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1040700-12.2018.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 1040700-12.2018.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de sentença e o ajuizamento ocorreu em 20/08/2018. Nesta página estão organizados 254 andamentos, 7 partes e 63 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de sentença
- Ajuizamento
- 20/08/2018
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 60.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- ANTONIO AUGUSTO GALVAO DE FRANCA
Agora no processo
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70645824-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 15/06/2026 17:18
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70645824-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 15/06/2026 17:18
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
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254 eventos encontradosPetição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70645824-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 15/06/2026 17:18
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70645824-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 15/06/2026 17:18
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 1151/2026 Data da Publicação: 25/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1151/2026 Data da Publicação: 25/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. HOMOLOGO a renúncia aos poderes conferidos ao advogado subscritor, VICTOR SINICIATO KATAYAMA, OAB/SP 338.316. Anote-se. 2. Manifeste-se, a parte requerente, no sentido de requerer o que de direito, n
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. HOMOLOGO a renúncia aos poderes conferidos ao advogado subscritor, VICTOR SINICIATO KATAYAMA, OAB/SP 338.316. Anote-se. 2. Manifeste-se, a parte requerente, no sentido de requerer o que de direito, no prazo de 15 dias. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1151/2026 Teor do ato: Vistos. 1. HOMOLOGO a renúncia aos poderes conferidos ao advogado subscritor, VICTOR SINICIATO KATAYAMA, OAB/SP 338.316. Anote-se. 2. Manifeste-se, a parte requerente, no sentido de requerer o que de direito
Remetido ao DJE Relação: 1151/2026 Teor do ato: Vistos. 1. HOMOLOGO a renúncia aos poderes conferidos ao advogado subscritor, VICTOR SINICIATO KATAYAMA, OAB/SP 338.316. Anote-se. 2. Manifeste-se, a parte requerente, no sentido de requerer o que de direito, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Jakeline Silvestre Macedo (OAB 293415/SP), Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP), Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB 370420/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70414735-7 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 23/04/2026 08:28
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70414735-7 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 23/04/2026 08:28
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0547/2026 Data da Publicação: 17/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0547/2026 Data da Publicação: 17/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos (fls. 558 e seguintes). 1. Considerando a ausência de regularização da representação processual do interdito Antônio Roberto Ambrósio, a despeito das reiteradas intimações, julgo prejudicado, por ora, o
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos (fls. 558 e seguintes). 1. Considerando a ausência de regularização da representação processual do interdito Antônio Roberto Ambrósio, a despeito das reiteradas intimações, julgo prejudicado, por ora, o pedido de regularização processual apenas em relação a este exequente. 2. Determino o prosseguimento do cumprimento de sentença quanto aos demais exequentes regularmente habilitados. 3. Intime-se a exequente para que se manifeste acerca do regular prosseguimento da execução, no que entender de direito. Prossiga-se. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0547/2026 Teor do ato: Vistos (fls. 558 e seguintes). 1. Considerando a ausência de regularização da representação processual do interdito Antônio Roberto Ambrósio, a despeito das reiteradas intimações, julgo prejudicado, por ora,
Remetido ao DJE Relação: 0547/2026 Teor do ato: Vistos (fls. 558 e seguintes). 1. Considerando a ausência de regularização da representação processual do interdito Antônio Roberto Ambrósio, a despeito das reiteradas intimações, julgo prejudicado, por ora, o pedido de regularização processual apenas em relação a este exequente. 2. Determino o prosseguimento do cumprimento de sentença quanto aos demais exequentes regularmente habilitados. 3. Intime-se a exequente para que se manifeste acerca do regular prosseguimento da execução, no que entender de direito. Prossiga-se. Intime-se. Advogados(s): Jakeline Silvestre Macedo (OAB 293415/SP), Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP), Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB 370420/SP)
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Antonio Aparecido Branco
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Pedro Barros Freitas de Oliveira
- Rubens Amaral Bergamini
- Victor Siniciato Katayama
Antônio Roberto Ambrózio
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Amaral Bergamini
- Victor Siniciato Katayama
Bernardo Cantele Neto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Amaral Bergamini
