Fidalgo Sociedade de Advogados

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

Remetido ao DJE Relação: 0540/2025 Teor do ato: Fl. 154: Face o V.Acórdão proferido no AI 2046480-31.2025.8.26.0000, EXPEÇA-SE Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte exequente do depósito judicial de fl.95, com formulário juntado a fl. 155.

Remetido ao DJE Relação: 0540/2025 Teor do ato: Fl. 154: Face o V.Acórdão proferido no AI 2046480-31.2025.8.26.0000, EXPEÇA-SE Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte exequente do depósito judicial de fl.95, com formulário juntado a fl. 155. Observe-se a ordem dos trabalhos cartorários nos termos do Art.153 do C.P.C. Registre-se que o levantamento de valores fica condicionado ao instrumento de procuração ad judicia com outorga de poderes bastantes para receber e dar quitação, conforme disposto no art. 1.113, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Aguarde-se trânsito em julgado nos principais, tornando para extinção. Advogados(s): Valeska Teixeira Zanin Martins (OAB 153720/SP), Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Roberto Teixeira (OAB 22823/SP)

Conclusos para Decisão

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Fl. 154: Face o V.Acórdão proferido no AI 2046480-31.2025.8.26.0000, EXPEÇA-SE Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte exequente do depósito judicial de

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Fl. 154: Face o V.Acórdão proferido no AI 2046480-31.2025.8.26.0000, EXPEÇA-SE Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte exequente do depósito judicial de fl.95, com formulário juntado a fl. 155. Observe-se a ordem dos trabalhos cartorários nos termos do Art.153 do C.P.C. Registre-se que o levantamento de valores fica condicionado ao instrumento de procuração ad judicia com outorga de poderes bastantes para receber e dar quitação, conforme disposto no art. 1.113, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Aguarde-se trânsito em julgado nos principais, tornando para extinção.

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Vistos. Recebo e acolho os embargos de declaração, porém o levantamento deve se dar mediante caução tendo em vista o valor elevado, sendo possível dano em caso de reversão. "EMENTA: Bem móvel Embargos à execução C

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Vistos. Recebo e acolho os embargos de declaração, porém o levantamento deve se dar mediante caução tendo em vista o valor elevado, sendo possível dano em caso de reversão. "EMENTA: Bem móvel Embargos à execução Cumprimento provisório de sentença Honorários advocatícios de sucumbência Levantamento de valor Necessidade de caução (CPC, art. 521, parágrafo único) Valor significativo com risco de dano de difícil ou incerta reparação Precedentes desta Corte Agravo de instrumento improvido." AI 2065051-60.2019.8.26.0000 Int.

Remetido ao DJE Relação: 0079/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo e acolho os embargos de declaração, porém o levantamento deve se dar mediante caução tendo em vista o valor elevado, sendo possível dano em caso de reversão. "EMENTA: Bem móvel Embargos à exec

Remetido ao DJE Relação: 0079/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo e acolho os embargos de declaração, porém o levantamento deve se dar mediante caução tendo em vista o valor elevado, sendo possível dano em caso de reversão. "EMENTA: Bem móvel Embargos à execução Cumprimento provisório de sentença Honorários advocatícios de sucumbência Levantamento de valor Necessidade de caução (CPC, art. 521, parágrafo único) Valor significativo com risco de dano de difícil ou incerta reparação Precedentes desta Corte Agravo de instrumento improvido." AI 2065051-60.2019.8.26.0000 Int. Advogados(s): Valeska Teixeira Zanin Martins (OAB 153720/SP), Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Roberto Teixeira (OAB 22823/SP)

Conclusos para Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.97/98: Tratando-se de cumprimento provisório, indefiro o pedido de levantamento de valor. Aguarde-se trânsito em julgado nos autos principais.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.97/98: Tratando-se de cumprimento provisório, indefiro o pedido de levantamento de valor. Aguarde-se trânsito em julgado nos autos principais.

