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1000716-46.2017.5.02.0062
Nº Processo: 1000716-46.2017.5.02.0062 | Advogado: CAROLINE DOS SANTOS LIMA(OAB: | Ação: LTDA. | OAB: 384093, 291962, 277370, 8354, 146167, 249265, 190431, 256825, 146625 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
11/08/2025 06:06
0000643-63.2024.5.10.0017
Nº Processo: 0000643-63.2024.5.10.0017 | Advogado: - JOAO BATISTA MENEZES LIMA (OAB/DF 25325) | Advogado(s): JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) Desembargadora Flávia Simões Falcão, BRUNO LIMA ROCHA (OAB, DF 52237) AGRAVANTE, ELIANA ONO, GABRIEL COTRIM DE SOUZA (OAB, DF 61006) ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP, LUCAS DE OLIVEIRA SALES (OAB, DF 60707) 267325), MARCELO SALES GUIMARAES (OAB, DF 43633) ADVOGADO, CRISTIANO BONAT ALVES (OAB, RS 83592), MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725) 46407), JONES PINHEIRO NEVES (OAB, PE 44621), GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA ADVOGADO, VICTOR BARRETO DA SILVA PINTO (OAB, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS, ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG, JOAO BATISTA MENEZES LIMA (OAB, DF 25325) 2ª Turma, ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG LEITAO MARTINS | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST 108720), Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 1953) | OAB: DF 25031, DF 25325, DF 36563, DF 52237, DF 1441, DF 61006, DF 60707, DF 43633, RS 83592, PE 16725, PE 44621, TO 2121, DF 28077, AM 3540, SP 152368, PA 13959 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OABRelator: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
11/08/2025 05:56
0001217-08.2023.5.10.0022
Nº Processo: 0001217-08.2023.5.10.0022 | Advogado: - MARCIO AUGUSTO MONTEIRO MARTINS CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E | Advogado(s): MARCIO AUGUSTO MONTEIRO MARTINS CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E, DANYELLA FERREIRA COUTO (OAB, DF 48037) 37555), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP ADVOGADO, JANINE SANTANA DOURADO (OAB, DF 41763), KELLY BARROS MELO (OAB, GO 50889) 37555), LUDIMILLA ALVES DE OLIVEIRA RESENDE ADVOGADO, VANCLEI ALVES DA SILVA (OAB, GO 31288) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, GABRIEL LIRA GARCIA (OAB, DF 57710) ROT 0001231, 89.2023.5.10.0022, MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB, DF 8364) 1ª Turma, CLARISSE DINELLY FERREIRA FEIJAO (OAB, DF RECORRIDO, GRUPO BIG BRASIL S.A., ERIKA LOYANE DA SILVA SOARES (OAB, DF ADVOGADO, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897), PAULO GUILHERME MARCAL RODRIGUES ROT 0001241, 45.2023.5.10.0019 | Relator(a): Presidente DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE, RCS TECNOLOGIA LTDA, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RECORRIDO, SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRAB NAS, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510), Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, DELIANA MACHADO VALENTE (OAB, DF 28648) | OAB: TO 1655, DF 48037, DF 41763, DF 25014, GO 50889, GO 37297, GO 31288, DF 57710, DF 8364, DF 17510, RS 67897, DF 30900, DF 28648 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCIO AUGUSTO MONTEIRO MARTINS CONSERVACAORelator: Presidente DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE
11/08/2025 05:53
0004608-03.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004608-03.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de Palmas REQUERENTE - L.D.A.D. | Advogado: - URSULINO MARQUES DE ARAUJO NETO | Autor(es): V.P.A., F.A.D.L.L., C.C.D.S. | Réu(s): CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI (OAB, DF | Advogado(s): HELIO STEFANI GHERARDI (OAB, SP 31958) (OAB, DF 46911), VANESSA DANIELLA PIMENTA RIBEIRO (OAB, DF Precatório, OJC, ANGELA MARQUES DE ALMEIDA SILVA RPV 0004609, 85.2024.5.10.0000, JULIANA DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB, TO 4594) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO Precatório, FABIELE KARLINSKI (OAB, DF 42003) RPV 0004612, 40.2024.5.10.0000, KELLY KARYNNE COSTA AMORIM (OAB, RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB, DF 43863) 18565), ROBINSON PORTO ALMEIDA (OAB, DF 47209) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE (OAB, DF 2300), Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RPV 0004610, 70.2024.5.10.0000, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF | OAB: SP 31958, DF 46911, DF 19810, DF 2300, DF 27250, TO 4594, MT 4676, DF 42003, DF 43863, DF 47209 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: V.P.A.Réu: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTAAdvogado: HELIO STEFANI GHERARDI (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO
