Consulta de Processos

Nº Processo: 1500901-15.2025.8.26.0616 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Gilberto Cruz de Oliveira (OAB: 55821/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: E. L. F. da | Autor(es): Carlos André Coelho dos Santos, Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141, SP) | Advogado(s): Daniela da Silva Jumpire (OAB: 340023, SP), Advogada: Flavia de Sales Takashe Jumpire (OAB, Valdir Felizardo de Oliveira (OAB: 283970, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 55821, 429791, 291160, 197141, 340023, 283970, 506845, 393644, 110947, 461870, 358202, 498915, 483360, 999999, 152874 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500465-29.2020.8.26.0326 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Sérgio Moreira da Silva (OAB: 200109/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Abandono Material; Apelante: R. M. de S.; | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Mayra Marques Possibom (OAB: 423243, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Sérgio Moreira da Silva (OAB: 200109, Ana Gabriela Masoti Blankenheim (OAB: 262571, Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 423243, 200109, 364188, 327870, 999999, 423741, 75728, 147534, 299134, 504301, 262571, 414071, 388656, 245651 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502494-06.2023.8.26.0663 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Daniel Feitosa Barbosa (OAB: 448247/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça; Apelante: C. N. da S.; | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelada: K. A. N. de P., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Daniel Feitosa Barbosa (OAB: 448247, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Mateus Fernando Marqui (OAB: 376187 | OAB: 999999, 448247, 437672, 473459, 369513, 277278, 98550, 366561, 414727, 376187, 262218, 433981, 224803, 42689 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7007646-24.2005.8.26.0500 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: habilitado gerar a senha processual e repassá-la aos | Assunto: Estupro; Apelante: I. H. M. de O. | Autor(es): M. de D., Advogado: Guilherme Novaes de Carvalho (OAB: 361036, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 230052, 278373, 312346, 316165, 226633, 111361, 249652, 258138, 200889, 289569, 248156, 132595, 264676, 96273, 330907, 334759, 320245, 270985, 278253, 309229, 290458, 84155, 999999, 156591, 448579, 437541, 264713, 361036 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0025079-30.2008.8.26.0477 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0025079-30.2008.8.26.0477; Extorsão mediante | Advogado: Itamar Reis Duarte (OAB: 379963/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): J. Q. A. da S., Advogado: Itamar Reis Duarte (OAB: 379963, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 192921, 228674, 999999, 379963, 64060, 229553, 273231 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001080-67.2024.8.26.0451 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001080-67.2024.8.26.0451; Corrupção | Advogado: Jaelson de Oliveira Silva (OAB: 356411/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): F. T. de C., Advogado: Jaelson de Oliveira Silva (OAB: 356411, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, J. F. S. L. dos P., Advogado: Gustavo Thal Brambilla Munoz Violante (OAB: 505877, Apelado: M. P. do E. de S., A. H. S. F., Advogado: Marcos Roberto Pires Tonon (OAB: 154108, Apelado: M. P. do E. de, Marcelo Jhony de Oliveira, Advogada: Nicolli Merlino (OAB: 299702, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 999999, 213783, 354104, 356411, 109007, 505877, 154108, 18318, 395275, 299702 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011343-68.2025.8.26.0502 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0011350-58.2025.8.26.0050; Pena de | Advogado: Rafael Arlindo da Silva (OAB: 378006/SP); | OAB: 999999, 378006, 83187, 341021, 410581, 430932 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000860-44.2025.8.26.0157 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Agravo de Execução Penal; 0000860-44.2025.8.26.0157; Contagem de Prazo | Advogado: Roberto Marcio Braga (OAB: 148329/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | OAB: 148329, 999999, 410232, 457987, 269635, 382382, 216960 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1519098-52.2024.8.26.0228 | Vara: Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Medidas Protetivas de | Advogado: Mauricio Barella (OAB: 307673/SP) (Defensor Dativo); Interessado: S. C. | OAB: 307673, 394443, 88262, 446911, 291815, 508350, 999999, 312888 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500099-93.2024.8.26.0311 | Vara: Única; Inquérito Policial; 1500099-93.2024.8.26.0311; Apropriação indébita; Recorrente: | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva | Advogado(s): Alessandra Stati do Egito (OAB: 467690, SP), Recorrido: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se | OAB: 257654, 266678, 347361, 457194, 467690, 228146, 386336, 454341, 473015, 100704, 999999, 304488, 499942, 206901 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11