Consulta de Processos

Nº Processo: 2190063-74.2025.8.26.0000 | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade de justiça. Aduz que a comprovação | OAB: 449288, 65031, 162937 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 2165048-06.2025.8.26.0000 | Advogado: não é suficiente para obrigar o juiz a deferir o benefício. A afirmação de pobreza apresenta presunção relativa e pode | OAB: 407582, 372580 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2163169-61.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Data do Julgamento: 24/10/2022; Data de Registro: 24/10/2022) PROCESSO CIVIL Ação de usucapião ordinária | Autor: prazo de 15 dias, | Advogado: e a remuneração do perito. Requer, portanto, a concessão de efeito suspensivo à Decisão agravada e, | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 2152868-55.2025.8.26.0000 | Advogado: que a representava faltou com a verdade, pois não ofertou a contestação, conforme alegado para ela, operando os | OAB: 470010, 45092

Nº Processo: 0000017-61.2025.5.10.0000 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: FERNANDO HENRIQUE LUIZ MENDES BARBOSA Advogado: NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA | Advogado(s): ANTÔNIO AMÉRICO BARAÚNA FILHO E MATHEUS negar, lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador, FLÁVIO DE OLIVEIRA RODOVALHO E IVAN Relator: Desembargador GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS, FERNANDO HENRIQUE LUIZ MENDES BARBOSA Advogado: NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA, FERNANDO HENRIQUE LUIZ MENDES BARBOSA E DE SOUZA, FERNANDO HENRIQUE LUIZ MENDES BARBOSA, A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar, ALISSON VASCONCELOS TEIXEIRA DE SOUZA Relator., FREDERICO TEIXEIRA BARBOSA E HUELDER DA Relator: Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO, CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO | Relator(a): Desembargador DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO BRASÍLIA, DF, Desembargador DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO judicial deferida em face da declaração juntada a fls. 38.", nos | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0070700-51.2009.5.15.0128 | Vara: do Trabalho de Limeira e retirar ofício a ser encaminhado, Angelis(OAB: 202206SPD) | Advogado: Marco Aurélio Rossi(OAB: 60745SPD) | OAB: 419209 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 1532410-73.2021.8.26.0625 | Classe: do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item | Advogado: do executado, manifeste-se a exequente quanto à EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (ou | OAB: 110239, 434414, 452184, 376638, 436299, 436214, 119287, 423237, 468075, 297608 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 1001716-59.2025.8.26.0587 | Vara: CÍVEL | Advogado: particular, dispensando a | OAB: 101180, 330655, 461865, 389554, 466373, 232627, 101471, 353449, 335762 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503086-83.2023.8.26.0361 | Vara: Criminal de São José dos Campos | Advogado: e que, caso não tenha(m) condições financeiras para constituir um, será nomeada a Defensoria | OAB: 105527, 389080, 128381, 441612, 374135, 147190, 458960, 464187, 395006, 168263, 399025, 410232 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 0014635-21.2011.8.26.0286 | Vara: CRIMINAL E DO JÚRI | Advogado: constituído. Com a comprovação do cumprimento ou decorrido o prazo, sem | OAB: 483248, 262670, 478946, 128845, 465043, 152686 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11