- Victor Siniciato Katayama
Cacilda de Souza Correia
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Pedro Barros Freitas de Oliveira
- Rubens Amaral Bergamini
- Victor Siniciato Katayama
Cyro Siriani Filho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Rubens Amaral Bergamini
- Victor Siniciato Katayama
Debora Schimidt
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Pedro Barros Freitas de Oliveira
- Rubens Amaral Bergamini
- Victor Siniciato Katayama
Dirce Martins Caniato
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Pedro Barros Freitas de Oliveira
- Rubens Amaral Bergamini
- Victor Siniciato Katayama
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePetição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70645824-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitaliz…
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70645824-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 15/06/2026 17:18
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1151/2026 Data da Publicação: 25/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1151/2026 Data da Publicação: 25/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1151/2026 Teor do ato: Vistos. 1. HOMOLOGO a renúncia aos poderes conferidos ao advogado subscritor, V…
Remetido ao DJE Relação: 1151/2026 Teor do ato: Vistos. 1. HOMOLOGO a renúncia aos poderes conferidos ao advogado subscritor, VICTOR SINICIATO KATAYAMA, OAB/SP 338.316. Anote-se. 2. Manifeste-se, a parte requerente, no s…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0547/2026 Data da Publicação: 17/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0547/2026 Data da Publicação: 17/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0547/2026 Teor do ato: Vistos (fls. 558 e seguintes). 1. Considerando a ausência de regularização da r…
Remetido ao DJE Relação: 0547/2026 Teor do ato: Vistos (fls. 558 e seguintes). 1. Considerando a ausência de regularização da representação processual do interdito Antônio Roberto Ambrósio, a despeito das reiteradas inti…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos (fls. 558 e seguintes). 1. Considerando a ausência de regularização da repr…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos (fls. 558 e seguintes). 1. Considerando a ausência de regularização da representação processual do interdito Antônio Roberto Ambrósio, a despeito das reiteradas intimaç…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71195071-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/11/2025 22:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71195071-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/11/2025 22:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80544074-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/11/2025 14:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80544074-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/11/2025 14:20
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1660/2025 Data da Publicação: 18/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1660/2025 Data da Publicação: 18/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1660/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Indefiro o pedido de novo prazo formulado pelo patrono. Cabe à parte…
Remetido ao DJE Relação: 1660/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Indefiro o pedido de novo prazo formulado pelo patrono. Cabe à parte autora manter contato com seu patrono, a fim de cumprir as diligências que lhe foram determi…
Determinada a Emenda à Inicial Vistos. 1. Indefiro o pedido de novo prazo formulado pelo patrono. Cabe à parte autora manter co…
Determinada a Emenda à Inicial Vistos. 1. Indefiro o pedido de novo prazo formulado pelo patrono. Cabe à parte autora manter contato com seu patrono, a fim de cumprir as diligências que lhe foram determinadas pelo juízo.…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70877233-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/09/2025 19:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70877233-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/09/2025 19:19
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil s…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1040700-12.2018.8.26.0053 - Cumprimento…
Remetido ao DJE Relação: 0358/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.545: Ciente. Concedo o prazo suplementar de 60 (sessenta) dias. Agu…
Remetido ao DJE Relação: 0358/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.545: Ciente. Concedo o prazo suplementar de 60 (sessenta) dias. Aguarde-se a regularização e/ou manifestação em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): Vic…
Remetido ao DJE Relação: 0331/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.545: Ciente. Concedo o prazo suplementar de 60 (sessenta) dias. Agu…
Remetido ao DJE Relação: 0331/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.545: Ciente. Concedo o prazo suplementar de 60 (sessenta) dias. Aguarde-se a regularização e/ou manifestação em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): Vic…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.545: Ciente. Concedo o prazo suplementar de 60 (sessenta) dias. Aguarde-se a …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.545: Ciente. Concedo o prazo suplementar de 60 (sessenta) dias. Aguarde-se a regularização e/ou manifestação em termos de prosseguimento. Int.
