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5002439-23.2025.8.13.0344
Tribunal de Justiça - MG · 14ª CACIV - Assento 4
Dados essenciais
O processo 5002439-23.2025.8.13.0344 tramita no Tribunal de Justiça - MG, perante 14ª CACIV - Assento 4. A classe informada é Apelação Cível e o ajuizamento ocorreu em 17/07/2026. Nesta página estão organizados 85 andamentos, 3 partes e 74 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Incapacidade Laborativa Parcial.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - MG
- Órgão julgador
- 14ª CACIV - Assento 4
- Classe
- Apelação Cível
- Ajuizamento
- 17/07/2026
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 10.430,66
- Foro
- Iturama
- Magistrado(a) / relator(a)
- MAYSA SILVEIRA URZEDO
Agora no processo
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2026 Período da sessão: 03/09/2026 00:00 a 03/09/2026 23:59
TJMG — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
85 eventos encontradosDisponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2026 Período da sessão: 03/09/2026 00:00 a 03/09/2026 23:59
TJMG — Consulta PúblicaIntimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução 591/24 do CNJ
TJMG — Consulta PúblicaInclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução 591/24 do CNJ Período da sessão: 03/09/2026 00:00 a 03/09/2026 23:59 Sequencial: 37
TJMG — Consulta PúblicaRemetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 14CACIV-A4 -> 14CACIV
TJMG — Consulta PúblicaPedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - Sessão Virtual - Resolução 591/24 do CNJ Período da sessão: 03/09/2026 00:00 a 03/09/2026 23:59
TJMG — Consulta PúblicaDecorrido prazo de ANDRE GONCALVES DE SOUZA em 24/07/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaDecorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de Relatório/Voto/Acórdão
TJMG — Consulta PúblicaConclusos para decisão com revisão de autuação - COTRI -> 14CACIV-A4
TJMG — Consulta PúblicaConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalRemetidos os Autos - 14CACIV-A4 -> COTRI
TJMG — Consulta PúblicaRemessa
CNJ — Base Processual NacionalDistribuição
2
CNJ — Base Processual NacionalRemetidos os Autos - Remessa Externa - ITM 1ª V.CV -> TJMG
TJMG — Consulta PúblicaDisponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 16/07/2026
TJMG — Consulta PúblicaAlterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Para: Incapacidade Laborativa Parcial
TJMG — Consulta PúblicaAto ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2026
TJMG — Consulta PúblicaDisponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2026
TJMG — Consulta PúblicaPublicado Certidão de Comunicação de Migração em 17/07/2026.
TJMG — Consulta PúblicaExpedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaMigrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de Petição de certidão de migração
TJMG — Consulta PúblicaDisponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório
TJMG — Consulta PúblicaExpedição de Certidão Decurso de Prazo.
TJMG — Consulta PúblicaDecorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/07/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaExpedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de Petição de apelação
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de Petição de petição
TJMG — Consulta PúblicaPublicado Intimação em 14/05/2026.
TJMG — Consulta PúblicaDisponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026
TJMG — Consulta PúblicaPartes e representantes
ANDRE GONCALVES DE SOUZA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- CEZAR AUGUSTO DOS SANTOSOAB 033279 SC
Andre Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDisponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2026 Período da sessão: 03/09/2026 00:00 a 03/09/2026 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2026 Período da sessão: 03/09/2026 00:00 a 03/09/2026 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2026 Período da sessão: 03/09/2026 00:00 a 03/09/2026 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2026 Período da sessão: 03/09/2026 00:00 a 03/09/2026 23:59
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução 591/24 do CNJ Período da sessão: …
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução 591/24 do CNJ Período da sessão: 03/09/2026 00:00 a 03/09/2026 23:59 Sequencial: 37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução 591/24 do CNJ
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução 591/24 do CNJ
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Conclusos para decisão com revisão de autuação - COTRI -> 14CACIV-A4
Conclusos para decisão com revisão de autuação - COTRI -> 14CACIV-A4
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 16/07/2026
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 16/07/2026
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2026
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2026
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 17/07/2026.
Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 17/07/2026.
Certidão de Comunicação de Migração
Certidão de Comunicação de Migração · Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Certidão de Comunicação de Migração
Certidão de Comunicação de Migração · Destinatário: ANDRE GONCALVES DE SOUZA
Juntada de Petição de certidão de migração
Juntada de Petição de certidão de migração
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório
Intimação
Intimação · Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Juntada de Petição de apelação
Juntada de Petição de apelação
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Publicado Intimação em 14/05/2026.
Publicado Intimação em 14/05/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: ANDRE GONCALVES DE SOUZA
Intimação
Intimação · Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Sentença
Sentença · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-05-07T14:29:10
Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-05-07T14:29:10.317
Conclusos para julgamento
Conclusos para julgamento
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Publicado Intimação em 31/10/2025.
Publicado Intimação em 31/10/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intimação
Intimação · Destinatário: ANDRE GONCALVES DE SOUZA
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Juntada de Petição de impugnação
Juntada de Petição de impugnação
Publicado Intimação em 16/10/2025.
Publicado Intimação em 16/10/2025.
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: ANDRE GONCALVES DE SOUZA
Juntada de Petição de contestação
Juntada de Petição de contestação
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Citação
Citação · Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Publicado Intimação em 29/08/2025.
Publicado Intimação em 29/08/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intimação
Intimação · Destinatário: ANDRE GONCALVES DE SOUZA
Juntada de Petição de laudo pericial
Juntada de Petição de laudo pericial
Publicado Intimação em 22/07/2025.
Publicado Intimação em 22/07/2025.
Intimação
Intimação · Destinatário: ANDRE GONCALVES DE SOUZA
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: ANDRE GONCALVES DE SOUZA
Intimação
Intimação · Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Publicado Intimação em 17/07/2025.
Publicado Intimação em 17/07/2025.
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intimação
Intimação · Destinatário: ANDRE GONCALVES DE SOUZA
Intimação
Intimação · Destinatário: KELLY JAQUELINE NEISSE
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-07-03T17:18:55.025
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Publicado Intimação em 29/05/2025.
Publicado Intimação em 29/05/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: ANDRE GONCALVES DE SOUZA
Despacho
Despacho · Responsável: Serventuário · Publicado em 2025-05-25T22:07:17
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-05-25T22:07:17.725
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Audiências e sessões
Sessão de Julgamento
ESTEVAO LUCCHESI DE CARVALHO
PrevistaRelacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.