1057840-83.2023.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 1057840-83.2023.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 04/09/2023. Nesta página estão organizados 225 andamentos, 23 partes e 42 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Correção Monetária.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Ajuizamento
- 04/09/2023
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 211.002,30
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Luis Eduardo Medeiros Grisolia
Agora no processo
Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
225 eventos encontradosSuspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
CNJ — Base Processual NacionalLevantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas regularização de levantamento de suspensão tema 47 IRDR
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas regularização de levantamento de suspensão tema 47 IRDR
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 26/01/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 26/01/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados Prazo referente ao usu?rio foi alterado pa
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 26/01/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 26/01/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 30/01/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProvisório
CNJ — Base Processual NacionalArquivado Provisoriamente Cert - Suspensão Cabos
Arquivado Provisoriamente Cert - Suspensão Cabos
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0270/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0270/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0274/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0274/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0270/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o pro
Remetido ao DJE Relação: 0270/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prosseguimento do feito executivo e das execuções, ações ordinárias ou cumprimentos de sentença individuais nas varas comuns e nas varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, lastreados no MS 0600593-40.2008.8.26.0053, até a realização do exame de admissibilidade do recurso. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prosseguimento do feito executivo e
Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prosseguimento do feito executivo e das execuções, ações ordinárias ou cumprimentos de sentença individuais nas varas comuns e nas varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, lastreados no MS 0600593-40.2008.8.26.0053, até a realização do exame de admissibilidade do recurso.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0274/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o pro
Remetido ao DJE Relação: 0274/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prosseguimento do feito executivo e das execuções, ações ordinárias ou cumprimentos de sentença individuais nas varas comuns e nas varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, lastreados no MS 0600593-40.2008.8.26.0053, até a realização do exame de admissibilidade do recurso. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado pa
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/09/2027 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalMovimentação
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
36
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
36
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Andre Benedito de Arruda
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Associação dos Cabos e Soldados da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Acspmesp
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Carlos Alberto da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Cristiano Felix de Lima
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Denis Gustavo Tripode
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Eferson Carvalho de Assis
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Eliseu Narciso Duque
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Eliza Adilia Cavalari
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Emerson Rodrigo Mastrogiacomo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaGislaine Cardoso de Miranda
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Jean Abrahão Leandro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Jean de Souza Goncalves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Junior Batista dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Marcio Jose Alves Pinheiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Renato Alves da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Richard Luiz da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Rodrigo Martins de Melo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaSilas Pereira Junior
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Silvio Cesar Firmino
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Vanderlei da Silva Paiao
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Willian Dias de Camargo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0274/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0274/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0270/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0270/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0274/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº…
Remetido ao DJE Relação: 0274/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o …
Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo…
Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o …
Remetido ao DJE Relação: 0270/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº…
Remetido ao DJE Relação: 0270/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o …
Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo…
Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2052/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2052/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2050/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2050/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 2052/2025 Teor do ato: Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência. Advogados(s): Well…
Remetido ao DJE Relação: 2052/2025 Teor do ato: Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência.
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência.
Remetido ao DJE Relação: 2050/2025 Teor do ato: Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência. Advogados(s): Well…
Remetido ao DJE Relação: 2050/2025 Teor do ato: Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência.
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1880/2025 Data da Publicação: 28/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1880/2025 Data da Publicação: 28/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1880/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se…
Remetido ao DJE Relação: 1880/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode surgir n…
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Recebo a impugnação apresentad…
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo leg…
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80555532-8 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Se…
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80555532-8 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 26/11/2025 08:18
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1719/2025 Data da Publicação: 06/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1719/2025 Data da Publicação: 06/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1719/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente do v. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2264785-16.2024.8.26.000…
