Consulta de Processos

Nº Processo: 0009200-79.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Carlos Menezes Barros Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Autor(es): Ricardo Lopes Pereira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogada, MARCOS SANTOS RODRIGUES, Advogado: Dimas Cabral Delegá (OAB: 324876, Apelado, T. P. M., Advogado: Raul Caique da Cunha (OAB: 482388, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Gabriela Jovelli (OAB: 497339, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 242870, 340508, 324212, 406724, 269293, 125000, 477870, 324876, 507104, 497339, 482388 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008340-78.2025.8.26.0996 | Vara: 19ª Vara Criminal; | Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Rafael Bernardo; Advogado: | Advogado(s): Celso Naoto Kashiura (OAB: 65475, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | OAB: 441623, 242870, 396085, 999999, 269293, 65475, 168644, 284780, 420501, 231963, 419733 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503374-06.2022.8.26.0510 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Vias de fato; Apelante: J. V. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: | Advogado(s): Miguel dos Santos Junior (OAB: 313920, SP) | OAB: 999999, 320038, 367641, 254605, 313920, 382345, 444918, 477269, 169686, 189200, 390320, 111256, 424860 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500488-33.2024.8.26.0617 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo; Apelante: LUCAS AFONSO | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 250349, 999999, 26406, 391912, 7888, 336262, 213109, 470352, 262142, 307007, 335089, 476365, 469557, 374064, 424576, 391943 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500282-91.2023.8.26.0281 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Matheus Marcelo Teodoro da Costa (OAB: 434784/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: L. S. | Autor(es): Caio Hudson dos Reis, Advogado: Cassiano Figueiredo dos Reis (OAB: 427726, SP), Advogada: Andressa Lopes, Marcos Souza dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogado | Advogado(s): Fernanda Garcia Bueno (OAB: 325384, SP), Advogado: Pedro Marques Ferreira Assad (OAB: 469100 | OAB: 434784, 220732, 374114, 393439, 490686, 427726, 503053, 325384, 469100, 999999, 420501, 446573, 305344, 193003, 497357, 406983 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500353-93.2024.8.26.0593 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Oziel Batista de Souza (OAB: 381700/SP); Apelante: Paulo Henrique da | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Guilherme Sanches Benfati, Advogada: Daiane Silva Rios (OAB: 470882, SP), Apelado: Ministério, Vinicius Gabriel da Silva Carvalho, Advogado: Oziel Batista de Souza (OAB: 381700, Apelante: Paulo Henrique da, Igor Diego Realino de Sousa, Advogada: Naymara Rubia da Silva Fernandes (OAB: 392111, D. dos S. L., Advogado: Rodrigo Barbosa Urbanski (OAB: 301734, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Isaque Maximiano Pereira de Paula (OAB: 367198, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 470882, 381700, 391167, 436978, 306685, 999999, 239877, 361175, 376010, 367010, 153808, 265938, 367198, 324570, 392111, 301734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502315-34.2020.8.26.0548 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: José Eduardo Corrêa (OAB: 163449/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Joao | Autor(es): W. A. F. A., outros, Advogado: José Eduardo Corrêa (OAB: 163449, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., CLAUDIO FLORENCIO DA SILVA, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Advogado(s): Rayres dos Santos Carvalho Pires (OAB: 317224, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Diogo Del Blanco Ditadi (OAB: DDBD, DP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 397235, 467524, 317224, 163449, 75946, 459147, 113707, 258997, 999999, 367641, 486124, 410948 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500948-60.2024.8.26.0539 | Vara: Vara | Advogado: Gabriel Duarte Wenceslau (OAB: 444918/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de vulnerável; | Autor(es): J. C. de L. N., Advogado: Gabriel Duarte Wenceslau (OAB: 444918, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Geraldo Anastácio Biato, Advogada: Thayane Fernandes Vilches (OAB: 395175, Advogado: Juventino Francisco, M. C., Advogado: Luiz Gusttavo de Andrade E Andrade Oliveira Pereira (OAB: 310723, Apelado | Réu(s): N. R. P., Advogado: José Renato Nogueira (OAB: 161834, SP), Advogado: Aleides Vieira Sobrinho (OAB: 74412 | Advogado(s): Ademilson Avelino Miquita (OAB: 370357, SP), Apelado: GIOVANE APARECIDO TELES FORMAGI, Pierre Alejandro Melgar Espreafico (OAB: 467652, Apelado: Lucas de Souza Camargo, Lourival Celio de Angelis (OAB: 32112, Apelada: MARIA EDUARDA BENTO DA SILVA, Talita Caseiro Beretta (OAB: 230573, Apelado: Inglison Lima Silva dos Santos, Advogado | OAB: 444918, 187842, 353986, 395175, 287871, 164690, 261997, 64462, 467442, 384180, 161834, 74412, 257773, 429489, 320638, 370357, 467652, 32112, 230573, 449406, 310723 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026037-97.2024.8.26.0554 | Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. | Advogado: Raul Vinícius Gouveia (OAB: 438662/SP); RepreLeg: L. L. dos S. ( P. | Assunto: EDUCAÇÃO | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Dermeval Lopes da Silva (OAB: 73472, SP), Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154, Advogado | OAB: 155426, 438662, 999999, 484495, 163600, 273554, 73472, 210737, 374210, 219340, 138576, 88216, 131066, 359961, 206941, 361291, 336154, 110727, 122501, 380292 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011823-32.2024.8.26.0577 | Vara: Vara da Infância | Advogado: Aurelio Sant Anna Martins (OAB: 255698/SP); RepreLeg: M. A. | Assunto: EDUCAÇÃO | Autor(es): G. G. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): A. M. A. C., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), RepreLeg: Victoria, J. G. de S. A., Advogado: Wilson Aparecido da Silva (OAB: 470176, RepreLeg: Karen Ferreira de Souza | Advogado(s): Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134, SP), RepreLeg: Patricia Fernandes dos Santos Silva, Apelado: B. F. da S. | OAB: 999999, 255698, 211406, 134620, 181100, 266975, 433138, 237457, 226818, 470176, 240620, 270796, 260894, 256134 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11