Consulta de Processos

Nº Processo: 1526039-18.2024.8.26.0228 | Vara: Vara Reg.Oeste | Advogado: José Maria de Oliveira (OAB: 262670/SP); Apelante: Antonio Vando da Silva; | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Clayton Gomes de Souza, Advogado: José Maria de Oliveira (OAB: 262670, SP), Apelante: Antonio Vando da Silva | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Ana Lúcia Pereira (OAB: 332102, SP), Apelante: Giovani Canedo da Silva, Advogado: Antonio Pereira Filho (OAB | OAB: 359479, 388236, 371345, 262670, 332102, 338328, 999999, 390821, 390270, 375946 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501115-43.2024.8.26.0615 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal | Advogado: Jeronymo Jose Garcia Lourenco (OAB: 119211/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de | Autor(es): Valdir Pereira Dias, Advogado: Sebastião Luís de Azevedo Borges (OAB: 421952, SP), Advogado: Igor Henrique | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 119211, 262758, 999999, 384839, 376632, 496220, 431156, 499220, 505932, 487372, 273963, 220078, 421952, 487215 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513803-56.2022.8.26.0405 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Willian Holanda de Moura (OAB: 273032/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Grave; Apelante: K. B. de O.; | Advogado(s): Willian Holanda de Moura (OAB: 273032, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Rudimar Mendes de Carvalho Junior (OAB: 283136, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Fernando Ribeiro Junior (OAB: 166868 | OAB: 273032, 283136, 166868, 334211, 999999, 377237, 417073, 428632, 182018, 360170, 258851, 414512, 425494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1036927-87.2024.8.26.0007 | Vara: 2ª Vara de Crimes | Advogado: Abelardo Julio da Rocha (OAB: 354340/SP); Recorrido: Ministério Público do | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: R. de L. I.; Advogada: ALESSANDRA RAMALHO ROCHA (OAB: 19638/PB); Advogado: | Autor(es): Lucas dos Santos Marques, outro, Advogado: Alex Sampaio Martins (OAB: 389820, SP), Advogada: Luana Caroline, FABIAN CHRISTIAN PEREIRA, Advogada: Geyza Silva dos Santos (OAB: 413429, Apelado: Ministério Público do, Deiverson Fontano do Nascimento, Advogada: Isabel Carla dos Santos Dias (OAB: 506591, Advogada: Beatriz | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Diego de Oliveira Coleto (OAB: 408601, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 19638, 10376, 354340, 78764, 389820, 406030, 999999, 413429, 462643, 450269, 275565, 506591, 465653, 258294, 427784, 408601 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009814-14.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Do | Advogado: Alessandro Santiago Nossa (OAB: 475306/SP); Impetrante: A. S. N. | Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Paciente: K. C. F. C. | OAB: 999999, 475306, 434591, 452067 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0023845-90.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: Henrique Salloum Cury (OAB: 411643/SP); Agravada: G. A. H.; Advogado: Tiago dos Santos Calejon | Assunto: Revisão; | Advogado(s): Gabrielli de Oliveira Passos (OAB: 446843, SP), Interessado: Julio Ignacio de Oliveira, Advogada: Claudia Renata | OAB: 439872, 237975, 411643, 466942, 396393, 434564, 391915, 432405, 334820, 149762, 337101, 999999, 397813, 446843, 154366 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003561-52.2024.8.26.0526 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Lucas Paz da Costa (OAB: 465721/SP); RepreLeg: Alana Lorena Souza de | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL | Advogado(s): Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154, SP), Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727, Bruno Cabral Leal (OAB: 523131, Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737, Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210, Advogada: Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216, E. P. R., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | OAB: 465721, 227917, 380292, 138576, 73472, 336154, 110727, 122501, 131066, 219340, 374210, 88216, 523131, 210737, 999999, 149762, 327598 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502463-87.2025.8.26.0348 | Vara: Vara do Júri, Execuções | Advogado: Frank Zocante Duranti (OAB: 241115/SP); RepreLeg: M. A. da S.; Apelado: M. de P. E.; Advogado: | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: J. E. O.; Apelante: M. de P. P.; Advogado: Henrique Toledo | Autor(es): D. F. T. S., Advogado: Willian de Almeida Borelli (OAB: 487867, SP), RepreLeg: Aline Lopes Teixeira, Apelante, M. P. do E. de S. P., Apelado: E. de S. P., Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503, G. R. M. A., outros, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 241115, 348028, 999999, 107487, 487867, 329024, 248503, 266148, 245547, 273567, 205464, 277110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000615-56.2024.8.26.0543 | Vara: Única; Tutela Antecipada Antecedente; 1000864-22.2024.8.26.0538; Consulta; | Advogado: Pedro Paulo de Souza da Costa (OAB: 444638/ | OAB: 444638, 169779, 249525, 81277, 365679, 521051, 179762, 128925, 504490, 219313, 474492 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501214-80.2024.8.26.0431 | Vara: Especial da Infância e Juventude da Capital; | Advogado: Emilio Carlos Canelada Zampieri (OAB: 132784/SP); Apdo/Apte: R. A. de | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 132784, 999999, 205990, 467383, 226873, 366103, 476344, 237769 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11