Consulta de Processos

Nº Processo: 0000271-07.2020.5.05.0531 | Advogado: - MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO (OAB/BA | Advogado(s): MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO (OAB, BA, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, BA Gab. Des. Luís Carneiro, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, BA CARNEIRO FILHO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA TELEGRAFOS, LUIS EDUARDO LYRA LINS (OAB, BA 15260) ADVOGADO, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853), MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE AGRAVADO, MARCELO BARRETO OLIVEIRA, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) Quinta Turma, SP 157840) Gab. Des. Tânia Magnani, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA ABREU BRAGA, BA ADVOGADO, ECY ARAGAO PADILHA, LUISA ARAGAO PADILHA, ANDRE ISENSEE DE SOUZA (OAB, BA 35510) RORSum 0000493, 07.2021.5.05.0121, BA 35510) Quinta Turma, ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES (OAB, BA 16381) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES, JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406) PRATA, JULIANA GASPAR DE CARVALHO DARWICH RECORRENTE, PETROBRAS TRANSPORTE S.A | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO ADVOGADO, ROBERVAL BORGES CORREA (OAB, DF 22380), Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA RECORRIDO, MASSETE ESTRUTURAS E EVENTOS EIRELI | OAB: BA 22400, BA 24495, BA 13175, BA 15260, MG 154853, BA 15283, PR 76893, DF 22380, SP 157840, BA 5229, BA 15146, BA 10117, BA 50751, BA 35510, BA 16381, BA 8406, BA 51387 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000052-16.2025.5.12.0016 | Vara: DO TRABALHO DE JOINVILLE 67936) | Advogado: - SALEZIO STAHELIN JUNIOR (OAB/SC 12001) | Ação: LTDA | Autor(es): DANIELE VILANOVA PAZ ADVOGADO, SALEZIO STAHELIN JUNIOR (OAB, SC 12001), EDILENO DA SILVA TORRES DOS SANTOS FERNANDES (OAB, MG 115472), MERESOLIANE DA SILVA DE MORAIS, EDNA APARECIDA LOUREIRO ADVOGADO, THIAGO DO PRADO LEAL SANTOS, FABRICIA NUNES MOURA DOS SANTOS, MARCELO AUGUSTO BENEDITO, GIOVANNA MEDEIROS ARAUJO | Réu(s): WHIRLPOOL S.A ATSum 0000052, 16.2025.5.12.0016, MACANEIRO CONSTRUCOES LTDA, ROGGA S.A CONSTRUTORA E ATSum 0000052, 71.2025.5.12.0030, ROSA PALMEIRAO LTDA RECLAMADO, PADARIA E CONFEITARIA PRINCESA LTDA, DEISE HINCKEL SOMMER VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA, LAR ANA MARIA LTDA RECLAMANTE, GABRIELLE ROVARIS, ROSCIO SOLUCOES EM PINTURAS E VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA | Advogado(s): JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR RECLAMADO, M R ANDRADE EDUCACIONAL LTDA, LEANDRO TONELLO ALVES (OAB, RO 8094) RECLAMADO, LAR DE IDOSO ANJO SEM ASA LTDA, EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204) (OAB, SC 58743), KATHLEEN BERTOL BITENCOURT (OAB, RS, RAMON NEVES MELLO (OAB, SC 27083) ATOrd 0000052, 72.2025.5.12.0062, LUIZ FERNANDES TEIXEIRA RAMOS, INDIANARA MENIN (OAB, SC 57034) ATSum 0000052, 81.2025.5.12.0059, ANA PAULA PEREIRA RODRIGUES CartPrecCiv 0000053, 26.2025.5.12.0040, CRISTIAN LUIS HRUSCHKA (OAB, SC 13604) DEPRECANTE, PRISCILA ELAINE DE PAULA CAMARGO, MARIA EDUARDA JUNKES STAHELIN (OAB, SC DEPRECADO, MARCELO RODRIGUES DE MELLO | OAB: SC 12001, SP 215791, MG 115472, RO 8094, RO 10204, SC 58743, SC 27083, SC 43142, SC 57034, SC 17266, SC 69840, SC 13604 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0000007-57.2025.5.12.0001 | Vara: DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS | Advogado: - LUAN DE SOUSA TELES FELIX (OAB/PI 18345) LUBRIFICANTES QUATRO ILHAS LTDA | Ação: INOVERSASUL | Autor(es): JOSE