11/08/2025 05:44
0001542-61.2024.5.10.0017
Nº Processo: 0001542-61.2024.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - MARIA AMELIA SARAIVA (OAB/SP 41233) | Advogado: - ANNA CLARA DE SOUSA LIMA | Autor(es): SIND DOS TRAB NA IND DA CONST E DO MOB ADVOGADO, RODRIGO SOARES RABELO (OAB, SP 332816), ESPÓLIO DE PAULO DIAS PEREIRA 28428), ALINE DAMASCENO DA COSTA BOTELHO ATOrd 0001660, 55.2024.5.10.0011, ESPÓLIO de Ricardo Enrique Masdeu Hernandes ADVOGADO, ERICK ALVES MORAES (OAB, DF 40264) | Réu(s): APTC, SISTEMA DE QUALIDADE EM ARQUIVOS ADVOGADO, ARINA ESTELA DA SILVA (OAB, DF 27162), ZURICH BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS, SIND TRAB IND CONSTR ESTR PAV MONT TER REQUERENTE, NATHALIE BRAGA VIEIRA, UNIÃO FEDERAL, TO, JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S, A 11ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS ADVOGADO, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) | Advogado(s): JULIANA GOMES DE ABREU (OAB, DF 64598) (OAB, DF 70125), MARIA EDIMARA DO VALE (OAB, DF 63153) ADVOGADO, ANNA CLARA DE SOUSA LIMA, RAYANE APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, RUTH FERREIRA ALBUQUERQUE (OAB, DF (OAB, NILSON JOSE FRANCO JUNIOR (OAB, DF 40298) RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, THAIS FURTADO DE ALMEIDA HTE 0001546, 98.2024.5.10.0017, PEDRO PAULO CARDOZO LAPA (OAB, PR 18838) ATOrd 0001577, 39.2024.5.10.0011, JULIANA FEITOSA COSTA (OAB, DF 46792), DF 46792) CartPrecCiv 0001659, 70.2024.5.10.0011, BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL DEPRECANTE, IOLANDA PENZO, LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA (OAB, DF 40271) 11ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO (OAB, DF 20219) RECLAMANTE, FRANCIVALDO DOS REIS DE MEDEIROS, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP ADVOGADO, JANINE SANTANA DOURADO (OAB, DF 41763) | OAB: DF 64598, DF 70125, DF 63153, DF 64062, DF 27162, DF 40298, PE 16725, SP 41233, SP 332816, DF 45384, PR 18838, CE 19970, DF 46792, DF 22283, DF 40271, DF 20219, DF 55516, DF 41763, DF 40264 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:40
0000299-18.2024.5.10.0006
Nº Processo: 0000299-18.2024.5.10.0006 | Advogado: - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO (OAB, MS ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, BRUNA NAYARA DOS SANTOS MARTINS DE ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, DANIELLA ALVES DE LAYA (OAB, DF 56313) AGRAVADO, UNIÃO FEDERAL, GABRIELLA DANTAS DE OLIVEIRA (OAB, DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA (OAB, DF ME, MOACIR AKIRA YAMAKAWA (OAB, DF 1937) 74813), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) CUSTOS LEGIS, CLAUDIO MAGALHAES (OAB, MG 160615) 1ª Turma, ALDEMIO OGLIARI (OAB, DF 4373) ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), KACIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), KELLY CRISTINA DA SILVA BARBOSA ADVOGADO, ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB, DF | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE AGRAVANTE, VIVIAN ROCHA E SILVA, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RECORRENTE, JEAN CARLOS ALVES NASCIMENTO, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) | OAB: DF 36563, DF 46966, TO 6805, DF 56313, DF 73201, DF 1937, DF 32043, MG 160615, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 4373, DF 43865, DF 31852, DF 64132 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
11/08/2025 05:30
0004504-11.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004504-11.2024.5.10.0000 | Advogado: - HORACIO EDUARDO GOMES VALE (OAB/DF RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR | Autor(es): D.D.O.T. Precat 0004505, 93.2024.5.10.0000, C.E.V.L., L.D.G.D.S. S, A SAB | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA Precat 0004504, 11.2024.5.10.0000, UNIÃO FEDERAL, DF Secretaria de Precatório, DISTRITO FEDERAL, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO Secretaria de Precatório, DISTRITO FEDERAL REQUERENTE, S.R.B.L., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO | Advogado(s): HORACIO EDUARDO GOMES VALE (OAB, DF RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS SOARES ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, RAFAEL ALVES PORTO REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, VICKI ARAUJO PASSOS NOBRE (OAB, DF 28547) Precatório, OJC, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, RACHEL FARAH (OAB, DF 39816) Precat 0004506, 78.2024.5.10.0000, THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, DF Precatório, CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA (OAB, AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO (OAB, PB TERCEIRO INTERESSADO, MARLUCIO LUSTOSA BONFIM, DF Precat 0004507, 63.2024.5.10.0000, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191) Secretaria de Precatório | Relator(a): Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASILIA | OAB: DF 19264, DF 25565, DF 28547, DF 59716, DF 39816, DF 16619, DF 61191 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: D.D.O.T. Precat 0004505Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA Precat 0004504Advogado: HORACIO EDUARDO GOMES VALE (OABRelator: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
