de R$4.424,68, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que, no silêncio, será considerada satisfeita a obrigação e poderá ser extin
Remetido ao DJE Relação: 0747/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a petição e depósito retro, no valor de R$4.424,68, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que, no silêncio, será considerada satisfeita a obrigação e poderá ser extinto o processo. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.) Advogados(s): Emilio Fasanelli Petreca (OAB 289314/SP), Amanda Karla Pedroso Rondina Peres (OAB 302356/SP)
TJSP — Consulta Pública17
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora sobre a petição e depósito retro, no valor de R$4.424,68, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que, no silêncio, será considerada satisfeita a obrigação e poderá ser extinto o processo.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora sobre a petição e depósito retro, no valor de R$4.424,68, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que, no silêncio, será considerada satisfeita a obrigação e poderá ser extinto o processo. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.)
TJSP — Consulta Pública18
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70521772-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2019 23:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70521772-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2019 23:56
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Mérito
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional23
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Pedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional27
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que nesta data faço remessa destes autos digitais ao E. Colégio Recursal de São José do Rio Preto (16ª Circunscrição).
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que nesta data faço remessa destes autos digitais ao E. Colégio Recursal de São José do Rio Preto (16ª Circunscrição).
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública30
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2019 Data da Disponibilização: 05/02/2019 Data da Publicação: 06/02/2019 Número do Diário: 2742 Página: 2094/2124
Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2019 Data da Disponibilização: 05/02/2019 Data da Publicação: 06/02/2019 Número do Diário: 2742 Página: 2094/2124
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
B
Reqte
Bianca Moreira Agra Siqueira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Emilio Fasanelli Petreca
C
Reqdo
COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Amanda Karla Pedroso Rondina Peres
J
Parte localizada em consulta oficial
Jose Fernando
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Reqte
José Fernando Pereira Loria
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Emilio Fasanelli Petreca
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 263 transitou em julgado na dat…
# 1029670-60.2018.8.26.0576
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 263 transitou em julgado na data de 10/02/2020, não havendo outros atos a serem realizados nos autos. Certifico, ainda, que …
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número d…
# 1029670-60.2018.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página: 2330/2343
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2020 Data da Disponibilização: 24/01/2020 Data da Publicação: 27/01/2020 Número d…
# 1029670-60.2018.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2020 Data da Disponibilização: 24/01/2020 Data da Publicação: 27/01/2020 Número do Diário: 2971 Página: 2604/2631
DJE04
Remetido ao DJE Relação: 0051/2020 Teor do ato: "Expedido Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte autora, junto ao…
# 1029670-60.2018.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 0051/2020 Teor do ato: "Expedido Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte autora, junto ao Portal de Custas - enviado diretamente ao Banco do Brasil, para transferência bancária em cr…
DJE05
Remetido ao DJE Relação: 0014/2020 Teor do ato: Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 258 e…
# 1029670-60.2018.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 0014/2020 Teor do ato: Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 258 em favor da parte credora e, para tanto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE). C…
DEC06
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada…
# 1029670-60.2018.8.26.0576
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 258 em favor da parte credora e, para tanto, expeça-se mandado de levantam…
PEÇA07
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70002286-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/01/2020 09:31
# 1029670-60.2018.8.26.0576
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70002286-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/01/2020 09:31
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0747/2019 Data da Disponibilização: 19/12/2019 Data da Publicação: 21/01/2020 Número d…
# 1029670-60.2018.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação :0747/2019 Data da Disponibilização: 19/12/2019 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2957 Página: 1680/1712
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0747/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a petição e depósito retro, no valor de R$4.4…
# 1029670-60.2018.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 0747/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a petição e depósito retro, no valor de R$4.424,68, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que, no silêncio, será considerada satisf…
PEÇA10