MARCULINO DA CRUZ NETO EXECUTADO, COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E, JUAN MANUEL GONZALEZ PITA ADVOGADO, DIOGO DENK (OAB, SC 41618), ESTEFANI PINTO, SINDICATO DOS PROFESSORES DE, LUIZ GILMAR MOTA PROFESSORES NO ESTADO DE SANTA CATARINA, BERENICE TERESINHA LENZ THOMAS CULTURA BRASIL S.A., ANDREIA DE JESUS ANTUNES | Réu(s): MARCELO RODRIGUES, DIAL CONSTRUCOES LTDA, VICTOR HUGO DA CRUZ BELUCCI, HEBERT CARLOS CINTO, MERCADO ODACHOWOSKI LTDA, ME REGIAO SUL DE SC, EXCELENCIA MERCHANDISING LTDA ADVOGADO, DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625), SEARA ALIMENTOS LTDA EXEQUENTE, PLINIA SORAIA DE BETIO, REFEICOES NUTRIBRAS LTDA 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS | Advogado(s): LUAN DE SOUSA TELES FELIX (OAB, PI 18345) LUBRIFICANTES QUATRO ILHAS LTDA, JULIANO OLIVEIRA ALVES (OAB, SC 44841) RECLAMADO, GILBERTO COZER ARRUDA, GABRIELLE SOFIA WERDAN GUTTERVILL CumSen 0000007, 64.2025.5.12.0031, MOACIR EVALDO HELLINGER (OAB, SC 7103) EXEQUENTE, SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA, WENDER KELVIN CORREA (OAB, SC 38946) ADVOGADO, DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625), GUILHERME FINGER (OAB, SC 64901), GUSTAVO FINGER (OAB, SC 60120) CumSen 0000007, 76.2025.5.12.0027, TALIA SCHMITZ (OAB, SC 62951) 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS, GLAUBER RODRIGUES FROIS (OAB, MG 134892) ATOrd 0000007, 18.2025.5.12.0014 | OAB: PI 18345, SC 41618, SC 44841, GO 63350, SC 20981, SC 7103, SC 38946, SC 5625, SC 64901, SC 60120, SC 62951, RS 57622, MG 134892 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0000119-40.2025.5.18.0201 | Vara: DO TRABALHO DE URUAÇU RÉU - RAPIDO FEDERAL VIACAO LIMITADA | Autor: - LUCIMAR CAMARGO DA SILVA | Advogado: - ALUISIO MARCOS DE SOUZA (OAB/GO 38376) | Ação: LIMITADA | Réu(s): COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA, COMURG ATSum 0000120, 40.2025.5.18.0002, ESTRELA INDUSTRIA E COMERCIO DE SUBPRODUTOS 46417), MOGNO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA RÉU, PODEROZA DELUXE JEANS LTDA, RONNEVALDO COELHO DA COSTA, SEBASTIAO JAYME FERNANDES JUNIOR ATOrd 0000120, 81.2025.5.18.0053, VALE DO XINGU REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA 3ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS, SERV, EXPRESS CONVENIENCIA LTDA, ME 5ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, AC SEGURANCA LTDA, SAPORE S.A. ALIMENTOS SA | Advogado(s): DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB, MG 74368), ANTONIO CARLOS LUIZ (OAB, GO 12717) RÉU, ALFA CONSTRUTORA E EVENTOS LTDA, ME, ANTONIO CARLOS VIEIRA LUIZ RÉU, MUNICIPIO DE ANAPOLIS, AMANDA HELRIGHEL MELO (OAB, GO 63334) CartPrecCiv 0000120, 31.2025.5.18.0005, GABRIELA RIBEIRO DE CASTRO (OAB, GO 72552) RÉU, ROSANA CASTAGNOLI COSTA NEVES PAOLIELLO, ISADORA NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB, GO 33087) | OAB: GO 38376, MG 74368, GO 12717, GO 57536, GO 43032, GO 39343, GO 63334, GO 72552, GO 33087 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nº Processo: 0000325-16.2024.5.05.0342 | Advogado: - AMANDA FERNANDES DA SILVA VIEIRA (OAB/PE ADVOGADO - EDUARDO SANTOS DE CINTRA MATOS (OAB/BA | Advogado(s): AMANDA FERNANDES DA SILVA VIEIRA (OAB, PE ADVOGADO, EDUARDO SANTOS DE CINTRA MATOS (OAB, BA, FABRICIO DE AGUIAR MARCULA (OAB, BA 67176) ADVOGADO, JESSICA RUBIA DE SA SANTOS (OAB, BA 50225), WAGNER SANTOS ALVES DIAS (OAB, BA 29130), BA 67176) RORSum 0000366, 35.2024.5.05.0551, SUZANA WONG DOS SANTOS (OAB, BA 37819) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, BA 37819), BA 37819) ROT 0000368, 93.2024.5.05.0651, ANDRESSON CLEBER RODRIGUES