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70198995-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitaliz…
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70198995-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 06/03/2025 14:33
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0006/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4119
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0006/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4119
Remetido ao DJE Relação: 0006/2025 Teor do ato: Defiro à parte exequente prazo suplementar de 30 (trinta) dias, conforme requer…
Remetido ao DJE Relação: 0006/2025 Teor do ato: Defiro à parte exequente prazo suplementar de 30 (trinta) dias, conforme requerido em fls. 541. Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Berga…
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71012818-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitaliz…
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71012818-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 05/11/2024 10:10
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0804/2024 Data da Publicação: 14/10/2024 Número do Diário: 4070
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0804/2024 Data da Publicação: 14/10/2024 Número do Diário: 4070
Remetido ao DJE Relação: 0804/2024 Teor do ato: Vistos. Ante o tempo decorrido, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 …
Remetido ao DJE Relação: 0804/2024 Teor do ato: Vistos. Ante o tempo decorrido, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de silêncio, arquivem-se. Intimem-se Advogados(s): Victor Siniciato Ka…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o tempo decorrido, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) d…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o tempo decorrido, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de silêncio, arquivem-se. Intimem-se
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0545/2024 Data da Publicação: 18/07/2024 Número do Diário: 4008
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0545/2024 Data da Publicação: 18/07/2024 Número do Diário: 4008
Remetido ao DJE Relação: 0545/2024 Teor do ato: Fl. 529: defiro prazo suplementar de 30 (trinta) dias, conforme requerido. (Int…
Remetido ao DJE Relação: 0545/2024 Teor do ato: Fl. 529: defiro prazo suplementar de 30 (trinta) dias, conforme requerido. (Intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007.) Advogados(s): Victor Siniciato Kataya…
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70507983-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitaliz…
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70507983-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 14/06/2024 19:29
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0301/2024 Data da Publicação: 30/04/2024 Número do Diário: 3956
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0301/2024 Data da Publicação: 30/04/2024 Número do Diário: 3956
Remetido ao DJE Relação: 0301/2024 Teor do ato: Defiro à(o)(s) requerente prazo suplementar de 30 dias, conforme requerido. (In…
Remetido ao DJE Relação: 0301/2024 Teor do ato: Defiro à(o)(s) requerente prazo suplementar de 30 dias, conforme requerido. (Intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007.) Advogados(s): Victor Siniciato Katay…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1026/2023 Data da Publicação: 01/12/2023 Número do Diário: 3869
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1026/2023 Data da Publicação: 01/12/2023 Número do Diário: 3869
Remetido ao DJE Relação: 1026/2023 Teor do ato: Defiro à(o)(s) exequente prazo suplementar de 30 dias, conforme requerido. (Int…
Remetido ao DJE Relação: 1026/2023 Teor do ato: Defiro à(o)(s) exequente prazo suplementar de 30 dias, conforme requerido. (Intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007.) Advogados(s): Victor Siniciato Kataya…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0449/2023 Data da Publicação: 14/06/2023 Número do Diário: 3755
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0449/2023 Data da Publicação: 14/06/2023 Número do Diário: 3755
Remetido ao DJE Relação: 0449/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de…
Remetido ao DJE Relação: 0449/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de silêncio, arquivem-se. Int. Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de silêncio,…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de silêncio, arquivem-se. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0315/2022 Data da Publicação: 04/05/2022 Número do Diário: 3497
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0315/2022 Data da Publicação: 04/05/2022 Número do Diário: 3497
Remetido ao DJE Relação: 0315/2022 Teor do ato: Deferido, ao autor, prazo de 90 (noventa) dias. Advogados(s): Victor Siniciato …
Remetido ao DJE Relação: 0315/2022 Teor do ato: Deferido, ao autor, prazo de 90 (noventa) dias. Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70662836-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2021 18:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70662836-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2021 18:14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0217/2021 Data da Disponibilização: 27/09/2021 Data da Publicação: 28/09/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0217/2021 Data da Disponibilização: 27/09/2021 Data da Publicação: 28/09/2021 Número do Diário: 3369 Página: 1323-1335
Remetido ao DJE Relação: 0217/2021 Teor do ato: Defiro à parte prazo suplementar de 30 dias, conforme requerido. (Intimação efe…
Remetido ao DJE Relação: 0217/2021 Teor do ato: Defiro à parte prazo suplementar de 30 dias, conforme requerido. (Intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 33…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0182/2021 Data da Disponibilização: 13/08/2021 Data da Publicação: 16/08/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0182/2021 Data da Disponibilização: 13/08/2021 Data da Publicação: 16/08/2021 Número do Diário: 3340 Página: 1441-1460
Remetido ao DJE Relação: 0182/2021 Teor do ato: Fls. 505: digam os autores. Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316…
Remetido ao DJE Relação: 0182/2021 Teor do ato: Fls. 505: digam os autores. Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2021 Data da Disponibilização: 09/04/2021 Data da Publicação: 12/04/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2021 Data da Disponibilização: 09/04/2021 Data da Publicação: 12/04/2021 Número do Diário: 3254 Página: 1358-1373
