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0000071-31.2024.5.10.0010
Nº Processo: 0000071-31.2024.5.10.0010 | Advogado: - PAULO SILVA PEIXOTO (OAB/DF 9450) RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP | Advogado(s): PAULO SILVA PEIXOTO (OAB, DF 9450) RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, SAMARA TOSTES PEIXOTO PRIETO (OAB, DF RECORRIDO, JALDER ROMULO DE OLIVEIRA MENDONCA, TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424), ANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADE ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO, ELIZABETH TOSTES PEIXOTO (OAB, DF 7311) 2ª Turma, DF 9450) Desembargadora Elke Doris Just, DF RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT RECORRENTE, RENATA DE SOUZA NARDOTTO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AMARO SANTOS, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRIDO, B.S.(.S., Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) | OAB: DF 9450, SP 294953, TO 12087, DF 78291, TO 789, DF 10424, CE 19970, DF 25730, DF 34841, DF 7311, DF 53062, DF 48585, RS 57114, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: PAULO SILVA PEIXOTO (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AMARO SANTOS
11/08/2025 04:19
0002061-70.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0002061-70.2023.5.10.0017 | Advogado: - BRENDA RAYSSA SILVA TURATE (OAB/DF 54629) | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RECORRIDO, ALICE DA COSTA DE OLIVEIRA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, BRENDA RAYSSA SILVA TURATE (OAB, DF 54629), CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, SE RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS MANUTENCAO LTDA, ME, DF 36563) RECORRIDO, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RECORRENTE, DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY | OAB: DF 54629, DF 51712, SP 294953, TO 12087, DF 57708, DF 36563 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RECORRIDORelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
11/08/2025 04:19
0000513-82.2024.5.10.0111
Nº Processo: 0000513-82.2024.5.10.0111 | Advogado: - CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB/SP Desembargador Alexandre Nery de Oliveira | Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, LARA CORREA SABINO BRESCIANI (OAB, DF RODRIGUES DE OLIVEIRA, PEDRO ARAUJO COSTA (OAB, DF 31411) ADVOGADO, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516), VANESSA BORGES LIMA (OAB, DF 30084) RECORRIDO, CENTRO OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS, ROMARIO GASPAR DE ARAUJO (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, ANDREIA JULIANA BUSS (OAB, ES 29767) RECORRENTE, MARIA DE JESUS LIMA DE SOUZA, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) 2ª Turma, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB, TO 789) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, VANDA DOS REIS E SILVA (OAB, DF 44397) ADVOGADO, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), VICTOR HUGO DE OLIVEIRA ABREU (OAB, DF RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, JOAO DE DEUS GONCALVES (OAB, TO 6688), Presidente DENILSON BANDEIRA COELHO ADVOGADO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) | OAB: DF 31411, DF 55516, DF 30084, DF 41792, ES 29767, TO 6688, TO 5439, SP 294953, TO 12087, TO 789, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 44397, DF 32043, DF 31852 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
11/08/2025 03:55
0000241-52.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0000241-52.2024.5.10.0802 | Advogado: - STELA RIBEIRO DE AQUINO TEIXEIRA (OAB/RN | Ação: UNIVERSIDADE DE BRASILIA AMARO SANTOS | Advogado(s): BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA (OAB, DF 10810), DAVI RODRIGUES RIBEIRO (OAB, DF 23455) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), TARLEY MAX DA SILVA (OAB, DF 19960), DF 19960) ROT 0000241, 52.2024.5.10.0802, DF RECORRIDO, VILMAR CARVALHO, DF ADVOGADO, REINOR VIEIRA DO PRADO (OAB, TO 6056), DF 23455), DF 19960) ROT 0000246, 74.2024.5.10.0802, DF 19960) 2ª Turma, CARLA WOLNEY DUBOIS (OAB, DF 56146) ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), JACKSON MARIO DE SOUZA ADVOGADO, MARCILIO MICHEL LEITE DIAS (OAB, TO 7602), MILENA LAIS VIEIRA (OAB, DF 65151), DF 56146) RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, JACKSON MARIO DE SOUZA AMARO SANTOS, DF 65151) RECORRENTE, RAIMUNDO NONATO FARIAS DE OLIVEIRA | Relator(a): Presidente GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E (OAB, DF 46404) | OAB: DF 10810, DF 23455, BA 23739, DF 19960, SP 294953, TO 6056, DF 56146, TO 12087, TO 7602, MT 4635, DF 65151, DF 35748, DF 61271, DF 46404 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA (OABRelator: Presidente GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRIDO
11/08/2025 03:54
0002016-39.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0002016-39.2023.5.10.0802 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RORSum 0002016-39.2023.5.10.0802 | Advogado(s): NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO, SHEYLA CRISTINA GOMES ARANTES (OAB, GO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, TO RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, BA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, TO ROT 0000002, 17.2024.5.10.0101, UBIRATAN DE SOUSA COSTA Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) RECORRIDO, CARMO ALIMENTOS S, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) RECORRIDO, OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 42460) | OAB: PB 10914, TO 6805, TO 4654, TO 11181, SP 294953, TO 12087, TO 6741, TO 7275, DF 15949 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E
11/08/2025 03:54
0002585-06.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0002585-06.2024.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO ADVOGADO - LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB/TO | Advogado: - LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB/TO | Autor(es): JULLIO MARTINS PEREIRA 5057), ANDRESSA COUTINHO DE OLIVEIRA 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, THIAGO MAIA DE MORAIS (OAB, RJ 110569), RICHARD OLIVEIRA BRITO ADVOGADO, RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO (OAB, TO 3002), WESLEY PEREIRA DA SILVA RECLAMADO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA | Réu(s): NANAI ENGENHARIA LTDA ALIMENTICIOS E BEBIDAS LTDA, CAROLINA GUEDES DE MATOS MEIRELES (OAB, TO 9788), NOVO MUNDO S.A., EM RECUPERACAO, TRANSUL ENCOMENDAS LTDA, ME 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, E.B.D.P.A., 54.465.671 WESLEY MAIA GUIMARAES, SSC SERVICOS LTDA ATOrd 0002622, 36.2024.5.10.0801 | Advogado(s): CLAIRTON LUCIO FERNANDES (OAB, TO 1308) RECLAMADO, DOM JASON ATACADISTA DE PRODUTOS, Marcio Augusto Monteiro Martins (OAB, TO 1655) ADVOGADO, CRISTIANE RIBEIRO DO PRADO ACÁCIO, ALCIDES RODOLFO WORTMANN (OAB, TO 5582) RECLAMANTE, DAYANA NAYLLA LIMA SILVA, KAMILE RODRIGUES TAVARES REIS (OAB, TO ADVOGADO, ELISANDRA JUÇARA CARMELIN (OAB, TO 3412), BRUNA MENESES TORRES (OAB, TO 10188) ADVOGADO, MURILO BRAZ VIEIRA (OAB, TO 4863), JOSE ROBERTO DA CONCEICAO, WILSON GONCALVES PEREIRA JUNIOR (OAB, TO RECLAMANTE, G.M.T., REINOR VIEIRA DO PRADO (OAB, TO 6056), ANANDA DALESSANDRO GOMES (OAB, TO 8910) 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, GUILHERME TRINDADE MEIRA COSTA (OAB, WESLEY BARBOSA DE SOUSA, JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB, TO 4945) 3815), Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516), LUCAS MARQUES SILVA MOREIRA (OAB, TO EPP | OAB: TO 1308, TO 1655, TO 5227, TO 5582, TO 3412, TO 9788, TO 10188, TO 4863, RJ 110569, SP 312375, SP 248524, TO 3002, TO 6056, TO 8910, TO 4945, TO 4516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:47
0001148-63.2024.5.10.0111
Nº Processo: 0001148-63.2024.5.10.0111 | Advogado: - GISSELI BERNARDES COELHO (OAB/TO 678) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): GISSELI BERNARDES COELHO (OAB, TO 678) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, MARIA JULIA GOMES SATURNINO (OAB, TO 8471) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, WENDY OLIVEIRA COSTA (OAB, TO 10730) LEITAO MARTINS, RAFAEL PINHEIRO CUNHA (OAB, DF 26552), VAGNER GOMES DE PAULA (OAB, DF 69227) ROT 0001216, 74.2024.5.10.0802, ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB, PR 30250) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB, SP 290450) RECORRIDO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB, DF (OAB, TO 6805), INGRID WERNICK (OAB, GO 19268) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, GO 19268) ALVES DE SOUZA BARRETO, GO 19268) RECORRENTE, GIOVANA MORAIS, GO 19268) ADVOGADO, LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB, DF | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RECORRENTE, LUZICLEIDE CANDIDA RODRIGUES, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO | OAB: TO 678, TO 8471, TO 10730, TO 7602, DF 26552, DF 69227, PR 30250, DF 513, TO 6805, SP 290450, GO 19268 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: GISSELI BERNARDES COELHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO
11/08/2025 03:37
0000020-08.2024.5.10.0014
Nº Processo: 0000020-08.2024.5.10.0014 | Advogado: - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) RECORRIDO - D.A.G. | Advogado(s): JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RECORRIDO, D.A.G., NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP RECORRIDO, M.D.P., DENISE CARNEIRO FERNANDES FERREIRA ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, GIANFRANCO BOSCATTO, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES 2ª Turma, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO ADVOGADO, DENISE CARNEIRO FERNANDES FERREIRA, DF 1441), TO AGRAVADO, BANCO DO BRASIL SA, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AGRAVANTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES | OAB: DF 1441, DF 24313, DF 78333, DF 38143 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE EYMARD LOGUERCIO (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
11/08/2025 03:35
0002624-06.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0002624-06.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO | Advogado: - Newton Cesar da Silva Lopes (OAB/TO 4516) RECLAMADO - ROMULO BUENO MARINHO BILAC | Ação: CATOLICA | Autor(es): WILSON JUNIOR ROSA DOS SANTOS ADVOGADO, KLEIBE PEREIRA MAGALHAES (OAB, TO 8088), WESLEY BARBOSA DE SOUSA RECLAMADO, CIMED & CO. S.A., JOSIANE SILVA LEAO 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO | Réu(s): CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E CartPrecCiv 0002624, 06.2024.5.10.0801, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E DEPRECANTE, WEMERSOM SALES NAZARENO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, MUNICIPIO DE PALMAS ADVOGADO, Janay Garcia (OAB, TO 3959), MUNICIPIO DE PALMAS REQUERIDO, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA, ROMULO BUENO MARINHO BILAC ADVOGADO, ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ (OAB, TO 795), ROMULO BUENO MARINHO BILAC, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E ATSum 0002628, 43.2024.5.10.0801, RECLAMANTE, LUISMAR MENDES DIAS, MUNICIPIO DE PALMAS RECLAMADO, PAO DA HORA COMERCIO E INDUSTRIA DE, ROMULO BUENO MARINHO BILAC ALIMENTOS LTDA, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E RECLAMADO, MINAS BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI, ME, ADVOGADO, ANENOR FERREIRA SILVA (OAB, TO 3177), MUNICIPIO DE PALMAS DISTRIBUIÇÃO DE 16, 12, 2024 | Advogado(s): Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516) RECLAMADO, ROMULO BUENO MARINHO BILAC, TO 4516), Vinicius Eduardo Lipczynski (OAB, TO 5792) RECLAMADO, LEOMAR RIBEIRO LIMA EIRELI, ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO ADVOGADO, LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA, LUIS GUSTAVO DE CESARO (OAB, TO 2213), TO RECLAMANTE, LUIS FERNANDO MIRANDA DA SILVA, MINAS BRASIL AUTOPARTS LTDA | OAB: TO 4516, TO 3959, TO 795, TO 8088, TO 5792, SP 320594, SP 178037, PI 14431, TO 2213, TO 1655, TO 3177 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:33
0002616-29.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0002616-29.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO MANUTENCAO LTDA - ME | Advogado: - Newton Cesar da Silva Lopes (OAB/TO 4516) | Autor(es): ANTONIEL DE SOUSA SILVA RECLAMADO, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, ANTONIEL DE SOUSA SILVA MANUTENCAO LTDA, ME, RODRIGO PEREIRA DE SOUZA ALVES BASTO RECLAMADO, MARCIO ALVES DE SOUSA RECLAMANTE, CRISTENES FERREIRA AZEVEDO | Réu(s): ROMULO BUENO MARINHO BILAC ADVOGADO, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516), CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E RECLAMADO, ROMULO BUENO MARINHO BILAC, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, RECLAMANTE, CHARLES LEAL DOS SANTOS, MUNICIPIO DE PALMAS 3815), MUNICIPIO DE PALMAS ADVOGADO, ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, ROMULO BUENO MARINHO BILAC 3815), RECLAMADO, MUNICIPIO DE PALMAS, MUNICIPIO DE PALMAS RECLAMADO, ROMULO BUENO MARINHO BILAC RECLAMADO | Advogado(s): Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516), ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO RECLAMADO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, TO 4516) RECLAMADO, MUNICIPIO DE PALMAS, TO MANUTENCAO LTDA, ME, TO 4516) EPP, TO ADVOGADO, TO | OAB: TO 4516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:33