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0000961-03.2014.5.05.0222
Nº Processo: 0000961-03.2014.5.05.0222 | Advogado: - ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/BA 25998) AGRAVANTE - FRANCISCO PAULA TEIXEIRA DALTRO | Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998) AGRAVANTE, FRANCISCO PAULA TEIXEIRA DALTRO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) ADVOGADO, CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OAB, BA, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG 4293), VALTON DORIA PESSOA (OAB, BA 11893) AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ ADVOGADO, NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (OAB, RJ, DANILO DOS SANTOS LIMA XAVIER (OAB, PAULA PEREIRA PIRES (OAB, BA 8448), LUIZA CARVALHO COSTA (OAB, RJ 141572) AP 0002147, 50.2014.5.05.0161, RODRIGO DE CARVALHO RODRIGUES Quarta Turma, FREDERICO MOTA DE MEDEIROS SEGUNDO SANTANA CARNEIRO, MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS (OAB, BA ADVOGADO, WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050) (OAB, SP 128341), RJ 59121) (OAB, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB, BA 26552), JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659), VERA MONICA DE ALMEIDA TALAVERA AP 0000006, 95.2015.5.05.0493 | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARGARETH 39936), Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE AGRAVADO, VIBRA ENERGIA S.A, Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE ADVOGADO, IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB, BA 10889) | OAB: BA 25998, SP 214918, MG 4293, BA 13050, BA 11893, RJ 59121, BA 15659, BA 8448, RJ 141572, RJ 176521, BA 35629, BA 17023, SP 128341, BA 26552, BA 33077, BA 10889 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARGARETH 39936)
10/08/2025 02:48
0001039-31.2014.5.05.0631
Nº Processo: 0001039-31.2014.5.05.0631 | Advogado: - CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB/BA ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) | Ação: JUDICIAL RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA | Advogado(s): CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB, BA ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), AILTON DALTRO MARTINS (OAB, BA 4549), JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA (OAB, BA 21514), EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) TANAJURA CHAVES, BA 22130) AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) AGRAVADO, ITAU UNIBANCO S.A., BA 22164) ADVOGADO, ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998), WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050) ADVOGADO, JULIANA DIAS (OAB, SP 241429), SERGIO AMALFI SOUZA REIS (OAB, SP 149236), CLERISTON PITON BULHOES RECORRENTE, HIAGO CAIQUE DE ALMEIDA CASTRO, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137) ADVOGADO, ROBERTO SCHITINI (OAB, BA 14081), RJ 59121) BAHIA COELBA, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB, BA, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) ADVOGADO, BRUNA RIBEIRO SILVA (OAB, BA 41711), DANIELLA KUHN PONDE (OAB, BA 35091) | Relator(a): Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO 21663), Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA MACIEL (OAB, BA 41899) | OAB: RJ 59121, BA 4549, BA 22080, BA 21514, BA 22130, BA 21610, BA 14203, BA 22164, BA 25998, SP 173886, BA 13050, SP 241429, SP 149236, BA 17034, BA 14137, BA 14081, BA 15659, BA 41711, BA 35091, BA 10261, BA 41899 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO 21663)
10/08/2025 02:43
0020100-08.2006.5.05.0161
Nº Processo: 0020100-08.2006.5.05.0161 | Advogado: - ADILSON FONSECA MARTINS (OAB/BA 16323) AGRAVANTE - WALDEMIRO DE CARVALHO FILHO | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE | Advogado(s): ADILSON FONSECA MARTINS (OAB, BA 16323) AGRAVANTE, WALDEMIRO DE CARVALHO FILHO, BA 16323) ADVOGADO, RENATO AUGUSTO NOLASCO DE MACEDO, BA 16323) (OAB, BA 8788), RUBENS MARIO DE MACEDO FILHO (OAB, BA, BA 16323) 7940), BA 16323) AGRAVADO, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE, BA 16323) SOCIAL PETROS, CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB, BA AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, BA (OAB, RJ 106094), BA 17769), BA ADVOGADO, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371), BA 9326), BA AP 0020100, 08.2006.5.05.0161, BA Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos, BA OLIVEIRA SANTOS, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 26160), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) Terceira Turma, BA Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, MA 14371) GONCALVES | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA AGRAVADO, MUNICIPIO DE BUERAREMA | OAB: BA 16323, BA 8788, RJ 106094, BA 17769, RJ 59121, MA 14371, BA 9326, BA 4521, BA 14212 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ADILSON FONSECA MARTINS (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA AGRAVADO
