1041435-59.2022.8.26.0100
Tribunal de Justiça - SP · 16 CIVEL DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 1041435-59.2022.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 16 CIVEL DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 28/04/2022. Nesta página estão organizados 128 andamentos, 3 partes e 32 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Cláusulas Abusivas, Práticas Abusivas.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 16 CIVEL DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 28/04/2022
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 40.036,72
- Foro
- Foro Central Cível
- Magistrado(a) / relator(a)
- Felipe Poyares Miranda
Agora no processo
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
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TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
128 eventos encontradosCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
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TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 1773/2025 Data da Publicação: 21/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1773/2025 Data da Publicação: 21/10/2025
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42424647-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/10/2025 09:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42424647-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/10/2025 09:19
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 360: Ciente. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 360: Ciente. Int.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1773/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 360: Ciente. Int. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Tassia de Tarso da Silva Franco (OAB 434831/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1773/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 360: Ciente. Int. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Tassia de Tarso da Silva Franco (OAB 434831/SP)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 1693/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1693/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso Desarquivado Sem Reabertura Processo Desarquivado sem Reabertura
Processo Desarquivado Sem Reabertura Processo Desarquivado sem Reabertura
TJSP — Consulta PúblicaOfício Juntado
TJSP — Consulta PúblicaDocumento Juntado
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência às partes acerca da resposta ao ofício juntada retro, para manifestação no prazo de 5 dias. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência às partes acerca da resposta ao ofício juntada retro, para manifestação no prazo de 5 dias. Int.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1693/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes acerca da resposta ao ofício juntada retro, para manifestação no prazo de 5 dias. Int. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Tassia de Tarso da Silva Franco (OAB 434831/S
Remetido ao DJE Relação: 1693/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes acerca da resposta ao ofício juntada retro, para manifestação no prazo de 5 dias. Int. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Tassia de Tarso da Silva Franco (OAB 434831/SP)
TJSP — Consulta PúblicaDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
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CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que houvesse manifestação.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que houvesse manifestação.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que os autos prosseguem no cumprimento de sentença nº 0050411-72.2022.8.26.0100.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que os autos prosseguem no cumprimento de sentença nº 0050411-72.2022.8.26.0100.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
CNJ — Base Processual NacionalExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0050411-72.2022.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0050411-72.2022.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0921/2022 Data da Publicação: 27/10/2022 Número do Diário: 3619
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0921/2022 Data da Publicação: 27/10/2022 Número do Diário: 3619
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
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CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0921/2022 Teor do ato: Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerime
Remetido ao DJE Relação: 0921/2022 Teor do ato: Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau , categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Tassia de Tarso da Silva Franco (OAB 434831/SP)
TJSP — Consulta PúblicaTrânsito em julgado
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Fidalgo Sociedade de Advogados
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaWillian Jonathan Trevizan
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Tassia de Tarso da Silva Franco
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 1773/2025 Data da Publicação: 21/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1773/2025 Data da Publicação: 21/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1773/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 360: Ciente. Int. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), …
Remetido ao DJE Relação: 1773/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 360: Ciente. Int. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Tassia de Tarso da Silva Franco (OAB 434831/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42424647-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/10/2025 09:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42424647-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/10/2025 09:19
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1693/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1693/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1693/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes acerca da resposta ao ofício juntada retro, para mani…
Remetido ao DJE Relação: 1693/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes acerca da resposta ao ofício juntada retro, para manifestação no prazo de 5 dias. Int. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Tassia de …
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que os autos prosseguem no cumprimento de sentença nº 0050411-72.2022.8.26.0100.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que os autos prosseguem no cumprimento de sentença nº 0050411-72.2022.8.26.0100.
