PROCESSO PÚBLICOTJSP
Mandado de Segurança Cível
1067109-20.2021.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 15 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1067109-20.2021.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 15 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Mandado de Segurança Cível e o ajuizamento ocorreu em 04/11/2021. Nesta página estão organizados 97 andamentos, 0 partes e 12 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 15 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Mandado de Segurança Cível
- Ajuizamento
- 04/11/2021
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 10.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Kenichi Koyama
ÚLTIMO REGISTRO
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Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
97 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional02
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Decurso de Prazo
CNJ — Base Processual Nacional04
Andamento
Decurso de Prazo Decurso - eventual manifestação das partes
Decurso de Prazo Decurso - eventual manifestação das partes
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública07
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública09
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional10
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0333/2022 Data da Publicação: 09/06/2022 Número do Diário: 3523
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0333/2022 Data da Publicação: 09/06/2022 Número do Diário: 3523
TJSP — Consulta Pública11
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional13
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0333/2022 Teor do ato: Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Nada mais sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, arquive-se os autos com baixa. Intime-se. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0333/2022 Teor do ato: Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Nada mais sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, arquive-se os autos com baixa. Intime-se. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP)
TJSP — Consulta Pública14
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional18
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública20
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Nada mais sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, arquive-se os autos com baixa. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Nada mais sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, arquive-se os autos com baixa. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Remessa
38
CNJ — Base Processual Nacional24
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Decurso de Prazo
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Decurso de Prazo Decurso - Eventual recurso pelo MP
Decurso de Prazo Decurso - Eventual recurso pelo MP
TJSP — Consulta Pública27
Documento
Expedição de documento Remessa à 2ª instância - sem mídia - sem custas
Expedição de documento Remessa à 2ª instância - sem mídia - sem custas
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública29
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
◎
Verificando as partes no TJSP
A busca consulta 1º grau, 2º grau e Colégio Recursal. Se a confirmação precisar ser feita no portal do tribunal, exibiremos somente o que estiver publicamente acessível.
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Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0333/2022 Data da Publicação: 09/06/2022 Número do Diário: 3523
# 1067109-20.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0333/2022 Data da Publicação: 09/06/2022 Número do Diário: 3523
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0333/2022 Teor do ato: Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Nada mais sendo requerido no prazo de 5…
# 1067109-20.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0333/2022 Teor do ato: Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Nada mais sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, arquive-se os autos com baixa. Intime-se. Advogados(s): Robson Lemos Venancio …
DEC03
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Nada mais sendo requerido no prazo de 5 (cinco) d…
# 1067109-20.2021.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Nada mais sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, arquive-se os autos com baixa. Intime-se.
PEÇA04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80248891-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/12/2021 11:32
# 1067109-20.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80248891-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/12/2021 11:32
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0386/2021 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3421
# 1067109-20.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0386/2021 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3421
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 0386/2021 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a apelação de fls. 84/91 apresentada pelo impetrante, ab…
# 1067109-20.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0386/2021 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a apelação de fls. 84/91 apresentada pelo impetrante, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões. Após, ao Ministério Público e remetam-se os…
DEC07
Proferido Despacho Vistos. Tendo em vista a apelação de fls. 84/91 apresentada pelo impetrante, abra-se vista à parte contrária…
# 1067109-20.2021.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Tendo em vista a apelação de fls. 84/91 apresentada pelo impetrante, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões. Após, ao Ministério Público e remetam-se os autos ao E. Tribunal de Just…
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0373/2021 Data da Publicação: 14/12/2021 Número do Diário: 3417
# 1067109-20.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0373/2021 Data da Publicação: 14/12/2021 Número do Diário: 3417
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0373/2021 Teor do ato: Isso posto, DENEGO A SEGURANÇA. Custas e despesas na forma da Lei. Descabida a …
# 1067109-20.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0373/2021 Teor do ato: Isso posto, DENEGO A SEGURANÇA. Custas e despesas na forma da Lei. Descabida a condenação em honorários advocatícios em face do art. 25 da Lei nº 12.016, de 07 de agosto de…
PEÇA10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80224867-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2021 08:07
# 1067109-20.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80224867-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2021 08:07
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2021 Data da Disponibilização: 10/11/2021 Data da Publicação: 11/11/2021 Número d…
# 1067109-20.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2021 Data da Disponibilização: 10/11/2021 Data da Publicação: 11/11/2021 Número do Diário: 3396 Página: 1626/1647
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 0300/2021 Teor do ato: Vistos. Concedo a gratuidade. Anote-se. Mandado de segurança sem pedido de limi…
# 1067109-20.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0300/2021 Teor do ato: Vistos. Concedo a gratuidade. Anote-se. Mandado de segurança sem pedido de liminar. Notifique-se a autoridade impetrada para informações no decêndio legal, servindo a prese…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
0Relacionados e recursos
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Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.