10/08/2025 02:25
0002009-20.2017.5.09.0015
Nº Processo: 0002009-20.2017.5.09.0015 | Advogado: - PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGADO - JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB/RJ 88922) | Advogado(s): PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES, PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES 3ª Turma, PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB, PR 43442) ADVOGADO, GUSTAVO DE PAULI ATHAYDE, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO, WESLEY MAGALHAES JUNIOR (OAB, MG 127101), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) (OAB, MG 50315), KELLCILENE CABRAL DE PAULA (OAB, RJ 251762) ADVOGADO, ANTONIO EUSTAQUIO DA ANUNCIACAO, DF 7480), EUCILENE SIQUEIRA BARROS (OAB, MG 73108), MONICA BEATRIZ GOMES (OAB, MG 66267), GABRIELA DUARTE ROSA CRUZ LOPES ADVOGADO, JUCELE CORREA PEREIRA (OAB, MG 53064) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, JARDEL ALVES TOMASCHITZ, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ANTONIO EUSTAQUIO DA ANUNCIACAO | OAB: RJ 200814, RJ 88922, SP 79416, SP 299980, CE 11277, PR 42969, PR 8227, PR 43442, PR 42164, SP 154384, MG 127101, SP 247435, RJ 59121, MG 50315, RJ 251762, MG 49325, DF 7480, MG 73108, MG 53064, MG 66267
Advogado: PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO
10/08/2025 02:06
0010936-68.2022.5.15.0132
Nº Processo: 0010936-68.2022.5.15.0132 | Advogado: - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO ADVOGADO - ANTONIO CARLOS IVO METZKER (OAB/MG | Ação: JUDICIAL 64844) | Advogado(s): ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO ADVOGADO, ANTONIO CARLOS IVO METZKER (OAB, MG, CINTHIA DOS SANTOS MOURA (OAB, MG 141455) ADVOGADO, ELEN CRISTINA GOMES E GOMES (OAB, EDVANE ANDRE DA SILVA (OAB, MG 104907) 91053), EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS AGRAVADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) RECORRENTE, DEBORA FERNANDA FARIA 91053), BA 22164), LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) RRAg 0010977, 47.2022.5.03.0139, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ Presidência, Admissibilidade, STHEFANY GUERREIRO DE VICENTE (OAB, SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DEBORA FERNANDA FARIA (OAB, SP 163741), ORELIANO NAZARIO DE OLIVEIRA, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, ALEXANDRE MARIANO FERREIRA (OAB, ES 160), SP (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RAFAEL DE BARROS METZKER (OAB, MG 143436) | OAB: MG 96402, MG 141455, MG 104907, MG 143436, PR 32845, BA 22164, SP 181547, RO 5408, SP 163741, ES 160
Advogado: ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 01:55
0100611-71.2018.5.01.0035
Nº Processo: 0100611-71.2018.5.01.0035 | Advogado: LEONARDO CELESTINO ADVOGADO EDSON FERNANDO HAUAGGE(OAB: | Ação: S.A. | OAB: 138832, 146062, 53466, 133311, 222297, 31456, 90713, 212587, 133758, 68751, 132622, 167201, 219489, 108964 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:40
0100105-76.2023.5.01.0017
Nº Processo: 0100105-76.2023.5.01.0017 | Advogado: - MIGUEL FERNANDO DECLEVA (OAB/RJ 197793) ADVOGADO - EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53588) | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL | Advogado(s): MIGUEL FERNANDO DECLEVA (OAB, RJ 197793) ADVOGADO, EDUARDO CHALFIN (OAB, RJ 53588), ALAN HONJOYA (OAB, SP 280907) RECORRIDO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ALLYNE GONCALVES GUIMARAES (OAB, RJ 100008), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, RJ 227410) ADVOGADO, JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788), FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ ADVOGADO, VALTON DORIA PESSOA (OAB, RJ 190275), GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) 198306), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP RECORRIDO, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, SP | Relator(a): Desembargador do Trabalho DALVA MACEDO ESGOTOS CEDAE, Desembargador do Trabalho MARIA APARECIDA RECORRENTE, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E | OAB: RJ 197793, RJ 53588, RJ 224125, SP 280907, RJ 100008, RJ 207440, RJ 227410, RJ 128788, RJ 190275, RJ 143816 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: MIGUEL FERNANDO DECLEVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DALVA MACEDO ESGOTOS CEDAE