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0050411-72.2022.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0050411-72.2022.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0921/2022 Data da Publicação: 27/10/2022 Número do Diário: 3619
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0921/2022 Data da Publicação: 27/10/2022 Número do Diário: 3619
Remetido ao DJE Relação: 0921/2022 Teor do ato: Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Para o caso de interesse no prosse…
Remetido ao DJE Relação: 0921/2022 Teor do ato: Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Pr…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Para o caso de interesse no prosseguimento em cu…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0800/2022 Data da Publicação: 23/09/2022 Número do Diário: 3596
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0800/2022 Data da Publicação: 23/09/2022 Número do Diário: 3596
Remetido ao DJE Relação: 0800/2022 Teor do ato: Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos fo…
Remetido ao DJE Relação: 0800/2022 Teor do ato: Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art.487, I, do NCPC. Dia…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0747/2022 Data da Publicação: 09/09/2022 Número do Diário: 3586
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0747/2022 Data da Publicação: 09/09/2022 Número do Diário: 3586
Remetido ao DJE Relação: 0747/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor em réplica à contestação no prazo de 15 dias, sob …
Remetido ao DJE Relação: 0747/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor em réplica à contestação no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão (arts. 350 e 351 do CPC). Int. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0700/2022 Data da Publicação: 25/08/2022 Número do Diário: 3576
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0700/2022 Data da Publicação: 25/08/2022 Número do Diário: 3576
Remetido ao DJE Relação: 0700/2022 Teor do ato: Vistos. Procedi com as anotações, no tocante à representação processual da part…
Remetido ao DJE Relação: 0700/2022 Teor do ato: Vistos. Procedi com as anotações, no tocante à representação processual da parte. No mais, aguarde-se o oferecimento de contestação ou o transcurso de prazo para tanto. Int…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0652/2022 Data da Publicação: 09/08/2022 Número do Diário: 3564
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0652/2022 Data da Publicação: 09/08/2022 Número do Diário: 3564
Remetido ao DJE Relação: 0652/2022 Teor do ato: Vistos. Renove-se a tentativa de citação no endereço indicado na petição retro,…
Remetido ao DJE Relação: 0652/2022 Teor do ato: Vistos. Renove-se a tentativa de citação no endereço indicado na petição retro, expedindo-se carta. Int. Advogados(s): Tassia de Tarso da Silva Franco (OAB 434831/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41343456-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2022 17:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41343456-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2022 17:01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0616/2022 Data da Publicação: 28/07/2022 Número do Diário: 3556
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0616/2022 Data da Publicação: 28/07/2022 Número do Diário: 3556
Remetido ao DJE Relação: 0616/2022 Teor do ato: Vistos. Para expedição de carta ao endereço informado retro, assino o prazo de …
Remetido ao DJE Relação: 0616/2022 Teor do ato: Vistos. Para expedição de carta ao endereço informado retro, assino o prazo de cinco dias, a fim de que a parte recolha as devidas custas, sob pena de extinção. Int. Advoga…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41263856-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2022 17:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41263856-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2022 17:04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0579/2022 Data da Publicação: 19/07/2022 Número do Diário: 3549
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0579/2022 Data da Publicação: 19/07/2022 Número do Diário: 3549
Remetido ao DJE Relação: 0579/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, no pr…
Remetido ao DJE Relação: 0579/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Tassia de Tarso da Silva Franco (OAB 434831/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0461/2022 Data da Publicação: 14/06/2022 Número do Diário: 3526
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0461/2022 Data da Publicação: 14/06/2022 Número do Diário: 3526
Remetido ao DJE Relação: 0461/2022 Teor do ato: Vistos. Recebo a emenda à inicial. Diante das especificidades da causa e de mod…
Remetido ao DJE Relação: 0461/2022 Teor do ato: Vistos. Recebo a emenda à inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a anál…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0381/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0381/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510
Remetido ao DJE Relação: 0381/2022 Teor do ato: Vistos. Recebo a emenda ao valor da causa. Diante dos documentos de fls. 87/95,…
Remetido ao DJE Relação: 0381/2022 Teor do ato: Vistos. Recebo a emenda ao valor da causa. Diante dos documentos de fls. 87/95, que comprovam que a parte autora possui bens e direitos no importe de R$ 1.028.843,10 (fl. 9…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recebo a emenda ao valor da causa. Diante dos documentos de fls. 87/95, qu…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recebo a emenda ao valor da causa. Diante dos documentos de fls. 87/95, que comprovam que a parte autora possui bens e direitos no importe de R$ 1.028.843,10 (fl. 95),…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0313/2022 Data da Publicação: 03/05/2022 Número do Diário: 3496
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0313/2022 Data da Publicação: 03/05/2022 Número do Diário: 3496
Remetido ao DJE Relação: 0313/2022 Teor do ato: Vistos. 1 - Não se pode presumir a existência de vício de consentimento por oca…
Remetido ao DJE Relação: 0313/2022 Teor do ato: Vistos. 1 - Não se pode presumir a existência de vício de consentimento por ocasião de contratação, nem a nulidade de cláusulas contratuais ou a irregularidade dos cálculos…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Não se pode presumir a existência de vício de consentimento por ocasiã…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Não se pode presumir a existência de vício de consentimento por ocasião de contratação, nem a nulidade de cláusulas contratuais ou a irregularidade dos cálculos da…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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18/05/2022 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recebo a emenda ao valor da causa. Diante dos documentos de fls. 87/95, que comprovam que a parte autora possui bens e direitos no importe de R$ 1.028.843,10 (fl. 95), fica indeferido o pedido de Assistência Judiciária gratuita em benef
0126314-74.2012.8.26.0000
28/04/2022 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Não se pode presumir a existência de vício de consentimento por ocasião de contratação, nem a nulidade de cláusulas contratuais ou a irregularidade dos cálculos da ré. A questão será examinada com mais profundidade, à luz do contrad
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