Consulta de Processos
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Advogado: RenatoCésar Martins Cunha, OAB/MT 12.079 do inteiro | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 2/10/2024
14/08/2025 18:10
0067362-28.2023.8.11.0035
Nº Processo: 0067362-28.2023.8.11.0035 | Vara: Única | Advogado: João Gustavo Tonon Medeiros, OAB/SC 16.318 do inteiro Trata-se de pedido de restituição de custas processuais no valor de R$ | Tribunal: Supremo Tribunal Federal | Disponibilizado: 31/10/2024
14/08/2025 17:59
0050943-98.2024.8.11.0001
Nº Processo: 0050943-98.2024.8.11.0001 | Classe: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. | Advogado: (a): | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 31/10/2024
14/08/2025 17:59
0051003-74.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0051003-74.2024.8.11.0000 | Advogado: (a): | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 5/09/2024
14/08/2025 17:58
0049249-97.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0049249-97.2024.8.11.0000 | Advogado: (a): | OAB: 31706 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 3/09/2024
14/08/2025 15:14
0058761-04.2024.8.11.0001
Nº Processo: 0058761-04.2024.8.11.0001 | Classe: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. | Vara: – No caso em que a Guia não foi utilizada em atos do | Advogado: (a): | Autor(es): LETICIA FRIGERI BARBOZA instruídos com os documentos necessários para tanto, destarte, verifica, se a, REGINA CELIA GARCIA BORGES, LIGIA MARTINS BARBOSA GALEGO DIAS Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição | OAB: 2054 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 9/10/2024
14/08/2025 15:13
0038401-48.2024.8.11.0001
Nº Processo: 0038401-48.2024.8.11.0001 | Classe: fora do prédio do Fórum deverão afixar a Portaria em local visível. | Vara: Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, de modo que não há o que | Advogado: (a): | OAB: 108762 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 18/07/2024
14/08/2025 14:59
0743938-70.2024.8.11.0037
Nº Processo: 0743938-70.2024.8.11.0037 | Vara: Cível desta Comarca. | Advogado: JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR – OAB n. 24104/O | Autor(es): ENILDES PAULINO VILELA MACIEL | Advogado(s): JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR, OAB n. 24104 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 28/08/2024
Autor: ENILDES PAULINO VILELA MACIELAdvogado: JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR
14/08/2025 14:58
Advogado: Adr iano Valente - OAB/MT 7679 Legislação Complementar. | Autor(es): SCHLEMPER & ZAGO TRANSPORTES LTDA cartório, no lugar público de costume, tudo na forma da Lei 6.015, 73 e | Advogado(s): Adr iano Valente, OAB, MT 7679 Legislação Complementar. | OAB: MT 7679 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 22/07/2024
Autor: SCHLEMPER & ZAGO TRANSPORTES LTDA cartórioAdvogado: Adr iano Valente
14/08/2025 14:49
0731468-09.2024.8.11.0004
Nº Processo: 0731468-09.2024.8.11.0004 | Vara: da Comarca de Barra do Bugres, no período de 05 de agosto Assinado digitalmente | Advogado: DR. IRENIO LIMA FERNANDES OAB/MT 3.507-B | Assunto: Recorre da decisão proferida pela Juíza Diretora do Foro da com fundamento no art. 127 da Lei Complementar Estadual n. 04/90; | Autor(es): EVANDRO TAVARES BUENO | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): DR. IRENIO LIMA FERNANDES OAB, MT 3.507, DR. LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA OAB, MT 10.006 | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 22/07/2024
Autor: EVANDRO TAVARES BUENORéu: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DEAdvogado: DR. IRENIO LIMA FERNANDES OABRelator: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
14/08/2025 14:49