MARIANO Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, ARIELLE FERREIRA SOARES (OAB, BA 80289) DE OLIVEIRA, CLAUDIONOR ROSA DA SILVA NETO (OAB, BA RECORRENTE, AUTO POSTO PRECIOSO DO OESTE LTDA., HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA RECORRIDO, STELLA ATHANAZIO DE OLIVEIRA SANTOS, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP (OAB, BA 28491) | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO, VAGNER ROCHA DE SOUZA (OAB, GO 48817) | OAB: BA 67176, BA 50225, BA 10598, BA 29130, BA 15283, BA 37819, BA 70202, BA 80289, BA 28491, BA 36904, GO 48817 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000312-86.2024.5.05.0028 | Advogado: - ARLINDO MEDRADO M JUNIOR (OAB/BA 9703) OLIVEIRA LOMBA | Ação: JOSE SILVEIRA | Advogado(s): ARLINDO MEDRADO M JUNIOR (OAB, BA 9703) OLIVEIRA LOMBA, JUNIA NEVES DE PAULA RECORRENTE, YASMINN DAS NEVES SILVA, ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235) RECORRENTE, POSTAL SAUDE, CAIXA DE ASSISTENCIA E, CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648) SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS, DERYCK COSTA DUARTE (OAB, BA 30354) ADVOGADO, FELIPE MUDESTO GOMES (OAB, MG 126663), ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, BA RECORRIDO, ADRIANO BISPO DE OLIVEIRA, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570) ADVOGADO, VINMERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB, BA, FILIPE LUZ PINTO (OAB, BA 29708) 76100), MARIA QUINTAS RADEL (OAB, BA 30260) ADVOGADO, RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA 76100), SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993) ROT 0000318, 81.2024.5.05.0032, BA 22235) ADVOGADO, HARRISON FERREIRA LEITE (OAB, BA 17719), BA 29648) RECORRIDO, ELIANE CARNEIRO DE MATOS, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS, BA (OAB, BA 28154), BA 20570), BA 29708) RORSum 0000319, 87.2024.5.05.0122, LUCAS PRAZERES DE FREITAS (OAB, BA 62471) Terceira Turma, BA 30260) Gab. Des. Viviane Leite, RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE, BA 9993) RECORRENTE, COBRAZIL CONSTRUCOES S.A., EDNA MARIA LEMES (OAB, SP 113776) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES ROT 0000314, 44.2024.5.05.0032 | OAB: BA 9703, BA 64157, BA 60153, SP 201296, BA 22235, BA 29648, BA 30354, MG 126663, BA 20570, BA 29708, BA 30260, BA 25982, BA 9993, BA 17719, BA 28154, BA 14800, BA 62471, SP 428365, SP 113776, BA 659, BA 685 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000276-29.2024.5.05.0033 | Advogado: - LUIS CARLOS SOUZA SANTOS (OAB/BA 31234) | Ação: BAHIANA DE CARDIOLOGIA | Advogado(s): FLAVIA DANIELA BARRETO TEIXEIRA SANTOS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ISABELA FERNANDES DE SOUZA FONTES RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRENTE, KALL DA SILVA NEVES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 36865), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) RECORRENTE, SAMUEL JESUS DA SILVA, MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) 367122), BA 659) ADVOGADO, ANA MARIA BARROS DE ARAUJO (OAB, SP, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB, BA 17023) 367122), WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB, SP 198602), BA 685) ROT 0000300, 60.2024.5.05.0032 | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES ADVOGADO, LUIS CARLOS SOUZA SANTOS (OAB, BA 31234), Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA Segunda Turma, Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE RECORRENTE, ANDERSON DE SALLES LIMA | OAB: BA 31234, BA 16019, BA 34186, BA 32779, SP 128341, BA 38930, BA 23739, MG 154853, BA 659, SP 157840, CE 