11/08/2025 05:15
0004621-02.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004621-02.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de Brasília Precatório - OJC | Advogado: - PABLICIO MONTEIRO CARDOSO (OAB/DF 19567) | Ação: S.A. - EBC | Autor(es): V.C.D., L.D.S.S.M., L.A.D.R. Precatório, OJC | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO REQUERENTE, D.S.D.S., DISTRITO FEDERAL REQUERIDO, DF | Advogado(s): DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB, DF Secretaria de Precatório, IGOR RAMOS SILVA (OAB, DF 20139) REQUERENTE, E.M.F., JOAO PAULO ARAUJO DOS SANTOS (OAB, DF Precatório, OJC, CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA RPV 0004627, 09.2024.5.10.0000, RUBENS SANTORO NETO (OAB, DF 6819) Secretaria de Precatório, CRISTIANA ALVEZ MOTTA DOS SANTOS (OAB, LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES (OAB, DF | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RPV 0004628, 91.2024.5.10.0000, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR | OAB: DF 19567, DF 20139, DF 19810, DF 2300, DF 6255, DF 6819, DF 44224 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: V.C.D.Réu: UNIÃO FEDERALAdvogado: DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
11/08/2025 05:13
0000233-69.2023.5.10.0104
Nº Processo: 0000233-69.2023.5.10.0104 | Advogado: - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): HELIO PUGET MONTEIRO (OAB, DF 13976) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, JULIO CESAR DIAS MARQUES JUNIOR (OAB, DF, YUMI FERREIRA SATO AMORIM (OAB, DF 26274) 3ª Turma, DF 13976) ADVOGADO, ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE, DF SOUZA (OAB, DF 13101), DF 26274) ADVOGADO, DARLAN LUCAS DO CARMO FIGUEIREDO, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) RECORRENTE, ECASILENE DE ALCANTARA, JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB, DF 23788) ADVOGADO, GUSTAVO GUIMARAES DE MIRANDA (OAB, MARCELO OLIVEIRA MACHADO (OAB, DF 31877) 45199), RAILTON OLIVEIRA MACHADO (OAB, DF 57752) ADVOGADO, KARLA GUEDES DA SILVA (OAB, DF 35354), MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA, Juiz do Trabalho Convocado ELAINE MACHADO Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RECORRIDO, NOVO MUNDO S.A., EM RECUPERACAO | OAB: DF 39473, DF 41291, DF 13976, DF 26274, DF 13101, DF 64571, DF 513, DF 23788, DF 31877, DF 57752, DF 35354, RJ 110569, DF 37624 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: HELIO PUGET MONTEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO
11/08/2025 04:52
0004878-27.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004878-27.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE (OAB/DF 2300) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira | Autor(es): H.R.B. 2ª Seção Especializada, Desembargador Grijalbo Fernandes | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA 2ª Seção Especializada, Desembargador Augusto César Alves De, UNIÃO FEDERAL, DF 1ª Turma, Desembargadora Flávia Simões Falcão : 1 | Advogado(s): FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE (OAB, DF 2300) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, DIEGO SILVA CAMILO (OAB, GO 29562), GABRIELA FRANCIOSI (OAB, SC 64420) TERCEIRO INTERESSADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JEAN CARLOS BORGES VIEIRA (OAB, SC 48455) TERCEIRO INTERESSADO, MINISTERIO DO TRABALHO E, LUCIANE LILIAN DAL SANTO (OAB, SC 30369) EMPREGO, MTE, ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339) DISTRIBUIÇÃO DE 26, 11, 2024, MARCO ANTONIO MARQUES MIRANDA (OAB, DF Coutinho : 1, NEWTON RAMOS CHAVES (OAB, DF 7824) 3ª Turma, Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos : 1 | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO AUTORIDADE COATORA, Juízo da 16ª Vara do Trabalho de, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 22812), Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA 1ª Turma, Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos : 2 | OAB: DF 2300, GO 29562, SC 64420, SC 48455, SC 30369, PR 68339, DF 7824 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: H.R.B. 2ª Seção EspecializadaRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA 2ª Seção EspecializadaAdvogado: FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO AUTORIDADE COATORA
11/08/2025 04:46