Remetido ao DJE Relação: 0067/2021 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público, especificando que deverá ser encam…
Remetido ao DJE Relação: 0067/2021 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público, especificando que deverá ser encaminhado à "Promotoria de Mandados de Segurança". Int. Advogados(s): Victor Siniciato Katayama …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70171321-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/03/2021 14:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70171321-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/03/2021 14:12
Decisão Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público, especificando que deverá ser encaminhado à "Promotoria de Mandados de Segu…
Decisão Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público, especificando que deverá ser encaminhado à "Promotoria de Mandados de Segurança". Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70494649-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/09/2020 19:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70494649-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/09/2020 19:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70434055-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2020 18:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70434055-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2020 18:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70197018-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2020 17:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70197018-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2020 17:31
Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2020 Data da Disponibilização: 22/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2020 Data da Disponibilização: 22/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3028 Página: 1211-1227
Remetido ao DJE Relação: 0064/2020 Teor do ato: Fls. 487: providenciem os exequentes o requerido pelo Ministério Público. Advog…
Remetido ao DJE Relação: 0064/2020 Teor do ato: Fls. 487: providenciem os exequentes o requerido pelo Ministério Público. Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70688317-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/12/2019 16:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70688317-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/12/2019 16:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70491041-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2019 12:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70491041-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2019 12:42
Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2019 Data da Disponibilização: 16/08/2019 Data da Publicação: 19/08/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2019 Data da Disponibilização: 16/08/2019 Data da Publicação: 19/08/2019 Número do Diário: 2871 Página: 1426/1441
Remetido ao DJE Relação: 0169/2019 Teor do ato: Vistos. Providenciem os autores o requerido pelo Ministério Público. Após, torn…
Remetido ao DJE Relação: 0169/2019 Teor do ato: Vistos. Providenciem os autores o requerido pelo Ministério Público. Após, tornem-me conclusos. Intime-se. Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens A…
Proferido Despacho Vistos. Providenciem os autores o requerido pelo Ministério Público. Após, tornem-me conclusos. Intime-se.
Proferido Despacho Vistos. Providenciem os autores o requerido pelo Ministério Público. Após, tornem-me conclusos. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70282497-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/05/2019 15:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70282497-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/05/2019 15:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70035701-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2019 12:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70035701-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2019 12:43
Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2019 Data da Disponibilização: 30/01/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2019 Data da Disponibilização: 30/01/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2738 Página: 1608/1618
Remetido ao DJE Relação: 0018/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpram os autores, na íntegra, a decisão de fls. 379. Intime-se Advoga…
Remetido ao DJE Relação: 0018/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpram os autores, na íntegra, a decisão de fls. 379. Intime-se Advogados(s): Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB 171284/SP), Victor Siniciato Katayama (OAB 3383…
Proferido Despacho Vistos. Cumpram os autores, na íntegra, a decisão de fls. 379. Intime-se
Proferido Despacho Vistos. Cumpram os autores, na íntegra, a decisão de fls. 379. Intime-se
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70367617-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2018 17:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70367617-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2018 17:36
Certidão de Publicação Expedida Relação :0182/2018 Data da Disponibilização: 05/09/2018 Data da Publicação: 06/09/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0182/2018 Data da Disponibilização: 05/09/2018 Data da Publicação: 06/09/2018 Número do Diário: 2653 Página: 1394/1415
Remetido ao DJE Relação: 0182/2018 Teor do ato: Vistos. Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Regularizem os autores as …
Remetido ao DJE Relação: 0182/2018 Teor do ato: Vistos. Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Regularizem os autores as pendências certificadas às fls. 378. Em virtude das declarações de pobreza estarem datadas de…
Decisão Vistos. Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Regularizem os autores as pendências certificadas às fls. 378. Em …
Decisão Vistos. Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Regularizem os autores as pendências certificadas às fls. 378. Em virtude das declarações de pobreza estarem datadas de 2015 e 2017, a presente ação ter sido a…
Audiências e sessões
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Relacionados e recursos
0030453-96.2012.8.26.0053
28/08/2018 Decisão Vistos. Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Regularizem os autores as pendências certificadas às fls. 378. Em virtude das declarações de pobreza estarem datadas de 2015 e 2017, a presente ação ter sido ajuizada em 2018, e da possibilidade de alteração da situação econômic