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70521772-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2019 23:56
# 1029670-60.2018.8.26.0576
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70521772-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2019 23:56
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2019 Data da Disponibilização: 05/02/2019 Data da Publicação: 06/02/2019 Número d…
# 1029670-60.2018.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2019 Data da Disponibilização: 05/02/2019 Data da Publicação: 06/02/2019 Número do Diário: 2742 Página: 2094/2124
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 0040/2019 Teor do ato: Vistos. (1) Não conheço do recurso adesivo da parte autora, visto ser incabível…
# 1029670-60.2018.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 0040/2019 Teor do ato: Vistos. (1) Não conheço do recurso adesivo da parte autora, visto ser incabível em sede de Juizado Especial, por falta de expressa previsão legal, inclusive reconhecida no …
PEÇA13
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70018996-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/01/2019 16:54
# 1029670-60.2018.8.26.0576
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.19.70018996-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/01/2019 16:54
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0596/2018 Data da Disponibilização: 13/12/2018 Data da Publicação: 14/12/2018 Número d…
# 1029670-60.2018.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação :0596/2018 Data da Disponibilização: 13/12/2018 Data da Publicação: 14/12/2018 Número do Diário: 2717 Página: 1824/1870
DJE15
Remetido ao DJE Relação: 0596/2018 Teor do ato: "Recurso interposto pela parte requerida: à parte contrária para contrarrazões,…
# 1029670-60.2018.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 0596/2018 Teor do ato: "Recurso interposto pela parte requerida: à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. No mais, ciência à parte autora da petição de fls. 213/214. (Praz…
PEÇA16
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.18.70433807-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2018 19:19
# 1029670-60.2018.8.26.0576
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.18.70433807-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2018 19:19
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação :0541/2018 Data da Disponibilização: 22/11/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número d…
# 1029670-60.2018.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação :0541/2018 Data da Disponibilização: 22/11/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2702 Página: 3946/3964
DJE18
Remetido ao DJE Relação: 0541/2018 Teor do ato: Posto isto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a p…
# 1029670-60.2018.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 0541/2018 Teor do ato: Posto isto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, em consequência, tornando definitiva a tutela de fls. 34: a) …
PEÇA19
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.18.70325930-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2018 19:32
# 1029670-60.2018.8.26.0576
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.18.70325930-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2018 19:32
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0394/2018 Data da Disponibilização: 13/09/2018 Data da Publicação: 14/09/2018 Número d…
# 1029670-60.2018.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação :0394/2018 Data da Disponibilização: 13/09/2018 Data da Publicação: 14/09/2018 Número do Diário: 2658 Página: 2445/2467
DJE21
Remetido ao DJE Relação: 0394/2018 Teor do ato: Contestação e documentos seguintes: à parte autora para réplica em 15 (quinze) …
# 1029670-60.2018.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 0394/2018 Teor do ato: Contestação e documentos seguintes: à parte autora para réplica em 15 (quinze) dias. Informem, também, as partes, no mesmo prazo, se têm provas testemunhais a produzir em a…
PEÇA22
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.18.70285162-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2018 13:41
# 1029670-60.2018.8.26.0576
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.18.70285162-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2018 13:41
PEÇA23
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.18.70267049-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2018 14:55
# 1029670-60.2018.8.26.0576
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.18.70267049-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2018 14:55
DJE24
Certidão de Publicação Expedida Relação :0314/2018 Data da Disponibilização: 27/07/2018 Data da Publicação: 30/07/2018 Número d…
# 1029670-60.2018.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação :0314/2018 Data da Disponibilização: 27/07/2018 Data da Publicação: 30/07/2018 Número do Diário: 2625 Página: 1815/1850
DEC25
Remetido ao DJE Relação: 0314/2018 Teor do ato: Vistos. (1) Fundado na palavra da parte autora, cuja incorreção pode gerar até …
# 1029670-60.2018.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 0314/2018 Teor do ato: Vistos. (1) Fundado na palavra da parte autora, cuja incorreção pode gerar até litigância de má-fé, concedo a tutela antecipada almejada e determino à requerida que, até o …
DEC26
Concedida a Antecipação de tutela Vistos. (1) Fundado na palavra da parte autora, cuja incorreção pode gerar até litigância de …
# 1029670-60.2018.8.26.0576
Concedida a Antecipação de tutela Vistos. (1) Fundado na palavra da parte autora, cuja incorreção pode gerar até litigância de má-fé, concedo a tutela antecipada almejada e determino à requerida que, até o deslinde final…
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