Remetido ao DJE Relação: 1390/2024 Teor do ato: Fls.97/98: Tratando-se de cumprimento provisório, indefiro o pedido de levantamento de valor. Aguarde-se trânsito em julgado nos autos principais. Advogados(s): Valeska Teixeira Zanin Martins (OAB 153720/SP)

Remetido ao DJE Relação: 1390/2024 Teor do ato: Fls.97/98: Tratando-se de cumprimento provisório, indefiro o pedido de levantamento de valor. Aguarde-se trânsito em julgado nos autos principais. Advogados(s): Valeska Teixeira Zanin Martins (OAB 153720/SP), Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Roberto Teixeira (OAB 22823/SP)

Remetido ao DJE Relação: 1108/2024 Teor do ato: Iniciado o cumprimento provisório de sentença relativo aos honorários. Na forma do artigo 513 §2º, I, do CPC, fica o executado intimado na pessoa de seu advogado regularmente constituído nos autos, para que,

Remetido ao DJE Relação: 1108/2024 Teor do ato: Iniciado o cumprimento provisório de sentença relativo aos honorários. Na forma do artigo 513 §2º, I, do CPC, fica o executado intimado na pessoa de seu advogado regularmente constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fls.87). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (§ 1º), os quais ficam, desde já, fixados. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Em caso de inércia da parte exequente, a qualquer tempo, independentemente de novo envio à conclusão, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Valeska Teixeira Zanin Martins (OAB 153720/SP), Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Roberto Teixeira (OAB 22823/SP)

Conclusos para Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Iniciado o cumprimento provisório de sentença relativo aos honorários. Na forma do artigo 513 §2º, I, do CPC, fica o executado intimado na pessoa de seu advogado regularmente constituído nos autos, para que, no

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Iniciado o cumprimento provisório de sentença relativo aos honorários. Na forma do artigo 513 §2º, I, do CPC, fica o executado intimado na pessoa de seu advogado regularmente constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fls.87). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (§ 1º), os quais ficam, desde já, fixados. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Em caso de inércia da parte exequente, a qualquer tempo, independentemente de novo envio à conclusão, arquivem-se os autos. Int.

Ato ordinatório Aviso: Com as alterações trazidas pela Lei Estadual n. 17.785/2023, os cumprimentos de sentença instaurados a partir de 03/01/2024 deverão ser acompanhados do recolhimento das custas de satisfação da dívida, a serem adiantadas pela parte e

Ato ordinatório Aviso: Com as alterações trazidas pela Lei Estadual n. 17.785/2023, os cumprimentos de sentença instaurados a partir de 03/01/2024 deverão ser acompanhados do recolhimento das custas de satisfação da dívida, a serem adiantadas pela parte exequente, no montante de 2% sobre o débito perseguido. Tal despesa, ainda, deve constar da planilha de cálculos de forma bem destacada a fim de obter o ressarcimento da parte executada no curso da execução. Providencie o exequente o recolhimento adequado, assim com a planilha de cálculos correta, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento na distribuição.

Remetido ao DJE Relação: 1036/2024 Teor do ato: Aviso: Com as alterações trazidas pela Lei Estadual n. 17.785/2023, os cumprimentos de sentença instaurados a partir de 03/01/2024 deverão ser acompanhados do recolhimento das custas de satisfação da dívida,

Remetido ao DJE Relação: 1036/2024 Teor do ato: Aviso: Com as alterações trazidas pela Lei Estadual n. 17.785/2023, os cumprimentos de sentença instaurados a partir de 03/01/2024 deverão ser acompanhados do recolhimento das custas de satisfação da dívida, a serem adiantadas pela parte exequente, no montante de 2% sobre o débito perseguido. Tal despesa, ainda, deve constar da planilha de cálculos de forma bem destacada a fim de obter o ressarcimento da parte executada no curso da execução. Providencie o exequente o recolhimento adequado, assim com a planilha de cálculos correta, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento na distribuição. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Cristiano Zanin Martins (OAB 172730/SP), Roberto Teixeira (OAB 22823/SP)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1011567-56.2015.8.26.0011

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1011567-56.2015.8.26.0011