8667, BA 685, SP 198602, BA 17023 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000076-11.2024.5.05.0651 | Advogado: - ALINE BATISTA MOSCOVITS (OAB/BA 32651) | Advogado(s): DEILANE MARTINS SANTOS (OAB, BA 35411), ANGELA VENTIM LEMOS (OAB, BA 32870) Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa, CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH, EDUARDO MIRANDA AMORAS (OAB, BA 47700) ROT 0000094, 28.2024.5.05.0038, JEFERSON SILVA DOS ANJOS (OAB, BA 71475) Quinta Turma, MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (OAB, BA (OAB, RS 86951), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, PE 1572), ABEL MARTINS GUERRA LIMA (OAB, BA 39676) ADVOGADO, JULIANA LUCAS DOS SANTOS SILVEIRA (OAB, BA | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, ALINE BATISTA MOSCOVITS (OAB, BA 32651), Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES, RODRIGO DE CARVALHO ZAULI (OAB, MG 71933), ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452), ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES INVESTIMENTOS | OAB: BA 32651, BA 38480, BA 45311, BA 35411, BA 58341, MG 71933, BA 32870, BA 10901, BA 19452, BA 47700, BA 71475, RS 90923, RS 86951, RS 87670, PE 1572, BA 39676 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000960-93.2023.5.05.0192 | Advogado: - ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA (OAB/BA | Ação: DE PROTECAO A | Advogado(s): LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES (OAB, BA Quinta Turma, JOAO FELIPE OLIVEIRA CARMO (OAB, BA 62505), BA ROT 0000076, 11.2024.5.05.0651, JULIANA MARIA DA COSTA PINTO DIAS (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, SAULO NOBREGA RIBEIRO CHAVES (OAB, BA RECORRENTE, MULTIFORROS FORROS E DIVISORIAS LTDA, BA 43730), BA Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira | Relator(a): Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA SANEAMENTO LTDA, Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES CONSTRUCOES LTDA, Desembargador do Trabalho MARGARETH ROT 0000076, 64.2024.5.05.0019 | OAB: BA 26639, BA 62505, BA 32870, BA 10901, BA 43730 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000624-23.2023.5.05.0311 | Advogado: - RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (OAB/BA | Advogado(s): ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA (OAB, BA RECORRENTE, CASAS FREIRE. COM COMERCIAL DE, DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB, BA 26639) ADVOGADO, EDUARDO DANGREMON SALOES DO, AMANDA RODRIGUES DA SILVA (OAB, SC 34917) Quinta Turma, ALEXANDER CERQUEIRA MARTINS RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, MARAIVAN GONCALVES ROCHA (OAB, BA 4678) RECORRIDO, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, JOSE MUNZER BRAIDE FILHO (OAB, BA 17290) RECORRIDO, TKS SEGURANCA PRIVADA LTDA, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, THARSIS BONINA DA SILVA (OAB, BA 42885), VINICIUS COUTINHO ABDON (OAB, BA 39698) ROT 0000705, 33.2023.5.05.0032, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997) RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO | Relator(a): Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA ADVOGADO, FABRICIA OLIVEIRA BRITO (OAB, BA 77328), Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE ADVOGADO, DAVID ARAUJO DA SILVA (OAB, SP 413281), Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO ADVOGADO, EDUARDO ALCANTARA LOPES (OAB, SP 296735) | OAB: BA 24495, BA 26639, BA 13854, BA 77328, SC 34917, MG 106862, PE 18855, SP 413281, BA 4678, BA 17290, SP 181462, SP 296735, SP 147738, BA 42885, BA 39698, PR 52997 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região