Remetido ao DJE Relação: 1719/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente do v. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2264785-16.2024.8.26.0000). O julgado será aplicado aos incidentes correlatos. Outrossim, em consulta ao sistema ESAJ…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente do v. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2264785-16.2024.8.26.0000).…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente do v. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2264785-16.2024.8.26.0000). O julgado será aplicado aos incidentes correlatos. Outrossim, em consulta ao sistema ESAJ, c…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70869441-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2025 17:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70869441-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2025 17:23
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0118/2025 Data da Disponibilização: 05/02/2025 Data da Publicação: 06/02/2025 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0118/2025 Data da Disponibilização: 05/02/2025 Data da Publicação: 06/02/2025 Número do Diário: 4138 Página: 3606/3668
Remetido ao DJE Relação: 0118/2025 Teor do ato: Vistos. Conforme despacho do ilmo. Relator Paulo Galiza, nos autos da Reclamaçã…
Remetido ao DJE Relação: 0118/2025 Teor do ato: Vistos. Conforme despacho do ilmo. Relator Paulo Galiza, nos autos da Reclamação n° 2004642.11.2025, foi determinado o sobrestamento dos autos principais (0600593-40.2008, …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme despacho do ilmo. Relator Paulo Galiza, nos autos da Reclamação n…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme despacho do ilmo. Relator Paulo Galiza, nos autos da Reclamação n° 2004642.11.2025, foi determinado o sobrestamento dos autos principais (0600593-40.2008, fls…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71062239-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2024 16:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71062239-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2024 16:31
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0732/2024 Data da Publicação: 03/09/2024 Número do Diário: 4041
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0732/2024 Data da Publicação: 03/09/2024 Número do Diário: 4041
Remetido ao DJE Relação: 0732/2024 Teor do ato: Vistos. A questão do IRDR e sua aplicação foi decidida no processo principal a …
Remetido ao DJE Relação: 0732/2024 Teor do ato: Vistos. A questão do IRDR e sua aplicação foi decidida no processo principal a fl. 1048/1055, e tal deverá ser alvo de agravo únicoe a decisão tomada será estendida a todas…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A questão do IRDR e sua aplicação foi decidida no processo principal a fl.…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A questão do IRDR e sua aplicação foi decidida no processo principal a fl. 1048/1055, e tal deverá ser alvo de agravo únicoe a decisão tomada será estendida a todas ex…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70566564-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2024 10:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70566564-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2024 10:32
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0251/2024 Data da Disponibilização: 19/04/2024 Data da Publicação: 22/04/2024 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0251/2024 Data da Disponibilização: 19/04/2024 Data da Publicação: 22/04/2024 Número do Diário: 3950 Página: 2518/2523
Remetido ao DJE Relação: 0251/2024 Teor do ato: Vistos. Ciente da complementação do cadastro. Anote-se a suspensão determinada.…
Remetido ao DJE Relação: 0251/2024 Teor do ato: Vistos. Ciente da complementação do cadastro. Anote-se a suspensão determinada. Intime-se. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0189/2024 Data da Disponibilização: 27/03/2024 Data da Publicação: 01/04/2024 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0189/2024 Data da Disponibilização: 27/03/2024 Data da Publicação: 01/04/2024 Número do Diário: 3935 Página: 2535/2626
Remetido ao DJE Relação: 0189/2024 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a informação de impossibilidade de alteração no cadastro…
Remetido ao DJE Relação: 0189/2024 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a informação de impossibilidade de alteração no cadastro por falta de autorização em processos semelhantes anoto que a solicitação de alteração está …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0081/2024 Data da Publicação: 19/02/2024 Número do Diário: 3907
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0081/2024 Data da Publicação: 19/02/2024 Número do Diário: 3907
Remetido ao DJE Relação: 0081/2024 Teor do ato: Vistos. Despacho para fins de regularização de conclusão mantida como aberta in…
Remetido ao DJE Relação: 0081/2024 Teor do ato: Vistos. Despacho para fins de regularização de conclusão mantida como aberta indevidamente no sistema SAJ, de acordo com o Comunicado C.G. nº 1511/2019. Intime-se. Advogado…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Despacho para fins de regularização de conclusão mantida como aberta indev…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Despacho para fins de regularização de conclusão mantida como aberta indevidamente no sistema SAJ, de acordo com o Comunicado C.G. nº 1511/2019. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0052/2024 Data da Disponibilização: 06/02/2024 Data da Publicação: 07/02/2024 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0052/2024 Data da Disponibilização: 06/02/2024 Data da Publicação: 07/02/2024 Número do Diário: 3901 Página: 2133/2375
Remetido ao DJE Relação: 0052/2024 Teor do ato: Vistos. Retifique-se no cadastro processual o valor atribuído ao incidente. Com…
Remetido ao DJE Relação: 0052/2024 Teor do ato: Vistos. Retifique-se no cadastro processual o valor atribuído ao incidente. Com fundamento no art.1229 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça ("Art.1.229.(.…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Retifique-se no cadastro processual o valor atribuído ao incidente. Com fu…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Retifique-se no cadastro processual o valor atribuído ao incidente. Com fundamento no art.1229 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça ("Art.1.229.(...)…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0527/2023 Data da Publicação: 12/09/2023 Número do Diário: 3817
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0527/2023 Data da Publicação: 12/09/2023 Número do Diário: 3817
Remetido ao DJE Relação: 0527/2023 Teor do ato: Vistos. Conforme autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, proce…
Remetido ao DJE Relação: 0527/2023 Teor do ato: Vistos. Conforme autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo, Relator …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo, Relator Des…
Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Decisão proferida a fls. 74060/74062 no processo nº 102971…
Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Decisão proferida a fls. 74060/74062 no processo nº 1029717-12.2022.8.26.0053, pelo Exmo. Magistrado Dr. Luis Eduardo Medeiros Grisolia, DJe 27.07.2022
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
2264785-16.2024.8.26.0000
04/11/2025 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente do v. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2264785-16.2024.8.26.0000). O julgado será aplicado aos incidentes correlatos. Outrossim, em consulta ao sistema ESAJ, constatei a improcedência da reclamação 2004642.11.2025. O feito deve
0026477-31.2021.8.26.0000
05/09/2023 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo, Relator Desembargador TORRES DE CARVALHO, admitido em 19 de novembro de 2021 e p