4004888-03.2013.8.26.0223

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0669/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Eliana Badaró (OAB 204036/SP), Luiz Carlos Damasceno E S

Remetido ao DJE Relação: 0669/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Eliana Badaró (OAB 204036/SP), Luiz Carlos Damasceno E Souza (OAB 46210/SP)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0004656-39.2025.8.26.0223 - Cumprimento Provisório de Sentença

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0004656-39.2025.8.26.0223 - Cumprimento Provisório de Sentença

Apensado ao processo Apenso o processo 0004656-39.2025.8.26.0223 - Classe: Cumprimento Provisório de Sentença - Assunto principal: Inadimplemento

Apensado ao processo Apenso o processo 0004656-39.2025.8.26.0223 - Classe: Cumprimento Provisório de Sentença - Assunto principal: Inadimplemento

Remetido ao DJE Relação: 0208/2017 Teor do ato: Vistos.Conheço dos Embargos de Declaração, pois são tempestivos, mas nego-lhes provimento, na medida em que o inconformismo com a decisão embargada deve ser objeto de recurso próprio. Não existe o que se cha

Remetido ao DJE Relação: 0208/2017 Teor do ato: Vistos.Conheço dos Embargos de Declaração, pois são tempestivos, mas nego-lhes provimento, na medida em que o inconformismo com a decisão embargada deve ser objeto de recurso próprio. Não existe o que se chamou de contradição, tampouco omissão na decisão embargada; a fundamentação retrata apenas a insatisfação da parte com o decidido. Ocorre que, repito, não é possível a modificação em sede de embargos. Assim, conheço dos embargos de declaração, mas nego-lhes provimento.Decorrido o prazo para eventuais recursos, manifeste-se o autor sobre eventual início da fase de execução.Intimem-se. Advogados(s): Eliana Badaró (OAB 204036/SP), Luiz Carlos Damasceno E Souza (OAB 46210/SP)

Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos.Conheço dos Embargos de Declaração, pois são tempestivos, mas nego-lhes provimento, na medida em que o inconformismo com a decisão embargada deve ser objeto de recurso próprio. Não existe o que se chamou de cont

Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos.Conheço dos Embargos de Declaração, pois são tempestivos, mas nego-lhes provimento, na medida em que o inconformismo com a decisão embargada deve ser objeto de recurso próprio. Não existe o que se chamou de contradição, tampouco omissão na decisão embargada; a fundamentação retrata apenas a insatisfação da parte com o decidido. Ocorre que, repito, não é possível a modificação em sede de embargos. Assim, conheço dos embargos de declaração, mas nego-lhes provimento.Decorrido o prazo para eventuais recursos, manifeste-se o autor sobre eventual início da fase de execução.Intimem-se.

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0140/2017 Teor do ato: Manifeste-se a parte contrária, querendo, aos Embargos de Declaração de fls. 275/278, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1,023, parágrafo 2º do CPC.Após, tornem conclusos para decisão. Advogados(

Remetido ao DJE Relação: 0140/2017 Teor do ato: Manifeste-se a parte contrária, querendo, aos Embargos de Declaração de fls. 275/278, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1,023, parágrafo 2º do CPC.Após, tornem conclusos para decisão. Advogados(s): Luiz Carlos Damasceno E Souza (OAB 46210/SP), Alex Araujo de Carvalho (OAB 282962/SP)

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte contrária, querendo, aos Embargos de Declaração de fls. 275/278, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1,023, parágrafo 2º do CPC.Após, tornem conclusos para decisão.

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte contrária, querendo, aos Embargos de Declaração de fls. 275/278, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1,023, parágrafo 2º do CPC.Após, tornem conclusos para decisão.

Julgada Procedente em Parte a Ação Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR JOCEMIR GHELLER ALVES e FÁTIMA ESMERALDA LIZ GHELLER ALVES a pagarem à autora Samar Sociedade Amigos da Marina Guarujá, os valores dos rate

Julgada Procedente em Parte a Ação Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR JOCEMIR GHELLER ALVES e FÁTIMA ESMERALDA LIZ GHELLER ALVES a pagarem à autora Samar Sociedade Amigos da Marina Guarujá, os valores dos rateios das despesas suportadas pela autora vencidos no período descrito na inicial, mais aqueles vencidos e não pagos no curso da lide (art. 323, do Código de Processo Civil), corrigidas monetariamente de acordo com a tabela prática do TJSP, a partir do vencimento, acrescidas de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, com incidência de multa de 2%, conforme artigo 1.336, § 1º, do Código Civil. Com isso, fica extinto o feito, com resolução do mérito, com base no art. 487, incisos I, do Código de Processo Civil.Sucumbente na maior parte e levando em consideração o princípio da causalidade, condeno os réus ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o débito atualizado, nos termos do artigo 85, §2º do Código de Processo Civil.P.I.C.Guarujá, 20 de abril de 2017.