PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos de Declaração Cível
1042436-36.2016.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1042436-36.2016.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 02/07/2017. Nesta página estão organizados 45 andamentos, 13 partes e 14 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pagamento Atrasado / Correção Monetária.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 02/07/2017
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 55.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- ALBERTO CARLOS NOGUEIRA DA COSTA
ÚLTIMO REGISTRO
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Baixa Definitiva
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
45 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Baixa Definitiva
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Processo Desarquivado Com Reabertura Desarquivado com abertura para remessa à UPEFAZ
Processo Desarquivado Com Reabertura Desarquivado com abertura para remessa à UPEFAZ
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional07
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional08
Decisão
Arquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital
TJSP — Consulta Pública09
Decisão
Início da Execução Juntado 0025512-25.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0025512-25.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública10
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública11
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0209/2020 Data da Disponibilização: 16/09/2020 Data da Publicação: 17/09/2020 Número do Diário: 3128 Página: 1219-1264
Certidão de Publicação Expedida Relação :0209/2020 Data da Disponibilização: 16/09/2020 Data da Publicação: 17/09/2020 Número do Diário: 3128 Página: 1219-1264
TJSP — Consulta Pública12
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0209/2020 Teor do ato: Vistos. Diante do trânsito em julgado, requeira(m) o(s) autor(es)/exequente(s) o que entender(em) cabível em prosseguimento. Prazo: 30 dias. No silêncio e/ou instaurado incidente de cumprimento de sentença,
Remetido ao DJE Relação: 0209/2020 Teor do ato: Vistos. Diante do trânsito em julgado, requeira(m) o(s) autor(es)/exequente(s) o que entender(em) cabível em prosseguimento. Prazo: 30 dias. No silêncio e/ou instaurado incidente de cumprimento de sentença, ao arquivo. Advogados(s): Ligia Pereira Braga Vieira (OAB 143578/SP), Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta Pública13
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública14
Decisão
Decisão Vistos. Diante do trânsito em julgado, requeira(m) o(s) autor(es)/exequente(s) o que entender(em) cabível em prosseguimento. Prazo: 30 dias. No silêncio e/ou instaurado incidente de cumprimento de sentença, ao arquivo.
Decisão Vistos. Diante do trânsito em julgado, requeira(m) o(s) autor(es)/exequente(s) o que entender(em) cabível em prosseguimento. Prazo: 30 dias. No silêncio e/ou instaurado incidente de cumprimento de sentença, ao arquivo.
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta Pública16
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional17
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Pedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional23
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional24
Documento
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.17.80042697-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 01/06/2017 16:08
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.17.80042697-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 01/06/2017 16:08
TJSP — Consulta Pública25
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80016375-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/03/2017 13:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80016375-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/03/2017 13:12
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública27
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2017 Data da Disponibilização: 27/01/2017 Data da Publicação: 30/01/2017 Número do Diário: 2276 Página: 1519/1552
Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2017 Data da Disponibilização: 27/01/2017 Data da Publicação: 30/01/2017 Número do Diário: 2276 Página: 1519/1552
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0007/2017 Teor do ato: Face o recurso de apelação apresentado pelo Autor, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões. Após, subam os autos. Advogados(s): Ligia Pereira Braga Vieira (OAB 143578/SP), Wellington de
Remetido ao DJE Relação: 0007/2017 Teor do ato: Face o recurso de apelação apresentado pelo Autor, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões. Após, subam os autos. Advogados(s): Ligia Pereira Braga Vieira (OAB 143578/SP), Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Ato ordinatório Face o recurso de apelação apresentado pelo Autor, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões. Após, subam os autos.
Ato ordinatório Face o recurso de apelação apresentado pelo Autor, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões. Após, subam os autos.
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Reqte
Abeacy de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
A
Reqte
Alexandre Rangel da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
A
Reqte
Andréa Márcia Ribeiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
F
Reqdo
Fazenda do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaF
Interesda.
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaG
Reqte
Goncalo Pereira da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
J
Reqte
Justina Braga Ferreira Ávila
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
M
Reqte
Marcos Aurelio da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
P
Reqte
Pedro Paulo da Silva Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
R
Reqte
Reginaldo Gomes dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
R
Reqte
Reinaldo César do Santíssimo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
R
Reqte
Rogerio Tadeu Teixeira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
S
Interesdo.