10/08/2025 01:37
0000094-08.2011.5.01.0034
Nº Processo: 0000094-08.2011.5.01.0034 | Advogado: - CRHISTY ANE MELO BASTOS (OAB/RJ 88919) FILHO (OAB/RJ 104348) | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE ADVOGADO - EVERTON FILIPE VIEIRA DA COSTA (OAB/RJ | Advogado(s): CRHISTY ANE MELO BASTOS (OAB, RJ 88919) FILHO (OAB, RJ 104348), RICARDO LOPES GODOY (OAB, SP 321781), MAURO JOSELITO BORDIN (OAB, PR 15755) ARAUJO NETTO, ROSILENE SCHNEIDER GLASSER (OAB, RJ RECORRENTE, S.T.I.M.M.M.E.E.I.B.V.R.I., ANTELMO PIRES (OAB, RJ 62272), CELSO FERRAREZE (OAB, RS 16521) ADVOGADO, ISABEL CRISTINA DOS SANTOS NUNES (OAB, RJ, LUCIANA SANCHES COSSAO (OAB, RJ 147421) 176507), Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB, RJ ADVOGADO, JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA (OAB, RJ 88851), MICHELLE CRISTINA DA SILVA LUZ (OAB, WALTER DA COSTA MARTINS (OAB, RJ 22081) ADVOGADO, BRUNO VIEIRA LOPES (OAB, RJ 165563), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, JESSIKA CRYSTINE RAMOS DO AMARAL, HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB, RJ 62929) ADVOGADO, JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO, JULIO CESAR AMBROSIO (OAB, RJ 135637) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado JOSE MONTEIRO LOPES Gabinete 03, Desembargador do Trabalho JORGE ORLANDO ADVOGADO, EVERTON FILIPE VIEIRA DA COSTA (OAB, RJ, Desembargador do Trabalho MARIA HELENA MOTTA ADVOGADO, ANA PAULA MARTINS (OAB, RJ 126765) | OAB: RJ 88919, RJ 104348, PI 4403, SP 128341, DF 14517, SP 321781, PR 15755, RJ 126765, RJ 62272, RJ 165563, RJ 59505, RS 16521, RJ 147421, RJ 182996, RJ 88851, RJ 135637, RJ 22081, RJ 20283, RJ 62929 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: CRHISTY ANE MELO BASTOS (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado JOSE MONTEIRO LOPES Gabinete 03
10/08/2025 01:37
0000873-61.2020.5.07.0007
Nº Processo: 0000873-61.2020.5.07.0007 | Advogado: - DANIEL RANGEL DE PAULA PESSOA (OAB/CE AGRAVANTE - EDMILSON PEREIRA LIMA FILHO | Advogado(s): DANIEL RANGEL DE PAULA PESSOA (OAB, CE AGRAVANTE, EDMILSON PEREIRA LIMA FILHO, JOAO DE ALMEIDA BARROS FILHO (OAB, CE 247435), AUGUSTO CESAR ARAUJO BRAGA (OAB, CE AGRAVADO, BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES, BRUNO GOMES BEZERRA (OAB, CE 35667) ADVOGADO, JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS (OAB, RN, GYSELE SANTOS DE QUEIROZ (OAB, CE 38109) 7144), PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE PARENTE DA SILVA, ALEXANDRE LEANDRO DA COSTA (OAB, RJ 247435), EDUARDO ROMANELLI GUAGLINI (OAB, CE LTDA, RICARDO MELO DAS NEVES (OAB, CE 16871) 7144), MARCELA DE OLIVEIRA SILVA (OAB, CE 31713) TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR, VICTOR DE CARVALHO RODRIGUES (OAB, MUNICIPIO DE CARNAUBAL, ANA CRISTINE DE MATOS ROLIM (OAB, CE 11348) AGRAVADO, JOSE ARIMATEA PEREIRA DE OLIVEIRA, HENRIQUE GUIMARÃES ALVES DE SOUSA ADVOGADO, JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB, CE 22563) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO Seção Especializada I, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS Seção Especializada I, Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO | OAB: CE 247435, CE 35667, CE 38109, CE 18964, RJ 247435, CE 16871, CE 31713, CE 28836, CE 11348, CE 22563, CE 22217 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: DANIEL RANGEL DE PAULA PESSOA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO Seção Especializada I
10/08/2025 01:32
0101296-74.2023.5.01.0206
Nº Processo: 0101296-74.2023.5.01.0206 | Advogado: MATHEUS CASSIANO DE ADVOGADO GABRIELA LORENZONI DA | OAB: 218906, 180632, 161107, 168995, 50833, 84389, 169760, 98934, 223212, 5943, 139572, 176436, 147533, 239621, 97643, 137280, 159258 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:19