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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
1096946-37.2025.8.26.0100
Tribunal de Justiça - SP · 28 CIVEL DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1096946-37.2025.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 28 CIVEL DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 11/07/2025. Nesta página estão organizados 98 andamentos, 4 partes e 27 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Bancários.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 28 CIVEL DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 11/07/2025
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 21.000,00
- Foro
- Foro Central Cível
- Magistrado(a) / relator(a)
- Juliana Pitelli da Guia
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 1915/2026 Data da Publicação: 07/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1915/2026 Data da Publicação: 07/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
98 eventos encontradosMais recente
Início
01
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1915/2026 Data da Publicação: 07/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1915/2026 Data da Publicação: 07/08/2026
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública03
Documento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 820: Defiro o levantamento do depósito de fls. 814/815 em favor da parte autora (formulário juntado à fl. 81), devendo a z. Serventia verificar se o(a) respectivo(a) patrono(a) possui poderes para t
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 820: Defiro o levantamento do depósito de fls. 814/815 em favor da parte autora (formulário juntado à fl. 81), devendo a z. Serventia verificar se o(a) respectivo(a) patrono(a) possui poderes para tal fim. Ato contínuo, comunique-se a parte interessada, mediante ato ordinatório, a respeito da emissão do mandado de levantamento eletrônico. Caso não seja possível a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, fica desde já deferida a expedição de alvará judicial eletrônico em seu favor, nos termos dos Comunicados CG nº 257/2020 e 221/2022 e Comunicado Conjunto nº 318/2023. Após, proceda-se à baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Atentem-se os(as) advogados(as) de ambas partes para a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no SAJ, nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP, providência que agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). A inobservância deste procedimento acarretará maior demora na análise das petições. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública04
Documento
Remetido ao DJE Relação: 1915/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 820: Defiro o levantamento do depósito de fls. 814/815 em favor da parte autora (formulário juntado à fl. 81), devendo a z. Serventia verificar se o(a) respectivo(a) patrono(a) possui poderes par
Remetido ao DJE Relação: 1915/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 820: Defiro o levantamento do depósito de fls. 814/815 em favor da parte autora (formulário juntado à fl. 81), devendo a z. Serventia verificar se o(a) respectivo(a) patrono(a) possui poderes para tal fim. Ato contínuo, comunique-se a parte interessada, mediante ato ordinatório, a respeito da emissão do mandado de levantamento eletrônico. Caso não seja possível a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, fica desde já deferida a expedição de alvará judicial eletrônico em seu favor, nos termos dos Comunicados CG nº 257/2020 e 221/2022 e Comunicado Conjunto nº 318/2023. Após, proceda-se à baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Atentem-se os(as) advogados(as) de ambas partes para a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no SAJ, nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP, providência que agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). A inobservância deste procedimento acarretará maior demora na análise das petições. Intime-se. Advogados(s): Maria da Graca Piffer Rodrigues Costa (OAB 120127/SP), Viviane Nogueira de Moraes Danieleski (OAB 182713/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP)
TJSP — Consulta Pública05
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1879/2026 Data da Publicação: 04/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1879/2026 Data da Publicação: 04/08/2026
TJSP — Consulta Pública06
Documento
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.41010130-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 02/08/2026 12:41
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.41010130-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 02/08/2026 12:41
TJSP — Consulta Pública07
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em incidente, devendo ser instruído com as peças especificadas no art. 1.286, § 2º, das NSCG
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em incidente, devendo ser instruído com as peças especificadas no art. 1.286, § 2º, das NSCGJ, nos termos do Provimento CG nº 16/2016. Decorridos mais de trinta dias sem manifestação, proceda-se à baixa e arquivem-se. Int.