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Arquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital
# 1042436-36.2016.8.26.0053
Arquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital
DEC02
Início da Execução Juntado 0025512-25.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
# 0025512-25.2020.8.26.0053# 1042436-36.2016.8.26.0053
Início da Execução Juntado 0025512-25.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação :0209/2020 Data da Disponibilização: 16/09/2020 Data da Publicação: 17/09/2020 Número d…
# 1042436-36.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0209/2020 Data da Disponibilização: 16/09/2020 Data da Publicação: 17/09/2020 Número do Diário: 3128 Página: 1219-1264
DEC04
Remetido ao DJE Relação: 0209/2020 Teor do ato: Vistos. Diante do trânsito em julgado, requeira(m) o(s) autor(es)/exequente(s) …
# 1042436-36.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0209/2020 Teor do ato: Vistos. Diante do trânsito em julgado, requeira(m) o(s) autor(es)/exequente(s) o que entender(em) cabível em prosseguimento. Prazo: 30 dias. No silêncio e/ou instaurado inc…
DEC05
Decisão Vistos. Diante do trânsito em julgado, requeira(m) o(s) autor(es)/exequente(s) o que entender(em) cabível em prosseguim…
# 1042436-36.2016.8.26.0053
Decisão Vistos. Diante do trânsito em julgado, requeira(m) o(s) autor(es)/exequente(s) o que entender(em) cabível em prosseguimento. Prazo: 30 dias. No silêncio e/ou instaurado incidente de cumprimento de sentença, ao ar…
PEÇA06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80016375-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/03/2017 13:12
# 1042436-36.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80016375-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/03/2017 13:12
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2017 Data da Disponibilização: 27/01/2017 Data da Publicação: 30/01/2017 Número d…
# 1042436-36.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2017 Data da Disponibilização: 27/01/2017 Data da Publicação: 30/01/2017 Número do Diário: 2276 Página: 1519/1552
DJE08
Remetido ao DJE Relação: 0007/2017 Teor do ato: Face o recurso de apelação apresentado pelo Autor, fica a parte contrária intim…
# 1042436-36.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0007/2017 Teor do ato: Face o recurso de apelação apresentado pelo Autor, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões. Após, subam os autos. Advogados(s): Ligia Pereira Braga Vi…
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0204/2016 Data da Disponibilização: 25/11/2016 Data da Publicação: 28/11/2016 Número d…
# 1042436-36.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0204/2016 Data da Disponibilização: 25/11/2016 Data da Publicação: 28/11/2016 Número do Diário: 2247 Página: 1389/1451
DEC10
Remetido ao DJE Relação: 0204/2016 Teor do ato: Vistos.Abeacy de Oliveira, Alexandre Rangel da Silva, Andréa Márcia Ribeiro, Go…
# 0600593-40.2008.8.26.0053# 1042436-36.2016.8.26.0053Abeacy de OliveiraAlexandre Rangel da SilvaAndréa Márcia Ribeiro
Remetido ao DJE Relação: 0204/2016 Teor do ato: Vistos.Abeacy de Oliveira, Alexandre Rangel da Silva, Andréa Márcia Ribeiro, Goncalo Pereira da Silva, Justina Braga Ferreira Ávila, Marcos Aurelio da Silva, Pedro Paulo da…
DEC11
Julgada improcedente a ação Vistos.Abeacy de Oliveira, Alexandre Rangel da Silva, Andréa Márcia Ribeiro, Goncalo Pereira da Sil…
# 0600593-40.2008.8.26.0053# 1042436-36.2016.8.26.0053Abeacy de OliveiraAlexandre Rangel da SilvaAndréa Márcia Ribeiro
Julgada improcedente a ação Vistos.Abeacy de Oliveira, Alexandre Rangel da Silva, Andréa Márcia Ribeiro, Goncalo Pereira da Silva, Justina Braga Ferreira Ávila, Marcos Aurelio da Silva, Pedro Paulo da Silva Ferreira, Reg…
PEÇA12
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.80071649-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/11/2016 11:53
# 1042436-36.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.80071649-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/11/2016 11:53
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2016 Data da Disponibilização: 30/09/2016 Data da Publicação: 03/10/2016 Número d…
# 1042436-36.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2016 Data da Disponibilização: 30/09/2016 Data da Publicação: 03/10/2016 Número do Diário: 2212 Página: 899/999
DJE14
Remetido ao DJE Relação: 0167/2016 Teor do ato: Vistos.1. Defiro a gratuidade da Justiça.2. Expeça-se mandado de citação, para …
# 1042436-36.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0167/2016 Teor do ato: Vistos.1. Defiro a gratuidade da Justiça.2. Expeça-se mandado de citação, para apresentar contestação, dispensada por ora a audiência de conciliação, salvo solicitação em c…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
2Relacionados e recursos
Incidente ou execução
Consultar0600593-40.2008.8.26.0053
24/11/2016 Julgada improcedente a ação Vistos.Abeacy de Oliveira, Alexandre Rangel da Silva, Andréa Márcia Ribeiro, Goncalo Pereira da Silva, Justina Braga Ferreira Ávila, Marcos Aurelio da Silva, Pedro Paulo da Silva Ferreira, Reginaldo Gomes dos Santos, Reinaldo César do Santíssimo e Rogerio Tadeu
Processo relacionado
Consultar0025512-25.2020.8.26.0053
12/10/2020 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0025512-25.2020.8.26.0053)