TJSP — Consulta Pública08
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 1879/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em incidente, devendo ser instruído com as peças especificadas no art. 1.286, § 2º, das N
Remetido ao DJE Relação: 1879/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em incidente, devendo ser instruído com as peças especificadas no art. 1.286, § 2º, das NSCGJ, nos termos do Provimento CG nº 16/2016. Decorridos mais de trinta dias sem manifestação, proceda-se à baixa e arquivem-se. Int. Advogados(s): Maria da Graca Piffer Rodrigues Costa (OAB 120127/SP), Viviane Nogueira de Moraes Danieleski (OAB 182713/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP)
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Remessa
38
CNJ — Base Processual Nacional12
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional13
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública15
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública17
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional18
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40251409-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2026 15:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40251409-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2026 15:49
TJSP — Consulta Pública19
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional20
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional23
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0216/2026 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com
Remetido ao DJE Relação: 0216/2026 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Advogados(s): Maria da Graca Piffer Rodrigues Costa (OAB 120127/SP), Viviane Nogueira de Moraes Danieleski (OAB 182713/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP)
TJSP — Consulta Pública25
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional26
Documento
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40079481-6 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 26/01/2026 10:50
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40079481-6 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 26/01/2026 10:50
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública29
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional30
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2167/2025 Data da Publicação: 05/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2167/2025 Data da Publicação: 05/12/2025
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
J
Relator
João Battaus Neto (7199)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
N
Apelado
Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
-  
N
Parte localizada em consulta oficial · Reqdo
NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- Fabio Rivelli
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1915/2026 Data da Publicação: 07/08/2026
# 1096946-37.2025.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1915/2026 Data da Publicação: 07/08/2026
PEÇA02
Remetido ao DJE Relação: 1915/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 820: Defiro o levantamento do depósito de fls. 814/815 em favor da …
# 1096946-37.2025.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 1915/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 820: Defiro o levantamento do depósito de fls. 814/815 em favor da parte autora (formulário juntado à fl. 81), devendo a z. Serventia verificar se o(a) respecti…
PEÇA03
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 820: Defiro o levantamento do depósito de fls. 814/815 em favor da par…
# 1096946-37.2025.8.26.0100
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 820: Defiro o levantamento do depósito de fls. 814/815 em favor da parte autora (formulário juntado à fl. 81), devendo a z. Serventia verificar se o(a) respectivo(…
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1879/2026 Data da Publicação: 04/08/2026
# 1096946-37.2025.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1879/2026 Data da Publicação: 04/08/2026
DEC05
Remetido ao DJE Relação: 1879/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ficam as partes cientificadas de que eventual c…
# 1096946-37.2025.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 1879/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em incidente, devendo ser instruído com as peças espec…
DEC06
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ficam as partes cientificadas de que eventual cump…
# 1096946-37.2025.8.26.0100
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em incidente, devendo ser instruído com as peças especifi…
PEÇA07
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40251409-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2026 15:49
# 1096946-37.2025.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40251409-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2026 15:49
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
# 1096946-37.2025.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0216/2026 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar c…
# 1096946-37.2025.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0216/2026 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tri…
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2167/2025 Data da Publicação: 05/12/2025
# 1096946-37.2025.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2167/2025 Data da Publicação: 05/12/2025
DEC11
Remetido ao DJE Relação: 2167/2025 Teor do ato: 13. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão de Mateus Jesus dos Santos e…
# 1096946-37.2025.8.26.0100Mateus Jesus dos SantosNu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento
Remetido ao DJE Relação: 2167/2025 Teor do ato: 13. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão de Mateus Jesus dos Santos em face de Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento e, por conseguinte, julgo extinto o p…
DEC12
Julgada improcedente a ação 13. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão de Mateus Jesus dos Santos em face de Nu Pagamen…
# 1096946-37.2025.8.26.0100Mateus Jesus dos SantosNu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento
Julgada improcedente a ação 13. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão de Mateus Jesus dos Santos em face de Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento e, por conseguinte, julgo extinto o processo com resoluçã…
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1673/2025 Data da Publicação: 16/10/2025
# 1096946-37.2025.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1673/2025 Data da Publicação: 16/10/2025
PEÇA14
Remetido ao DJE Relação: 1673/2025 Teor do ato: Vistos. As partes têm o prazo de 15 dias para que especifiquem provas, indicand…
# 1096946-37.2025.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 1673/2025 Teor do ato: Vistos. As partes têm o prazo de 15 dias para que especifiquem provas, indicando objetivamente, sua pertinência em relação aos fatos discutidos nos autos, sob pena de indef…
PEÇA15
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. As partes têm o prazo de 15 dias para que especifiquem provas, indicando o…
# 1096946-37.2025.8.26.0100
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. As partes têm o prazo de 15 dias para que especifiquem provas, indicando objetivamente, sua pertinência em relação aos fatos discutidos nos autos, sob pena de indeferi…
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1415/2025 Data da Publicação: 23/09/2025
# 1096946-37.2025.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1415/2025 Data da Publicação: 23/09/2025
DJE17
Remetido ao DJE Relação: 1415/2025 Teor do ato: Fls. 196/245 e documentos: manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de…
# 1096946-37.2025.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 1415/2025 Teor do ato: Fls. 196/245 e documentos: manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de quinze dias. Advogados(s): Maria da Graca Piffer Rodrigues Costa (OAB 120127/SP), Viviane No…
DJE18
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1179/2025 Data da Publicação: 26/08/2025
# 1096946-37.2025.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1179/2025 Data da Publicação: 26/08/2025
DJE19
Remetido ao DJE Relação: 1179/2025 Teor do ato: Vistos. + Ante os documentos juntados pelo autor, comprovando renda compatível,…
# 1096946-37.2025.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 1179/2025 Teor do ato: Vistos. + Ante os documentos juntados pelo autor, comprovando renda compatível, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor. Recebo a inicial. Narra o …
PEÇA20
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41947296-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 20/08…
# 1096946-37.2025.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41947296-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 20/08/2025 22:40
PEÇA21
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41767277-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/07/2025 18:46
# 1096946-37.2025.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41767277-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/07/2025 18:46
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0913/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
# 1096946-37.2025.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0913/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
DEC23
Remetido ao DJE Relação: 0913/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 103/117: recebo os embargos de declaração, na forma do artigo 1.02…
# 1096946-37.2025.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0913/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 103/117: recebo os embargos de declaração, na forma do artigo 1.022 do CPC, eis que, em tese, presente hipótese de cabimento. Quanto ao mérito, todavia, os rej…
DEC24
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Fls. 103/117: recebo os embargos de declaração, na forma do artigo 1.022 do CPC, e…
# 1096946-37.2025.8.26.0100
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Fls. 103/117: recebo os embargos de declaração, na forma do artigo 1.022 do CPC, eis que, em tese, presente hipótese de cabimento. Quanto ao mérito, todavia, os rejeito. Cediç…
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0781/2025 Data da Publicação: 16/07/2025
# 1096946-37.2025.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0781/2025 Data da Publicação: 16/07/2025
DEC26
Remetido ao DJE Relação: 0781/2025 Teor do ato: 1. A presente demanda características de repetitiva e massificada, sinalizando,…
# 1006641-41.2024.8.26.0100# 2308794-63.2024.8.26.0000
Remetido ao DJE Relação: 0781/2025 Teor do ato: 1. A presente demanda características de repetitiva e massificada, sinalizando, nos termos das diretrizes fornecidas pelo Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas da C…
DEC27
Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. A presente demanda características de repetitiva e massificada, sinalizando, no…
# 1006641-41.2024.8.26.0100# 2308794-63.2024.8.26.0000
Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. A presente demanda características de repetitiva e massificada, sinalizando, nos termos das diretrizes fornecidas pelo Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas da Corr…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Recurso ou subprocesso
Consultar1006641-41.2024.8.26.0100
14/07/2025 Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. A presente demanda características de repetitiva e massificada, sinalizando, nos termos das diretrizes fornecidas pelo Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas da Corregedoria Geral da Justiça (NUMOPEDE), possível uso abusivo do Poder J